SociedadeEducadores de Serralves organizam concentração no domingo para contestar precariedade11:42ANTÓNIO COTRIM/LUSAEm comunicado, os educadores de artes de Serralves afirmam que a ação surge "em resposta às diversas declarações" da fundação e da ministra da Cultura, Graça FonsecaLusaOs educadores de artes da Fundação de Serralves, no Porto, vão organizar, no domingo, uma concentração solidária à porta da instituição para contestar a "precariedade" e o "consecutivo abandono" daqueles profissionais, foi anunciado esta quarta-feira. Em comunicado, os educadores de artes de Serralves afirmam que a ação surge "em resposta às diversas declarações" da fundação e da ministra da Cultura, Graça Fonseca, que "tentam descredibilizar as denúncias feitas" pela equipa nos últimos meses. "A precariedade a que estes educadores estão sujeitos há décadas, assente numa prática usualmente designada como 'falsos recibos verdes', tornou-se absolutamente insustentável no atual contexto da pandemia que resultou num absoluto abandono destes profissionais por parte da Fundação de Serralves", contestam. Os educadores afirmam que, como resultado desse "abandono", viram "inúmeras atividades canceladas" e a "ausência de qualquer apoio compensatório". "Após as primeiras denúncias públicas tiveram de imediato início as represálias veladas, o afastamento silencioso de grande parte da equipa e o início de um discreto processo de recrutamento de novos educadores", asseguram. Na missiva, os profissionais voltam a salientar que "nenhum educador foi até ao momento contactado" pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Na terça-feira, numa carta enviada aos meios de comunicação, o grupo de trabalhadores afirmava não ter conhecimento sobre a inspeção da ACT que levou a ministra da Cultura a afirmar não existirem indícios de precariedade em Serralves. As declarações surgiram depois de a ministra da Cultura, Graça Fonseca, ter afirmado, numa audição parlamentar requerida pelo PCP sobre a Fundação da Casa da Música, que não foram apurados indícios de situações de precariedade em Serralves. Graça Fonseca disse que a ACT fez uma inspeção na Fundação de Serralves e concluiu que "não tinham sido apurados indícios" de situações de irregularidade laboral. "Quando surgiu uma situação em Serralves, em que houve alguns trabalhadores que denunciaram situações, recordo que foi feita uma inspeção pela ACT e a informação que tenho é que concluiu que não era necessário proceder com a inspeção, porque não tinham sido apurados indícios das situações identificadas", declarou a ministra. Hoje, os educadores referem que a ministra da Cultura "fundamenta" as denúncias com uma "inspeção da ACT que teve lugar há quatro anos no âmbito de uma situação irregular de rececionistas e assistentes de sala subcontratados pela EGOR". "É de sublinhar que nenhum educador foi até ao momento contactado por esta autoridade, pelo que qualquer conclusão por parte da ministra será necessariamente precipitada, tal como o alegou ser no caso da Casa da Música", dizem, acrescentando que a concentração é feita "em nome do fim da precariedade na cultura" e "responsabilidade social das grandes instituições". Em maio, também numa audição parlamentar, Graça Fonseca referiu que se sentia "esclarecida" com os pedidos de esclarecimento que tinha feito à administração da Fundação de Serralves e que, sem mais comentários, existiam trabalhadores que "tinham diferentes prestações de serviços ou contratos com diferentes entidades". Em abril, o Bloco de Esquerda tinha acusado a Fundação de Serralves de "descartar" trabalhadores a recibo verde e questionou na ocasião o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição. Segundo a plataforma despedimentos.pt, criada pelo BE para denunciar abusos laborais, mais de 20 trabalhadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves estavam sem vencimento, depois de a administração ter recusado a realização de atividades à distância e 'online', durante a pandemia da covid-19. Os técnicos externos das exposições, por seu turno, também escreveram uma carta aberta a manifestar "grande empatia e solidariedade" para com os seus colegas, associando-se à sua "reivindicação e denúncia" e lembrando que se encontram em idêntica situação. Então, a Fundação de Serralves assegurou que estava a "cumprir todas as suas obrigações" e "todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência" para com os seus trabalhadores. Em junho, reiterou que, à "medida que a atividade da fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados por Serralves para a prestação de serviços concretos, de acordo com o que habitualmente acontece, quando há necessidade desses mesmos serviços".RelacionadosEquipa de educadores de arte acusa Serralves de boicote laboral reiterado. Administração nega ter equipa fixa de colaboradores18-06-2020Isabel PauloSerralves. Trabalhadores alegam afastamento após denunciarem más práticas laborais05-06-2020André Manuel CorreiaÚltimasCésar critica Medina: Autarcas não podem ser "sindicatos de opinião"Há 45 minutosLiliana ValenteA farsa da dita “democratização” das CCDRHá 45 minutosPaula Santos10 notícias que marcaram o diaHá 50 minutosExpressoEvitar o pânico e garantir a continuidade da produção. 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"A precariedade a que estes educadores estão sujeitos há décadas, assente numa prática usualmente designada como 'falsos recibos verdes', tornou-se absolutamente insustentável no atual contexto da pandemia que resultou num absoluto abandono destes profissionais por parte da Fundação de Serralves", contestam. Os educadores afirmam que, como resultado desse "abandono", viram "inúmeras atividades canceladas" e a "ausência de qualquer apoio compensatório". "Após as primeiras denúncias públicas tiveram de imediato início as represálias veladas, o afastamento silencioso de grande parte da equipa e o início de um discreto processo de recrutamento de novos educadores", asseguram. Na missiva, os profissionais voltam a salientar que "nenhum educador foi até ao momento contactado" pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). 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Hoje, os educadores referem que a ministra da Cultura "fundamenta" as denúncias com uma "inspeção da ACT que teve lugar há quatro anos no âmbito de uma situação irregular de rececionistas e assistentes de sala subcontratados pela EGOR". "É de sublinhar que nenhum educador foi até ao momento contactado por esta autoridade, pelo que qualquer conclusão por parte da ministra será necessariamente precipitada, tal como o alegou ser no caso da Casa da Música", dizem, acrescentando que a concentração é feita "em nome do fim da precariedade na cultura" e "responsabilidade social das grandes instituições". Em maio, também numa audição parlamentar, Graça Fonseca referiu que se sentia "esclarecida" com os pedidos de esclarecimento que tinha feito à administração da Fundação de Serralves e que, sem mais comentários, existiam trabalhadores que "tinham diferentes prestações de serviços ou contratos com diferentes entidades". 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Em junho, reiterou que, à "medida que a atividade da fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados por Serralves para a prestação de serviços concretos, de acordo com o que habitualmente acontece, quando há necessidade desses mesmos serviços".RelacionadosEquipa de educadores de arte acusa Serralves de boicote laboral reiterado. Administração nega ter equipa fixa de colaboradores18-06-2020Isabel PauloSerralves. Trabalhadores alegam afastamento após denunciarem más práticas laborais05-06-2020André Manuel CorreiaÚltimasCésar critica Medina: Autarcas não podem ser "sindicatos de opinião"Há 45 minutosLiliana ValenteA farsa da dita “democratização” das CCDRHá 45 minutosPaula Santos10 notícias que marcaram o diaHá 50 minutosExpressoEvitar o pânico e garantir a continuidade da produção. 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