Ambos acertaram e os dois falharam. António Costa fez-se desentendido numa pergunta (até deixou o jornalista embaraçado), mas a questão deixava dúvidas e a resposta (sem grandes explicações) afinal era verdadeira. Rui Rio chegou a usar números que ainda não existem para sustentar um argumento e falhou em apreciações sobre a economia. Mas tanto o líder do PSD como o do PS falaram verdade noutros pontos que podiam suscitar dúvidas. Eis oito verificações de factos sobre o que os dois candidatos a primeiro-ministro disseram no debate.
"Se o crescimento económico fosse fantástico as pessoas não se iam embora. Sabe quantas pessoas emigraram de 2016 até 2019? 330 mil pessoas. Não é porque estejam contentes. Sabe quantos são? É a cidade do Porto e de Viana do Castelo juntos" Rui Rio afirmou que emigraram 330 mil portugueses entre 2016 e 2019, citando dados do Observatório da Emigração, incluindo projeções relativas já a este ano. Só que Rio detalhou que foram 259 mil até 2018 e 330 mil até 2019. Nem o Observatório da Emigração, nem o Instituto Nacional de Estatística (INE), porém, têm dados públicos sobre o número de emigrantes portugueses em 2019. O que se sabe é que, entre 2016 e 2018, saíram 259 mil portugueses do país, entre os quais estão os que pretendem ficar menos de um ano fora (emigrantes temporários) e os que querem ficar mais do que um ano (emigrantes permanentes). Rui Rio citou corretamente este número, mas é de sublinhar que, por exemplo, para calcular o saldo migratório só são tidos em conta os emigrantes permanentes e não os temporários. Contudo, a fonte deste dado não é o Observatório da Emigração, como disse Rio, mas sim o INE. Para já, o Observatório da Emigração ainda nem tem uma estimativa total do número de emigrantes em 2018. Tem apenas dados parciais de entradas de portugueses em alguns países de destino no ano passado. Em resposta a Rui Rio, António Costa apontou para o facto de, em 2017, o saldo migratório ter sido positivo pela primeira vez. E está correcto. Entraram mais pessoas em Portugal do que aquelas que saíram, mostram o INE. Mas, ao contrário do que Costa disse, já há dados relativos a 2018. No ano passado, o saldo migratório voltou a ser positivo, mais elevado até do que tinha sido em 2017. Assim, tendo em conta os dados que são conhecidos e verificáveis, este argumento de Rui Rio é:
“Novas travessias? Que eu saiba não. Não está prevista nova travessia no Tejo" José Alberto Carvalho fazia a introdução à pergunta sobre os futuros investimentos (novo aeroporto, ferrovia, terceira ponte sobre o Tejo...) quando António Costa interrompeu: “Nova travessia sobre o Tejo?”. O moderador, surpreendido, interroga: “Não está em estudo…?”. Costa corta: “Que eu saiba não…”. Na verdade, é difícil não saber: em julho, no âmbito do grupo de trabalho para a discussão do Programa Nacional de Infraestruturas (PNI2030), o PS fez aprovar um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a “construção da Terceira Travessia sobre o Tejo, no eixo estratégico Chelas -Barreiro”. Mais clarinho não podia ser e o facto até deu manchetes de jornal: “Nova ponte sobre o Tejo volta a ser prioridade do PS”, titulava então o Jornal de Negócios. Os socialistas emitiram, inclusive, um comunicado a dizer que se “congratulavam” com a aprovação das propostas do partido. No entanto, Nelson de Souza, ministro do Planeamento, não gostou e veio dizer, dias mais tarde, que era "prematuro" falar sobre dita terceira travessia do Tejo. Apesar de o relatório deste grupo de trabalho ter sido aprovado por unanimidade, apesar da proposta ser socialista e apesar de António Costa ter defendido sempre um consenso mais alargado possível em torno das grandes obras públicas, a verdade é que esta e todas as outras propostas são apenas recomendações. O que Costa parece ter deixado claro com esta resposta é que vai ignorar a recomendação do próprio partido. Ou seja, tendo em conta que apesar de o Parlamento ter recomendado o Governo não tem prevista uma terceira travessia do Tejo, a resposta evasiva de Costa é...
