Dez meses depois do início da crise sanitária provocada pela covid-19, Portugal está hoje mais pobre, desigual e em risco de perder algumas das conquistas conseguidas no quadro do Portugal 2020. Apesar do agravamento da situação económica e social, o presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) acredita que o país não está, para já, envolto num contexto tão negativo quanto o de 2014, altura em que surgiu o PO ISE. “Não quer dizer que daqui a uns meses não possamos estar num contexto semelhante, mas aquele em que arrancámos tinha taxas de desemprego de dois dígitos e mais do dobro do desemprego que temos atualmente”, aponta ao Expresso Domingos Lopes.
O programa financiado pelo Fundo Social Europeu, lembra, tinha como objetivo atingir, até 2023, duas grandes metas – aumentar a taxa de empregabilidade da população ativa para os 75% e reduzir em 200 mil o número de pessoas em risco de pobreza. Em 2019, quatro anos mais cedo, foram cumpridas não só pela ação do PO ISE no âmbito do emprego e formação, mas também “pela evolução demográfica” e pelo desempenho positivo da economia nacional, que permitiu acelerar a dinamização do mercado de trabalho. “Não sabemos como é que esta circunstância de pandemia, não só em Portugal como na Europa, fará regredir alguns destes números”, diz o responsável, lembrando que o futuro dependerá, em grande parte, da ação do Estado e das medidas de apoio às empresas.
Se é verdade que o número de desempregados subiu desde o início da crise pandémica – são hoje mais 100 mil do que em fevereiro -, Ana Coelho sublinha que as projeções iniciais apontavam um cenário mais negro do que aquele que se tem verificado. “Os dados do desemprego segundo o INE, ainda provisórios, apontam para uma taxa a rondar os 7,5%, quando no início da pandemia essa projeção rondava 11,7%”, recorda a vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). No entanto, a responsável não nega que “o desemprego vai aumentar”, mas que falta conhecer a escala em que esse aumento acontecerá. O principal desafio neste contexto, revela, prende-se com o impacto negativo da pandemia nos jovens com 12º ano e formação superior. Apesar da novidade em relação a crises anteriores, Ana Coelho acredita que “o IEFP está mais bem preparado para enfrentar este desafio” pelo incremento que o orçamento do instituto terá em 2021 (perto dos 50% face à dotação deste ano), assim como pelas medidas de apoio ao emprego e à formação profissional. Sobre o contributo do Fundo Social Europeu para as políticas implementadas pelo IEFP, explica que tem “total convicção que as políticas ativas do mercado de trabalho vão continuar a fazer parte do próximo quadro comunitário” pelas “provas dadas de que são eficazes e que geram elevadas taxas de empregabilidade”.
Aumento da desigualdade de género
Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), tem vindo a alertar para os efeitos nefastos da pandemia em particular para as mulheres. “Nenhuma crise é neutra do ponto de vista de género”, alerta, explicando que é importante “desenhar medidas de prevenção e reação que possam contribuir para a diminuição desses impactos, por forma a tentar controlar o risco de retrocesso”. As consequências da covid-19, nomeadamente no mercado de trabalho e na violência doméstica, estão atualmente a ser estudadas por 15 projetos financiados pela linha GenderResearch4COVID, da FCT, a pedido da comissão.
“O que se viveu em momentos de confinamento estará mais perto de uma fusão entre o tempo de trabalho e fora dele, em que as mulheres, por serem quem continua desproporcionalmente a tomar conta das tarefas domésticas, acumularam ainda mais tarefas”, denuncia. Porém, acredita que o teletrabalho veio para ficar e que poderá ser um instrumento de conciliação entre vida profissional e pessoal, mas que é preciso antever os riscos e antecipar medidas preventivas. Sandra Ribeiro defende que é fundamental que o financiamento de programas para a promoção da igualdade continue a ser uma realidade, por via do PO ISE e do Fundo Social Europeu, que têm tido “um papel importantíssimo” ao longo dos últimos anos.
As conquistas de Portugal em temas como o emprego, a formação e a igualdade conseguidas com o apoio do Fundo Social Europeu, mas também os eixos prioritários que devem reger a ação presente e futura de programas como o PO ISE serão temas centrais no debate “Emprego e inclusão social em contexto de covid-19”. No evento anual do programa, promovido esta quarta-feira pelo Expresso em parceria com o PO ISE, a discussão juntará Domingos Lopes (PO ISE), Sandra Ribeiro (CIG), Ana Coelho (IEFP) e Ana Vieira (CCP), com moderação da jornalista da SIC Notícias Ana Patrícia Carvalho. Além do anúncio dos vencedores do concurso de fotografia e vídeo PO ISE Stories, a cerimónia contará ainda com a presença de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O evento, com início marcado para as 16h, será transmitido em direto no Facebook do Expresso.
