Portugal poderá potencialmente recorrer a cerca de 6,3 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), no caso de serem aprovadas na reunião do Eurogrupo da próxima terça-feira duas linhas de empréstimos para fazer face aos custos do impacto da pandemia do coronavírus.
Segundo um documento de trabalho do Eurogrupo, a que o jornal espanhol El País teve acesso, o consenso no próximo dia 7 de abril entre os ministros do euro - e outros da União Europeia que Mário Centeno convidou para a videoconferência - permitiria a criação de uma nova linha de empréstimos do MEE para "financiamento rápido" e o ajustamento da linha de crédito reforçada já existente ao quadro da atual pandemia.
O acesso à linha de financiamento rápido exigiria em contrapartida o compromisso sobre um "plano de resposta económica" e basear-se-ia na participação paga de cada país no capital do MEE. No caso de Portugal, essa chave de capital é de 2,4906% e corresponde a uma disponibilidade de acesso de 2 mil milhões de euros. Esta nova linha teria uma maturidade entre 3 a 5 anos.
No caso da linha de crédito reforçada já existente no arsenal do MEE (mas nunca usada), ainda que a condicionalidade fosse suavizada, exigiria um memorando de entendimento (o famoso MoU do tempo dos resgates da anterior da crise das dívidas de 2010 a 2015). O acesso a esta linha teria um teto de 2% do PIB de cada país e seria amortizável entre 5 a 10 anos. No caso de Portugal, o montante potencial do empréstimo andaria perto de 4,3 mil milhões de euros.
Capacidade de resgate no valor de 1,5% do PIB da zona euro
No caso das seis economias do euro com níveis atuais de endividamento próximo ou acima de 100% do PIB - Bélgica, Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal -, o potencial nas duas linhas de crédito soma cerca de 170 mil milhões de euros, segundo contas do Expresso. O que representa menos de 1,5% do PIB da zona euro.
Estas seis economias são as mais vulneráveis a um disparo do endividamento em percentagem do PIB ao longo de 2020. E as principais 'candidatas' ao recurso a resgates pelo MEE.
As duas economias com um impacto maior da pandemia até à data, Itália e Espanha, poderiam recorrer, no conjunto, a cerca de 85 mil milhões de euros nas duas linhas.
França quer Fundo Europeu
Recorde-se que, depois de três reuniões de ministros das Finanças sem acordo e de uma cimeira de líderes europeus a 26 de março onde estalou o verniz diplomático, Mário Centeno foi incumbido de apresentar a 7 de abril um plano de ações.
O consenso sobre o curto prazo parece inclinar-se para o lançamento das duas linhas de empréstimos do MEE juntamente com um fundo especial do Banco Europeu de Investimento para o financiamento das empresas e um seguro comum de desemprego.
No entanto, recorde-se que o governo italiano tem rejeitado o recurso ao MEE, em virtude da condicionalidade que exige e do estigma que pode gerar com impacto negativo no mercado. Itália é a economia que corre o maior risco de ver as notações de rating serem este ano revistas sucessivamente em baixa.
Mas o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, em declarações ao jornal Financial Times e em conferência de imprensa na quinta-feira em Paris, já exigiu uma contrapartida para "o longo prazo" - o acordo para um Fundo Europeu que possa emitir dívida mutualizada, virado para o dia seguinte à pandemia.
A par deste recurso a linhas de resgate para os custos orçamentais da pandemia, o endividamento português pode contar com a intervenção do Banco Central Europeu (BCE) no mercado secundário da dívida pública.
Tendo em conta a chave de capital ajustada da participação do Banco de Portugal no capital do BCE, o volume de aquisições de dívida pública pode somar, no final do ano, mais de 20 mil milhões de euros, através do programa normal de aquisição de dívida reativado em novembro passado (e que foi reforçado em 50% a 12 de março) e do programa especial criado a 18 de março e que envolve 750 mil milhões de euros para o conjunto da zona euro.