“Não há TGV nenhum. Aquilo que está no nosso programa é um comboio de alta velocidade” O TGV voltou a assombrar Rui Rio neste debate com António Costa, depois de ter sido precisamente o primeiro-ministro a lançar o tema na campanha, afirmando-se “perplexo” por ver o PSD a tirar da cartola uma obra desta natureza. Esta noite, Rio insistiu na defesa: “Não há TGV nenhum. Aquilo que está no nosso programa é um comboio de alta velocidade”, descartou. Afinal, o que é que defende o programa do PSD? Exatamente isto: “Uma nova ligação nacional Sul-Norte em Alta Velocidade, em bitola europeia, com as respectivas ligações à fronteira e à Europa, preparadas para tráfego de passageiros e mercadorias”. Formalmente, Rio tem razão: não está previsto “TGV nenhum” porque TGV é apenas um dos muitos modelos de comboios de alta-velocidade. E ninguém quer falar de uma sigla que se tornou maldita na política portuguesa. O que Rio não pode negar (nem o faz) é que quer uma ligação de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, acima dos 200 km/hora e que permita fazer as duas cidades em menos de duas horas. O líder do PSD ainda não foi capaz de explicar é que defende o mesmo objetivo que… o Governo. “Vamos fazer Porto-Lisboa de comboio em menos de duas horas”, titulava o Expresso a 22 de dezembro, citando o então ministro Pedro Marques. Nessa entrevista, o socialista explicava as grandes prioridades para o Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030) e prometia €1500 milhões para o reforço dessa ligação ferroviária. Como se não bastasse, a melhor defesa de Rio veio de Pedro Nuno Santos, sucessor de Pedro Marques e atual ministro das Infraestruturas e Habitação. “Em Portugal, fazemos o debate político com base em ‘slogans’. TGV é considerado comboio de alta velocidade, mas há muitas marcas. TGV é [uma marca] francesa. A partir dos 250 quilómetros já se considera TGV. As linhas que nós estamos a fazer são linhas que permitem que os comboios circulem até aos 250 quilómetros/hora. Julgo que deve ser uma ambição do país nós conseguirmos ligar Lisboa e Porto à maior velocidade possível e viável, obviamente”, defendeu o governante a 9 de setembro no programa da RTP3, ‘Tudo é Economia’. Em resumo: estão todos a falar de alta velocidade, TGV ou não. Assim, por causa do jogo de palavras enganador, a frase de Rio é...
“O Orçamento do Estado continua a ter um défice estrutural” Se Rui Rio se estava a referir ao último ano com contas fechadas, que é 2018, a afirmação é verdadeira. No ano passado, até o Governo reconhece que houve um défice estrutural embora de apenas 0,1%. Já a Comissão Europeia calcula um défice de 0,5% para 2018 e calcula valor idêntico para este ano, ao passo que o Governo, no Programa de Estabilidade, conta já com um excedente de 0,1%. O défice estrutural mede o saldo orçamental corrigindo o efeito do ciclo económico e eliminando efeitos extraordinários. Assim, Rui Rio falou...
“Desde 2017 estamos a crescer acima da media europeia” António Costa argumentou que Portugal cresceu acima da média europeia em 2017, 2018 e, a julgar pelas previsões da Comissão Europeia, deverá continuar a fazê-lo em 2019 e 2020: 2,8%, 2,1%, 1,7% e 1,7% do PIB nacional nestes quatro anos contra 2,4%, 1,9%, 1,2% e 1,5% na economia da moeda única. Nos dois trimestres deste ano, cujos dados foram já divulgados pelo INE e pelo Eurostat, o PIB nacional continuou a convergir e cresceu cima da zona euro em termos homólogos (na comparação com o mesmo período de 2018) e em cadeia (na comparação com o trimestre anterior). Portugal cresceu 1,8% homólogos nos dois trimestres face a 1,3% e 1,2% na zona euro. A última vez que Portugal tinha crescido acima da média dos países da moeda única tinha sido em 1999. Tendo em conta os dados, a frase de Costa é...
