A pandemia chegou, a Cultura parou e milhares de trabalhadores ficaram sem rendimento, alguns sem chão, sem teto, sem pão. Em março, a tutela respondeu aos profissionais do setor com a possibilidade de adiar o pagamento das contribuições à Segurança Social e com uma linha de apoio, considerada curta por muitos, que veio mais tarde a ser reforçada.
Durante o estado de emergência, a ministra da Cultura Graça Fonseca prometeu respostas, à medida que a pandemia fosse avançando. E efetivamente foram aparecendo: a criação do Portugal entra em Cena, o reforço da Linha de apoio, a verba para apoiar o mercado livreiro, o apoio ao setor dos media, o apoio aos trabalhadores independentes. Mas a resposta pareceu insuficiente.
Em junho esperava-se mais tranquilidade, com a reabertura de espaços culturais e das grandes salas de espetáculo, um passo importante para a retoma económica. Mas no final do mês, a ministra chegou mesmo a comparar a crise com um tsunami e, se as ondas gigantes destruíram uma grande parte do setor num primeiro momento, agora vive-se a fase da recuperação. O terreno continua ainda alagado e os sobreviventes tentam refazer a vida com o pouco ou nada que se salvou.
O "drink de fim de tarde" vai ter que ficar para outra altura. Debruçamo-nos agora no trabalho desenvolvido pelo Ministério de Graça Fonseca desde o início da pandemia até ao momento, destacando as principais medidas e as declarações mais marcantes.
Março: anunciados os primeiros apoios
A 20 de março, chegou a notícia de que os profissionais do setor das Artes iriam ser abrangidos por apoios sociais e tinham a possibilidade de adiar os pagamentos das contribuições à Segurança Social.
"Destaco, pela sua particular relevância para o setor das artes, uma medida de apoio a todos aqueles que viram a sua atividade cancelada, que consiste numa prestação de apoio social e no adiamento das contribuições para a Segurança Social", afirmou Graça Fonseca.
Três dias depois, era anunciada uma linha de apoio de emergência de um milhão de euros para artistas e entidades culturais em situação de vulnerabilidade e sem qualquer apoio financeiro.
"Sabemos que podemos muito, mas não podemos tudo. Não podemos dizer que podemos tudo, não seria honesto dizê-lo. Estamos a tentar, dia após dia, a encontrar soluções para já, para este momento agora, nunca perdendo a noção de que a normalidade regressará", disse na altura a ministra.
Cada projeto poderia ser apoiado com montantes até 20.000 euros, no caso de entidades artísticas, e até 2.500 euros, no caso de artistas individuais.
O Governo avançou ainda com uma medida de proteção a promotores de espetáculos cancelados, que podiam reaver o valor que tinham pago pelas salas.
"Em caso de cancelamento, fica previsto que o valor pago pela reserva da sala ou recinto deve ser devolvido ao promotor do evento ou, por acordo entre as partes, o valor pago pela sala ou recinto pode ser utilizado para a realização de outro espetáculo", avançou o Ministério.
As primeiras críticas começaram também a surgir no mês de março. A Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) classificou como "claramente insuficientes" as medidas do Governo anunciadas para o setor cultural, "que parou a 100% a sua atividade".
O mês fechou com o lançamento do "Portugal Entra Em Cena", uma plataforma online onde os artistas podem lançar ideias e obter investimento para a conceção das mesmas. O contrário pode também acontecer: as empresas privadas e públicas podem lançar desafios ao desenvolvimento de novos projetos artísticos. Neste momento, 31 empresas estão envolvidas neste marketplace digital.
Abril: a ministra já pensava nos festejos
"A cultura vai querer festejar", disse Graça Fonseca numa entrevista à SIC Notícias no dia 4 de abril. Na altura, a ministra garantiu que estava a ser preparado um conjunto de medidas necessárias para começar a pensar no período pós-coronavírus.
"A cultura vai querer ocupar as ruas", disse.
Mas o vírus não desapareceu tão rápido quanto se julgava na altura. Chegaram a ser publicados estudos que davam conta que o país estaria livre da covid-19 em meados de julho, um cenário que não se veio a concretizar.
E depois da esperança depositada por Graça Fonseca na recuperação, chegou aquele que foi um dos episódios mais marcantes desta breve história: a suspensão do famoso "TV Fest". No dia de estreia, a 9 de abril, a iniciativa do Ministério da Cultura foi suspensa, na sequência das dúvidas e críticas que surgiram no setor.
