OE2021. Orçamento da Educação cresce 7,1% e ultrapassa os 7 mil milhões

13-10-2020
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EspeciaisSociedadeUniversidades e EmpregoOE2021. Orçamento da Educação cresce 7,1% e ultrapassa os 7 mil milhões Almerinda Romeira 13 Outubro 2020, 13:58A proposta do Orçamento de Estado para 2021 entregue na Assembleia da República promete mais de 9 mil profissionais nas escolas ao longo do próximo ano, dos quais 3 mil contratações de assistentes operacionais a título definitivo em consequência da revisão da portaria dos ratios. Tiago Brandão RodriguesO Ministério de Tiago Brandão Rodrigues vai ter, em 2021, cerca de sete mil milhões de euros para gastar, segundo a proposta do Orçamento do Estado entregue a 12 de outubro, na Assembleia da República. O total da despesa estimada para a educação no próximo ano aumenta 7,1% face ao orçamentado para 2020.A medida mais emblemática do OE para 2021 é o alargamento da oferta de pré-escolar, com a introdução de uma medida que aumenta a gratuitidade das creches da rede pública e social para todos os filhos de pais cujo rendimento familiar se integra até ao segundo escalão do IRS. Estima-se que a medida abrange mais de 15 mil crianças e custe cerca de 11  milhões de euros.Na lista das prioridades, destaque para os recursos humanos nas escolas. O Governo promete mais de 9 mil profissionais ao longo de 2021, entre professores, assistentes, psicólogos e outros funcionários.Em concreto, está quantificada a disponibilização de “3.300 professores para tarefas específicas de recuperação e consolidação das aprendizagens, beneficiando o alargamento do programa de tutorias e o reforço dos projetos pedagógicos das escolas públicas”. Está igualmente prevista a “disponibilização de 900 técnicos de intervenção, incluindo psicólogos, mediadores, animadores, assistentes sociais e terapeutas, no âmbito dos novos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário das escolas públicas”.O documento entregue no Parlamento refere ainda que “ao reforço de 500 assistentes operacionais já contratados antes do início do ano letivo soma-se a contratação de 1500 profissionais para fazer face a necessidade decorrentes da pandemia”. Um número a que se “juntarão 3 mil profissionais que serão colocados a título definitivo por concurso público, em consequência da revisão da portaria dos ratio dos assistentes operacionais.A digitalização das escolas, feita com financiamento de fundos europeus, o reforço do ensino profissional e a manutenção da gratuitidade dos manuais escolares são outras medidas elencadas na proposta do OE2021.O documento destina ainda 6,4 milhões de euros para a prevenção e contenção da Covid-19 nas escolas do ensino básico e secundário. Este valor corresponde a 0,1% do orçamento total proposto para o ensino básico e secundário para 2021. Ler mais Últimas 19:25Segregação entre escolas e turmas da mesma escola e o que a explica 19:13EDP Renováveis garante novo contrato de venda de energia solar nos Estados Unidos 19:09Infeção de Cristiano Ronaldo ‘corre mundo’ na imprensa internacional 18:51OE2021: Marcelo sublinha importância de aprovação também à luz de presidência da União Europeia 18:38Apple divulga iPhone 12 com 5G 18:30Reino Unido registou 143 mortes por Covid-19, o valor mais alto desde junho 18:27Boris Johnson pede novo prazo para discussões sobre Brexit 18:15Lituânia: mais um país da União Europeia a virar à direita 18:13Grupo EDP leva Bolsa de Lisboa para terreno positivo em contraciclo com Europa 18:03Pires de Lima nomeado CEO da Brisa

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