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Ministro da Educação. Mais 1.500 funcionários chegam às escolas durante o 1.º período. Portaria de rácios está "iminente" /premium
Costa fez a promessa, ministro da Educação fixa a data. Antes de dezembro, 1.500 assistentes serão contratados. Mudanças na fórmula que atribui número de funcionários publicada nas próximas semanas.
Ana Kotowicz
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21 Set 2020, 13:12
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▲Tiago Brandão Rodrigues garante que a portaria de rácios está iminente. No entretanto, avançam os concursos rápidos para assistentes operacionais
JOSÉ COELHO/LUSA
▲Tiago Brandão Rodrigues garante que a portaria de rácios está iminente. No entretanto, avançam os concursos rápidos para assistentes operacionais
JOSÉ COELHO/LUSA
Há duas soluções a serem ultimadas para resolver a falta de funcionários nas escolas, uma a curto prazo, outra a olhar para o futuro. Antes do 1.º período acabar, mais 1.500 assistentes operacionais terão chegado às escolas. Já a publicação da nova fórmula que determina quantos funcionários deve ter cada estabelecimento — a chamada portaria de rácios — deverá ser publicada nas próximas semanas, “para não dizer na próxima semana”, garantiu o ministro da Educação em entrevista à Rádio Observador, esta segunda-feira de manhã.
O ministro da Educação sublinhou que uma medida não inviabiliza a outra e, por saber que a contratação de funcionários através da portaria de rácios será demorada, o Governo optou por agilizar concursos mais rápidos para que os 1.500 assistentes operacionais possam chegar rapidamente aos 812 agrupamentos de escolas públicas do país.E essa rapidez garante a contratação dos funcionários ainda este 1.º período? “É esse o objetivo com o lançamento destes concursos, que são concursos mais rápidos, para poderem estar nas escolas, para que possam efetivamente estar a breve trecho”, respondeu Tiago Brandão Rodrigues.Na sexta-feira passada, durante uma visita a uma escola de Alcochete, o primeiro-ministro fez a promessa: “Este ano temos mais três mil professores, mais 900 técnicos especializados e vamos imediatamente contratar mais 1.500 assistentes operacionais para além de estarmos a concluir a revisão da famosa portaria dos rácios dos assistentes operacionais para podermos fixar um número superior.”
No entanto, António Costa não revelou quando seria de esperar esse reforço imediato. Essa data é agora fixada pelo ministro da Educação que clarifica que o objetivo é ver o reforço chegar às escolas antes de dezembro, final do 1.º período. Para além disso, lembra que já tinha anunciado outras contratações e que a bolsa de recrutamento — que permite substituir um funcionário ao fim de 12 dias de baixa — está a funcionar e foi estendida a todas as escolas.Escolas. Assistentes operacionais de baixa vão poder ser substituídos ao fim de 12 dias de ausência
“Tínhamos reforçado há muito pouco tempo as escolas com 500 assistentes operacionais e o que fizemos, nas escolas que são da nossa competência, foi a constituição de bolsas de recrutamento para existir uma real substituição automática destes assistentes operacionais e também de assistentes técnicos”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues.A 30 de junho, no Parlamento, o ministro anunciou 125 milhões para reforçar os recursos humanos das escolas. Neste grupo, para além de técnicos superiores, como psicólogos e assistentes sociais, incluíam-se 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos (pessoal administrativo).“Para além disso, por entendermos que neste ano em particular podemos trabalhar para robustecer este corpo, fomos contratar e lançar todo um procedimento para mais 1.500 assistentes operacionais e será muito em breve que eles vão chegar às escolas”, esclareceu o titular da pasta de Educação. “Posso dizer que esta mudança terá também a consequência da alteração da portaria de rácios que é o normativo legal que nos diz o número de assistentes operacionais que existem em cada uma das nossas escolas.”
