Covid-19. Ministro admite nacionalizar empresas: “Estado tem ferramentas e usá-las-á se achar conveniente”

04-04-2020
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Com a atividade reduzida ao mínimo, a TAP vai avançar para o lay-off. Está em marcha um processo para pedir ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a adesão ao regime simplificado de lay-off. Será para o período de maio a junho, ou seja, três meses, segundo avançou a SIC. E irá afetar todo os trabalhadores, desde pilotos, tripulação e pessoal de terra.

A transportadora aérea tem atualmente cerca de 10 mil trabalhadores, e o lay-off deverá afetar 9 mil.

Com a frota de 105 aviões praticamente toda em terra por causa das restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus, a TAP vai avançar com o lay-off já esta semana. O objetivo da transportadora é que as medidas de redução de custos entrem em vigor já em abril.

Ao Expresso fonte oficial da companhia, sublinha que a administração disse aos sindicatos na segunda-feira que irá avançar nas próximas 48 horas com as medidas que estão a ser tomadas em reação à paragem a fundo que o Covid-19 a está obrigar e que essas medidas iriam afetar os trabalhadores. Fonte oficial firmou também que até agora a TAP não fez qualquer pedido ao Governo para avançar com o lay-off simplificado, nem fez nenhuma comunicação aos trabalhadores nesse sentido.

Tudo em aberto para o futuro da TAP, inclusive nacionalização

Entretanto, o ministro da Economia salienta que está tudo em aberto face ao futuro da TAP nomeadamente em relação à sua estrutura acionista. "O Estado tem ferramentas para nacionalizar empresas e usá-las-á se achar conveniente", explica hoje o ministro Siza Vieira, em entrevista à TSF.

Sendo o Estado acionista da TAP e tendo interesse estratégico na empresa, "não deixará de usar todos os poderes a ser favor para salvaguardar a posição estratégica da TAP", explicou o governante.

Siza Vieira esclareceu na entrevista à TSF que o Governo “ainda não foi notificado de nenhum pedido” de lay-off. Mas admitiu ser “muito difícil que uma empresa que não tem atividade mantenha todos os seus postos de trabalho funcionais”. Sublinhou ainda: “neste momento, toda a indústria de aviação civil a nível mundial está a conhecer grandes dificuldades”.

“As medidas de contenção da epidemia que estão a ser adotadas implicam restrições às deslocações e, portanto, temos companhias aéreas com a maior parte da frota em terra e sem atividade. O que está a ocorrer um pouco por todo o mundo são despedimentos coletivos em massa nesta indústria”, frisou.

O Executivo está a preparar já há algum tempo o plano de auxílios de Estado à TAP. O dossiê está a ser liderado pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

Rescisão de contratos e licenças sem vencimento já tinha avançado

Já desde meados de março que a companhia, liderada por Antonoaldo Neves, está a rescindir contrato com os trabalhadores cujo vinculo laboral está a terminar, uma medida que tem afetado todas as classes profissionais, inclusive os pilotos. O número de trabalhadores cujo contrato cessou está na ordem das centenas. Há também já nesta altura quase 500 trabalhadores com licença sem vencimento.

A TAP ainda está a negociar com o Governo o lay-off, uma vez que o Estado é detentor de 50% do capital da transportadora. No final da semana passada o tema ainda era abordado com pinças por parte do executivo.

Com mais de 90 aviões em terra desde a semana passada, e com voos pouco frequentes no ar, devido às fortíssimas restrições do espaço aéreo mundial, a TAP, como a generalidade das companhias de aviação, está praticamente sem atividade. E a incerteza neste momento sobre o fim deste período de contenção nas viagens é neste imprevisível.

Na segunda-feira a companhia reuniu com 14 sindicatos, e alguns ontem ao início da noite avançaram com a informação para os seus associados de que a TAP iria para lay-off.

Um dos sindicatos que informou foi o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC). O sindicato explicou aos associados, adiantou a Lusa, que a TAP, "devido ao cancelamento de todos os seus voos para o mês de abril, pretende colocar em regime de 'lay-off' os seus pilotos".

De acordo com fontes sindicais que na tarde de segunda-feira reuniram com o Conselho de Administração, liderado por Miguel Frasquilho, e com a Comissão Executiva, a TAP comprometeu-se a comunicar aos trabalhadores as medidas a adotar face ao impacto da Covid-19 nos próximos dois dias.

Na nota do SPAC, citada pela Lusa, lê-se que "o sindicato manifestou a sua preocupação com a manutenção de um nível aceitável de rendimento e salientou a necessidade de se distribuírem equitativamente os sacrifícios por todos os pilotos, incluindo a manutenção de remunerações condignas para aqueles pilotos que têm descontos no vencimento"

O ‘lay-off’ simplificado (que permite a redução temporária do período normal de trabalho ou a suspensão de contrato de trabalho) entrou em vigor na sexta-feira e é uma das medidas excecionais aprovadas pelo Governo para manutenção dos postos de trabalho no âmbito da crise causada pela pandemia de covid-19.

As empresas que aderirem podem suspender o contrato de trabalho ou reduzir o horário dos trabalhadores que, por sua vez, têm direito a receber dois terços da remuneração normal ilíquida, sendo 70% suportada pela Segurança Social e 30% pela empresa.

O Governo anunciou na segunda-feira que recebeu pedidos de 1400 empresas para acesso ao lay-off de regime simplificado.

