A ministra da Cultura, Graça Fonseca, negou esta quarta-feira que parte do orçamento do Festival TV Fest, cancelado após várias críticas de dentro e fora do sector, fosse canalizado para a RTP. Durante a Comissão de Cultura e Comunicação, a governante que assume esse assunto como "encerrado" teve contudo que responder a várias questões sobre a polémica iniciativa da tutela.
“Este dinheiro nunca foi para a RTP, nem era para a RTP. Pelo contrário, o dinheiro era integralmente para músicos e técnicos”, declarou Graça Fonseca durante uma audição no Parlamento na sequência dos requerimentos apresentados por PAN e PS sobre as consequências da pandemia nos sectores da Cultura e da Comunicação Social.
A ministra disse ainda que o montante de um milhão de euros que estava previsto para o festival de música organizado pela tutela e que seria transmitido pela RTP servirá para cobrir outras necessidades do sector. "Isso acresceu à verba do ministério, ficará para outras emergências", acrescentou.
De acordo com a ministra, a iniciativa tinha dois objetivos: levar a casa das pessoas música portuguesa, pois estão "milhões de pessoas em casa sem conteúdos e sem fazer nada", e pagar aos artistas, aos músicos e aos técnicos que "prontamente apareceram nas redes sociais a cantar sem ser remunerados e sem sequer esperar ser remunerados".
"Isto para mim é um assunto encerrado. Quando é o próprio sector que aparentemente não o deseja, não vai ser o Governo naturalmente que vai insistir. Como fomos rápidos a desenhar projeto em seis dias, depois cancelamo-lo em 12 horas", insistiu. A ministra respondia assim às intervenções da deputada Cristina Rodrigues, do PAN, que considerou "inadequada" a atribuição de um milhão de euros à RTP para o TV Fest e da deputada Rita Bessa, do CDS, que defendeu que o montante previsto para o festival de música possa ser alargado a outras expressões artísticas, lamentando que a iniciativa deixasse de fora várias áreas do espectáculo.
Medidas no âmbito transversal e sectorial
Numa avaliação global, Graça Fonseca admitiu que o surto de Covid-19 vai colocar desafios enormes ao sector e exige uma "resposta global e estruturada". "De facto esta conjuntura é inédita na nossa vida contemporânea. Não estamos a viver esta crise como outras crises. Esta crise não começou por uma crise financeira, mas uma crise de Saúde Pública com impactos económicos e sociais ainda imprevisíveis", declarou.
Para a ministra, a resposta à crise no sector terá necessariamente de articular "medidas de âmbito transversal e sectorial" desenhadas para o curto prazo e médio/longo prazo. "O regresso a alguma normalidade vai ser lento e é ainda muito imprevisível. Mas é nesta conjuntura que temos que atuar com a certeza que terá impactos", acrescenta, lembrando que a Cultura implica "quase sempre sair e estarmos juntos", prevendo-se que seja um dos últimos sectores a recuperar.
A ministra destacou ainda medidas do Executivo no âmbito da resposta à pandemia como o apoio extraordinário a trabalhadores independentes, o alargamento de apoios a sócios-gerentes e a moratória de seis meses de linhas de crédito, que deverão ajudar todos os empresários e trabalhadores do sector.
Ministra recusa atrasos nas respostas
"Para este tempo de emergência foram aprovadas várias medidas de natureza transversal, medidas de apoio às pessoas e atividade económica, havendo sempre um esforço muito claro para que todas as medidas aprovadas em Conselho de Ministros incluíssem sempre normas suficientemente flexíveis e adaptáveis à realidade do sector da Cultura", ressalvou.
Do lado do PSD, o deputado Paulo Rios de Oliveira defendeu a importância da união em torno das respostas à pandemia, mas não deixou de questionar a ministra da Cultura se o Governo não tardou em apresentar soluções para o sector. "O PSD não dá lições de responsabilidade a ninguém, mas não está aqui no Parlamento para afirmar diferenças, mas apoiar o Governo na resposta à pandemia. É uma área muito frágil. A Cultura parece coisa etérea, mas também é economia, emprego, educação, turismo e coesão territorial. O Sector já vive em estado de emergência e agora pode entrar em coma. Mas será que a resposta no sector não tardou?", atirou.
Em resposta, Graça Fonseca congratulou-se com o espírito construtivo da oposição, mas rejeitou que as respostas na Cultura tenham chegado tarde. "Os tempos que se avizinham são particularmente difíceis. Todos os esforços serão necessários. Nos demorámos 15 dias a dar resposta. Julgo que apesar de tudo fomos relativamente rápidos", rematou.