[Ouça aqui a entrevista ao ministro da Educação]O ministro da educação diz que “muito em breve” vão chegar às escolas 1500 assistentes operacionais. Entrevista a Tiago Brandão RodriguesAs mudanças na portaria de rácios são um pedido antigo e frequente dos diretores de escolas públicas e o próprio Governo — que na legislatura passada já tinha mexido na fórmula — já tinha anunciado que pretendia fazer-lhe novas alterações.Portaria de rácios vai mudar. Escolas com alunos com deficiência vão ter direito a mais auxiliares
Portaria de rácios “está iminente”“A portaria de rácios será publicada nas próximas semanas, para não dizer na próxima semana, está iminente”, esclareceu o ministro da Educação. “Alguns diretores queixavam-se de, apesar de estarem a cumprir os rácios legais, de às vezes terem 15, 20% do seu efetivo de baixa médica ou noutro tipo de baixa, o que implicava que o número real de efetivos não fosse o que constava do papel.”Para resolver essa situação, Tiago Brandão Rodrigues diz que o que foi feito foi “constituir uma bolsa de recrutamento que faz com que a substituição seja automática” e sublinha que o facto de “a portaria de rácios estar a ser ultimada” com o ministro das Finanças não põe em causa a chegada dos novos 1.500 assistentes operacionais.
“Não vamos esperar por todo o processo da portaria de rácios, que sabemos que é sempre mais moroso, não é a sua assinatura, é toda contratação derivada da portaria de rácios. Faremos uma contratação destes assistentes operacionais muito mais célere”, clarificou. O ministro da Educação sublinhou ainda que ninguém dá ao Governo “lições em relação a estas questões”, já que é a segunda vez que mexe na portaria para aumentar o número de funcionários nas escolas.Sobre o cenário de fecho de escolas, Tiago Brandão Rodrigues voltou a reforçar que o objetivo é manter o ensino presencial. “Não vamos enviar para casa uma escola inteira, se pudermos enviar só uma turma. E vamos enviar só dois alunos, se pudermos não enviar a turma inteira”, concluiu, frisando que serão tomadas “todas as consequências naturais para que o processo ensino aprendizagem possa ser assegurado” sempre que um aluno, ou grupo de alunos, tenha de ficar de quarentena.As soluções irão depender “da latitude e extensão do tempo que fiquem em casa”, esclareceu o governante.Computadores para todos. Continua sem haver uma data fechadaSobre os computadores para todos os alunos, essenciais para garantir o ensino não presencial, continua a não haver uma data concreta para que cheguem às escolas.
“O trabalho feito para a Escola Digital estava pensado para uma legislatura de quatro anos. Com a pandemia entendemos que se deveria acelerar todo o processo de transição digital e foi possível inscrever no programa de estabilização económica e social que todos os alunos e professores do básico e do secundário das escolas públicas poderão ter acesso aos computadores”, disse o ministro, acrescentando que tudo está a ser feito para que “os alunos de ação social escolar (ASE) sejam os primeiros a receberem e que tenham conectividade associada”.A promessa estava, de facto, inscrita no Programa de Governo, documento que se estende até 2023, sem precisar datas. Mas António Costa mudou tudo quando se comprometeu a entregar computadores a todos os alunos no início deste ano letivo. Em vez de ser uma promessa a cumprir até ao final da legislatura, o Governo passou a ter até 14 de setembro para fazer valer a palavra do primeiro-ministro. O que não aconteceu.“Estou em condições de assumir o compromisso de que no início do próximo ano letivo, aconteça o que acontecer, teremos assegurado a universalidade do acesso em plataforma digital, rede e equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário.” Foi com estas palavras que, a 9 de abril, António Costa prometeu o que já se verificou ser impossível: ter disponíveis mais de um milhão de computadores em quatro meses.Tiago Brandão Rodrigues não se comprometeu com nenhuma data e a última linha temporal apontada para a chegada destes equipamentos às escolas foi traçado por João Costa, secretário de Estado da Educação, a 10 de setembro, num debate online do jornal Público, quando disse a distribuição começará a ser feita durante o 1.º período.
