Situações de vários salários em atraso na Orquestra do Norte foram reportadas ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), força partidária que salienta, em comunicado, que a precariedade dos profissionais e das condições de trabalho existentes nestas estruturas culturais “foi um problema denunciado desde o início”. Nesse sentido, cinco deputados bloquistas apresentaram um conjunto de questões ao Governo, pedindo esclarecimentos à ministra da Cultura, Graça Fonseca, de forma a aferir quem está a falhar neste processo e saber quando serão regularizados os ordenados.
O BE refere, no mesmo documento a que o Expresso teve acesso, que “não obstante os esforços de regularização das relações laborais em várias orquestras, estes problemas persistem tendo este grupo parlamentar recebido denúncias de vários salários em atraso na Orquestra Regional do Norte”.
No pedido de esclarecimentos datado de 24 de janeiro, o BE considera que “a situação denunciada só pode resultar de incumprimento das obrigações de financiamento por parte das partes que garantem o financiamento das orquestras regionais”, nomeadamente a DGArtes e os municípios da área de atividade da Orquestra do Norte.
O Bloco recorda que o estatuto das orquestras regionais foi recentemente revisto e reforçado através do decreto-lei n.º57/2018. O artigo 14 do referido diploma prevê uma comissão formada por técnicos da Direção-Geral das Artes, diretores regionais da cultura, representantes dos municípios e especialistas de gestão financeira e artística. A função passa por acompanhar a execução dos contratos de apoio financeiro e reportar à DGArtes quaisquer situações que possam configurar incumprimento das obrigações contratuais por parte das entidades promotoras.
Os deputados do Bloco de Esquerda pretendem, assim, saber se “tem o Governo e a Direção-Geral das Artes conhecimento de salários em atraso para com os profissionais da Orquestra Regional do Norte”, “qual a situação financeira” e “quem está em incumprimento com as obrigações de financiamento”, bem como perceber se a comissão de acompanhamento alertou a tutela para a situação” e “que medidas vão ser tomadas para garantir a regularização de todos os salários em atraso”.
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Situações de vários salários em atraso na Orquestra do Norte foram reportadas ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), força partidária que salienta, em comunicado, que a precariedade dos profissionais e das condições de trabalho existentes nestas estruturas culturais “foi um problema denunciado desde o início”. Nesse sentido, cinco deputados bloquistas apresentaram um conjunto de questões ao Governo, pedindo esclarecimentos à ministra da Cultura, Graça Fonseca, de forma a aferir quem está a falhar neste processo e saber quando serão regularizados os ordenados.
O BE refere, no mesmo documento a que o Expresso teve acesso, que “não obstante os esforços de regularização das relações laborais em várias orquestras, estes problemas persistem tendo este grupo parlamentar recebido denúncias de vários salários em atraso na Orquestra Regional do Norte”.
No pedido de esclarecimentos datado de 24 de janeiro, o BE considera que “a situação denunciada só pode resultar de incumprimento das obrigações de financiamento por parte das partes que garantem o financiamento das orquestras regionais”, nomeadamente a DGArtes e os municípios da área de atividade da Orquestra do Norte.
O Bloco recorda que o estatuto das orquestras regionais foi recentemente revisto e reforçado através do decreto-lei n.º57/2018. O artigo 14 do referido diploma prevê uma comissão formada por técnicos da Direção-Geral das Artes, diretores regionais da cultura, representantes dos municípios e especialistas de gestão financeira e artística. A função passa por acompanhar a execução dos contratos de apoio financeiro e reportar à DGArtes quaisquer situações que possam configurar incumprimento das obrigações contratuais por parte das entidades promotoras.
Os deputados do Bloco de Esquerda pretendem, assim, saber se “tem o Governo e a Direção-Geral das Artes conhecimento de salários em atraso para com os profissionais da Orquestra Regional do Norte”, “qual a situação financeira” e “quem está em incumprimento com as obrigações de financiamento”, bem como perceber se a comissão de acompanhamento alertou a tutela para a situação” e “que medidas vão ser tomadas para garantir a regularização de todos os salários em atraso”.