Covid-19. Bruxelas estuda fundo de 100 mil milhões para travar o desemprego na Europa

04-04-2020
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O mecanismo já estava a ser pensado e a crise global gerada pela pandemia covid-19 só acelerou o seu debate. A Comissão Europeia está a finalizar a proposta para criação de um fundo comunitário de apoio ao desemprego que priorize medidas como o lay-off [suspensão temporária de contratos]. Segundo fontes comunitárias citadas pelo jornal espanhol "El Pais", o fundo deverá mobilizar cerca de €100 mil milhões para apoiar empresas que avancem para lay-off. O objetivo é travar despedimentos coletivos.

Segundo o jornal espanhol, os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e do Europgrupo, Mário Centeno, reuniram esta semana (por videoconferência), para preparar o próximo encontro de ministros das finanças da zona euro. O tema do fundo de apoio ao desemprego esteve em cima da mesa.

Na verdade, o mecanismo já tinha sido defendido várias vezes pelo presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, e a proposta chegou a ser analisada pelo número dois dos ministros das Finanças. Bruxelas estava a trabalhar numa proposta que devería ser apresentada no último trimestre deste ano. A crise atual fez antecipar o processo e introduziu algumas alterações. O modelo que agora está em estudo deverá ser financiado por fundos comunitários e não estatais. Segundo o "El Pais", Ursula von der Leyen discutirá a proposta na reunião semanal de comissários desta quarta-feira, admitindo-se que caso reúna apoios possa avançar com uma decisão ainda antes do final da semana.

Fomentar a suspensão temporária de contratos

Segundo a proposta, tendo por base os primeiros cálculos de Bruxelas, o fundo estaria dotado €100 mil milhões disponíveis através de uma emissão de títulos ou, se necessário, recorrendo ao orçamento comunitário. O valor servirá para que os países possam financiar mecanismos de apoio às empresas que passem pela suspensão temporária de de contratos e não pela destruição de emprego.

A Comissão Europeia deverá afinar a proposta em função das várias modalidades de lay-off em vigor nos Estados-membro. A criação deste instrumento beneficiará em larga medida os países do sul da Europa, incluindo Portugal, que estão entre os mais afetados pelo efeitos da covid-19.

O mecanismo já estava a ser pensado e a crise global gerada pela pandemia covid-19 só acelerou o seu debate. A Comissão Europeia está a finalizar a proposta para criação de um fundo comunitário de apoio ao desemprego que priorize medidas como o lay-off [suspensão temporária de contratos]. Segundo fontes comunitárias citadas pelo jornal espanhol "El Pais", o fundo deverá mobilizar cerca de €100 mil milhões para apoiar empresas que avancem para lay-off. O objetivo é travar despedimentos coletivos.

Segundo o jornal espanhol, os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e do Europgrupo, Mário Centeno, reuniram esta semana (por videoconferência), para preparar o próximo encontro de ministros das finanças da zona euro. O tema do fundo de apoio ao desemprego esteve em cima da mesa.

Na verdade, o mecanismo já tinha sido defendido várias vezes pelo presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, e a proposta chegou a ser analisada pelo número dois dos ministros das Finanças. Bruxelas estava a trabalhar numa proposta que devería ser apresentada no último trimestre deste ano. A crise atual fez antecipar o processo e introduziu algumas alterações. O modelo que agora está em estudo deverá ser financiado por fundos comunitários e não estatais. Segundo o "El Pais", Ursula von der Leyen discutirá a proposta na reunião semanal de comissários desta quarta-feira, admitindo-se que caso reúna apoios possa avançar com uma decisão ainda antes do final da semana.

Fomentar a suspensão temporária de contratos

Segundo a proposta, tendo por base os primeiros cálculos de Bruxelas, o fundo estaria dotado €100 mil milhões disponíveis através de uma emissão de títulos ou, se necessário, recorrendo ao orçamento comunitário. O valor servirá para que os países possam financiar mecanismos de apoio às empresas que passem pela suspensão temporária de de contratos e não pela destruição de emprego.

A Comissão Europeia deverá afinar a proposta em função das várias modalidades de lay-off em vigor nos Estados-membro. A criação deste instrumento beneficiará em larga medida os países do sul da Europa, incluindo Portugal, que estão entre os mais afetados pelo efeitos da covid-19.

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