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A ministra da Cultura, Graça Fonseca, negou esta quarta-feira que parte do orçamento do Festival TV Fest, cancelado após várias críticas de dentro e fora do sector, fosse canalizado para a RTP. Durante a Comissão de Cultura e Comunicação, a governante que assume esse assunto como "encerrado" teve contudo que responder a várias questões sobre a polémica iniciativa da tutela.
“Este dinheiro nunca foi para a RTP, nem era para a RTP. Pelo contrário, o dinheiro era integralmente para músicos e técnicos”, declarou Graça Fonseca durante uma audição no Parlamento na sequência dos requerimentos apresentados por PAN e PS sobre as consequências da pandemia nos sectores da Cultura e da Comunicação Social.
A ministra disse ainda que o montante de um milhão de euros que estava previsto para o festival de música organizado pela tutela e que seria transmitido pela RTP servirá para cobrir outras necessidades do sector. "Isso acresceu à verba do ministério, ficará para outras emergências", acrescentou.
De acordo com a ministra, a iniciativa tinha dois objetivos: levar a casa das pessoas música portuguesa, pois estão "milhões de pessoas em casa sem conteúdos e sem fazer nada", e pagar aos artistas, aos músicos e aos técnicos que "prontamente apareceram nas redes sociais a cantar sem ser remunerados e sem sequer esperar ser remunerados".
"Isto para mim é um assunto encerrado. Quando é o próprio sector que aparentemente não o deseja, não vai ser o Governo naturalmente que vai insistir. Como fomos rápidos a desenhar projeto em seis dias, depois cancelamo-lo em 12 horas", insistiu. A ministra respondia assim às intervenções da deputada Cristina Rodrigues, do PAN, que considerou "inadequada" a atribuição de um milhão de euros à RTP para o TV Fest e da deputada Rita Bessa, do CDS, que defendeu que o montante previsto para o festival de música possa ser alargado a outras expressões artísticas, lamentando que a iniciativa deixasse de fora várias áreas do espectáculo.
Medidas no âmbito transversal e sectorial
Numa avaliação global, Graça Fonseca admitiu que o surto de Covid-19 vai colocar desafios enormes ao sector e exige uma "resposta global e estruturada". "De facto esta conjuntura é inédita na nossa vida contemporânea. Não estamos a viver esta crise como outras crises. Esta crise não começou por uma crise financeira, mas uma crise de Saúde Pública com impactos económicos e sociais ainda imprevisíveis", declarou.
Para a ministra, a resposta à crise no sector terá necessariamente de articular "medidas de âmbito transversal e sectorial" desenhadas para o curto prazo e médio/longo prazo. "O regresso a alguma normalidade vai ser lento e é ainda muito imprevisível. Mas é nesta conjuntura que temos que atuar com a certeza que terá impactos", acrescenta, lembrando que a Cultura implica "quase sempre sair e estarmos juntos", prevendo-se que seja um dos últimos sectores a recuperar.
A ministra destacou ainda medidas do Executivo no âmbito da resposta à pandemia como o apoio extraordinário a trabalhadores independentes, o alargamento de apoios a sócios-gerentes e a moratória de seis meses de linhas de crédito, que deverão ajudar todos os empresários e trabalhadores do sector.
Ministra recusa atrasos nas respostas
"Para este tempo de emergência foram aprovadas várias medidas de natureza transversal, medidas de apoio às pessoas e atividade económica, havendo sempre um esforço muito claro para que todas as medidas aprovadas em Conselho de Ministros incluíssem sempre normas suficientemente flexíveis e adaptáveis à realidade do sector da Cultura", ressalvou.
Do lado do PSD, o deputado Paulo Rios de Oliveira defendeu a importância da união em torno das respostas à pandemia, mas não deixou de questionar a ministra da Cultura se o Governo não tardou em apresentar soluções para o sector. "O PSD não dá lições de responsabilidade a ninguém, mas não está aqui no Parlamento para afirmar diferenças, mas apoiar o Governo na resposta à pandemia. É uma área muito frágil. A Cultura parece coisa etérea, mas também é economia, emprego, educação, turismo e coesão territorial. O Sector já vive em estado de emergência e agora pode entrar em coma. Mas será que a resposta no sector não tardou?", atirou.
Em resposta, Graça Fonseca congratulou-se com o espírito construtivo da oposição, mas rejeitou que as respostas na Cultura tenham chegado tarde. "Os tempos que se avizinham são particularmente difíceis. Todos os esforços serão necessários. Nos demorámos 15 dias a dar resposta. Julgo que apesar de tudo fomos relativamente rápidos", rematou.