Título atualizado às 17h42

Com a atividade reduzida ao mínimo, a TAP vai avançar para o lay-off. Está em marcha um processo para pedir ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a adesão ao regime simplificado de lay-off. Será para o período de maio a junho, ou seja, três meses, segundo avançou a SIC. E irá afetar todo os trabalhadores, desde pilotos, tripulação e pessoal de terra.

A transportadora aérea tem atualmente cerca de 10 mil trabalhadores, e o lay-off deverá afetar 9 mil.

Com a frota de 105 aviões praticamente toda em terra por causa das restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus, a TAP vai avançar com o lay-off já esta semana. O objetivo da transportadora é que as medidas de redução de custos entrem em vigor já em abril.

Ao Expresso fonte oficial da companhia, sublinha que a administração disse aos sindicatos na segunda-feira que irá avançar nas próximas 48 horas com as medidas que estão a ser tomadas em reação à paragem a fundo que o Covid-19 a está obrigar e que essas medidas iriam afetar os trabalhadores. Fonte oficial firmou também que até agora a TAP não fez qualquer pedido ao Governo para avançar com o lay-off simplificado, nem fez nenhuma comunicação aos trabalhadores nesse sentido.

Tudo em aberto para o futuro da TAP, inclusive nacionalização

Entretanto, o ministro da Economia salienta que está tudo em aberto face ao futuro da TAP nomeadamente em relação à sua estrutura acionista. "O Estado tem ferramentas para nacionalizar empresas e usá-las-á se achar conveniente", explica hoje o ministro Siza Vieira, em entrevista à TSF.

Sendo o Estado acionista da TAP e tendo interesse estratégico na empresa, "não deixará de usar todos os poderes a ser favor para salvaguardar a posição estratégica da TAP", explicou o governante.

Siza Vieira esclareceu na entrevista à TSF que o Governo “ainda não foi notificado de nenhum pedido” de lay-off. Mas admitiu ser “muito difícil que uma empresa que não tem atividade mantenha todos os seus postos de trabalho funcionais”. Sublinhou ainda: “neste momento, toda a indústria de aviação civil a nível mundial está a conhecer grandes dificuldades”.

“As medidas de contenção da epidemia que estão a ser adotadas implicam restrições às deslocações e, portanto, temos companhias aéreas com a maior parte da frota em terra e sem atividade. O que está a ocorrer um pouco por todo o mundo são despedimentos coletivos em massa nesta indústria”, frisou.

O Executivo está a preparar já há algum tempo o plano de auxílios de Estado à TAP. O dossiê está a ser liderado pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

Rescisão de contratos e licenças sem vencimento já tinha avançado

Já desde meados de março que a companhia, liderada por Antonoaldo Neves, está a rescindir contrato com os trabalhadores cujo vinculo laboral está a terminar, uma medida que tem afetado todas as classes profissionais, inclusive os pilotos. O número de trabalhadores cujo contrato cessou está na ordem das centenas. Há também já nesta altura quase 500 trabalhadores com licença sem vencimento.

A TAP ainda está a negociar com o Governo o lay-off, uma vez que o Estado é detentor de 50% do capital da transportadora. No final da semana passada o tema ainda era abordado com pinças por parte do executivo.

Com mais de 90 aviões em terra desde a semana passada, e com voos pouco frequentes no ar, devido às fortíssimas restrições do espaço aéreo mundial, a TAP, como a generalidade das companhias de aviação, está praticamente sem atividade. E a incerteza neste momento sobre o fim deste período de contenção nas viagens é neste imprevisível.

Na segunda-feira a companhia reuniu com 14 sindicatos, e alguns ontem ao início da noite avançaram com a informação para os seus associados de que a TAP iria para lay-off.

Um dos sindicatos que informou foi o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC). O sindicato explicou aos associados, adiantou a Lusa, que a TAP, "devido ao cancelamento de todos os seus voos para o mês de abril, pretende colocar em regime de 'lay-off' os seus pilotos".

De acordo com fontes sindicais que na tarde de segunda-feira reuniram com o Conselho de Administração, liderado por Miguel Frasquilho, e com a Comissão Executiva, a TAP comprometeu-se a comunicar aos trabalhadores as medidas a adotar face ao impacto da Covid-19 nos próximos dois dias.

Na nota do SPAC, citada pela Lusa, lê-se que "o sindicato manifestou a sua preocupação com a manutenção de um nível aceitável de rendimento e salientou a necessidade de se distribuírem equitativamente os sacrifícios por todos os pilotos, incluindo a manutenção de remunerações condignas para aqueles pilotos que têm descontos no vencimento"

O ‘lay-off’ simplificado (que permite a redução temporária do período normal de trabalho ou a suspensão de contrato de trabalho) entrou em vigor na sexta-feira e é uma das medidas excecionais aprovadas pelo Governo para manutenção dos postos de trabalho no âmbito da crise causada pela pandemia de covid-19.

As empresas que aderirem podem suspender o contrato de trabalho ou reduzir o horário dos trabalhadores que, por sua vez, têm direito a receber dois terços da remuneração normal ilíquida, sendo 70% suportada pela Segurança Social e 30% pela empresa.

O Governo anunciou na segunda-feira que recebeu pedidos de 1400 empresas para acesso ao lay-off de regime simplificado.

Título atualizado às 17h42

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