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Dez meses depois do início da crise sanitária provocada pela covid-19, Portugal está hoje mais pobre, desigual e em risco de perder algumas das conquistas conseguidas no quadro do Portugal 2020. Apesar do agravamento da situação económica e social, o presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) acredita que o país não está, para já, envolto num contexto tão negativo quanto o de 2014, altura em que surgiu o PO ISE. “Não quer dizer que daqui a uns meses não possamos estar num contexto semelhante, mas aquele em que arrancámos tinha taxas de desemprego de dois dígitos e mais do dobro do desemprego que temos atualmente”, aponta ao Expresso Domingos Lopes.
O programa financiado pelo Fundo Social Europeu, lembra, tinha como objetivo atingir, até 2023, duas grandes metas – aumentar a taxa de empregabilidade da população ativa para os 75% e reduzir em 200 mil o número de pessoas em risco de pobreza. Em 2019, quatro anos mais cedo, foram cumpridas não só pela ação do PO ISE no âmbito do emprego e formação, mas também “pela evolução demográfica” e pelo desempenho positivo da economia nacional, que permitiu acelerar a dinamização do mercado de trabalho. “Não sabemos como é que esta circunstância de pandemia, não só em Portugal como na Europa, fará regredir alguns destes números”, diz o responsável, lembrando que o futuro dependerá, em grande parte, da ação do Estado e das medidas de apoio às empresas.
Se é verdade que o número de desempregados subiu desde o início da crise pandémica – são hoje mais 100 mil do que em fevereiro -, Ana Coelho sublinha que as projeções iniciais apontavam um cenário mais negro do que aquele que se tem verificado. “Os dados do desemprego segundo o INE, ainda provisórios, apontam para uma taxa a rondar os 7,5%, quando no início da pandemia essa projeção rondava 11,7%”, recorda a vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). No entanto, a responsável não nega que “o desemprego vai aumentar”, mas que falta conhecer a escala em que esse aumento acontecerá. O principal desafio neste contexto, revela, prende-se com o impacto negativo da pandemia nos jovens com 12º ano e formação superior. Apesar da novidade em relação a crises anteriores, Ana Coelho acredita que “o IEFP está mais bem preparado para enfrentar este desafio” pelo incremento que o orçamento do instituto terá em 2021 (perto dos 50% face à dotação deste ano), assim como pelas medidas de apoio ao emprego e à formação profissional. Sobre o contributo do Fundo Social Europeu para as políticas implementadas pelo IEFP, explica que tem “total convicção que as políticas ativas do mercado de trabalho vão continuar a fazer parte do próximo quadro comunitário” pelas “provas dadas de que são eficazes e que geram elevadas taxas de empregabilidade”.
Aumento da desigualdade de género
Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), tem vindo a alertar para os efeitos nefastos da pandemia em particular para as mulheres. “Nenhuma crise é neutra do ponto de vista de género”, alerta, explicando que é importante “desenhar medidas de prevenção e reação que possam contribuir para a diminuição desses impactos, por forma a tentar controlar o risco de retrocesso”. As consequências da covid-19, nomeadamente no mercado de trabalho e na violência doméstica, estão atualmente a ser estudadas por 15 projetos financiados pela linha GenderResearch4COVID, da FCT, a pedido da comissão.
“O que se viveu em momentos de confinamento estará mais perto de uma fusão entre o tempo de trabalho e fora dele, em que as mulheres, por serem quem continua desproporcionalmente a tomar conta das tarefas domésticas, acumularam ainda mais tarefas”, denuncia. Porém, acredita que o teletrabalho veio para ficar e que poderá ser um instrumento de conciliação entre vida profissional e pessoal, mas que é preciso antever os riscos e antecipar medidas preventivas. Sandra Ribeiro defende que é fundamental que o financiamento de programas para a promoção da igualdade continue a ser uma realidade, por via do PO ISE e do Fundo Social Europeu, que têm tido “um papel importantíssimo” ao longo dos últimos anos.
As conquistas de Portugal em temas como o emprego, a formação e a igualdade conseguidas com o apoio do Fundo Social Europeu, mas também os eixos prioritários que devem reger a ação presente e futura de programas como o PO ISE serão temas centrais no debate “Emprego e inclusão social em contexto de covid-19”. No evento anual do programa, promovido esta quarta-feira pelo Expresso em parceria com o PO ISE, a discussão juntará Domingos Lopes (PO ISE), Sandra Ribeiro (CIG), Ana Coelho (IEFP) e Ana Vieira (CCP), com moderação da jornalista da SIC Notícias Ana Patrícia Carvalho. Além do anúncio dos vencedores do concurso de fotografia e vídeo PO ISE Stories, a cerimónia contará ainda com a presença de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O evento, com início marcado para as 16h, será transmitido em direto no Facebook do Expresso.