A esmagadora maioria dos pensionistas em Portugal está, por estes dias, a receber a pensão de reforma, já atualizada com os novos valores, ditados pelas regras anuais de atualização. Na Segurança Social, os vales seguiram no dia 4 por correio e, para quem recebe o pagamento via transferências bancária, terá esta quarta-feira com o dinheiro na sua conta, confirmou o Expresso junto de fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Só que, como esta regra tem em conta a inflação de 2019 (sem habitação) - que ficou próxima de zero -, bem como o crescimento económico nos dois últimos anos (que ficou entre os 2% e os 3%), os incrementos vão ser muito modestos.
Assim, quem tem reformas até 877,6 euros (o equivalente a duas vezes o indexante de apoios sociais, IAS, que agora passa para 438,8 euros), pode contar com mais 0,7%.
O valor em euros varia de pensão para pensão. Aplicando aos valores mínimos e máximos do intervalo das pensões, isto significa aumentos entre 1,9 euros brutos mensais (para o primeiro escalão das pensões mínimas, que em 2019 estava nos 273,39 euros mensais) e os 6,1 euros brutos mensais (para pensões equivalentes a duas vezes o IAS, os tais 877,6 euros).
Já quem tem pensões superiores a este patamar, entre 877,6 e 2632,8 euros (entre duas e seis vezes o IAS), terá um aumento de 0,24% (equivalente à inflação sem habitação em 2019, medida em novembro). O que significa que podem contar, na melhor das hipóteses, com mais 6,3 euros brutos mensais (para pensões equivalentes a seis vezes o IAS).
E, acima deste patamar, as pensões não mexem.
Aumentos abaixo da inflação de 2020
Estes aumentos são, na sua maioria, superiores à inflação de 2019, que serve de referência à atualização, mas que fica abaixo da inflação prevista pelo Governo para 2020, que é de 1%.
Mesmo no grupo até 877,6 euros por mês, onde se concentra a esmagadora maioria dos pensionistas (a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, tem destacado que este aumento vai beneficiar cerca de 2 milhões de pensionista), os aumentos não vão além dos 0,7%.
Falta agora saber se a esta subida se somará um aumento extraordinário de pensões, à semelhança do que tem acontecidos nos últimos três anos.
Recorde-se que esse aumento extraordinário foi a regra para as pensões mais baixas (até uma vez e meia o IAS) durante a última legislatura, em que o Governo PS era formalmente apoiado pela 'geringonça'. E garantiu aumentos de pelo menos 10 euros mensais para as prestações até uma vez e meia o IAS. A exceção foram as pensões atualizadas durante os anos da troika (como o primeiro escalão das pensões mínimas), que contaram com mais seis euros mensais.
Agora, sem acordos escritos assinados com BE e PCP, a proposta do Orçamento do Estado para 2020 não contempla esta medida.
Contudo, o aumento extraordinário das pensões mais baixas ainda pode avançar até à aprovação final do orçamento. Esta tem sido uma das principais reivindicações dos partidos mais à esquerda para viabilizarem o documento e Ana Mendes Godinho já deixou a porta aberta à sua negociação.
Na audição na Assembleia da República, sobre a proposta do Orçamento para 2020, a ministra afirmou que "estamos em fase de construção" neste caminho para a aprovação do Orçamento do Estado, no que toca aos mecanismos de combate à pobreza, nomedamente entre os idosos.
E foi mais longe, afirmando em resposta a questões do deputado José Soeiro, do BE, que "certamente, enquanto decorrer a discussão do Orçamento do Estado nesta Assembleia, discutiremos a melhor forma de ir ao encontro do objetivo inscrito no articulado de valorizar as pensões mais baixas e combater a pobreza entre os idosos".
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A esmagadora maioria dos pensionistas em Portugal está, por estes dias, a receber a pensão de reforma, já atualizada com os novos valores, ditados pelas regras anuais de atualização. Na Segurança Social, os vales seguiram no dia 4 por correio e, para quem recebe o pagamento via transferências bancária, terá esta quarta-feira com o dinheiro na sua conta, confirmou o Expresso junto de fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Só que, como esta regra tem em conta a inflação de 2019 (sem habitação) - que ficou próxima de zero -, bem como o crescimento económico nos dois últimos anos (que ficou entre os 2% e os 3%), os incrementos vão ser muito modestos.
Assim, quem tem reformas até 877,6 euros (o equivalente a duas vezes o indexante de apoios sociais, IAS, que agora passa para 438,8 euros), pode contar com mais 0,7%.
O valor em euros varia de pensão para pensão. Aplicando aos valores mínimos e máximos do intervalo das pensões, isto significa aumentos entre 1,9 euros brutos mensais (para o primeiro escalão das pensões mínimas, que em 2019 estava nos 273,39 euros mensais) e os 6,1 euros brutos mensais (para pensões equivalentes a duas vezes o IAS, os tais 877,6 euros).
Já quem tem pensões superiores a este patamar, entre 877,6 e 2632,8 euros (entre duas e seis vezes o IAS), terá um aumento de 0,24% (equivalente à inflação sem habitação em 2019, medida em novembro). O que significa que podem contar, na melhor das hipóteses, com mais 6,3 euros brutos mensais (para pensões equivalentes a seis vezes o IAS).
E, acima deste patamar, as pensões não mexem.
Aumentos abaixo da inflação de 2020
Estes aumentos são, na sua maioria, superiores à inflação de 2019, que serve de referência à atualização, mas que fica abaixo da inflação prevista pelo Governo para 2020, que é de 1%.
Mesmo no grupo até 877,6 euros por mês, onde se concentra a esmagadora maioria dos pensionistas (a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, tem destacado que este aumento vai beneficiar cerca de 2 milhões de pensionista), os aumentos não vão além dos 0,7%.
Falta agora saber se a esta subida se somará um aumento extraordinário de pensões, à semelhança do que tem acontecidos nos últimos três anos.
Recorde-se que esse aumento extraordinário foi a regra para as pensões mais baixas (até uma vez e meia o IAS) durante a última legislatura, em que o Governo PS era formalmente apoiado pela 'geringonça'. E garantiu aumentos de pelo menos 10 euros mensais para as prestações até uma vez e meia o IAS. A exceção foram as pensões atualizadas durante os anos da troika (como o primeiro escalão das pensões mínimas), que contaram com mais seis euros mensais.
Agora, sem acordos escritos assinados com BE e PCP, a proposta do Orçamento do Estado para 2020 não contempla esta medida.
Contudo, o aumento extraordinário das pensões mais baixas ainda pode avançar até à aprovação final do orçamento. Esta tem sido uma das principais reivindicações dos partidos mais à esquerda para viabilizarem o documento e Ana Mendes Godinho já deixou a porta aberta à sua negociação.
Na audição na Assembleia da República, sobre a proposta do Orçamento para 2020, a ministra afirmou que "estamos em fase de construção" neste caminho para a aprovação do Orçamento do Estado, no que toca aos mecanismos de combate à pobreza, nomedamente entre os idosos.
E foi mais longe, afirmando em resposta a questões do deputado José Soeiro, do BE, que "certamente, enquanto decorrer a discussão do Orçamento do Estado nesta Assembleia, discutiremos a melhor forma de ir ao encontro do objetivo inscrito no articulado de valorizar as pensões mais baixas e combater a pobreza entre os idosos".