Igualdade. Fosso salarial entre homens e mulheres diminui 80 cêntimos num ano

06-03-2020
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Na verdade, em oito anos o fosso salarial entre homens e mulheres diminuiu apenas 3,6%. Os maiores avanços em prole da igualdade salarial aconteceram a partir de 2017, com uma redução das diferenças entre homens e mulheres de 1% face ao ano anterior. Na maior parte dos sectores, a disparidade salarial ajustada - que minimiza o efeito de variáveis como o sector de atividade, profissão, nível de qualificação ou a antiguidade no emprego - é mais pequena do que a não ajustada, mas persiste e varia entre um mínimo de 6,9%, nas atividades administrativas de apoio e nos serviços, e um máximo de 40,8%, nas atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais. Metade dos sectores de atividade nacionais registam um fosso salarial abaixo da média global.

Os dados do barómetro mostram que a remuneração média mensal base aumentou, em 2018, mais cerca de meio ponto percentual para as mulheres do que para os homens, com subidas de 3,1% e 2,6% respetivamente. Já a remuneração média mensal global subiu 2,9% em 2018, para os 976 euros. Um aumento que continua a deixar as mulheres, apesar das melhorias salariais, abaixo da média nacional em matéria de salários.

Em 2018, a remuneração base média mensal registada foi de 1034,9 euros para os homens e 886 euros para as mulheres. O indicador da diferença salarial é calculado anualmente, a partir de informação entregue pelas empresas, no âmbito dos Quadros de Pessoal, sobre os trabalhadores por conta de outrem a tempo integral e com remuneração completa.

O fosso salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho nacional era em 2018 de 14,4%, com as mulheres a ganharem menos 148,9 euros a menos do que os homens, revela o barómetro sobre igualdade remuneratória, divlgado esta sexta-feirapelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), a que o Expresso teve acesso. São menos 80 cêntimos mensais do que em 2017, uma redução de 0,4%.

Há mais de 40 anos que Portugal tem políticas ativas de promoção da igualdade de géneros no mercado laboral mas, pesem embora os progressos alcançados nos últimos anos, as diferenças entre homens e mulheres persistem. Elas continuam em desvantagem nos salários, nas pensões de reforma, no acesso ao emprego, no combate ao desemprego, nos cargos de chefia, na sobrecarga decorrente das tarefas familiares e em várias outras dimensões. Um cenário que a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade. Rosa Monteiro, considera urgente combater. Os dados, explica, "demonstram a necessidade de intensificar o trabalho para eliminar esta discriminação".

Tal como previsto na lei, até ao final do primeiro semestre de 2020, o Ministério do Trabalho vai passar a disponibilizar às empresas e à Autoridade para as Condições de Trabalho um balanço sobre as diferenças remuneratórias entre homens e mulheres por empresa. "É a partir dos dados revelados por este balanço quie a ACT vai passar a poder notificar, este ano, as empresas com 250 ou mais colaboradores no sentido de estas adotarem planos de avaliação das diferenças remuneratórias", clarifica o ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

Poucos progressos em 25 anos

Em vésperas do Dia Internacional da Mulher, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) assinala os "poucos progressos" alcançados em matéria de igualdade no último quarto de século. "Muitos dos desafios identificados em 1995 [durante a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres] permanecem hoje relevantes", constata o organismo. Entre esses desafios estão, por exemplo, a discriminação salarial, a desigual atribuição do trabalho não pago e a maior vulnerabilidade das mulheres à violência.

Além de passar em revista o cumprimento dos desafios identificados em 1995, o relatório da EIGE acrescenta "novos desafios que emergiram nos últimos anos, incluindo os trazidos pela digitalização, pelos fluxos migratórios e pela crescente reação negativa à igualdade de género", personificada em líderes mundiais como os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Brasil, Jair Bolsonaro.

No emprego, reconhece a EIGE, apesar dos esforços, "persistem as desiguladades". Além dos salários mais baixos, o desemprego continua a afetar mais as mulheres, sobretudo as solteiras e migrantes que têm uma maior taxa de trabalhos precários e a tempo parcial, com impacto nas pensões e reflexo nos índices de pobreza.

Na educação, o estereótipo de género continua a afastar as mulheres de áreas de maior empregabilidade como a ciência, a tecnologia, a energia e o ambiente. Persiste uma partilha desigual do trabalho não pago (tarefas domésticas e cuidado da família). As mulheres portuguesas figuram na terceira posição do ranking da OCDE como as que dedicam mais horas do seu dia (5h28) em tarefas não remuneradas. Tempo que se reduz a pouco amis de 1h30 no caso dos homens.

As mulheres continuam ainda subrepresentadas em todas as áreas de decisão, ainda que a presença feminina em cargos de liderança e de topo esteja a evoluir positivamente. Em Portugal, por força da legislação, a presença de mulheres em órgãos de administração das empresas cotadas em bolsa aumentou em 2019 para os 25%, revela uma análise do projeto europeu Women on Boards. O número cumpre a Lei de Quotas, mas a liderança continua a ser um mundo de homens em Portugal. O país permanece abaixo da média europeia de presença feminina neste cargos, 28%, considerando ainda Europa a 28 países.

Segundo o EIGE, 25 anos depois da adoção da Plataforma de Ação de Pequimm "persistem desafios de longo prazo" em matéria de igualdade e, em alguns casos, "a situação piorou nos últimos anos".