"Como o setor reagiu tão rapidamente, com críticas, dúvidas e questões, nós vamos suspender [o TV Fest] , ia estrear hoje, será suspenso hoje. Vamos repensar e perceber exatamente como manter este nosso objetivo de apoiar o setor da música e os técnicos e, ao mesmo tempo, dar a possibilidade de as pessoas receberem em sua casa música portuguesa", disse.
Depois de ter suspendido o TV Fest, a ministra da Cultura explicou que a verba destinada ao festival ficava disponível para o setor cultural.
Em abril, alguns grupos organizados fizeram-se ouvir: chegou o apelo de mais de 1.600 artistas e profissionais do espetáculo "Adiem-nos mas não nos cancelem agora" e um pedido de reunião urgente do movimento SOS Arte PT lançado no início do mês para "resistir", com algumas propostas, aos efeitos da crise provocada pela pandemia.
A 23 de abril, a tutela anunciou um investimento de mais de meio milhão no mercado livreiro. Foi também lançado um programa, no valor global de 400 mil euros, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de 5 mil euros por editora e livraria.
No final do mês, Graça Fonseca admitiu a existência de uma fragilidade laboral, estrutural, no setor que dirige e reconheceu dificuldades no acesso aos apoios públicos.
"Eu sei bem a realidade do setor", disse, a 26 de abril, numa entrevista exclusiva à SIC.
O sindicato Cena-STE apresentou um pacote de medidas de curto, médio e longo prazo para os próximos dois anos, entre elas, o desagravamento fiscal, mais proteção social e obrigatoriedade de contratos com entidades públicas.
Maio: o dinheiro não chega para todos
A 13 de maio soube-se que a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, com uma dotação de um milhão de euros, e entretanto reforçada com 700 mil euros, só conseguiu apoiar 311 projetos, dos 1.025 inscritos. Dos projetos identificados como primeira prioridade, apenas 75% garantiram o apoio. Isto significa que, nem todos os projetos considerados prioritários, foram apoiados pela linha de emergência.
A má notícia seguiu-se de duas boas: alguns museus e monumentos reabriram ao público e a ministra prometeu o estatuto do intermitente até ao final do ano.
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A pandemia chegou, a Cultura parou e milhares de trabalhadores ficaram sem rendimento, alguns sem chão, sem teto, sem pão. Em março, a tutela respondeu aos profissionais do setor com a possibilidade de adiar o pagamento das contribuições à Segurança Social e com uma linha de apoio, considerada curta por muitos, que veio mais tarde a ser reforçada.
Durante o estado de emergência, a ministra da Cultura Graça Fonseca prometeu respostas, à medida que a pandemia fosse avançando. E efetivamente foram aparecendo: a criação do Portugal entra em Cena, o reforço da Linha de apoio, a verba para apoiar o mercado livreiro, o apoio ao setor dos media, o apoio aos trabalhadores independentes. Mas a resposta pareceu insuficiente.
Em junho esperava-se mais tranquilidade, com a reabertura de espaços culturais e das grandes salas de espetáculo, um passo importante para a retoma económica. Mas no final do mês, a ministra chegou mesmo a comparar a crise com um tsunami e, se as ondas gigantes destruíram uma grande parte do setor num primeiro momento, agora vive-se a fase da recuperação. O terreno continua ainda alagado e os sobreviventes tentam refazer a vida com o pouco ou nada que se salvou.
O "drink de fim de tarde" vai ter que ficar para outra altura. Debruçamo-nos agora no trabalho desenvolvido pelo Ministério de Graça Fonseca desde o início da pandemia até ao momento, destacando as principais medidas e as declarações mais marcantes.
Março: anunciados os primeiros apoios
A 20 de março, chegou a notícia de que os profissionais do setor das Artes iriam ser abrangidos por apoios sociais e tinham a possibilidade de adiar os pagamentos das contribuições à Segurança Social.
"Destaco, pela sua particular relevância para o setor das artes, uma medida de apoio a todos aqueles que viram a sua atividade cancelada, que consiste numa prestação de apoio social e no adiamento das contribuições para a Segurança Social", afirmou Graça Fonseca.
Três dias depois, era anunciada uma linha de apoio de emergência de um milhão de euros para artistas e entidades culturais em situação de vulnerabilidade e sem qualquer apoio financeiro.