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Costa fez a promessa, ministro da Educação fixa a data. Antes de dezembro, 1.500 assistentes serão contratados. Mudanças na fórmula que atribui número de funcionários publicada nas próximas semanas.
Ana Kotowicz
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21 Set 2020, 13:12
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▲Tiago Brandão Rodrigues garante que a portaria de rácios está iminente. No entretanto, avançam os concursos rápidos para assistentes operacionais
JOSÉ COELHO/LUSA
▲Tiago Brandão Rodrigues garante que a portaria de rácios está iminente. No entretanto, avançam os concursos rápidos para assistentes operacionais
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Há duas soluções a serem ultimadas para resolver a falta de funcionários nas escolas, uma a curto prazo, outra a olhar para o futuro. Antes do 1.º período acabar, mais 1.500 assistentes operacionais terão chegado às escolas. Já a publicação da nova fórmula que determina quantos funcionários deve ter cada estabelecimento — a chamada portaria de rácios — deverá ser publicada nas próximas semanas, “para não dizer na próxima semana”, garantiu o ministro da Educação em entrevista à Rádio Observador, esta segunda-feira de manhã.
O ministro da Educação sublinhou que uma medida não inviabiliza a outra e, por saber que a contratação de funcionários através da portaria de rácios será demorada, o Governo optou por agilizar concursos mais rápidos para que os 1.500 assistentes operacionais possam chegar rapidamente aos 812 agrupamentos de escolas públicas do país.E essa rapidez garante a contratação dos funcionários ainda este 1.º período? “É esse o objetivo com o lançamento destes concursos, que são concursos mais rápidos, para poderem estar nas escolas, para que possam efetivamente estar a breve trecho”, respondeu Tiago Brandão Rodrigues.Na sexta-feira passada, durante uma visita a uma escola de Alcochete, o primeiro-ministro fez a promessa: “Este ano temos mais três mil professores, mais 900 técnicos especializados e vamos imediatamente contratar mais 1.500 assistentes operacionais para além de estarmos a concluir a revisão da famosa portaria dos rácios dos assistentes operacionais para podermos fixar um número superior.”
No entanto, António Costa não revelou quando seria de esperar esse reforço imediato. Essa data é agora fixada pelo ministro da Educação que clarifica que o objetivo é ver o reforço chegar às escolas antes de dezembro, final do 1.º período. Para além disso, lembra que já tinha anunciado outras contratações e que a bolsa de recrutamento — que permite substituir um funcionário ao fim de 12 dias de baixa — está a funcionar e foi estendida a todas as escolas.Escolas. Assistentes operacionais de baixa vão poder ser substituídos ao fim de 12 dias de ausência
“Tínhamos reforçado há muito pouco tempo as escolas com 500 assistentes operacionais e o que fizemos, nas escolas que são da nossa competência, foi a constituição de bolsas de recrutamento para existir uma real substituição automática destes assistentes operacionais e também de assistentes técnicos”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues.A 30 de junho, no Parlamento, o ministro anunciou 125 milhões para reforçar os recursos humanos das escolas. Neste grupo, para além de técnicos superiores, como psicólogos e assistentes sociais, incluíam-se 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos (pessoal administrativo).“Para além disso, por entendermos que neste ano em particular podemos trabalhar para robustecer este corpo, fomos contratar e lançar todo um procedimento para mais 1.500 assistentes operacionais e será muito em breve que eles vão chegar às escolas”, esclareceu o titular da pasta de Educação. “Posso dizer que esta mudança terá também a consequência da alteração da portaria de rácios que é o normativo legal que nos diz o número de assistentes operacionais que existem em cada uma das nossas escolas.”
