O Bloco de Esquerda vai lançar um programa de resposta à pandemia para apoiar a comunicação social. O plano tem por base uma ideia antiga - a criação do imposto Google - que é recuperada e cujas receitas seriam, agora, antecipadas para dar às televisões, jornais e rádios um apoio de quinze milhões de euros durante os próximos três meses.
A proposta é detalhada num artigo a que o Expresso teve acesso, a publicar no portal esquerda.net, e assinado pelo dirigente e deputado Jorge Costa. Recordando que durante a discussão do Orçamento do Estado para 2020 o Bloco propôs a criação do chamado imposto Google - uma taxa sobre as multinacionais das plataformas digitais, como o Facebook e o Google, que neste momento absorvem a maior parte das receitas publicitárias -, o partido vem agora relançar a ideia.
No contexto da pandemia, a proposta passa por criar um pacote para os meses de maio, junho e julho no valor de quinze milhões de euros, o equivalente à receita trimestral que teria o tal imposto Google, “a criar mais adiante”. Isto porque “as plataformas digitais, que vivem da publicidade cobrada na divulgação de conteúdos alheios, devem ser chamadas a contribuir para que o jornalismo não viva sob ameaça económica”, defende o mesmo artigo.
"O objetivo, neste momento, é deixar esta proposta nas mãos do Governo", diz ao Expresso fonte oficial do partido, questionada sobre a forma que assumirá esta proposta. Ou seja, a ideia é que seja adotada diretamente pelo Executivo, uma opção que o Bloco tem tomado para medidas que considera difícil esperarem pelo processo parlamentar.
Despedimentos e lay-off proibidos
Para aceder a este apoio, as empresas de media seriam obrigadas a manter os postos de trabalho (e os salários a eles associados) à data da primeira declaração de estado de emergência, ficando impedidas de recorrer ao lay-off (órgãos como “A Bola”, o “Jornal Económico” ou “O Jogo” já tomaram essa decisão).
A divisão dos apoios, explica o dirigente bloquista, é feita tendo em conta a receita publicitária que cada meio recolheu em 2019, mas também quantos jornalistas empregou. Com este critério, é a imprensa escrita que ganha algum terreno, já que, apesar de ter a percentagem de receitas publicitárias mais baixa, emprega 52% dos jornalistas com carteira profissional.
A conclusão do Bloco é que os apoios devem ser distribuídos da seguinte forma: “televisão 43% (6,45 milhões de euros); imprensa nacional 43% (6,45 milhões); rádios de dimensão nacional e local com corpo redatorial 14% (2,1 milhões)”. Dentro de cada área, para televisões e rádio os meios devem ser distribuídos “na proporção do respetivo número de jornalistas com contrato efetivo”; no caso da imprensa escrita, é proposto um protocolo que prevê a criação de uma plataforma digital através da qual cada cidadão maior de 16 anos escolherá uma publicação, a cujos conteúdos online passa a aceder gratuitamente durante estes meses.
“Aos meios de comunicação social será entregue, em cada um dos três meses, a parte da verba de apoio à imprensa nacional proporcional às escolhas feitas pela população”. Também aqui o número de jornalistas empregados poderá ser um fator de ponderação, mas a medida, argumenta o Bloco, ajudaria a criar hábitos quanto à assinatura de jornais.
Para a imprensa desportiva e a regional e local os moldes dos apoios ficam por definir, devendo “ser estudados com o setor modelos de apoio específicos”.
O Bloco propõe ainda uma série de medidas complementares, como a gratuitidade dos portes para todos os jornais, a eliminação do IVA nas assinaturas comerciais, a isenção de pagamento das taxas para a ERC e ANACOM em 2020 ou o reforço das verbas das campanhas que estão em curso.
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O Bloco de Esquerda vai lançar um programa de resposta à pandemia para apoiar a comunicação social. O plano tem por base uma ideia antiga - a criação do imposto Google - que é recuperada e cujas receitas seriam, agora, antecipadas para dar às televisões, jornais e rádios um apoio de quinze milhões de euros durante os próximos três meses.
A proposta é detalhada num artigo a que o Expresso teve acesso, a publicar no portal esquerda.net, e assinado pelo dirigente e deputado Jorge Costa. Recordando que durante a discussão do Orçamento do Estado para 2020 o Bloco propôs a criação do chamado imposto Google - uma taxa sobre as multinacionais das plataformas digitais, como o Facebook e o Google, que neste momento absorvem a maior parte das receitas publicitárias -, o partido vem agora relançar a ideia.
No contexto da pandemia, a proposta passa por criar um pacote para os meses de maio, junho e julho no valor de quinze milhões de euros, o equivalente à receita trimestral que teria o tal imposto Google, “a criar mais adiante”. Isto porque “as plataformas digitais, que vivem da publicidade cobrada na divulgação de conteúdos alheios, devem ser chamadas a contribuir para que o jornalismo não viva sob ameaça económica”, defende o mesmo artigo.
"O objetivo, neste momento, é deixar esta proposta nas mãos do Governo", diz ao Expresso fonte oficial do partido, questionada sobre a forma que assumirá esta proposta. Ou seja, a ideia é que seja adotada diretamente pelo Executivo, uma opção que o Bloco tem tomado para medidas que considera difícil esperarem pelo processo parlamentar.
Despedimentos e lay-off proibidos
Para aceder a este apoio, as empresas de media seriam obrigadas a manter os postos de trabalho (e os salários a eles associados) à data da primeira declaração de estado de emergência, ficando impedidas de recorrer ao lay-off (órgãos como “A Bola”, o “Jornal Económico” ou “O Jogo” já tomaram essa decisão).
A divisão dos apoios, explica o dirigente bloquista, é feita tendo em conta a receita publicitária que cada meio recolheu em 2019, mas também quantos jornalistas empregou. Com este critério, é a imprensa escrita que ganha algum terreno, já que, apesar de ter a percentagem de receitas publicitárias mais baixa, emprega 52% dos jornalistas com carteira profissional.
A conclusão do Bloco é que os apoios devem ser distribuídos da seguinte forma: “televisão 43% (6,45 milhões de euros); imprensa nacional 43% (6,45 milhões); rádios de dimensão nacional e local com corpo redatorial 14% (2,1 milhões)”. Dentro de cada área, para televisões e rádio os meios devem ser distribuídos “na proporção do respetivo número de jornalistas com contrato efetivo”; no caso da imprensa escrita, é proposto um protocolo que prevê a criação de uma plataforma digital através da qual cada cidadão maior de 16 anos escolherá uma publicação, a cujos conteúdos online passa a aceder gratuitamente durante estes meses.
“Aos meios de comunicação social será entregue, em cada um dos três meses, a parte da verba de apoio à imprensa nacional proporcional às escolhas feitas pela população”. Também aqui o número de jornalistas empregados poderá ser um fator de ponderação, mas a medida, argumenta o Bloco, ajudaria a criar hábitos quanto à assinatura de jornais.
Para a imprensa desportiva e a regional e local os moldes dos apoios ficam por definir, devendo “ser estudados com o setor modelos de apoio específicos”.
O Bloco propõe ainda uma série de medidas complementares, como a gratuitidade dos portes para todos os jornais, a eliminação do IVA nas assinaturas comerciais, a isenção de pagamento das taxas para a ERC e ANACOM em 2020 ou o reforço das verbas das campanhas que estão em curso.