"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."
Programa do XXI Governo - Descentralização
O que diz o Programa do XXI Governo Constitucional 2015-2019 no que se refere a algo ainda longe da Regionalização, mas que já poderá ser interessante. DESCENTRALIZAÇÃO, BASE DA REFORMA DO ESTADO É urgente efetuar uma transformação no modelo de funcionamento do Estado. Começando pelas estruturas que constituem a sua base, será reforçada e aprofundada a autonomia local, apostando no incremento da legitimação das autarquias e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), abrindo portas à desejada transferência de competências do Estado para órgãos mais próximos das pessoas. Essa descentralização será racionalizadora, baseando-se no princípio da subsidiariedade e tendo sempre em conta o melhor interesse dos cidadãos e das empresas que necessitam de uma resposta ágil e adequada por parte da Administração Pública. Assim, o Governo apostará na criação de uma rede generalizada de serviços públicos de proximidade. No entanto, qualquer reforma neste âmbito apenas poderá ser concretizada com a adequada atribuição de recursos que permita o pleno exercício das novas competências a transferir. Nesse sentido, o Governo irá adaptar as regras do financiamento local de acordo com a nova realidade com que pessoas e instituições serão confrontadas. Assim, o novo modelo territorial coerente assentará em cinco regiões de planeamento e de desenvolvimento territorial, correspondentes às áreas de intervenção das CCDR, na criação de autarquias metropolitanas, na promoção da cooperação intermunicipal através das comunidades intermunicipais, na descentralização para os municípios das competências de gestão dos serviços públicos de caráter universal e na afirmação do papel das freguesias como polos da democracia de proximidade e da igualdade no acesso aos serviços públicos. Ver mais aqui (pag. 87 a 90) Comentários no Facebook «Jorge Veiga» >> bla, bla, bla... «David Ribeiro» >> Vou estar com especial atenção à CRIAÇÃO DE AUTARQUIAS METROPOLITANAS, que segundo me parece terão a seu cargo a gestão e coordenação de redes de âmbito metropolitano, designadamente nas áreas dos transportes, das águas e resíduos, da energia, da promoção económica e turística, bem como na gestão de equipamentos e de programas de incentivo ao desenvolvimento regional dos concelhos que as integram. «Jorge Veiga» >> Insuficiente. Como já é hábito, a regionalização só nos períodos pré eleitorais e desta vez nem isso.
Boavista 1 – 2 Guimarães
Após a derrota em casa com o Guimarães em jogo da 11ª jornada da Liga NOS 2015/16 o treinador do Boavista pediu a demissão, tendo Petit invocado motivos pessoais e garantido que já tinha esta decisão tomada há alguns dias. A verdade é que o técnico Axadrezado já era muito contestado nas últimas semanas por uma parte dos adeptos Boavisteiros e a derrota por 1 - 2 no jogo de ontem terá contribuído para a sua tomada de decisão. Neste jogo os Axadrezados até marcaram primeiro e só na segunda parte a equipa do Vitória de Guimarães operou a reviravolta no Estádio do Bessa e garantiu os preciosos três pontos. Comentários no Facebook «Raul Vaz Osorio» >> Pode ser que o Lopatego lhe faça companhia em breve [wink emoticon] «Carlinhos da Sé» >> Ó David Ribeiro, ouvi "dezer" que o Petit tem ordenados em atraso, daí os "motivos pessoais", sabe se é assim? «David Ribeiro» >> Não consta... mas com esta direcção tudo é possível. Não tenho confiança nenhuma no João Loureiro. Já se fala na vinda de Jaime Pacheco para treinador do Boavista… mas tendo em conta o estado das finanças lá pelo Bessa temo que ainda nos calhe em sorte um Calisto ou um Domingos Paciência. «Carlinhos da Sé» >>
Coisa mais linda… Natal no Porto
Isto é o deslumbrante fogo-de-artifício da inauguração da Árvore de Natal, ontem à noite, em frente ao edifício da Câmara Municipal e que marcou o início de vários eventos natalícios na Cidade Invicta.
O Mundo Árabe e o Terrorismo
O mundo árabe continua a polarizar-se sectariamente e com violência e cada vez são mais os líderes políticos do médio oriente que se comportam como autênticos pregadores religiosos, acompanhados nas suas intervenções públicas por muitos intelectuais islâmicos que lançam todos os dias mais achas para a fogueira do fanatismo, tendo em vista unicamente a luta pelo poder e influência na sociedade árabe. É incompreensível como vários estados fazem vista grossa à confusão reinante nas zonas de conflito entre diferentes seitas religiosas e até toleram crimes horríveis praticados pelo Estado Islâmico contra minorias cristãs e yazidis, quer no Iraque quer na Síria. E desta situação não é de esperar nada de bom, principalmente quando os países ocidentais continuam a assobiar para o lado e a deixar o papel do mau da fita unicamente para Vladimir Putin. Pode ser que os trágicos acontecimentos recentes em Paris venham a servir de lição e a juntarem numa frente comum todos aqueles que estão na mira das kalashnikov dos terroristas islâmicos. Comentários no Facebook «Rogerio Silvestre» >>
Principais promessas do novo Governo
Só é pena que nas principais promessas do Governo de António Costa que hoje toma posse não haja nada sobre a Regionalização. Função Pública - O PS comprometeu-se a proceder a uma reversão dos cortes salariais aplicados aos funcionários públicos desde 2011 de forma "mais rápida", ocorrendo o fim dos cortes salariais e a reposição integral dos salários da função pública já no próximo ano. Esta reposição será feita "de forma gradual", estando os termos da medida especificados: "25% no primeiro trimestre; 50% no segundo; 75% no terceiro; 100% no quarto". Sobretaxa de IRS - António Costa pretende fazer uma "correção ao enorme aumento de impostos sobre as famílias" e, para isso, compromete-se a extinguir a sobretaxa em sede de IRS "entre 2016 e 2017". Aumento do salário mínimo nacional - O novo Executivo pretende aumentar o salário mínimo nacional gradualmente para que atinja os 600 euros em 2019, adiantando que vai propor "em sede de concertação social" uma trajetória que permita cumprir este objetivo, que começará com 530 euros em 2016, 557 euros em 2017 e 580 euros em 2018, antes de chegar aos 600 euros em 2019. Pensões - O PS promete o "aumento anual das pensões" já a partir de janeiro, uma medida que pretende implementar através da reposição da norma da Lei n.º53-¬B/2006, relativa à atualização das pensões. Esta norma estava suspensa desde 2010 e a sua reposição permite "pôr fim a um regime de radical incerteza na evolução dos rendimentos dos pensionistas". O descongelamento das pensões era uma das principais exigências do Bloco de Esquerda e a medida acabou por constar do programa do Governo do PS. Taxa Social Única - O PS defendeu uma redução da TSU paga pelos trabalhadores com salários inferiores a 600 euros em quatro pontos percentuais até 2018 e remete para concertação social o aumento da TSU paga pelas empresas com elevados níveis de precariedade. Complemento Salarial Anual - O PS prometeu criar uma nova prestação social, o Complemento Salarial Anual, que visa "proteger o rendimento dos trabalhadores que, em virtude de baixos salários e de uma elevada rotação do emprego, ao longo do ano não auferem rendimentos que os coloquem acima da linha da pobreza". Esta medida já constava do programa eleitoral dos socialistas, que explicava que este complemento funcionaria como um "crédito fiscal ("imposto negativo"), aplicável a todos os que durante um ano declarem rendimentos do trabalho à Segurança Social". IRC - No âmbito do IRC, o PS pretende alargar o sistema de estímulos fiscais às PME e criar um sistema de incentivos a instalação de empresas e ao aumento da produção nos territórios fronteiriços, "através de um benefício fiscal, em IRC, modulado pela distribuição regional do emprego". Além disso, os socialistas também recuperaram uma das propostas que não conseguiram introduzir aquando da reforma do IRC e prometem agora reverter o atual regime de dupla tributação internacional (o chamado 'participation exemption'), fazendo com que, para que as empresas deixem de pagar IRC sobre os dividendos e mais-valias recebidos, o sócio que as recebe tenha de deter uma participação de pelo menos 10% (e não de 5% como acontece atualmente). Também o prazo para o reporte de prejuízos será reduzido dos 12 para os cinco anos. IVA na restauração - O PS comprometeu-se a reduzir o IVA da restauração para os 13%, uma medida que é apresentada no programa governativo com o objetivo de promover o emprego. Cláusula de salvaguarda do IMI - O PS vai reintroduzir uma cláusula de salvaguarda do IMI para limitar a 75 euros anuais os aumentos do imposto a pagar decorrentes de reavaliação