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Portugal poderá potencialmente recorrer a cerca de 6,3 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), no caso de serem aprovadas na reunião do Eurogrupo da próxima terça-feira duas linhas de empréstimos para fazer face aos custos do impacto da pandemia do coronavírus.
Segundo um documento de trabalho do Eurogrupo, a que o jornal espanhol El País teve acesso, o consenso no próximo dia 7 de abril entre os ministros do euro - e outros da União Europeia que Mário Centeno convidou para a videoconferência - permitiria a criação de uma nova linha de empréstimos do MEE para "financiamento rápido" e o ajustamento da linha de crédito reforçada já existente ao quadro da atual pandemia.
O acesso à linha de financiamento rápido exigiria em contrapartida o compromisso sobre um "plano de resposta económica" e basear-se-ia na participação paga de cada país no capital do MEE. No caso de Portugal, essa chave de capital é de 2,4906% e corresponde a uma disponibilidade de acesso de 2 mil milhões de euros. Esta nova linha teria uma maturidade entre 3 a 5 anos.
No caso da linha de crédito reforçada já existente no arsenal do MEE (mas nunca usada), ainda que a condicionalidade fosse suavizada, exigiria um memorando de entendimento (o famoso MoU do tempo dos resgates da anterior da crise das dívidas de 2010 a 2015). O acesso a esta linha teria um teto de 2% do PIB de cada país e seria amortizável entre 5 a 10 anos. No caso de Portugal, o montante potencial do empréstimo andaria perto de 4,3 mil milhões de euros.
Capacidade de resgate no valor de 1,5% do PIB da zona euro
No caso das seis economias do euro com níveis atuais de endividamento próximo ou acima de 100% do PIB - Bélgica, Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal -, o potencial nas duas linhas de crédito soma cerca de 170 mil milhões de euros, segundo contas do Expresso. O que representa menos de 1,5% do PIB da zona euro.
Estas seis economias são as mais vulneráveis a um disparo do endividamento em percentagem do PIB ao longo de 2020. E as principais 'candidatas' ao recurso a resgates pelo MEE.
As duas economias com um impacto maior da pandemia até à data, Itália e Espanha, poderiam recorrer, no conjunto, a cerca de 85 mil milhões de euros nas duas linhas.
França quer Fundo Europeu
Recorde-se que, depois de três reuniões de ministros das Finanças sem acordo e de uma cimeira de líderes europeus a 26 de março onde estalou o verniz diplomático, Mário Centeno foi incumbido de apresentar a 7 de abril um plano de ações.
O consenso sobre o curto prazo parece inclinar-se para o lançamento das duas linhas de empréstimos do MEE juntamente com um fundo especial do Banco Europeu de Investimento para o financiamento das empresas e um seguro comum de desemprego.
No entanto, recorde-se que o governo italiano tem rejeitado o recurso ao MEE, em virtude da condicionalidade que exige e do estigma que pode gerar com impacto negativo no mercado. Itália é a economia que corre o maior risco de ver as notações de rating serem este ano revistas sucessivamente em baixa.
Mas o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, em declarações ao jornal Financial Times e em conferência de imprensa na quinta-feira em Paris, já exigiu uma contrapartida para "o longo prazo" - o acordo para um Fundo Europeu que possa emitir dívida mutualizada, virado para o dia seguinte à pandemia.
A par deste recurso a linhas de resgate para os custos orçamentais da pandemia, o endividamento português pode contar com a intervenção do Banco Central Europeu (BCE) no mercado secundário da dívida pública.
Tendo em conta a chave de capital ajustada da participação do Banco de Portugal no capital do BCE, o volume de aquisições de dívida pública pode somar, no final do ano, mais de 20 mil milhões de euros, através do programa normal de aquisição de dívida reativado em novembro passado (e que foi reforçado em 50% a 12 de março) e do programa especial criado a 18 de março e que envolve 750 mil milhões de euros para o conjunto da zona euro.