Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, tem uma certeza: o PCP “não está fora da discussão” do próximo Orçamento do Estado. Isso mesmo afirmou esta terça-feira em entrevista à TVI24: “Posso dizer que o PCP não está fora da discussão do orçamento”, disse, justificando depois a sua afirmação. “O próprio partido já o disse publicamente e o Governo continua a trabalhar com o PCP, tal como trabalha com os restantes partidos da esquerda”.
Santos Silva está portanto “confiante” na aprovação do Orçamento. “Há todas as condições políticas para que isso aconteça.” Condições políticas que estão relacionadas, desde logo, com a existência de “uma nova crise a que o Governo irá responder, não com uma redução das pensões e dos salários mas com um reforço da proteção social”. “Vamos responder a esta crise com um reforço do SNS.” Ainda de acordo com o ministro, a esquerda “tem consciência da dimensão da crise e da necessidade de preservar a estabilidade política e da justeza e força das políticas” que o Governo quer implementar, daí a sua confiança. “Estou politicamente confiante de que o documento será aprovado”, reforçou.
Quanto à suposta pressão de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o líder do PSD, Rui Rio — no sentido de este ser o único eventual parceiro do Governo capaz de evitar uma crise política, se o Orçamento não for aprovado à esquerda —, o ministro dos Negócios Estrangeiros considerou as preocupações de Marcelo “naturais”. “O Presidente da República tem dito que não podemos somar uma crise política à económica e que todos devemos assumir as nossas responsabilidades.” Que, acrescentou, “todos temos responsabilidade de contribuir e de olhar para este momento e medir bem os passos”. “Uns contribuem na oposição, outros na maioria”, afirmou ainda.
O nome de Marcelo Rebelo de Sousa também foi referido na entrevista mas noutro contexto: o das eleições presidenciais. O dele e o de Ana Gomes, que segundo Santos Silva é “uma boa candidata porque enriquece o debate democrático” mas “não é uma boa candidata para ter o apoio do PS”. “Espero que Marcelo seja candidato e verei com atenção a plataforma da sua recandidatura”, disse também, escusando-se, contudo, a assumir uma posição mais definida.
A pandemia também foi assunto abordado, em concreto a exclusão de Portugal dos corredores aéreos de vários países, em concreto dos corredores britânicos. “É evidente que a responsabilidade política é minha”, disse Santos Silva, afirmando de seguida que não considera, ainda assim, que tenha havido uma falha por parte dos diplomatas portugueses. Já da parte do Reino Unido a história é outra: “O país assumiu um método que, na minha opinião, é errado. Entendeu que se evitasse a entrada de pessoas estaria a salvo, o que não veio a acontecer”.
Sobre o novo pacto para as migrações, que foi apresentado na semana passada e prevê que os Estados-membros da UE possam escolher se recebem ou não pessoas (recebendo 10 mil euros por cada pessoa adulta se aceitem acolher), referiu que se trata “de uma boa base de trabalho”, embora a considere insuficiente “para se chegar a um compromisso”. Quanto ao papel de Portugal nesta matéria ao longo dos últimos anos, afirmou que se o país ficou aquém daquilo a que se propôs (recebeu menos refugiados e migrantes do que estava previsto) foi porque a sua “quota era muito generosa”. “Sempre que um barco precisa de desembarcar, Portugal voluntaria-se.”
E se houve falhas, não só no país como em toda a Europa, foi por isto: “Vários países recusaram-se a aplicar a lógica das quotas obrigatórias”. Além disso, “não se conseguiu retirar dos ombros dos países da linha da frente, como Itália, Malta, Grécia e Espanha, a responsabilidade quase única de receber pessoas e de países como Alemanha a responsabilidade quase única no acolhimento final”. “Houve um grande desequilíbrio na assunção de responsabilidades.” A terceira falha, e que para si é a mais grave, é que se “continua a olhar para este assunto com a preocupação de evitar as migrações irregulares, quando o objetivo deveria ser organizar canais legais de migração”. “Deveríamos ter os serviços de emprego na linha da frente a tratar destes assuntos e não o SEF.”