do imóvel, e pretende ponderar a introdução de progressividade neste imposto municipal. O partido de António Costa compromete-se com a "introdução de uma cláusula de salvaguarda que limite a 75 euros por ano os aumentos de IMI [Imposto sobre Imóveis] em reavaliação do imóvel, que seja habitação própria permanente, de baixo valor", uma medida que não constava do programa eleitoral dos socialistas. Reposição de feriados - O PS compromete-se a repor em 2016 os quatro feriados que foram eliminados pelo anterior executivo, esclarecendo que esta reposição será feita em duas fases: primeiro os civis e depois, e após negociação com as entidades competentes, os religiosos. Privatizações - O PS mantém a intenção de manter "a titularidade sobre a maioria do capital social da TAP", que entretanto está nas mãos do consórcio Gateway, dos empresários Humberto Pedrosa e David Neeleman. Os socialistas defendem também o reforço das competências das autarquias locais e apontam para a anulação das concessões e privatizações em curso nos transportes coletivos de Lisboa e Porto. Além disso, preveem ainda a reversão da fusão dos sistemas de captação de água em alta e travar a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF), gestora do tratamento de resíduos sólidos. Comentários no Facebook «António Magalhães» >> Calma, pois o Zé de baião vai já mandar um fax... «David Ribeiro» >> O Zé De Baião ainda não conseguiu engolir o sapo da nomeação para Secretário de Estado das Comunidades do seu conterrâneo José Luís Carneiro [smile emoticon] «Zé De Baião» >> «António Lopes» >> PS, BE e PCP não vão ser eles a tomar iniciativa de. Se não houver por parte da sociedade civil uma mobilização para que isso aconteça a ideia não terá pernas para andar. Um abraço «Gonçalo Graça Moura» >> Mas não te preocupes que as novas taxas e taxinhas devem estar a aparecer... «Pedro Simões» >> Aumentar a despesa e baixar impostos mas baixando o defice estrutural e o peso das despesas face ao PIB. Manter o defice tao alto quanto possivel, reverter privatizacoes, assumir os encargos do papel comercial do BES, mas baixando a divida publica. Em resumo, acabar com a austeridade e manter o rigor... ou será ao contrario? Quanto as promessas de deixar governar o partido com mais deputados, nao fazer maiorias negativas ou apenas governar com acordos solidos... já vai tarde. Mas pelo menos ja esta a acabar com a austeridade para os socialistas... e com jeitinho ate vai avante com as alteracoes que propos para impedir "perseguicoes judiciais" de cariz politico a ex-governantes... E os jornalistas que receberam sms ou "carolos" que se cuidem, que isto nao é uma democracia. Quer dizer, é, mas so para os 122 que se esqueceram que tem voto representativo, mas nao directo... «António Lopes» >> Pedro Simões - O anterior Governo PSD/PP era prosaico nessa situação, isto é, o facto de fazer promessas antes das eleições e depois mudar completamente de discurso - As promessas de Pedro Passos Coelho «Tiago Vasquez» >> O amigo Costa veio tantas vezes ao Porto, visitar o amigo Rio. Eram conferencias, debates era tudo, e sempre saíamos da sala contentes por saber que o Norte e a Regionalização, reorganização etc ia acontecer.. Claro que não e claro que com estes partidos isso nunca vai acontecer
Uma facada nas costas
Um caça F-16 da Força Aérea da Turquia abateu um caça-bombardeiro russo SU-24 na fronteira turco-síria e Vladimir Putin já considerou este acto como “uma facada nas costas” dos “cúmplices do terrorismo”. Desde há muito tempo que a Turquia é acusada de financiar o Estado Islâmico através da compra de petróleo de poços localizados em territórios controlados pelos terroristas, mas os países da NATO têm assobiado para o lado quanto a esta intensa circulação de produtos petrolíferos nesta zona do Médio Oriente. É tempo de se acabar com o financiamento directo ou indirecto do ISIL (ou “Daesh”, como os franceses lhes preferem chamar). Foi assim… segundo os militares de Ancara. Comentários no Facebook «Carlos Miguel Sousa» >> Vai dar m.... «Raul Vaz Osorio» >> Mas se foi assim, abateram-no já em território sírio? «Zé Carlos» >> Vai dar confusāo da grande
António Costa foi indigitado Primeiro-Ministro
Agora queremos saber quem vão ser os ministros... e depois vamos acompanhar com interesse a discussão do Programa do Governo. Os nomes do Governo de António Costa O rol completo dos nomes do próximo Governo já está em Belém. Na lista que o primeiro-ministro indigitado disse (e cumpriu) estar em condições de apresentar “imediatamente” ao Presidente da República constam: Mário Centeno na pasta das Finanças, devendo levar consigo para a secretaria de Estado das Finanças ou do Orçamento Ricardo Felix Mourinho - que nos últimos tempos tem surgido como seu braço-direito. Manuel Caldeira Cabral, o académico da Universidade do Minho que também integrou o grupo de economistas que redigiu o cenário macroeconómico (e encabeçou a lista de deputados por Braga), na pasta da Economia. Augusto Santos Silva nos Negócios Estrangeiros. O professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto já ocupou várias pastas nos Governos socialistas: a Educação e a Cultura, com António Guterres; os Assuntos Parlamentares e a Defesa com José Sócrates. A Justiça será entregue Francisca Van Dunem. Pedro Marques (antigo secretário de Estado da Segurança Social com Vieira da Silva) é o titular do Ministério do Planeamento e Infraestruturas (nova designação para as Obras Públicas). Maria Manuel Leitão Marques terá a tutela da Presidência e da Modernização Administrativa - levando consigo, para esta última, como secretária de Estado, Graça Fonseca. Ambas são colaboradoras de sempre de António Costa. Não haverá ministro dos Assuntos Parlamentares - Carlos César será um “super” líder parlamentar. A ligação institucional entre o Palácio de São Bento e a residência oficial do primeiro-ministro caberá ao secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. Vieira da Silva volta à Segurança Social, Capoulas Santos à Agricultura e Adalberto Fernandes será ministro da Saúde. Tiago Brandão Rodrigues, investigador bioquímico, cabeça de lista por Viana de Castelo, ocupa a pasta da Educação. Manuel Heitor, professor catedrático do Técnico, antigo secretário de Estado de Mariano Gago, fica com a Inovação, Ciência e Ensino Superior. O Ambiente (renomeado Ministério do Ambiente e Mobilidade) será entregue a João Matos Fernandes, que ocupava até aqui a presidência das Águas do Porto. Para a Cultura, Costa convidou João Soares. Constança Urbano de Sousa será ministra da Administração Interna. Eduardo Cabrita fica como ministro adjunto. A Defesa foi entregue a Azeredo Lopes, que liderou a ERC. Ana Paula Vitorino será ministra do Mar, Miguel Prata Roque secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Mariana Vieira da Silva secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro. Margarida Marques será secretária de Estado dos Assuntos Europeus - Costa desistiu de criar um ministério com esta designação. Comentários no Facebook «Diogo Quental» >> Fico contente com a Francisca Van Dunem na Justiça e João Soares na Cultura. Receio Centeno, que me parece precisar de maturar, e Santos Silva (que é, na prática, ter o Sócrates no governo). «António Magalhães» >> Difícil compreender como é que se aceita uma antiga responsável pelos transportes que garantiu o não encerramento de várias linhas de caminho de ferro para ministra do Mar... E as linhas foram a do Tua, do Corgo e do Tâmega! à atenção do PCP e BE! «David Ribeiro» >> Dos membros do grupo «Um novo norte para o Norte» já há um que vai para ministro… e é para a Defesa. Lá vai ficar o Presidente da Câmara do Porto sem Chefe de Gabinete [smile emoticon]. Em nome de todos os membros deste grupo desejo as maiores felicidades a José Alberto Azeredo Lopes nestas suas novas funções. Resposta de Azeredo Lopes «Manuel Almeida» >> Não há problema. É por pouco tempo. «David Ribeiro» >> Para quem não sabe o agora Ministro da Defesa – José Alberto Azeredo Lopes – é um grande Boavisteiro, doutorado em Relações Internacionais, professor da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto e ocupou até agora o lugar de Chefe de Gabinete de Rui Moreira na autarquia portuense. «Pedro Simões» >> «David Ribeiro» >> Francisca Van Dunem na Justiça é capaz de ser uma má notícia para muita gente em Portugal e em Luanda… e ainda bem [wink emoticon]. «António Magalhães» >> E sobre a vice-presidente da Assembleia Municipal do Porto, não há nenhuma apreciação do nosso amigo David Ribeiro? «David Ribeiro» >> Confesso que não sei das capacidades de Ana Paula Vitorino para as coisas do Mar… onde há tanto a fazer de importante e urgente.