“Melhorou o défice nominal porque os juros da dívida baixaram, os dividendos do BdP cresceram de forma brutal (mais 1000 milhões), aumentou a carga fiscal e reduziu o investimento publico”
Esta é a explicação de Rui Rio para os brilharetes de Mário Centeno no défice. O défice nominal é o “défice” propriamente dito, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas do Estado num determinado ano e esse diminuiu drasticamente desde o início da legislatura com sucessivos recordes. Para este ano, o Governo espera ficar muito próximo do equilíbrio. Esta melhoria das contas teve, como Rio refere, uma importante ajuda da política do Banco Central Europeu que permitiu ao Estado baixar a taxa de juro da dívida pública em 0,8 pontos percentuais de 2014 para 2018 e continua a cair este ano. Esta descida poupa cerca de um ponto percentual ao défice face ao que seria caso a taxa fosse idêntica há de cinco anos. Ao mesmo tempo, os dividendos do Banco de Portugal tiveram uma grande subida por conta do mesmo programa de compra de dívida do BCE, porque quem compra a maior parte da dívida é o Banco de Portugal que depois, tendo lucro, o distribui ao Estado como dividendos. Este ano, por conta dos resultados de 2019, o banco central entregou 654 milhões ao Estado em dividendos a que se somaram 359 milhões de euros em IRC sobre os lucros que vão igualmente para o Estado. Juntos, fazem os 1000 milhões a que Rio se refere, ainda que formalmente não seja tudo dividendos. Ao mesmo tempo, a carga fiscal (muito ajudada pelo IVA e Segurança Social) contribuiu com cerca de um ponto também. E, do lado da despesa, o travão ao investimento público também ajudou. Tudo somado, pode concluir-se que a afirmação de Rui Rio é...
“Só há dois países a crescer abaixo da média da zona euro, Alemanha e Itália” Foi um dos ataques de Rui Rio na área económica. Neste período de convergência da economia portuguesa, há várias economias e não apenas Alemanha e Itália a crescer abaixo da média. Ainda que estas duas economias estejam, de facto, a penalizar o andamento da economia da zona euro. Aquilo que Rui Rio afirma apenas se verificou no segundo trimestre deste ano mas não desde 2017 quando Portugal voltou a convergir quase duas décadas depois. Em 2017, houve seis países a crescer abaixo da média da zona euro e, no ano passado, houve quatro. Então, o que Rio disse é...
“O PIB per capita em Portugal é o terceiro pior da zona euro” Rui Rio, que é economista, também usou esta ideia contra António Costa. Os últimos números oficiais disponíveis do Eurostat foram divulgados em fevereiro e referem-se ao ano 2017. Colocam Portugal com o quarto PIB per capita (por habitante) mais baixo da zona euro. Com um rendimento médio de 77% da média da União Europeia e que apenas ultrapassa Letónia e Grécia, ambas com 67%, e Eslováquia (76%). Neste caso, o que Rio disse é...
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Ambos acertaram e os dois falharam. António Costa fez-se desentendido numa pergunta (até deixou o jornalista embaraçado), mas a questão deixava dúvidas e a resposta (sem grandes explicações) afinal era verdadeira. Rui Rio chegou a usar números que ainda não existem para sustentar um argumento e falhou em apreciações sobre a economia. Mas tanto o líder do PSD como o do PS falaram verdade noutros pontos que podiam suscitar dúvidas. Eis oito verificações de factos sobre o que os dois candidatos a primeiro-ministro disseram no debate.
"Se o crescimento económico fosse fantástico as pessoas não se iam embora. Sabe quantas pessoas emigraram de 2016 até 2019? 330 mil pessoas. Não é porque estejam contentes. Sabe quantos são? É a cidade do Porto e de Viana do Castelo juntos" Rui Rio afirmou que emigraram 330 mil portugueses entre 2016 e 2019, citando dados do Observatório da Emigração, incluindo projeções relativas já a este ano. Só que Rio detalhou que foram 259 mil até 2018 e 330 mil até 2019. Nem o Observatório da Emigração, nem o Instituto Nacional de Estatística (INE), porém, têm dados públicos sobre o número de emigrantes portugueses em 2019. O que se sabe é que, entre 2016 e 2018, saíram 259 mil portugueses do país, entre os quais estão os que pretendem ficar menos de um ano fora (emigrantes temporários) e os que querem ficar mais do que um ano (emigrantes permanentes). Rui Rio citou corretamente este número, mas é de sublinhar que, por exemplo, para calcular o saldo migratório só são tidos em conta os emigrantes permanentes e não os temporários. Contudo, a fonte deste dado não é o Observatório da Emigração, como disse Rio, mas sim o INE. Para já, o Observatório da Emigração ainda nem tem uma estimativa total do número de emigrantes em 2018. Tem apenas dados parciais de entradas de portugueses em alguns países de destino no ano passado. Em resposta a Rui Rio, António Costa apontou para o facto de, em 2017, o saldo migratório ter sido positivo pela primeira vez. E está correcto. Entraram mais pessoas em Portugal do que aquelas que saíram, mostram o INE. Mas, ao contrário do que Costa disse, já há dados relativos a 2018. No ano passado, o saldo migratório voltou a ser positivo, mais elevado até do que tinha sido em 2017. Assim, tendo em conta os dados que são conhecidos e verificáveis, este argumento de Rui Rio é:
