A Associação Norte Cultural, entidade gestora da Orquestra do Norte, assegura não existirem atualmente casos de incumprimento salarial — como foi denunciado pelo Bloco de Esquerda — a qualquer um dos 38 profissionais. O único pagamento em falta, esclarece o diretor executivo ao Expresso, é referente ao subsídio de natal. José Bastos salienta ainda que a “DGArtes tem sido parte da solução e não do problema”.
“Neste momento não há qualquer incumprimento salarial”, afirmou o dirigente, admitindo, no entanto, que, com 26 anos de atividade, a estrutura “passou já por momentos mais sólidos” e que “a tesouraria continua a ser muito débil”.
“Se em outubro de 2018 não tivesse sido tomada a decisão de consolidar a relação laboral dos instrumentistas, hoje não haveria subsídio de Natal em atraso, pela simples razão de que não teriam direito a ele”, frisa o representante. “Com isto não justificamos o atraso, que lamentamos e liquidaremos tão rapidamente quanto possível”, acrescenta José Bastos, para quem “a opção tomada foi a mais difícil”.
“Foi aquela que implicou e implicará mais trabalho, mas foi aquela que a direção assumiu como fundamental e adequada para a defesa de um projeto artístico que valoriza o território e que garante a continuidade laboral de 38 elementos que são fundamentais para a continuidade do projeto”, explica o gestor da Associação Norte Cultural.
A associação assume “alguns constrangimentos na sua operação, que implicam transtornos vários que incluem situações de atraso na liquidação das obrigações legais”. A estrutura tinha, em 2015, um passivo na ordem dos 800 mil euros, que no essencial se traduzia em dívida à Segurança Social. Foi por isso que decidiu não ir “adiando os problemas até ao limite das suas capacidades”, porque “se o tivesse feito, nesta altura já não havia Orquestra do Norte”.
O esclarecimento de José Bastos surge na sequência de o Bloco de Esquerda ter denunciado alegados casos de incumprimento e ter exigido respostas por parte da ministra da Cultura, Graça Fonseca, uma vez que a manutenção destas orquestras regionais depende dos apoios da DGArtes e dos municípios da área de atividade.
“Com a entrada em vigor do novo Estatuto das Orquestras Regionais em 2018, processo que acompanhamos de perto por convite do Ministério da Cultura, e por razões decorrentes deste novo estatuto, a Orquestra do Norte perdeu 50 mil euros anuais nos dois primeiros anos de financiamento e perderá 100 mil por ano nos dois últimos", contextualiza José Bastos.
“O modelo preconizado no estatuto faz com que haja um hiato de, pelo menos, quatro meses entre o início da realização de despesa e o pagamento do montante de financiamento. A principal consequência deste modelo é a dificuldade de tesouraria”, aponta o diretor da associação.
O mesmo estatuto pressupõe um modelo de financiamento que envolva as autarquias numa percentagem de 40% do valor global, mas José Bastos refere que “no caso da Orquestra do Norte, apesar da evolução positiva da participação autárquica, ainda não está alcançada essa percentagem, situando-se um pouco acima dos 20%”.
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A Associação Norte Cultural, entidade gestora da Orquestra do Norte, assegura não existirem atualmente casos de incumprimento salarial — como foi denunciado pelo Bloco de Esquerda — a qualquer um dos 38 profissionais. O único pagamento em falta, esclarece o diretor executivo ao Expresso, é referente ao subsídio de natal. José Bastos salienta ainda que a “DGArtes tem sido parte da solução e não do problema”.
“Neste momento não há qualquer incumprimento salarial”, afirmou o dirigente, admitindo, no entanto, que, com 26 anos de atividade, a estrutura “passou já por momentos mais sólidos” e que “a tesouraria continua a ser muito débil”.
“Se em outubro de 2018 não tivesse sido tomada a decisão de consolidar a relação laboral dos instrumentistas, hoje não haveria subsídio de Natal em atraso, pela simples razão de que não teriam direito a ele”, frisa o representante. “Com isto não justificamos o atraso, que lamentamos e liquidaremos tão rapidamente quanto possível”, acrescenta José Bastos, para quem “a opção tomada foi a mais difícil”.
“Foi aquela que implicou e implicará mais trabalho, mas foi aquela que a direção assumiu como fundamental e adequada para a defesa de um projeto artístico que valoriza o território e que garante a continuidade laboral de 38 elementos que são fundamentais para a continuidade do projeto”, explica o gestor da Associação Norte Cultural.
A associação assume “alguns constrangimentos na sua operação, que implicam transtornos vários que incluem situações de atraso na liquidação das obrigações legais”. A estrutura tinha, em 2015, um passivo na ordem dos 800 mil euros, que no essencial se traduzia em dívida à Segurança Social. Foi por isso que decidiu não ir “adiando os problemas até ao limite das suas capacidades”, porque “se o tivesse feito, nesta altura já não havia Orquestra do Norte”.
O esclarecimento de José Bastos surge na sequência de o Bloco de Esquerda ter denunciado alegados casos de incumprimento e ter exigido respostas por parte da ministra da Cultura, Graça Fonseca, uma vez que a manutenção destas orquestras regionais depende dos apoios da DGArtes e dos municípios da área de atividade.
“Com a entrada em vigor do novo Estatuto das Orquestras Regionais em 2018, processo que acompanhamos de perto por convite do Ministério da Cultura, e por razões decorrentes deste novo estatuto, a Orquestra do Norte perdeu 50 mil euros anuais nos dois primeiros anos de financiamento e perderá 100 mil por ano nos dois últimos", contextualiza José Bastos.
“O modelo preconizado no estatuto faz com que haja um hiato de, pelo menos, quatro meses entre o início da realização de despesa e o pagamento do montante de financiamento. A principal consequência deste modelo é a dificuldade de tesouraria”, aponta o diretor da associação.
O mesmo estatuto pressupõe um modelo de financiamento que envolva as autarquias numa percentagem de 40% do valor global, mas José Bastos refere que “no caso da Orquestra do Norte, apesar da evolução positiva da participação autárquica, ainda não está alcançada essa percentagem, situando-se um pouco acima dos 20%”.