Na verdade, em oito anos o fosso salarial entre homens e mulheres diminuiu apenas 3,6%. Os maiores avanços em prole da igualdade salarial aconteceram a partir de 2017, com uma redução das diferenças entre homens e mulheres de 1% face ao ano anterior. Na maior parte dos sectores, a disparidade salarial ajustada - que minimiza o efeito de variáveis como o sector de atividade, profissão, nível de qualificação ou a antiguidade no emprego - é mais pequena do que a não ajustada, mas persiste e varia entre um mínimo de 6,9%, nas atividades administrativas de apoio e nos serviços, e um máximo de 40,8%, nas atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais. Metade dos sectores de atividade nacionais registam um fosso salarial abaixo da média global.

Os dados do barómetro mostram que a remuneração média mensal base aumentou, em 2018, mais cerca de meio ponto percentual para as mulheres do que para os homens, com subidas de 3,1% e 2,6% respetivamente. Já a remuneração média mensal global subiu 2,9% em 2018, para os 976 euros. Um aumento que continua a deixar as mulheres, apesar das melhorias salariais, abaixo da média nacional em matéria de salários.

Em 2018, a remuneração base média mensal registada foi de 1034,9 euros para os homens e 886 euros para as mulheres. O indicador da diferença salarial é calculado anualmente, a partir de informação entregue pelas empresas, no âmbito dos Quadros de Pessoal, sobre os trabalhadores por conta de outrem a tempo integral e com remuneração completa.

O fosso salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho nacional era em 2018 de 14,4%, com as mulheres a ganharem menos 148,9 euros a menos do que os homens, revela o barómetro sobre igualdade remuneratória, divlgado esta sexta-feirapelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), a que o Expresso teve acesso. São menos 80 cêntimos mensais do que em 2017, uma redução de 0,4%.

Há mais de 40 anos que Portugal tem políticas ativas de promoção da igualdade de géneros no mercado laboral mas, pesem embora os progressos alcançados nos últimos anos, as diferenças entre homens e mulheres persistem. Elas continuam em desvantagem nos salários, nas pensões de reforma, no acesso ao emprego, no combate ao desemprego, nos cargos de chefia, na sobrecarga decorrente das tarefas familiares e em várias outras dimensões. Um cenário que a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade. Rosa Monteiro, considera urgente combater. Os dados, explica, "demonstram a necessidade de intensificar o trabalho para eliminar esta discriminação".

Tal como previsto na lei, até ao final do primeiro semestre de 2020, o Ministério do Trabalho vai passar a disponibilizar às empresas e à Autoridade para as Condições de Trabalho um balanço sobre as diferenças remuneratórias entre homens e mulheres por empresa. "É a partir dos dados revelados por este balanço quie a ACT vai passar a poder notificar, este ano, as empresas com 250 ou mais colaboradores no sentido de estas adotarem planos de avaliação das diferenças remuneratórias", clarifica o ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

Poucos progressos em 25 anos

Em vésperas do Dia Internacional da Mulher, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) assinala os "poucos progressos" alcançados em matéria de igualdade no último quarto de século. "Muitos dos desafios identificados em 1995 [durante a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres] permanecem hoje relevantes", constata o organismo. Entre esses desafios estão, por exemplo, a discriminação salarial, a desigual atribuição do trabalho não pago e a maior vulnerabilidade das mulheres à violência.

Além de passar em revista o cumprimento dos desafios identificados em 1995, o relatório da EIGE acrescenta "novos desafios que emergiram nos últimos anos, incluindo os trazidos pela digitalização, pelos fluxos migratórios e pela crescente reação negativa à igualdade de género", personificada em líderes mundiais como os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Brasil, Jair Bolsonaro.

No emprego, reconhece a EIGE, apesar dos esforços, "persistem as desiguladades". Além dos salários mais baixos, o desemprego continua a afetar mais as mulheres, sobretudo as solteiras e migrantes que têm uma maior taxa de trabalhos precários e a tempo parcial, com impacto nas pensões e reflexo nos índices de pobreza.

Na educação, o estereótipo de género continua a afastar as mulheres de áreas de maior empregabilidade como a ciência, a tecnologia, a energia e o ambiente. Persiste uma partilha desigual do trabalho não pago (tarefas domésticas e cuidado da família). As mulheres portuguesas figuram na terceira posição do ranking da OCDE como as que dedicam mais horas do seu dia (5h28) em tarefas não remuneradas. Tempo que se reduz a pouco amis de 1h30 no caso dos homens.

As mulheres continuam ainda subrepresentadas em todas as áreas de decisão, ainda que a presença feminina em cargos de liderança e de topo esteja a evoluir positivamente. Em Portugal, por força da legislação, a presença de mulheres em órgãos de administração das empresas cotadas em bolsa aumentou em 2019 para os 25%, revela uma análise do projeto europeu Women on Boards. O número cumpre a Lei de Quotas, mas a liderança continua a ser um mundo de homens em Portugal. O país permanece abaixo da média europeia de presença feminina neste cargos, 28%, considerando ainda Europa a 28 países.

Segundo o EIGE, 25 anos depois da adoção da Plataforma de Ação de Pequimm "persistem desafios de longo prazo" em matéria de igualdade e, em alguns casos, "a situação piorou nos últimos anos".

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