Cavaco deu um nó cego a António Costa
O Presidente da República recebeu hoje, em audiência, o Secretário-Geral do Partido Socialista, a quem entregou o seguinte documento contendo questões com vista a uma futura solução governativa: Face à crise política criada pela aprovação parlamentar da moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional que, nos termos do artigo 195 da Constituição da República Portuguesa, determina a sua demissão, o Presidente da República decidiu, após audição dos partidos políticos representados na Assembleia da República, dos parceiros sociais e de outros agentes económicos, encarregar o Secretário-Geral do Partido Socialista de desenvolver esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível. Nesse sentido, o Presidente da República solicitou ao Secretário-Geral do Partido Socialista a clarificação formal de questões que, estando omissas nos documentos, distintos e assimétricos, subscritos entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes”, suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura: a) aprovação de moções de confiança; b) aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular o Orçamento para 2016; c) cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária; d) respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva; e) papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País; f) estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa. O esclarecimento destas questões é tanto mais decisivo quanto a continuidade de um governo exclusivamente integrado pelo Partido Socialista dependerá do apoio parlamentar das forças partidárias com as quais subscreveu os documentos “Posição Conjunta sobre situação política” e quanto os desafios da sustentabilidade da recuperação económica, da criação de emprego e da garantia de financiamento do Estado e da economia se manterão ao longo de toda a XIII legislatura. Comentários no Facebook «Raul Vaz Osorio» >> Já sabia que o gajo ia adiar LOL Quero voltar prá ilha! Prácticas masturbatórias com insectos da família grillidae nesta altura do campeonato? «Mario Reis» >> «Ricardo Castro Ribeiro» >>
Boavista 1 – 0 Operário
Disputou-se hoje no Estádio do Bessa a 4ª eliminatória da Taça de Portugal entre o Boavista Futebol Clube e o Clube Operário Desportivo de Lagoa (Associação de Futebol de Ponta Delgada), terminando o encontro com a vitória do Boavista por um a zero. Foi uma vitória importante mas não uma grande exibição, embora saibamos que a equipa treinada por Petit não está numa boa fase mas não tendo dúvidas também que este jogo podia exactamente ajudar a colocar-nos numa fase positiva como todos desejamos. Ao intervalo o jogo estava empatado a zero e tudo parecia muito mal para os Axadrezados. Aos 47 minutos da partida o Boavista esteve muito perto de abrir o marcador no Bessa. Samu, sozinho na grande área, rematou colocado. A bola é cortada em cima da linha por um jogador do Operário. Por volta do minuto 60 o jogo esteve parado para assistir Dani Sousa, jogador do Operário que ficou estendido no chão após um choque com um jogador do Boavista. Foi levado numa ambulância com a perna esquerda imobilizada. Nos últimos minutos do encontro GOOOOOOOOLO de Renato Santos. Numa jogada de persistência dos Axadrezados, após um remate forte de Douglas, a bola sobrou para Renato Santos que rematou colocado. Ganhamos!... E vamos continuar na Taça de Portugal... Até porque só continuam os melhores (o Benfica foi elimindo pelo Sporting)... E isto tudo numa semana em que por razões de natureza técnica, a Administração da Boavista, SAD e a Equipa Técnica, segundo parecer desta, acordaram na necessidade de diminuir o plantel. Assim, foi decidido que os jogadores: Diego Lima, Leonardo Ferreira (Leozinho), Christian Pouga e Michael Uchebo passarão a ter um treino diversificado, de modo a que mantenham as suas melhores condições físicas e técnicas, face à sua transferência, no limite quando abrir o mercado de Janeiro, o que foi comunicado em primeira mão aos mesmos. A Boavista, SAD continuará a cumprir todas as obrigações decorrentes do contrato de trabalho desportivo e das normas que o regem, bem como das recíprocas regras próprias da disciplina. Do mesmo modo, continuará a proporcionar aos referidos atletas boas condições de trabalho, assegurando-lhes meios técnicos e humanos, enquanto não for encontrada uma solução definitiva, que tentaremos alcançar em conjunto e o mais rápido possível! Desta forma, fica o plantel reduzido a um número que, por razões técnicas, é entendido como mais adequado, de 25 Jogadores, tendo-se aproveitado o período de paragem para o efeito, sendo que o estágio que na passada segunda-feira se iniciou já obedeceu a esta realidade.
Um ano depois da prisão de Sócrates
Ricardo Costa publicou hoje no Expresso online um interessante artigo onde se faz o resumo de um ano da telenovela Processo Marquês - Um ano, 50 mil escutas e cem buscas depois. Cinco pontos sobre caso Sócrates – e como diz o autor do texto “se é fácil concluir que o ex-primeiro-ministro está em maus lençóis, também é óbvio que a Justiça continua a ter um enorme desafio pela frente, com vários prazos a ser ultrapassados e sem qualquer data para a acusação”. O caso Neste momento, apesar de ainda estar muita coisa a correr, é praticamente impossível que José Sócrates e outros arguidos não venham a ser acusados de fraude fiscal qualificada, um crime que pode implicar pena de prisão até cinco anos. Da mesma forma, e havendo muita circulação de dinheiro por contas na Suíça e offsohres, é altamente provável que não escapem à acusação de branqueamento de capitais. O ponto mais difícil - e mais frágil - é, neste momento, a corrupção, um crime mais grave, mas muitas vezes difícil de acusar. A esperança da defesa A posição da defesa tem sido mais desconcertante que eficaz. Mas nos últimos meses ninguém pode dizer que João Araújo não conseguiu várias vitórias. A mais óbvia foi a saída de José Sócrates da prisão, mas muitas frases da decisão da Relação, protagonizada por Rui Rangel, são extremamente duras para a acusação, sobretudo para a aparente fragilidade de algumas provas, para o exercício contínuo de dedução e para existência de prova indireta. A força da acusação Se o ponto fraco da acusação é claramente o tempo, com prazos esgotados e sem fim à vista, a solidez assenta na longa coleção de prova. O caso, recorde-se, começou em julho de 2013 e teve nove meses de escutas telefónicas antes da detenção de José Sócrates e de outros arguidos. Os números são impressionantes na sua extensão: 50 mil conversas escutadas, 190 volumes de apensos bancários, 2 mil documentos apreendidos, mais de cem buscas e 5,5 milhões de ficheiros informáticos. O outro lado desta moeda é que muitos ficheiros ainda não foram analisados nem todas as escutas estão transcritas. O homem político Se há coisa que nunca mudou nas várias fases do processo, é o estilo de José Sócrates. Enquanto esteve preso preventivamente nunca hesitou em desafiar a Justiça e pôr em causa a arbitrariedade das decisões que o afetaram e da investigação em que foi envolvido. Da fraqueza da prova ao abuso dos prazos, da dedução excessiva à cobardia das escutas, nada escapou. Quando saiu da prisão, o rumo continuou. Já fez duas conferências e esta semana participa num almoço. Usa o que aprendeu sobre filosofia política para discursar sobre o Estado de Direito e os seus abusos, o que distingue uma Justiça independente de processos políticos e por aí fora. Pelo meio, claro, comenta a atualidade política. Futuro Tudo depende do tempo e dos prazos. Até ao dia 11 de dezembro saberemos qual é a data fixada para o final do inquérito. Não será seguramente este ano, mas falta saber de que mês de 2016 estamos a falar. Comentários no Facebook «Fernando Allegro» >> O homem é esperto e malandro. Dê-se á justiça o tempo necessário. «Carlinhos da Sé» >> Num morre o pai, nem a gente almoça... Teve de ser como foi para dar fritos nas eleições, e deu, só a colheita não foi suficiente. «João Simões» >> Ainda bem que quando o prenderam já tava quase tudo investigado. A justiça parece o Cavaco tinham tudo estudado e afinal. «David Ribeiro» >> Temos que concordar que 50 mil conversas escutadas, 190 volumes de apensos bancários, 2 mil documentos apreendidos, mais de cem buscas e 5,5 milhões de ficheiros informáticos, sendo que muitos ficheiros ainda não foram analisados nem todas as escutas estão transcritas… é obra, mesmo para o mais esforçado e diligente magistrado. «João Simões» >> E será que se houvesse algo forte eram precisas 50 mil escutas? Aposto que nunca ninguém em Portugal foi tão escutado. Mas deve ser coincidência «Jorge Baldinho» >>
Quem vai ser Primeiro-Ministro… quem vai?
