Francisca Van Dunem garante que “não há razão para alarme social” relativamente à libertação de reclusos para evitar o contágio de covid-19 nas cadeias. Em declarações ao Expresso, a ministra da Justiça lembra que Portugal segue os exemplos de países muito afetados pelo vírus, como Espanha, Itália ou França. “Medidas que, em última análise, a não serem adotadas, trarão eventuais focos de epidemia das prisões para a comunidade, com efeitos totalmente imprevisíveis”, adverte.
O Governo quer perdoar condenados com penas abaixo de dois anos ou que estejam a dois anos de sair em liberdade. E vai sugerir indultos a alguns presos com mais de 65 anos. “A licença de saída administrativa extraordinária, que o Governo irá propor ao Parlamento, só se aplica a reclusos que já tenham cumprido uma licença de saída jurisdicional, sem registo de incidentes”, afirma Van Dunem. O gozo destas licenças “é facultativo” e “só não sairão os reclusos que não quiserem”.
A medida, que vai ser alvo de apreciação parlamentar na próxima quarta-feira, deverá colocar fora das cadeias (em liberdade ou prisão domiciliária) cerca de 1200 reclusos, ou seja, cerca de 10% da população prisional, que é atualmente de 12.720 pessoas. “Não é previsível que se consiga baixar a fasquia dos 10 mil reclusos.”
Van Dunem garante ainda que não vão ser libertados todos os presos com mais de 65 anos. “O fator idade só releva se estiver associado a patologias debilitantes que se mostrem incompatíveis com a permanência em ambiente de reclusão, neste contexto de epidemia, por aumentarem o risco em caso de exposição.”
Para fazer face ao aumento de reclusos em prisão domiciliária, a ministra garante: “Vamos comprar mais pulseiras eletrónicas e utilizar todos os equipamentos que ficarão disponíveis com a libertação dos presos que cumprem penas curtas de prisão.”
Francisca Van Dunem compreende a “natural insatisfação” dos reclusos que não serão abrangidos, mas acredita que “compreenderão” que o objetivo é a sua proteção no interior das prisões. Há registo de cinco pessoas infetadas em meio prisional.
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Francisca Van Dunem garante que “não há razão para alarme social” relativamente à libertação de reclusos para evitar o contágio de covid-19 nas cadeias. Em declarações ao Expresso, a ministra da Justiça lembra que Portugal segue os exemplos de países muito afetados pelo vírus, como Espanha, Itália ou França. “Medidas que, em última análise, a não serem adotadas, trarão eventuais focos de epidemia das prisões para a comunidade, com efeitos totalmente imprevisíveis”, adverte.
O Governo quer perdoar condenados com penas abaixo de dois anos ou que estejam a dois anos de sair em liberdade. E vai sugerir indultos a alguns presos com mais de 65 anos. “A licença de saída administrativa extraordinária, que o Governo irá propor ao Parlamento, só se aplica a reclusos que já tenham cumprido uma licença de saída jurisdicional, sem registo de incidentes”, afirma Van Dunem. O gozo destas licenças “é facultativo” e “só não sairão os reclusos que não quiserem”.
A medida, que vai ser alvo de apreciação parlamentar na próxima quarta-feira, deverá colocar fora das cadeias (em liberdade ou prisão domiciliária) cerca de 1200 reclusos, ou seja, cerca de 10% da população prisional, que é atualmente de 12.720 pessoas. “Não é previsível que se consiga baixar a fasquia dos 10 mil reclusos.”
Van Dunem garante ainda que não vão ser libertados todos os presos com mais de 65 anos. “O fator idade só releva se estiver associado a patologias debilitantes que se mostrem incompatíveis com a permanência em ambiente de reclusão, neste contexto de epidemia, por aumentarem o risco em caso de exposição.”
Para fazer face ao aumento de reclusos em prisão domiciliária, a ministra garante: “Vamos comprar mais pulseiras eletrónicas e utilizar todos os equipamentos que ficarão disponíveis com a libertação dos presos que cumprem penas curtas de prisão.”
Francisca Van Dunem compreende a “natural insatisfação” dos reclusos que não serão abrangidos, mas acredita que “compreenderão” que o objetivo é a sua proteção no interior das prisões. Há registo de cinco pessoas infetadas em meio prisional.