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Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, tem uma certeza: o PCP “não está fora da discussão” do próximo Orçamento do Estado. Isso mesmo afirmou esta terça-feira em entrevista à TVI24: “Posso dizer que o PCP não está fora da discussão do orçamento”, disse, justificando depois a sua afirmação. “O próprio partido já o disse publicamente e o Governo continua a trabalhar com o PCP, tal como trabalha com os restantes partidos da esquerda”.
Santos Silva está portanto “confiante” na aprovação do Orçamento. “Há todas as condições políticas para que isso aconteça.” Condições políticas que estão relacionadas, desde logo, com a existência de “uma nova crise a que o Governo irá responder, não com uma redução das pensões e dos salários mas com um reforço da proteção social”. “Vamos responder a esta crise com um reforço do SNS.” Ainda de acordo com o ministro, a esquerda “tem consciência da dimensão da crise e da necessidade de preservar a estabilidade política e da justeza e força das políticas” que o Governo quer implementar, daí a sua confiança. “Estou politicamente confiante de que o documento será aprovado”, reforçou.
Quanto à suposta pressão de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o líder do PSD, Rui Rio — no sentido de este ser o único eventual parceiro do Governo capaz de evitar uma crise política, se o Orçamento não for aprovado à esquerda —, o ministro dos Negócios Estrangeiros considerou as preocupações de Marcelo “naturais”. “O Presidente da República tem dito que não podemos somar uma crise política à económica e que todos devemos assumir as nossas responsabilidades.” Que, acrescentou, “todos temos responsabilidade de contribuir e de olhar para este momento e medir bem os passos”. “Uns contribuem na oposição, outros na maioria”, afirmou ainda.
O nome de Marcelo Rebelo de Sousa também foi referido na entrevista mas noutro contexto: o das eleições presidenciais. O dele e o de Ana Gomes, que segundo Santos Silva é “uma boa candidata porque enriquece o debate democrático” mas “não é uma boa candidata para ter o apoio do PS”. “Espero que Marcelo seja candidato e verei com atenção a plataforma da sua recandidatura”, disse também, escusando-se, contudo, a assumir uma posição mais definida.
A pandemia também foi assunto abordado, em concreto a exclusão de Portugal dos corredores aéreos de vários países, em concreto dos corredores britânicos. “É evidente que a responsabilidade política é minha”, disse Santos Silva, afirmando de seguida que não considera, ainda assim, que tenha havido uma falha por parte dos diplomatas portugueses. Já da parte do Reino Unido a história é outra: “O país assumiu um método que, na minha opinião, é errado. Entendeu que se evitasse a entrada de pessoas estaria a salvo, o que não veio a acontecer”.
Sobre o novo pacto para as migrações, que foi apresentado na semana passada e prevê que os Estados-membros da UE possam escolher se recebem ou não pessoas (recebendo 10 mil euros por cada pessoa adulta se aceitem acolher), referiu que se trata “de uma boa base de trabalho”, embora a considere insuficiente “para se chegar a um compromisso”. Quanto ao papel de Portugal nesta matéria ao longo dos últimos anos, afirmou que se o país ficou aquém daquilo a que se propôs (recebeu menos refugiados e migrantes do que estava previsto) foi porque a sua “quota era muito generosa”. “Sempre que um barco precisa de desembarcar, Portugal voluntaria-se.”
E se houve falhas, não só no país como em toda a Europa, foi por isto: “Vários países recusaram-se a aplicar a lógica das quotas obrigatórias”. Além disso, “não se conseguiu retirar dos ombros dos países da linha da frente, como Itália, Malta, Grécia e Espanha, a responsabilidade quase única de receber pessoas e de países como Alemanha a responsabilidade quase única no acolhimento final”. “Houve um grande desequilíbrio na assunção de responsabilidades.” A terceira falha, e que para si é a mais grave, é que se “continua a olhar para este assunto com a preocupação de evitar as migrações irregulares, quando o objetivo deveria ser organizar canais legais de migração”. “Deveríamos ter os serviços de emprego na linha da frente a tratar destes assuntos e não o SEF.”