[Ouça aqui a entrevista ao ministro da Educação]O ministro da educação diz que “muito em breve” vão chegar às escolas 1500 assistentes operacionais. Entrevista a Tiago Brandão RodriguesAs mudanças na portaria de rácios são um pedido antigo e frequente dos diretores de escolas públicas e o próprio Governo — que na legislatura passada já tinha mexido na fórmula — já tinha anunciado que pretendia fazer-lhe novas alterações.Portaria de rácios vai mudar. Escolas com alunos com deficiência vão ter direito a mais auxiliares
Portaria de rácios “está iminente”“A portaria de rácios será publicada nas próximas semanas, para não dizer na próxima semana, está iminente”, esclareceu o ministro da Educação. “Alguns diretores queixavam-se de, apesar de estarem a cumprir os rácios legais, de às vezes terem 15, 20% do seu efetivo de baixa médica ou noutro tipo de baixa, o que implicava que o número real de efetivos não fosse o que constava do papel.”Para resolver essa situação, Tiago Brandão Rodrigues diz que o que foi feito foi “constituir uma bolsa de recrutamento que faz com que a substituição seja automática” e sublinha que o facto de “a portaria de rácios estar a ser ultimada” com o ministro das Finanças não põe em causa a chegada dos novos 1.500 assistentes operacionais.
“Não vamos esperar por todo o processo da portaria de rácios, que sabemos que é sempre mais moroso, não é a sua assinatura, é toda contratação derivada da portaria de rácios. Faremos uma contratação destes assistentes operacionais muito mais célere”, clarificou. O ministro da Educação sublinhou ainda que ninguém dá ao Governo “lições em relação a estas questões”, já que é a segunda vez que mexe na portaria para aumentar o número de funcionários nas escolas.Sobre o cenário de fecho de escolas, Tiago Brandão Rodrigues voltou a reforçar que o objetivo é manter o ensino presencial. “Não vamos enviar para casa uma escola inteira, se pudermos enviar só uma turma. E vamos enviar só dois alunos, se pudermos não enviar a turma inteira”, concluiu, frisando que serão tomadas “todas as consequências naturais para que o processo ensino aprendizagem possa ser assegurado” sempre que um aluno, ou grupo de alunos, tenha de ficar de quarentena.As soluções irão depender “da latitude e extensão do tempo que fiquem em casa”, esclareceu o governante.Computadores para todos. Continua sem haver uma data fechadaSobre os computadores para todos os alunos, essenciais para garantir o ensino não presencial, continua a não haver uma data concreta para que cheguem às escolas.
“O trabalho feito para a Escola Digital estava pensado para uma legislatura de quatro anos. Com a pandemia entendemos que se deveria acelerar todo o processo de transição digital e foi possível inscrever no programa de estabilização económica e social que todos os alunos e professores do básico e do secundário das escolas públicas poderão ter acesso aos computadores”, disse o ministro, acrescentando que tudo está a ser feito para que “os alunos de ação social escolar (ASE) sejam os primeiros a receberem e que tenham conectividade associada”.A promessa estava, de facto, inscrita no Programa de Governo, documento que se estende até 2023, sem precisar datas. Mas António Costa mudou tudo quando se comprometeu a entregar computadores a todos os alunos no início deste ano letivo. Em vez de ser uma promessa a cumprir até ao final da legislatura, o Governo passou a ter até 14 de setembro para fazer valer a palavra do primeiro-ministro. O que não aconteceu.“Estou em condições de assumir o compromisso de que no início do próximo ano letivo, aconteça o que acontecer, teremos assegurado a universalidade do acesso em plataforma digital, rede e equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário.” Foi com estas palavras que, a 9 de abril, António Costa prometeu o que já se verificou ser impossível: ter disponíveis mais de um milhão de computadores em quatro meses.Tiago Brandão Rodrigues não se comprometeu com nenhuma data e a última linha temporal apontada para a chegada destes equipamentos às escolas foi traçado por João Costa, secretário de Estado da Educação, a 10 de setembro, num debate online do jornal Público, quando disse a distribuição começará a ser feita durante o 1.º período.
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