Depois de muita reflexão e de muitos contactos o Presidente da República já deve estar apto a indigitar o novo Primeiro-Ministro, mas como do Cavaco já tudo se espera lá teremos que esperar pela sua mais que aguardada comunicação ao País. Começa a ser intolerável esta espera por um novo Governo em plenitude de funções, pois a nossa situação económica e social não se compadece com “gestão corrente” e como é fundamental que a nova força política que venha a formar governo tenha condições para o seu programa ser aprovado na Assembleia da República, não me parece haver outra solução além de António Costa como Primeiro-Ministro. Não é aquilo que eu queria ou aquilo que me parece o ideal, mas no estado a que isto chegou não há outra alternativa e temos que lhe dar o benefício da dúvida. Comentários no Facebook «Diogo Quental» >> Custa a acreditar que o PR indigite alguém que mentiu e o tem estado a pressionar. Penso que para o PS, no entanto, o pior cenário é ser governo num estado já tão fragilizado. «Raul Vaz Osorio» >> «David Ribeiro» >>
Cadela de assalto da RAID morre em Saint-Denis
Diesel, uma cadela de sete anos da raça Pastor Belga Malinois das forças da RAID (unida da polícia anti-terrorista francesa), foi morta pelos jihadistas nas operações de ontem de manhã em Saint-Denis. RAID (Recherche, Assistance, Intervention, Dissuasion) é uma unidade de elite da Police Nationale Française. Fundada em 1985 a unidade participa em todo o território francês na luta contra todas as formas de criminalidade e grande banditismo. Atua em situações de crise, tomada de reféns, ou detenção musculada de infractores de alto risco conotados com o crime organizado, sendo também relevante a sua contribuição na luta contra o terrorismo. Cão de Pastor Belga Malinois (Chien de Berger Belge Malinois) é a mais antiga das quatro variedades que constituem a família dos Cães Pastores Belga (Groenendael de pêlo comprido e de cor preta; Laekenois com pêlo de arame; Malinois de pêlo macio; Tervueren com pêlo comprido de vários tons). É um cão obediente, dotado com grande capacidade de aprendizagem e inteligência, que precisa, no entanto, de uma educação sistemática e positiva. É igualmente um animal talhado para o trabalho, já que é determinado, corajoso e dotado com grande resistência à fadiga.
Raides da Polícia nos arredores de Paris
Desde as quatro horas e trinta da manhã de hoje (Central European Time) que a polícia francesa está a proceder a uma acção altamente musculada em Saint-Denis, no norte da capital francesa, ao que tudo indica para capturar o alegado cérebro dos ataques terroristas em Paris, o belga Abdelhamid Abaaoud. As últimas notícias falam já em vários mortos, um dos quais será uma mulher que se fez explodir, e também várias detenções. Tudo leva a crer que ainda se encontram vários terroristas entrincheirados num apartamento já cercado pelas forças policiais e elementos do exército. Quem é Abdelhamid Abaaoud O jihadista belga de 27 anos Abdelhamid Abaaoud é o presumível autor da planificação dos ataques terroristas de 13 de Novembro em Paris e terá aderido às forças do Estado Islâmico no início de 2013. É considerado próximo de um outro jihadista neste momento ainda em fuga, irmão de Salah Abdeslam, um dos kamikaze que se fizeram explodir no bar Comptoir Voltaire. Ambos já tinham sido presos por roubo na Bélgica no ano de 2010. Segundo informação da Police National francesa... ...relatada pelo “Le Monde”, uma cadela de sete anos da raça Malinois das forças da RAID (unida da polícia anti-terrorista francesa), foi morta pelos jihadistas durante as operações de assalto a um apartamento em Saint-Denis. Ponto da situação às 11 horas (CET) – in “Le Monde” Au moins deux terroristes ont été tués lors de l'assaut du RAID dans un appartement situé à Saint-Denis, au nord de Paris, qui a débuté cette nuit: une femme portant une ceinture d'explosifs qu'elle a déclenchée, et un homme dont l'identité est inconnue. Cinq personnes ont été interpellées mais leur identité n'a pas été donnée. Cinq policiers ont été blessés et un chien de la brigade canine a été tué. Les forces de l'ordre étaient sur la piste d'Abdelhamid Abaaoud, le cerveau présumé des attentats de vendredi, qui ne figure pas parmi les tués ni parmi les interpellés. La police ne sait pas s'il était présent sur place, ni même en France. La ville de Saint-Denis est toujours en grande partie paralysée: la ligne 13 du métro est en partie coupée, les écoles sont fermées, et une partie du centre-ville est bouclée par le RAID et l'armée. Porta-voz do Governo Francês às 11h45 (CET) Confirmada que a operação policial em Saint-Denis está terminada. O assalto a um apartamento onde se encontravam terroristas islâmicos resultou em dois mortos (incluindo uma mulher que se fez explodir) e sete detenções. Comentários no Facebook «Zé Carlos» >> Procuradora de Paris em 19Nov2015 Foi confirmado que Abdelhamid Abaaoud, o alegado mentor dos atentados em Paris, morreu no raide policial em Saint-Denis. Hasna Ait Boulahcen, uma mulher de 26 anos nascida em França, é a bombista que se fez explodir após um violento tiroteio nesta mesma operação da polícia.
Medo e Islamofobia
(Mais de 4,2 milhões de sírios foram forçados a fugirem do seu país e a tornarem-se refugiados – Foto de Alkis Konstantinidis / Reuters) Era inevitável que entre uma grande parte dos europeus, após os actos terroristas praticados por jihadistas do Estado Islâmico na capital francesa, que custaram a vida a 129 cidadãos e mais de três centenas de feridos (último balanço das carnificinas do passado dia 13), o medo e a islamofobia se revelassem perante o contínuo afluxo de refugiados sírios às costas da Grécia e da Itália, principalmente quando foi publicamente noticiado o aparecimento de um passaporte sírio junto de um dos corpos de um suposto terrorista abatido durante os incidentes em Paris. Mas apesar de ser de alguma forma compreensível este medo e esta islamofobia, não nos podemos esquecer que isto só vem favorecer os jihadistas e a sua forma de criarem o terror entre aqueles que consideram os seus inimigos. Há que estarmos calmos… atentos, mas calmos, e lembrar-nos que todos os refugiados vindos da Síria estão também a fugir das atrocidades desta malta do autoproclamado Estado Islâmico. Comentários no Facebook «Jose Pinto Pais» >>
Financiadores do Estado Islâmico
(Imagem: Cartoon do jordano Osama Hajjaj) Ainda no rescaldo dos trágicos acontecimentos de Paris resolvi fazer uma pequena busca na NET sobre os “financiadores do Estado Islâmico” e encontrei este texto da iraquiana «Al Alam International News Channel» datado de Agosto de 2014: US says Kuwait is one of ISIL terrorist group funders The US Treasury Department says Kuwait was being used to funnel large amounts of money to ISIL in Iraq and Syria. The United States says Kuwait is one of the financier of the so-called Islamic State of Iraq and the Levant terrorist group which has been active in Syria and Iraq. The Treasury Department asserted that Kuwait was being used to funnel large amounts of money to ISIL in Iraq and Syria. Treasury identified three financiers from the Persian Gulf Cooperation Council. “We and our international partners, including the Kuwaiti government, need to act more urgently and effectively to disrupt these terrorist financing efforts,” Treasury Undersecretary David Cohen said on Wednesday. Saudi Arabia has been blamed by the Syrian and Iraq government to be the biggest funder of ISIL. Qatar is also said to be a funder of the terrorist group, but not as large as Riyadh. This marked the second US determination that Kuwait, which contains a major American military presence, was being used to fund the extremism in Syria, the World Tribune wrote in a report. Officials said Al Qaeda-aligned financiers were appealing for funds over the Internet and other forums. The latest ISIL financiers were identified as Shafi Al Ajmi and Hajaj al Ajmi, both based in Kuwait and linked to Al Qaeda’s Nusra Front for the Defense of Levant. Abdul Rahman Al Anizi was termed a financier for ISIL. “Through fundraising appeals on social media and the use of financial networks, Shafi Al Ajmi, Hajaj Al Ajmi, and Al Anizi have been funding the terrorists fighting in Syria and Iraq,” Cohen said. Treasury said Al Ajmi was one of the most active fundraisers for Nusra. He was also said to have acknowledged that he procured and smuggled weapons for Nusra, a rival of ISIL. Al Ajmi was accused of delivering money to Nusra in Syria. “He [Al Ajmi] agreed to provide financial support to ANF in exchange for installing Kuwaitis in ANF leadership positions,” Treasury said. “In early January 2014, he offered ANF money to lead a battlefield campaign in Homs, Syria.” Treasury said Al Anizi worked for ISIL since 2008 and transferred funds from Kuwait to Syria. He was also said to have sent foreign militants from Syria to Iraq as well as from Kuwait to Afghanistan. “[He] was involved in extremist facilitation activities with Iran-based Al Qaeda facilitators, including the movement of extremists to Afghanistan via Iran,” Treasury said. Comentários no Facebook «Gianpiero Zignoni» >> Muito sério... «Ana Alyia» >> Se continuar a pesquisar, David Ribeiro, concluirá que muitos mais países (incluindo a França) sao financiadores de paises islamicos de onde saem terroristas... «Albertino Amaral» >> Os contornos desta situação, serão certamente um dia bem explicados… «Jose Pinto Pais» >> Bom, vamos lá a ver uma coisa. Todas as guerras (Tou a falar de guerras e não de ataques terroristas) teem de ser financiadas, não há dúvidas sobre isso, que há sempre gente (países) que ganham com isso, não há dúvidas, podem uns por uns motivos não vender, mas outros aproveitam a oportunidade e vendem. Ponto final parágrafo. Agora o k eu discuto e o sentido da guerra, o objectivo, esse preocupa-me «David Ribeiro» >> Sequem-lhes as fontes de financiamento e verão que não há ideologia jihadista que resista.