"Sabemos que podemos muito, mas não podemos tudo. Não podemos dizer que podemos tudo, não seria honesto dizê-lo. Estamos a tentar, dia após dia, a encontrar soluções para já, para este momento agora, nunca perdendo a noção de que a normalidade regressará", disse na altura a ministra.
Cada projeto poderia ser apoiado com montantes até 20.000 euros, no caso de entidades artísticas, e até 2.500 euros, no caso de artistas individuais.
O Governo avançou ainda com uma medida de proteção a promotores de espetáculos cancelados, que podiam reaver o valor que tinham pago pelas salas.
"Em caso de cancelamento, fica previsto que o valor pago pela reserva da sala ou recinto deve ser devolvido ao promotor do evento ou, por acordo entre as partes, o valor pago pela sala ou recinto pode ser utilizado para a realização de outro espetáculo", avançou o Ministério.
As primeiras críticas começaram também a surgir no mês de março. A Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) classificou como "claramente insuficientes" as medidas do Governo anunciadas para o setor cultural, "que parou a 100% a sua atividade".
O mês fechou com o lançamento do "Portugal Entra Em Cena", uma plataforma online onde os artistas podem lançar ideias e obter investimento para a conceção das mesmas. O contrário pode também acontecer: as empresas privadas e públicas podem lançar desafios ao desenvolvimento de novos projetos artísticos. Neste momento, 31 empresas estão envolvidas neste marketplace digital.
Abril: a ministra já pensava nos festejos
"A cultura vai querer festejar", disse Graça Fonseca numa entrevista à SIC Notícias no dia 4 de abril. Na altura, a ministra garantiu que estava a ser preparado um conjunto de medidas necessárias para começar a pensar no período pós-coronavírus.
"A cultura vai querer ocupar as ruas", disse.
Mas o vírus não desapareceu tão rápido quanto se julgava na altura. Chegaram a ser publicados estudos que davam conta que o país estaria livre da covid-19 em meados de julho, um cenário que não se veio a concretizar.
E depois da esperança depositada por Graça Fonseca na recuperação, chegou aquele que foi um dos episódios mais marcantes desta breve história: a suspensão do famoso "TV Fest". No dia de estreia, a 9 de abril, a iniciativa do Ministério da Cultura foi suspensa, na sequência das dúvidas e críticas que surgiram no setor.
"Como o setor reagiu tão rapidamente, com críticas, dúvidas e questões, nós vamos suspender [o TV Fest] , ia estrear hoje, será suspenso hoje. Vamos repensar e perceber exatamente como manter este nosso objetivo de apoiar o setor da música e os técnicos e, ao mesmo tempo, dar a possibilidade de as pessoas receberem em sua casa música portuguesa", disse.
Depois de ter suspendido o TV Fest, a ministra da Cultura explicou que a verba destinada ao festival ficava disponível para o setor cultural.
Em abril, alguns grupos organizados fizeram-se ouvir: chegou o apelo de mais de 1.600 artistas e profissionais do espetáculo "Adiem-nos mas não nos cancelem agora" e um pedido de reunião urgente do movimento SOS Arte PT lançado no início do mês para "resistir", com algumas propostas, aos efeitos da crise provocada pela pandemia.
A 23 de abril, a tutela anunciou um investimento de mais de meio milhão no mercado livreiro. Foi também lançado um programa, no valor global de 400 mil euros, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de 5 mil euros por editora e livraria.
No final do mês, Graça Fonseca admitiu a existência de uma fragilidade laboral, estrutural, no setor que dirige e reconheceu dificuldades no acesso aos apoios públicos.
"Eu sei bem a realidade do setor", disse, a 26 de abril, numa entrevista exclusiva à SIC.
O sindicato Cena-STE apresentou um pacote de medidas de curto, médio e longo prazo para os próximos dois anos, entre elas, o desagravamento fiscal, mais proteção social e obrigatoriedade de contratos com entidades públicas.
Maio: o dinheiro não chega para todos
A 13 de maio soube-se que a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, com uma dotação de um milhão de euros, e entretanto reforçada com 700 mil euros, só conseguiu apoiar 311 projetos, dos 1.025 inscritos. Dos projetos identificados como primeira prioridade, apenas 75% garantiram o apoio. Isto significa que, nem todos os projetos considerados prioritários, foram apoiados pela linha de emergência.
A má notícia seguiu-se de duas boas: alguns museus e monumentos reabriram ao público e a ministra prometeu o estatuto do intermitente até ao final do ano.