CoronavírusMinistra anuncia criação de grupo de trabalho com parceiros sociais para travar abusos laborais29-04-2020Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de PortugalMÁRIO CRUZ/LusaO objetivo é identificar “fenómenos específicos” que estão a ser detetados a nível nacional com vista a travar abusos laborais durante a pandemiaLiliana CoelhoA ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, anunciou esta quarta-feira a criação de um grupo de trabalho operacional com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e os parceiros sociais, que terá já esta tarde a primeira reunião. O objetivo é acompanhar as várias situações e identificar "fenómenos específicos" que estão a ser detetados a nível nacional com vista a travar abusos laborais durante a pandemia. "A nossa preocupação é que esta retoma seja feita em condições de segurança e confiança dos trabalhadores e das empresas", declarou a governante em conferência de imprensa após uma reunião com os parceiros sociais. Além deste grupo de trabalho haverá também equipas regionais que acompanharão mais de perto as várias situações e poderão reportá-las ao grupo de trabalho nacional. Ainda de acordo com a ministra, mais de 1800 empresas já foram alvo de ações inspetivas nesta fase, abrangendo cerca de 58 mil trabalhadores, face à mobilização de vários inspetores para reforço da equipa da ACT, incluindo os que estavam a estagiar, os que vieram do concurso externo e os que foram, entretanto, requisitados a outros serviços da Administração Pública. Ana Mendes Godinho revelou ainda que o Governo está preparar com os parceiros um acordo genérico sobre condições de segurança e saúde nos locais de trabalho, assim como documentos sectoriais, nomeadamente com o comércio para a fase da retoma económica. "Estamos a avaliar em conjunto aquilo que é preciso fazer, nomeadamente com a identificação partilhada de alguma áreas e situações que ainda estão sem proteção", acrescentou Ana Mendes Godinho, sublinhando que as associações de cada sector estão a trabalhar com os ministérios da Economia, do Trabalho e da Saúde nessa questão. A prioridade é que se garanta por um lado a segurança dos trabalhadores e por outro a confiança numa retoma económica programada. "Esta retoma deve ser feita de uma forma planeada e segura e também deve gerir confiança para todos", insistiu. Questionada sobre medidas concretas, a ministra recusou-se a adiantar por exemplo se será obrigatório o uso de máscara nos locais de trabalho, uma vez que essa e outras questões estão ainda a ser analisadas. "O acordo entre os vários parceiros deve permitir adotar orientações enquanto princípios para o desenvolvimento da atividade nestes sectores", observou. Relativamente ao lay-off simplificado, Ana Mendes Godinho explicou que a preocupação do Governo foi tornar o processo menos burocrático e que, como já anunciara, o pagamento de processos de lay-off deverá estar concluído até 15 de maio.RelacionadosInspeção do trabalho suspendeu 22 despedimentos com indícios de ilegalidade28-04-2020Elisabete MirandaCovid-19. Só 62% dos pedidos de lay-off tiveram luz verde. Pagamentos estendem-se até 5 de maio28-04-2020Elisabete MirandaÚltimasMarques Mendes achou que Costa tinha tirado o tapete a Ana Gomes. Mas isso fê-la avançar17-05-2020João Miguel SalvadorRui TentúgalBaile de máscaras. Quando a proteção dança com a moda17-05-2020Bernardo MendonçaImobiliário. Apesar da crise os preços da habitação não descem17-05-2020André Rito“Ratazanas e Calendários”, uma exposição sobre animais de companhia17-05-2020Celso MartinsVisabeira junta-se à Core Capital na Jayme da Costa17-05-2020Miguel PradoÁfrica do Sul tem 1.160 novos casos. É o maior aumento diário de infeções17-05-2020Lusa"Aos olhos de todos os profissionais", reabertura dos teatros a 1 de junho é "totalmente inviável"17-05-2020LusaFundos. Capital Criativo é agora C2 e vai para fora17-05-2020Miguel PradoTiago MirandaFuturo do Futuro: Os superpoderes do veneno17-05-2020Catarina Maldonado VasconcelosMarques Mendes: no Banco de Portugal, "Centeno vai fazer a vida negra ao Governo"17-05-2020
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