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"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."
Programa do XXI Governo - Descentralização
O que diz o Programa do XXI Governo Constitucional 2015-2019 no que se refere a algo ainda longe da Regionalização, mas que já poderá ser interessante. DESCENTRALIZAÇÃO, BASE DA REFORMA DO ESTADO É urgente efetuar uma transformação no modelo de funcionamento do Estado. Começando pelas estruturas que constituem a sua base, será reforçada e aprofundada a autonomia local, apostando no incremento da legitimação das autarquias e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), abrindo portas à desejada transferência de competências do Estado para órgãos mais próximos das pessoas. Essa descentralização será racionalizadora, baseando-se no princípio da subsidiariedade e tendo sempre em conta o melhor interesse dos cidadãos e das empresas que necessitam de uma resposta ágil e adequada por parte da Administração Pública. Assim, o Governo apostará na criação de uma rede generalizada de serviços públicos de proximidade. No entanto, qualquer reforma neste âmbito apenas poderá ser concretizada com a adequada atribuição de recursos que permita o pleno exercício das novas competências a transferir. Nesse sentido, o Governo irá adaptar as regras do financiamento local de acordo com a nova realidade com que pessoas e instituições serão confrontadas. Assim, o novo modelo territorial coerente assentará em cinco regiões de planeamento e de desenvolvimento territorial, correspondentes às áreas de intervenção das CCDR, na criação de autarquias metropolitanas, na promoção da cooperação intermunicipal através das comunidades intermunicipais, na descentralização para os municípios das competências de gestão dos serviços públicos de caráter universal e na afirmação do papel das freguesias como polos da democracia de proximidade e da igualdade no acesso aos serviços públicos. Ver mais aqui (pag. 87 a 90) Comentários no Facebook «Jorge Veiga» >> bla, bla, bla... «David Ribeiro» >> Vou estar com especial atenção à CRIAÇÃO DE AUTARQUIAS METROPOLITANAS, que segundo me parece terão a seu cargo a gestão e coordenação de redes de âmbito metropolitano, designadamente nas áreas dos transportes, das águas e resíduos, da energia, da promoção económica e turística, bem como na gestão de equipamentos e de programas de incentivo ao desenvolvimento regional dos concelhos que as integram. «Jorge Veiga» >> Insuficiente. Como já é hábito, a regionalização só nos períodos pré eleitorais e desta vez nem isso.
Boavista 1 – 2 Guimarães
Após a derrota em casa com o Guimarães em jogo da 11ª jornada da Liga NOS 2015/16 o treinador do Boavista pediu a demissão, tendo Petit invocado motivos pessoais e garantido que já tinha esta decisão tomada há alguns dias. A verdade é que o técnico Axadrezado já era muito contestado nas últimas semanas por uma parte dos adeptos Boavisteiros e a derrota por 1 - 2 no jogo de ontem terá contribuído para a sua tomada de decisão. Neste jogo os Axadrezados até marcaram primeiro e só na segunda parte a equipa do Vitória de Guimarães operou a reviravolta no Estádio do Bessa e garantiu os preciosos três pontos. Comentários no Facebook «Raul Vaz Osorio» >> Pode ser que o Lopatego lhe faça companhia em breve [wink emoticon] «Carlinhos da Sé» >> Ó David Ribeiro, ouvi "dezer" que o Petit tem ordenados em atraso, daí os "motivos pessoais", sabe se é assim? «David Ribeiro» >> Não consta... mas com esta direcção tudo é possível. Não tenho confiança nenhuma no João Loureiro. Já se fala na vinda de Jaime Pacheco para treinador do Boavista… mas tendo em conta o estado das finanças lá pelo Bessa temo que ainda nos calhe em sorte um Calisto ou um Domingos Paciência. «Carlinhos da Sé» >>
Coisa mais linda… Natal no Porto
Isto é o deslumbrante fogo-de-artifício da inauguração da Árvore de Natal, ontem à noite, em frente ao edifício da Câmara Municipal e que marcou o início de vários eventos natalícios na Cidade Invicta.
O Mundo Árabe e o Terrorismo
O mundo árabe continua a polarizar-se sectariamente e com violência e cada vez são mais os líderes políticos do médio oriente que se comportam como autênticos pregadores religiosos, acompanhados nas suas intervenções públicas por muitos intelectuais islâmicos que lançam todos os dias mais achas para a fogueira do fanatismo, tendo em vista unicamente a luta pelo poder e influência na sociedade árabe. É incompreensível como vários estados fazem vista grossa à confusão reinante nas zonas de conflito entre diferentes seitas religiosas e até toleram crimes horríveis praticados pelo Estado Islâmico contra minorias cristãs e yazidis, quer no Iraque quer na Síria. E desta situação não é de esperar nada de bom, principalmente quando os países ocidentais continuam a assobiar para o lado e a deixar o papel do mau da fita unicamente para Vladimir Putin. Pode ser que os trágicos acontecimentos recentes em Paris venham a servir de lição e a juntarem numa frente comum todos aqueles que estão na mira das kalashnikov dos terroristas islâmicos. Comentários no Facebook «Rogerio Silvestre» >>
Principais promessas do novo Governo
Só é pena que nas principais promessas do Governo de António Costa que hoje toma posse não haja nada sobre a Regionalização. Função Pública - O PS comprometeu-se a proceder a uma reversão dos cortes salariais aplicados aos funcionários públicos desde 2011 de forma "mais rápida", ocorrendo o fim dos cortes salariais e a reposição integral dos salários da função pública já no próximo ano. Esta reposição será feita "de forma gradual", estando os termos da medida especificados: "25% no primeiro trimestre; 50% no segundo; 75% no terceiro; 100% no quarto". Sobretaxa de IRS - António Costa pretende fazer uma "correção ao enorme aumento de impostos sobre as famílias" e, para isso, compromete-se a extinguir a sobretaxa em sede de IRS "entre 2016 e 2017". Aumento do salário mínimo nacional - O novo Executivo pretende aumentar o salário mínimo nacional gradualmente para que atinja os 600 euros em 2019, adiantando que vai propor "em sede de concertação social" uma trajetória que permita cumprir este objetivo, que começará com 530 euros em 2016, 557 euros em 2017 e 580 euros em 2018, antes de chegar aos 600 euros em 2019. Pensões - O PS promete o "aumento anual das pensões" já a partir de janeiro, uma medida que pretende implementar através da reposição da norma da Lei n.º53-¬B/2006, relativa à atualização das pensões. Esta norma estava suspensa desde 2010 e a sua reposição permite "pôr fim a um regime de radical incerteza na evolução dos rendimentos dos pensionistas". O descongelamento das pensões era uma das principais exigências do Bloco de Esquerda e a medida acabou por constar do programa do Governo do PS. Taxa Social Única - O PS defendeu uma redução da TSU paga pelos trabalhadores com salários inferiores a 600 euros em quatro pontos percentuais até 2018 e remete para concertação social o aumento da TSU paga pelas empresas com elevados níveis de precariedade. Complemento Salarial Anual - O PS prometeu criar uma nova prestação social, o Complemento Salarial Anual, que visa "proteger o rendimento dos trabalhadores que, em virtude de baixos salários e de uma elevada rotação do emprego, ao longo do ano não auferem rendimentos que os coloquem acima da linha da pobreza". Esta medida já constava do programa eleitoral dos socialistas, que explicava que este complemento funcionaria como um "crédito fiscal ("imposto negativo"), aplicável a todos os que durante um ano declarem rendimentos do trabalho à Segurança Social". IRC - No âmbito do IRC, o PS pretende alargar o sistema de estímulos fiscais às PME e criar um sistema de incentivos a instalação de empresas e ao aumento da produção nos territórios fronteiriços, "através de um benefício fiscal, em IRC, modulado pela distribuição regional do emprego". Além disso, os socialistas também recuperaram uma das propostas que não conseguiram introduzir aquando da reforma do IRC e prometem agora reverter o atual regime de dupla tributação internacional (o chamado 'participation exemption'), fazendo com que, para que as empresas deixem de pagar IRC sobre os dividendos e mais-valias recebidos, o sócio que as recebe tenha de deter uma participação de pelo menos 10% (e não de 5% como acontece atualmente). Também o prazo para o reporte de prejuízos será reduzido dos 12 para os cinco anos. IVA na restauração - O PS comprometeu-se a reduzir o IVA da restauração para os 13%, uma medida que é apresentada no programa governativo com o objetivo de promover o emprego. Cláusula de salvaguarda do IMI - O PS vai reintroduzir uma cláusula de salvaguarda do IMI para limitar a 75 euros anuais os aumentos do imposto a