“Novas travessias? Que eu saiba não. Não está prevista nova travessia no Tejo" José Alberto Carvalho fazia a introdução à pergunta sobre os futuros investimentos (novo aeroporto, ferrovia, terceira ponte sobre o Tejo...) quando António Costa interrompeu: “Nova travessia sobre o Tejo?”. O moderador, surpreendido, interroga: “Não está em estudo…?”. Costa corta: “Que eu saiba não…”. Na verdade, é difícil não saber: em julho, no âmbito do grupo de trabalho para a discussão do Programa Nacional de Infraestruturas (PNI2030), o PS fez aprovar um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a “construção da Terceira Travessia sobre o Tejo, no eixo estratégico Chelas -Barreiro”. Mais clarinho não podia ser e o facto até deu manchetes de jornal: “Nova ponte sobre o Tejo volta a ser prioridade do PS”, titulava então o Jornal de Negócios. Os socialistas emitiram, inclusive, um comunicado a dizer que se “congratulavam” com a aprovação das propostas do partido. No entanto, Nelson de Souza, ministro do Planeamento, não gostou e veio dizer, dias mais tarde, que era "prematuro" falar sobre dita terceira travessia do Tejo. Apesar de o relatório deste grupo de trabalho ter sido aprovado por unanimidade, apesar da proposta ser socialista e apesar de António Costa ter defendido sempre um consenso mais alargado possível em torno das grandes obras públicas, a verdade é que esta e todas as outras propostas são apenas recomendações. O que Costa parece ter deixado claro com esta resposta é que vai ignorar a recomendação do próprio partido. Ou seja, tendo em conta que apesar de o Parlamento ter recomendado o Governo não tem prevista uma terceira travessia do Tejo, a resposta evasiva de Costa é...
“Não há TGV nenhum. Aquilo que está no nosso programa é um comboio de alta velocidade” O TGV voltou a assombrar Rui Rio neste debate com António Costa, depois de ter sido precisamente o primeiro-ministro a lançar o tema na campanha, afirmando-se “perplexo” por ver o PSD a tirar da cartola uma obra desta natureza. Esta noite, Rio insistiu na defesa: “Não há TGV nenhum. Aquilo que está no nosso programa é um comboio de alta velocidade”, descartou. Afinal, o que é que defende o programa do PSD? Exatamente isto: “Uma nova ligação nacional Sul-Norte em Alta Velocidade, em bitola europeia, com as respectivas ligações à fronteira e à Europa, preparadas para tráfego de passageiros e mercadorias”. Formalmente, Rio tem razão: não está previsto “TGV nenhum” porque TGV é apenas um dos muitos modelos de comboios de alta-velocidade. E ninguém quer falar de uma sigla que se tornou maldita na política portuguesa. O que Rio não pode negar (nem o faz) é que quer uma ligação de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, acima dos 200 km/hora e que permita fazer as duas cidades em menos de duas horas. O líder do PSD ainda não foi capaz de explicar é que defende o mesmo objetivo que… o Governo. “Vamos fazer Porto-Lisboa de comboio em menos de duas horas”, titulava o Expresso a 22 de dezembro, citando o então ministro Pedro Marques. Nessa entrevista, o socialista explicava as grandes prioridades para o Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030) e prometia €1500 milhões para o reforço dessa ligação ferroviária. Como se não bastasse, a melhor defesa de Rio veio de Pedro Nuno Santos, sucessor de Pedro Marques e atual ministro das Infraestruturas e Habitação. “Em Portugal, fazemos o debate político com base em ‘slogans’. TGV é considerado comboio de alta velocidade, mas há muitas marcas. TGV é [uma marca] francesa. A partir dos 250 quilómetros já se considera TGV. As linhas que nós estamos a fazer são linhas que permitem que os comboios circulem até aos 250 quilómetros/hora. Julgo que deve ser uma ambição do país nós conseguirmos ligar Lisboa e Porto à maior velocidade possível e viável, obviamente”, defendeu o governante a 9 de setembro no programa da RTP3, ‘Tudo é Economia’. Em resumo: estão todos a falar de alta velocidade, TGV ou não. Assim, por causa do jogo de palavras enganador, a frase de Rio é...
