Mais de 2,2 milhões de pessoas, 150 mil empresas e 2,1 mil milhões de euros. Os números da resposta à pandemia segundo Ana Mendes Godinho

17-11-2020
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"Em Portugal, o Estado Social foi a primeira linha de resposta" à pandemia de covid-19, afirmou Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esta terça-feira na Assembleia da República.

A ministra, que está a ser ouvida no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2021, revelou que só na área do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as medidas de resposta de urgência, criadas por causa da situação de pandemia, já apoiaram 2,231 milhões de pessoas e 150 mil empresas.

O valor dos apoios, incluindo reduções e isenções contributivas, atinge já 2,14 mil milhões de euros, vincou a ministra.

Ana Mendes Godinho detalhou uma série dessas medidas de apoio, nomeadamente o regime de lay-off simplificado, que abrangeu 895 mil trabalhadores, as medidas de apoio ao emprego que substituíram este regime a partir de agosto (como o apoio à retoma progressiva), num total de 485 mil trabalhadores.

Já o apoio aos trabalhadores independentes chegou a 170 mil pessoas e o complemento de estabilização, pago à maioria dos trabalhadores que estiveram em lay-off, a 334 mil trabalhadores.

Outro número avançado pela ministra foi que a prestação extraordinária no âmbito do abono de família apoiou 800 mil pessoas.

Ana Mendes Godinho afirmou que "têm sido tempos de enorme mobilização de recursos para apoiar quem precisa" e que "em 2021 é preciso continuar este caminho", daí o "reforço do orçamento da Segurança Social".

Sobre o próximo ano, a ministra destacou a criação da nova prestação extraordinária para apoiar quem ficou sem rendimentos, prevista na proposta do OE 2021, e que deve chegar, segundo as contas do Governo, a 258 mil pessoas.

Além disso, frisou o aumento extraordinário de 10 euros para todas as pensões até aos 658 euros mensais (uma vez e meia o valor do Indexante de Apoios Sociais) já em janeiro.

Recorde-se que inicialmente a proposta do OE apontava esse aumento extraordinário apenas para agosto e não já no início do ano. Além disso, esse aumento era de apenas seis euros para as pensões abaixo desse limiar de 658 euros mensais, mas que tinham sido atualizadas durante os anos do congelamento, entre 2011 e 2015. É oc aso, por exemplo, do primeiro escalão das pensões mínimas.

"Em Portugal, o Estado Social foi a primeira linha de resposta" à pandemia de covid-19, afirmou Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esta terça-feira na Assembleia da República.

A ministra, que está a ser ouvida no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2021, revelou que só na área do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as medidas de resposta de urgência, criadas por causa da situação de pandemia, já apoiaram 2,231 milhões de pessoas e 150 mil empresas.

O valor dos apoios, incluindo reduções e isenções contributivas, atinge já 2,14 mil milhões de euros, vincou a ministra.

Ana Mendes Godinho detalhou uma série dessas medidas de apoio, nomeadamente o regime de lay-off simplificado, que abrangeu 895 mil trabalhadores, as medidas de apoio ao emprego que substituíram este regime a partir de agosto (como o apoio à retoma progressiva), num total de 485 mil trabalhadores.

Já o apoio aos trabalhadores independentes chegou a 170 mil pessoas e o complemento de estabilização, pago à maioria dos trabalhadores que estiveram em lay-off, a 334 mil trabalhadores.

Outro número avançado pela ministra foi que a prestação extraordinária no âmbito do abono de família apoiou 800 mil pessoas.

Ana Mendes Godinho afirmou que "têm sido tempos de enorme mobilização de recursos para apoiar quem precisa" e que "em 2021 é preciso continuar este caminho", daí o "reforço do orçamento da Segurança Social".

Sobre o próximo ano, a ministra destacou a criação da nova prestação extraordinária para apoiar quem ficou sem rendimentos, prevista na proposta do OE 2021, e que deve chegar, segundo as contas do Governo, a 258 mil pessoas.

Além disso, frisou o aumento extraordinário de 10 euros para todas as pensões até aos 658 euros mensais (uma vez e meia o valor do Indexante de Apoios Sociais) já em janeiro.

Recorde-se que inicialmente a proposta do OE apontava esse aumento extraordinário apenas para agosto e não já no início do ano. Além disso, esse aumento era de apenas seis euros para as pensões abaixo desse limiar de 658 euros mensais, mas que tinham sido atualizadas durante os anos do congelamento, entre 2011 e 2015. É oc aso, por exemplo, do primeiro escalão das pensões mínimas.

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