pagar decorrentes de reavaliação do imóvel, e pretende ponderar a introdução de progressividade neste imposto municipal. O partido de António Costa compromete-se com a "introdução de uma cláusula de salvaguarda que limite a 75 euros por ano os aumentos de IMI [Imposto sobre Imóveis] em reavaliação do imóvel, que seja habitação própria permanente, de baixo valor", uma medida que não constava do programa eleitoral dos socialistas. Reposição de feriados - O PS compromete-se a repor em 2016 os quatro feriados que foram eliminados pelo anterior executivo, esclarecendo que esta reposição será feita em duas fases: primeiro os civis e depois, e após negociação com as entidades competentes, os religiosos. Privatizações - O PS mantém a intenção de manter "a titularidade sobre a maioria do capital social da TAP", que entretanto está nas mãos do consórcio Gateway, dos empresários Humberto Pedrosa e David Neeleman. Os socialistas defendem também o reforço das competências das autarquias locais e apontam para a anulação das concessões e privatizações em curso nos transportes coletivos de Lisboa e Porto. Além disso, preveem ainda a reversão da fusão dos sistemas de captação de água em alta e travar a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF), gestora do tratamento de resíduos sólidos. Comentários no Facebook «António Magalhães» >> Calma, pois o Zé de baião vai já mandar um fax... «David Ribeiro» >> O Zé De Baião ainda não conseguiu engolir o sapo da nomeação para Secretário de Estado das Comunidades do seu conterrâneo José Luís Carneiro [smile emoticon] «Zé De Baião» >> «António Lopes» >> PS, BE e PCP não vão ser eles a tomar iniciativa de. Se não houver por parte da sociedade civil uma mobilização para que isso aconteça a ideia não terá pernas para andar. Um abraço «Gonçalo Graça Moura» >> Mas não te preocupes que as novas taxas e taxinhas devem estar a aparecer... «Pedro Simões» >> Aumentar a despesa e baixar impostos mas baixando o defice estrutural e o peso das despesas face ao PIB. Manter o defice tao alto quanto possivel, reverter privatizacoes, assumir os encargos do papel comercial do BES, mas baixando a divida publica. Em resumo, acabar com a austeridade e manter o rigor... ou será ao contrario? Quanto as promessas de deixar governar o partido com mais deputados, nao fazer maiorias negativas ou apenas governar com acordos solidos... já vai tarde. Mas pelo menos ja esta a acabar com a austeridade para os socialistas... e com jeitinho ate vai avante com as alteracoes que propos para impedir "perseguicoes judiciais" de cariz politico a ex-governantes... E os jornalistas que receberam sms ou "carolos" que se cuidem, que isto nao é uma democracia. Quer dizer, é, mas so para os 122 que se esqueceram que tem voto representativo, mas nao directo... «António Lopes» >> Pedro Simões - O anterior Governo PSD/PP era prosaico nessa situação, isto é, o facto de fazer promessas antes das eleições e depois mudar completamente de discurso - As promessas de Pedro Passos Coelho «Tiago Vasquez» >> O amigo Costa veio tantas vezes ao Porto, visitar o amigo Rio. Eram conferencias, debates era tudo, e sempre saíamos da sala contentes por saber que o Norte e a Regionalização, reorganização etc ia acontecer.. Claro que não e claro que com estes partidos isso nunca vai acontecer
Uma facada nas costas
Um caça F-16 da Força Aérea da Turquia abateu um caça-bombardeiro russo SU-24 na fronteira turco-síria e Vladimir Putin já considerou este acto como “uma facada nas costas” dos “cúmplices do terrorismo”. Desde há muito tempo que a Turquia é acusada de financiar o Estado Islâmico através da compra de petróleo de poços localizados em territórios controlados pelos terroristas, mas os países da NATO têm assobiado para o lado quanto a esta intensa circulação de produtos petrolíferos nesta zona do Médio Oriente. É tempo de se acabar com o financiamento directo ou indirecto do ISIL (ou “Daesh”, como os franceses lhes preferem chamar). Foi assim… segundo os militares de Ancara. Comentários no Facebook «Carlos Miguel Sousa» >> Vai dar m.... «Raul Vaz Osorio» >> Mas se foi assim, abateram-no já em território sírio? «Zé Carlos» >> Vai dar confusāo da grande
António Costa foi indigitado Primeiro-Ministro
Agora queremos saber quem vão ser os ministros... e depois vamos acompanhar com interesse a discussão do Programa do Governo. Os nomes do Governo de António Costa O rol completo dos nomes do próximo Governo já está em Belém. Na lista que o primeiro-ministro indigitado disse (e cumpriu) estar em condições de apresentar “imediatamente” ao Presidente da República constam: Mário Centeno na pasta das Finanças, devendo levar consigo para a secretaria de Estado das Finanças ou do Orçamento Ricardo Felix Mourinho - que nos últimos tempos tem surgido como seu braço-direito. Manuel Caldeira Cabral, o académico da Universidade do Minho que também integrou o grupo de economistas que redigiu o cenário macroeconómico (e encabeçou a lista de deputados por Braga), na pasta da Economia. Augusto Santos Silva nos Negócios Estrangeiros. O professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto já ocupou várias pastas nos Governos socialistas: a Educação e a Cultura, com António Guterres; os Assuntos Parlamentares e a Defesa com José Sócrates. A Justiça será entregue Francisca Van Dunem. Pedro Marques (antigo secretário de Estado da Segurança Social com Vieira da Silva) é o titular do Ministério do Planeamento e Infraestruturas (nova designação para as Obras Públicas). Maria Manuel Leitão Marques terá a tutela da Presidência e da Modernização Administrativa - levando consigo, para esta última, como secretária de Estado, Graça Fonseca. Ambas são colaboradoras de sempre de António Costa. Não haverá ministro dos Assuntos Parlamentares - Carlos César será um “super” líder parlamentar. A ligação institucional entre o Palácio de São Bento e a residência oficial do primeiro-ministro caberá ao secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. Vieira da Silva volta à Segurança Social, Capoulas Santos à Agricultura e Adalberto Fernandes será ministro da Saúde. Tiago Brandão Rodrigues, investigador bioquímico, cabeça de lista por Viana de Castelo, ocupa a pasta da Educação. Manuel Heitor, professor catedrático do Técnico, antigo secretário de Estado de Mariano Gago, fica com a Inovação, Ciência e Ensino Superior. O Ambiente (renomeado Ministério do Ambiente e Mobilidade) será entregue a João Matos Fernandes, que ocupava até aqui a presidência das Águas do Porto. Para a Cultura, Costa convidou João Soares. Constança Urbano de Sousa será ministra da Administração Interna. Eduardo Cabrita fica como ministro adjunto. A Defesa foi entregue a Azeredo Lopes, que liderou a ERC. Ana Paula Vitorino será ministra do Mar, Miguel Prata Roque secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Mariana Vieira da Silva secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro. Margarida Marques será secretária de Estado dos Assuntos Europeus - Costa desistiu de criar um ministério com esta designação. Comentários no Facebook «Diogo Quental» >> Fico contente com a Francisca Van Dunem na Justiça e João Soares na Cultura. Receio Centeno, que me parece precisar de maturar, e Santos Silva (que é, na prática, ter o Sócrates no governo). «António Magalhães» >> Difícil compreender como é que se aceita uma antiga responsável pelos transportes que garantiu o não encerramento de várias linhas de caminho de ferro para ministra do Mar... E as linhas foram a do Tua, do Corgo e do Tâmega! à atenção do PCP e BE! «David Ribeiro» >> Dos membros do grupo «Um novo norte para o Norte» já há um que vai para ministro… e é para a Defesa. Lá vai ficar o Presidente da Câmara do Porto sem Chefe de Gabinete [smile emoticon]. Em nome de todos os membros deste grupo desejo as maiores felicidades a José Alberto Azeredo Lopes nestas suas novas funções. Resposta de Azeredo Lopes «Manuel Almeida» >> Não há problema. É por pouco tempo. «David Ribeiro» >> Para quem não sabe o agora Ministro da Defesa – José Alberto Azeredo Lopes – é um grande Boavisteiro, doutorado em Relações Internacionais, professor da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto e ocupou até agora o lugar de Chefe de Gabinete de Rui Moreira na autarquia portuense. «Pedro Simões» >> «David Ribeiro» >> Francisca Van Dunem na Justiça é capaz de ser uma má notícia para muita gente em Portugal e em Luanda… e ainda bem [wink emoticon]. «António Magalhães» >> E sobre a vice-presidente da Assembleia Municipal do Porto, não há nenhuma apreciação do nosso amigo David Ribeiro? «David Ribeiro» >> Confesso que não sei das capacidades de Ana Paula Vitorino para as coisas do Mar… onde há tanto a fazer de importante e urgente.