“O Orçamento do Estado continua a ter um défice estrutural” Se Rui Rio se estava a referir ao último ano com contas fechadas, que é 2018, a afirmação é verdadeira. No ano passado, até o Governo reconhece que houve um défice estrutural embora de apenas 0,1%. Já a Comissão Europeia calcula um défice de 0,5% para 2018 e calcula valor idêntico para este ano, ao passo que o Governo, no Programa de Estabilidade, conta já com um excedente de 0,1%. O défice estrutural mede o saldo orçamental corrigindo o efeito do ciclo económico e eliminando efeitos extraordinários. Assim, Rui Rio falou...
“Desde 2017 estamos a crescer acima da media europeia” António Costa argumentou que Portugal cresceu acima da média europeia em 2017, 2018 e, a julgar pelas previsões da Comissão Europeia, deverá continuar a fazê-lo em 2019 e 2020: 2,8%, 2,1%, 1,7% e 1,7% do PIB nacional nestes quatro anos contra 2,4%, 1,9%, 1,2% e 1,5% na economia da moeda única. Nos dois trimestres deste ano, cujos dados foram já divulgados pelo INE e pelo Eurostat, o PIB nacional continuou a convergir e cresceu cima da zona euro em termos homólogos (na comparação com o mesmo período de 2018) e em cadeia (na comparação com o trimestre anterior). Portugal cresceu 1,8% homólogos nos dois trimestres face a 1,3% e 1,2% na zona euro. A última vez que Portugal tinha crescido acima da média dos países da moeda única tinha sido em 1999. Tendo em conta os dados, a frase de Costa é...
“Melhorou o défice nominal porque os juros da dívida baixaram, os dividendos do BdP cresceram de forma brutal (mais 1000 milhões), aumentou a carga fiscal e reduziu o investimento publico”
Esta é a explicação de Rui Rio para os brilharetes de Mário Centeno no défice. O défice nominal é o “défice” propriamente dito, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas do Estado num determinado ano e esse diminuiu drasticamente desde o início da legislatura com sucessivos recordes. Para este ano, o Governo espera ficar muito próximo do equilíbrio. Esta melhoria das contas teve, como Rio refere, uma importante ajuda da política do Banco Central Europeu que permitiu ao Estado baixar a taxa de juro da dívida pública em 0,8 pontos percentuais de 2014 para 2018 e continua a cair este ano. Esta descida poupa cerca de um ponto percentual ao défice face ao que seria caso a taxa fosse idêntica há de cinco anos. Ao mesmo tempo, os dividendos do Banco de Portugal tiveram uma grande subida por conta do mesmo programa de compra de dívida do BCE, porque quem compra a maior parte da dívida é o Banco de Portugal que depois, tendo lucro, o distribui ao Estado como dividendos. Este ano, por conta dos resultados de 2019, o banco central entregou 654 milhões ao Estado em dividendos a que se somaram 359 milhões de euros em IRC sobre os lucros que vão igualmente para o Estado. Juntos, fazem os 1000 milhões a que Rio se refere, ainda que formalmente não seja tudo dividendos. Ao mesmo tempo, a carga fiscal (muito ajudada pelo IVA e Segurança Social) contribuiu com cerca de um ponto também. E, do lado da despesa, o travão ao investimento público também ajudou. Tudo somado, pode concluir-se que a afirmação de Rui Rio é...
“Só há dois países a crescer abaixo da média da zona euro, Alemanha e Itália” Foi um dos ataques de Rui Rio na área económica. Neste período de convergência da economia portuguesa, há várias economias e não apenas Alemanha e Itália a crescer abaixo da média. Ainda que estas duas economias estejam, de facto, a penalizar o andamento da economia da zona euro. Aquilo que Rui Rio afirma apenas se verificou no segundo trimestre deste ano mas não desde 2017 quando Portugal voltou a convergir quase duas décadas depois. Em 2017, houve seis países a crescer abaixo da média da zona euro e, no ano passado, houve quatro. Então, o que Rio disse é...
“O PIB per capita em Portugal é o terceiro pior da zona euro” Rui Rio, que é economista, também usou esta ideia contra António Costa. Os últimos números oficiais disponíveis do Eurostat foram divulgados em fevereiro e referem-se ao ano 2017. Colocam Portugal com o quarto PIB per capita (por habitante) mais baixo da zona euro. Com um rendimento médio de 77% da média da União Europeia e que apenas ultrapassa Letónia e Grécia, ambas com 67%, e Eslováquia (76%). Neste caso, o que Rio disse é...