Professores: diretores querem rescisões e aposentações até setembro
Escolas não querem atribuir horários a docentes que dentro de poucos meses podem deixar a escola pública em definitivo
Os atrasos, que muito prejudicam as escolas e os professores, são a todos os níveis: aprovação das rescisões e aposentações, aprovação das turmas, publicação das listas de aprovação na PACC e listas do Concurso Externo Extraordinário (CEE), início dos concursos de bolsa de contratação de escola (BCE) e Mobilidade Interna.
É preciso ainda ver que o concurso de CI/RR pode já ter iniciado, mas muitos estarão a concorrer sem necessidade (por efetivarem no CEE ou por poderem vir a ser excluídos por não aprovação na PACC).
Isto tudo e ainda existem várias dúvidas para algumas situações que ninguém ainda sabe esclarecer (como serão, na realidade, as BCE, quem poderá concorrer na Mobilidade Interna,...)
A notícia da TVI24:
"Os diretores escolares querem que o Governo conclua a análise dos pedidos de rescisão com o Estado dos professores, assim como os pedidos de aposentação pendentes, antes de fazerem o pedido de colocação de professores para o próximo ano.Isto porque, explicou à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, as escolas não querem atribuir horários a professores que dentro de poucos meses podem deixar a escola pública em definitivo, se virem os pedidos de rescisão ou aposentação deferidos.«A definição rápida da situação destes professores era importante, até para evitar os horários-zero nas escolas», frisou o dirigente associativo.Se houver a saída do sistema de muitos professores por pedidos de rescisão ou aposentação, isso poderá potenciar a ocupação dos lugares deixados vagos por professores que, mesmo sendo dos quadros das escolas ou agrupamentos, não têm tido turmas atribuídas, ficando numa situação de horário-zero (sem componente letiva).São precisamente estes que correm o risco de, a partir de fevereiro de 2015, passar para uma situação de mobilidade especial, ou seja, um quadro de excedentários que pode durar um ano, com perda parcial de salário, e anteceder o despedimento, caso não consigam, através do processo de requalificação a que serão sujeitos, conseguir uma nova colocação no Estado.A Lusa questionou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) sobre o prazo em que poderá estar concluído o processo de rescisões e aposentação dos professores e se é expectável que isso aconteça antes do início do ano letivo, mas ainda não obteve resposta.Um total de 3.606 professores aderiu ao programa de rescisão de contrato com o Estado iniciado no final de 2013 e encerrado no final de junho, segundo dados do MEC.Os diretores estão também preocupados com o atraso na homologação de todas as ofertas formativas do ensino secundário.Depois de terem sido conhecidas as ofertas de cursos profissionais disponíveis para o ano letivo de 2014-2015, os diretores escolares sublinham que seria importante que o Governo homologasse a oferta formativa do ensino não regular, como os cursos vocacionais ou as turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) ou as turmas do Percurso Curricular Alternativo (PCA).A aprovação destas ofertas formativas está «para breve», segundo o MEC."
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Professores: diretores querem rescisões e aposentações até setembro
Escolas não querem atribuir horários a docentes que dentro de poucos meses podem deixar a escola pública em definitivo
Os atrasos, que muito prejudicam as escolas e os professores, são a todos os níveis: aprovação das rescisões e aposentações, aprovação das turmas, publicação das listas de aprovação na PACC e listas do Concurso Externo Extraordinário (CEE), início dos concursos de bolsa de contratação de escola (BCE) e Mobilidade Interna.
É preciso ainda ver que o concurso de CI/RR pode já ter iniciado, mas muitos estarão a concorrer sem necessidade (por efetivarem no CEE ou por poderem vir a ser excluídos por não aprovação na PACC).
Isto tudo e ainda existem várias dúvidas para algumas situações que ninguém ainda sabe esclarecer (como serão, na realidade, as BCE, quem poderá concorrer na Mobilidade Interna,...)
A notícia da TVI24:
"Os diretores escolares querem que o Governo conclua a análise dos pedidos de rescisão com o Estado dos professores, assim como os pedidos de aposentação pendentes, antes de fazerem o pedido de colocação de professores para o próximo ano.Isto porque, explicou à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, as escolas não querem atribuir horários a professores que dentro de poucos meses podem deixar a escola pública em definitivo, se virem os pedidos de rescisão ou aposentação deferidos.«A definição rápida da situação destes professores era importante, até para evitar os horários-zero nas escolas», frisou o dirigente associativo.Se houver a saída do sistema de muitos professores por pedidos de rescisão ou aposentação, isso poderá potenciar a ocupação dos lugares deixados vagos por professores que, mesmo sendo dos quadros das escolas ou agrupamentos, não têm tido turmas atribuídas, ficando numa situação de horário-zero (sem componente letiva).São precisamente estes que correm o risco de, a partir de fevereiro de 2015, passar para uma situação de mobilidade especial, ou seja, um quadro de excedentários que pode durar um ano, com perda parcial de salário, e anteceder o despedimento, caso não consigam, através do processo de requalificação a que serão sujeitos, conseguir uma nova colocação no Estado.A Lusa questionou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) sobre o prazo em que poderá estar concluído o processo de rescisões e aposentação dos professores e se é expectável que isso aconteça antes do início do ano letivo, mas ainda não obteve resposta.Um total de 3.606 professores aderiu ao programa de rescisão de contrato com o Estado iniciado no final de 2013 e encerrado no final de junho, segundo dados do MEC.Os diretores estão também preocupados com o atraso na homologação de todas as ofertas formativas do ensino secundário.Depois de terem sido conhecidas as ofertas de cursos profissionais disponíveis para o ano letivo de 2014-2015, os diretores escolares sublinham que seria importante que o Governo homologasse a oferta formativa do ensino não regular, como os cursos vocacionais ou as turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) ou as turmas do Percurso Curricular Alternativo (PCA).A aprovação destas ofertas formativas está «para breve», segundo o MEC."