Cavaco deu um nó cego a António Costa
O Presidente da República recebeu hoje, em audiência, o Secretário-Geral do Partido Socialista, a quem entregou o seguinte documento contendo questões com vista a uma futura solução governativa: Face à crise política criada pela aprovação parlamentar da moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional que, nos termos do artigo 195 da Constituição da República Portuguesa, determina a sua demissão, o Presidente da República decidiu, após audição dos partidos políticos representados na Assembleia da República, dos parceiros sociais e de outros agentes económicos, encarregar o Secretário-Geral do Partido Socialista de desenvolver esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível. Nesse sentido, o Presidente da República solicitou ao Secretário-Geral do Partido Socialista a clarificação formal de questões que, estando omissas nos documentos, distintos e assimétricos, subscritos entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes”, suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura: a) aprovação de moções de confiança; b) aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular o Orçamento para 2016; c) cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária; d) respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva; e) papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País; f) estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa. O esclarecimento destas questões é tanto mais decisivo quanto a continuidade de um governo exclusivamente integrado pelo Partido Socialista dependerá do apoio parlamentar das forças partidárias com as quais subscreveu os documentos “Posição Conjunta sobre situação política” e quanto os desafios da sustentabilidade da recuperação económica, da criação de emprego e da garantia de financiamento do Estado e da economia se manterão ao longo de toda a XIII legislatura. Comentários no Facebook «Raul Vaz Osorio» >> Já sabia que o gajo ia adiar LOL Quero voltar prá ilha! Prácticas masturbatórias com insectos da família grillidae nesta altura do campeonato? «Mario Reis» >> «Ricardo Castro Ribeiro» >>
Boavista 1 – 0 Operário
Disputou-se hoje no Estádio do Bessa a 4ª eliminatória da Taça de Portugal entre o Boavista Futebol Clube e o Clube Operário Desportivo de Lagoa (Associação de Futebol de Ponta Delgada), terminando o encontro com a vitória do Boavista por um a zero. Foi uma vitória importante mas não uma grande exibição, embora saibamos que a equipa treinada por Petit não está numa boa fase mas não tendo dúvidas também que este jogo podia exactamente ajudar a colocar-nos numa fase positiva como todos desejamos. Ao intervalo o jogo estava empatado a zero e tudo parecia muito mal para os Axadrezados. Aos 47 minutos da partida o Boavista esteve muito perto de abrir o marcador no Bessa. Samu, sozinho na grande área, rematou colocado. A bola é cortada em cima da linha por um jogador do Operário. Por volta do minuto 60 o jogo esteve parado para assistir Dani Sousa, jogador do Operário que ficou estendido no chão após um choque com um jogador do Boavista. Foi levado numa ambulância com a perna esquerda imobilizada. Nos últimos minutos do encontro GOOOOOOOOLO de Renato Santos. Numa jogada de persistência dos Axadrezados, após um remate forte de Douglas, a bola sobrou para Renato Santos que rematou colocado. Ganhamos!... E vamos continuar na Taça de Portugal... Até porque só continuam os melhores (o Benfica foi elimindo pelo Sporting)... E isto tudo numa semana em que por razões de natureza técnica, a Administração da Boavista, SAD e a Equipa Técnica, segundo parecer desta, acordaram na necessidade de diminuir o plantel. Assim, foi decidido que os jogadores: Diego Lima, Leonardo Ferreira (Leozinho), Christian Pouga e Michael Uchebo passarão a ter um treino diversificado, de modo a que mantenham as suas melhores condições físicas e técnicas, face à sua transferência, no limite quando abrir o mercado de Janeiro, o que foi comunicado em primeira mão aos mesmos. A Boavista, SAD continuará a cumprir todas as obrigações decorrentes do contrato de trabalho desportivo e das normas que o regem, bem como das recíprocas regras próprias da disciplina. Do mesmo modo, continuará a proporcionar aos referidos atletas boas condições de trabalho, assegurando-lhes meios técnicos e humanos, enquanto não for encontrada uma solução definitiva, que tentaremos alcançar em conjunto e o mais rápido possível! Desta forma, fica o plantel reduzido a um número que, por razões técnicas, é entendido como mais adequado, de 25 Jogadores, tendo-se aproveitado o período de paragem para o efeito, sendo que o estágio que na passada segunda-feira se iniciou já obedeceu a esta realidade.
Um ano depois da prisão de Sócrates
Ricardo Costa publicou hoje no Expresso online um interessante artigo onde se faz o resumo de um ano da telenovela Processo Marquês - Um ano, 50 mil escutas e cem buscas depois. Cinco pontos sobre caso Sócrates – e como diz o autor do texto “se é fácil concluir que o ex-primeiro-ministro está em maus lençóis, também é óbvio que a Justiça continua a ter um enorme desafio pela frente, com vários prazos a ser ultrapassados e sem qualquer data para a acusação”. O caso Neste momento, apesar de ainda estar muita coisa a correr, é praticamente impossível que José Sócrates e outros arguidos não venham a ser acusados de fraude fiscal qualificada, um crime que pode implicar pena de prisão até cinco anos. Da mesma forma, e havendo muita circulação de dinheiro por contas na Suíça e offsohres, é altamente provável que não escapem à acusação de branqueamento de capitais. O ponto mais difícil - e mais frágil - é, neste momento, a corrupção, um crime mais grave, mas muitas vezes difícil de acusar. A esperança da defesa A posição da defesa tem sido mais desconcertante que eficaz. Mas nos últimos meses ninguém pode dizer que João Araújo não conseguiu várias vitórias. A mais óbvia foi a saída de José Sócrates da prisão, mas muitas frases da decisão da Relação, protagonizada por Rui Rangel, são extremamente duras para a acusação, sobretudo para a aparente fragilidade de algumas provas, para o exercício contínuo de dedução e para existência de prova indireta. A força da acusação Se o ponto fraco da acusação é claramente o tempo, com prazos esgotados e sem fim à vista, a solidez assenta na longa coleção de prova. O caso, recorde-se, começou em julho de 2013 e teve nove meses de escutas telefónicas antes da detenção de José Sócrates e de outros arguidos. Os números são impressionantes na sua extensão: 50 mil conversas escutadas, 190 volumes de apensos bancários, 2 mil documentos apreendidos, mais de cem buscas e 5,5 milhões de ficheiros informáticos. O outro lado desta moeda é que muitos ficheiros ainda não foram analisados nem todas as escutas estão transcritas. O homem político Se há coisa que nunca mudou nas várias fases do processo, é o estilo de José Sócrates. Enquanto esteve preso preventivamente nunca hesitou em desafiar a Justiça e pôr em causa a arbitrariedade das decisões que o afetaram e da investigação em que foi envolvido. Da fraqueza da prova ao abuso dos prazos, da dedução excessiva à cobardia das escutas, nada escapou. Quando saiu da prisão, o rumo continuou. Já fez duas conferências e esta semana participa num almoço. Usa o que aprendeu sobre filosofia política para discursar sobre o Estado de Direito e os seus abusos, o que distingue uma Justiça independente de processos políticos e por aí fora. Pelo meio, claro, comenta a atualidade política. Futuro Tudo depende do tempo e dos prazos. Até ao dia 11 de dezembro saberemos qual é a data fixada para o final do inquérito. Não será seguramente este ano, mas falta saber de que mês de 2016 estamos a falar. Comentários no Facebook «Fernando Allegro» >> O homem é esperto e malandro. Dê-se á justiça o tempo necessário. «Carlinhos da Sé» >> Num morre o pai, nem a gente almoça... Teve de ser como foi para dar fritos nas eleições, e deu, só a colheita não foi suficiente. «João Simões» >> Ainda bem que quando o prenderam já tava quase tudo investigado. A justiça parece o Cavaco tinham tudo estudado e afinal. «David Ribeiro» >> Temos que concordar que 50 mil conversas escutadas, 190 volumes de apensos bancários, 2 mil documentos apreendidos, mais de cem buscas e 5,5 milhões de ficheiros informáticos, sendo que muitos ficheiros ainda não foram analisados nem todas as escutas estão transcritas… é obra, mesmo para o mais esforçado e diligente magistrado. «João Simões» >> E será que se houvesse algo forte eram precisas 50 mil escutas? Aposto que nunca ninguém em Portugal foi tão escutado. Mas deve ser coincidência «Jorge Baldinho» >>
Quem vai ser Primeiro-Ministro… quem vai?
Depois de muita reflexão e de muitos contactos o Presidente da República já deve estar apto a indigitar o novo Primeiro-Ministro, mas como do Cavaco já tudo se espera lá teremos que esperar pela sua mais que aguardada comunicação ao País. Começa a ser intolerável esta espera por um novo Governo em plenitude de funções, pois a nossa situação económica e social não se compadece com “gestão corrente” e como é fundamental que a nova força política que venha a formar governo tenha condições para o seu programa ser aprovado na Assembleia da República, não me parece haver outra solução além de António Costa como Primeiro-Ministro. Não é aquilo que eu queria ou aquilo que me parece o ideal, mas no estado a que isto chegou não há outra alternativa e temos que lhe dar o benefício da dúvida. Comentários no Facebook «Diogo Quental» >> Custa a acreditar que o PR indigite alguém que mentiu e o tem estado a pressionar. Penso que para o PS, no entanto, o pior cenário é ser governo num estado já tão fragilizado. «Raul Vaz Osorio» >> «David Ribeiro» >>
Cadela de assalto da RAID morre em Saint-Denis
Diesel, uma cadela de sete anos da raça Pastor Belga Malinois das forças da RAID (unida da polícia anti-terrorista francesa), foi morta pelos jihadistas nas operações de ontem de manhã em Saint-Denis. RAID (Recherche, Assistance, Intervention, Dissuasion) é uma unidade de elite da Police Nationale Française. Fundada em 1985 a unidade participa em todo o território francês na luta contra todas as formas de criminalidade e grande banditismo. Atua em situações de crise, tomada de reféns, ou detenção musculada de infractores de alto risco conotados com o crime organizado, sendo também relevante a sua contribuição na luta contra o terrorismo. Cão de Pastor Belga Malinois (Chien de Berger Belge Malinois) é a mais antiga das quatro variedades que constituem a família dos Cães Pastores Belga (Groenendael de pêlo comprido e de cor preta; Laekenois com pêlo de arame; Malinois de pêlo macio; Tervueren com pêlo comprido de vários tons). É um cão obediente, dotado com grande capacidade de aprendizagem e inteligência, que precisa, no entanto, de uma educação sistemática e positiva. É igualmente um animal talhado para o trabalho, já que é determinado, corajoso e dotado com grande resistência à fadiga.
Raides da Polícia nos arredores de Paris
Desde as quatro horas e trinta da manhã de hoje (Central European Time) que a polícia francesa está a proceder a uma acção altamente musculada em Saint-Denis, no norte da capital francesa, ao que tudo indica para capturar o alegado cérebro dos ataques terroristas em Paris, o belga Abdelhamid Abaaoud. As últimas notícias falam já em vários mortos, um dos quais será uma mulher que se fez explodir, e também várias detenções. Tudo leva a crer que ainda se encontram vários terroristas entrincheirados num apartamento já cercado pelas forças policiais e elementos do exército. Quem é Abdelhamid Abaaoud O jihadista belga de 27 anos Abdelhamid Abaaoud é o presumível autor da planificação dos ataques terroristas de 13 de Novembro em Paris e terá aderido às forças do Estado Islâmico no início de 2013. É considerado próximo de um outro jihadista neste momento ainda em fuga, irmão de Salah Abdeslam, um dos kamikaze que se fizeram explodir no bar Comptoir Voltaire. Ambos já tinham sido presos por roubo na Bélgica no ano de 2010. Segundo informação da Police National francesa... ...relatada pelo “Le Monde”, uma cadela de sete anos da raça Malinois das forças da RAID (unida da polícia anti-terrorista francesa), foi morta pelos jihadistas durante as operações de assalto a um apartamento em Saint-Denis. Ponto da situação às 11 horas (CET) – in “Le Monde” Au moins deux terroristes ont été tués lors de l'assaut du RAID dans un appartement situé à Saint-Denis, au nord de Paris, qui a débuté cette nuit: une femme portant une ceinture d'explosifs qu'elle a déclenchée, et un homme dont l'identité est inconnue. Cinq personnes ont été interpellées mais leur identité n'a pas été donnée. Cinq policiers ont été blessés et un chien de la brigade canine a été tué. Les forces de l'ordre étaient sur la piste d'Abdelhamid Abaaoud, le cerveau présumé des attentats de vendredi, qui ne figure pas parmi les tués ni parmi les interpellés. La police ne sait pas s'il était présent sur place, ni même en France. La ville de Saint-Denis est toujours en grande partie paralysée: la ligne 13 du métro est en partie coupée, les écoles sont fermées, et une partie du centre-ville est bouclée par le RAID et l'armée. Porta-voz do Governo Francês às 11h45 (CET) Confirmada que a operação policial em Saint-Denis está terminada. O assalto a um apartamento onde se encontravam terroristas islâmicos resultou em dois mortos (incluindo uma mulher que se fez explodir) e sete detenções. Comentários no Facebook «Zé Carlos» >> Procuradora de Paris em 19Nov2015 Foi confirmado que Abdelhamid Abaaoud, o alegado mentor dos atentados em Paris, morreu no raide policial em Saint-Denis. Hasna Ait Boulahcen, uma mulher de 26 anos nascida em França, é a bombista que se fez explodir após um violento tiroteio nesta mesma operação da polícia.
Medo e Islamofobia
(Mais de 4,2 milhões de sírios foram forçados a fugirem do seu país e a tornarem-se refugiados – Foto de Alkis Konstantinidis / Reuters) Era inevitável que entre uma grande parte dos europeus, após os actos terroristas praticados por jihadistas do Estado Islâmico na capital francesa, que custaram a vida a 129 cidadãos e mais de três centenas de feridos (último balanço das carnificinas do passado dia 13), o medo e a islamofobia se revelassem perante o contínuo afluxo de refugiados sírios às costas da Grécia e da Itália, principalmente quando foi publicamente noticiado o aparecimento de um passaporte sírio junto de um dos corpos de um suposto terrorista abatido durante os incidentes em Paris. Mas apesar de ser de alguma forma compreensível este medo e esta islamofobia, não nos podemos esquecer que isto só vem favorecer os jihadistas e a sua forma de criarem o terror entre aqueles que consideram os seus inimigos. Há que estarmos calmos… atentos, mas calmos, e lembrar-nos que todos os refugiados vindos da Síria estão também a fugir das atrocidades desta malta do autoproclamado Estado Islâmico. Comentários no Facebook «Jose Pinto Pais» >>
Financiadores do Estado Islâmico
(Imagem: Cartoon do jordano Osama Hajjaj) Ainda no rescaldo dos trágicos acontecimentos de Paris resolvi fazer uma pequena busca na NET sobre os “financiadores do Estado Islâmico” e encontrei este texto da iraquiana «Al Alam International News Channel» datado de Agosto de 2014: US says Kuwait is one of ISIL terrorist group funders The US Treasury Department says Kuwait was being used to funnel large amounts of money to ISIL in Iraq and Syria. The United States says Kuwait is one of the financier of the so-called Islamic State of Iraq and the Levant terrorist group which has been active in Syria and Iraq. The Treasury Department asserted that Kuwait was being used to funnel large amounts of money to ISIL in Iraq and Syria. Treasury identified three financiers from the Persian Gulf Cooperation Council. “We and our international partners, including the Kuwaiti government, need to act more urgently and effectively to disrupt these terrorist financing efforts,” Treasury Undersecretary David Cohen said on Wednesday. Saudi Arabia has been blamed by the Syrian and Iraq government to be the biggest funder of ISIL. Qatar is also said to be a funder of the terrorist group, but not as large as Riyadh. This marked the second US determination that Kuwait, which contains a major American military presence, was being used to fund the extremism in Syria, the World Tribune wrote in a report. Officials said Al Qaeda-aligned financiers were appealing for funds over the Internet and other forums. The latest ISIL financiers were identified as Shafi Al Ajmi and Hajaj al Ajmi, both based in Kuwait and linked to Al Qaeda’s Nusra Front for the Defense of Levant. Abdul Rahman Al Anizi was termed a financier for ISIL. “Through fundraising appeals on social media and the use of financial networks, Shafi Al Ajmi, Hajaj Al Ajmi, and Al Anizi have been funding the terrorists fighting in Syria and Iraq,” Cohen said. Treasury said Al Ajmi was one of the most active fundraisers for Nusra. He was also said to have acknowledged that he procured and smuggled weapons for Nusra, a rival of ISIL. Al Ajmi was accused of delivering money to Nusra in Syria. “He [Al Ajmi] agreed to provide financial support to ANF in exchange for installing Kuwaitis in ANF leadership positions,” Treasury said. “In early January 2014, he offered ANF money to lead a battlefield campaign in Homs, Syria.” Treasury said Al Anizi worked for ISIL since 2008 and transferred funds from Kuwait to Syria. He was also said to have sent foreign militants from Syria to Iraq as well as from Kuwait to Afghanistan. “[He] was involved in extremist facilitation activities with Iran-based Al Qaeda facilitators, including the movement of extremists to Afghanistan via Iran,” Treasury said. Comentários no Facebook «Gianpiero Zignoni» >> Muito sério... «Ana Alyia» >> Se continuar a pesquisar, David Ribeiro, concluirá que muitos mais países (incluindo a França) sao financiadores de paises islamicos de onde saem terroristas... «Albertino Amaral» >> Os contornos desta situação, serão certamente um dia bem explicados… «Jose Pinto Pais» >> Bom, vamos lá a ver uma coisa. Todas as guerras (Tou a falar de guerras e não de ataques terroristas) teem de ser financiadas, não há dúvidas sobre isso, que há sempre gente (países) que ganham com isso, não há dúvidas, podem uns por uns motivos não vender, mas outros aproveitam a oportunidade e vendem. Ponto final parágrafo. Agora o k eu discuto e o sentido da guerra, o objectivo, esse preocupa-me «David Ribeiro» >> Sequem-lhes as fontes de financiamento e verão que não há ideologia jihadista que resista.