A menos de um ano do arranque do próximo quadro comunitário 2021-2027, o ministro do planeamento Nelson de Souza instou todos os Estados-membros a cederem um pouco nas suas posições quanto às verbas do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (UE). Este é o orçamento europeu donde sairão os fundos comunitários do Portugal 2030.
“Temos pouco tempo e isso apela-nos para situações de compromisso. Temos todos de ceder um pouco”, disse o ministro à saída da primeira reunião oficial com a comissária europeia para a coesão e reformas, Elisa Ferreira. O encontro teve precisamente como objetivo a partilha de pontos de vista sobre o futuro da política de coesão e o próximo orçamento europeu.
Recorde-se que as negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 estão a chegar a uma fase crítica a nível europeu, devendo os 27 Estados-membros chegarem a um acordo quanto às verbas do futuro orçamento europeu nas próximas semanas, caso queiram que este ainda entre em vigor a um de janeiro do próximo ano.
Como proposta de compromisso, Portugal tem defendido que o Quadro Financeiro Plurianual 2021-27 deverá, pelo menos, manter a proporção do esforço que cada Estado-Membro já aceitou fazer há sete anos, isto é, 1,16% da riqueza da UE a 27 quando medida pelo seu rendimento nacional bruto (RNB).
Esta proposta de compromisso – que evitaria o corte de fundos da coesão do Portugal 2030 face ao Portugal 2020 – fica abaixo da proposta do Parlamento Europeu (1,3% do RNB da UE27) mas acima das restantes propostas já colocadas em cima da mesa. Em meados de 2018, a proposta da Comissão Europeia (1,114% do RNB da UE 27) significava um corte de 7% nos fundos para Portugal. Pior, só a recente proposta da presidência finlandesa que implicaria um corte ainda maior, de 10%, no Portugal 2030.
Em declarações à imprensa, Elisa Ferreira lembrou que não era comissária quando “a Comissão Europeia fez a sua proposta lá atrás”. Mas considera que é “em torno dela” que se deve definir o valor do próximo orçamento europeu.
Recorde-se que Nelson de Souza tem insistido no último ano que o governo não deve deitar “a toalha ao chão" até à “última noite das negociações no Conselho Europeu”. Mas também tem repetido que um corte de 7% dos fundos já seria um “ganho negocial” face ao acordo alcançado em 2013 pelo anterior governo PSD/CDS. Então o acordo alcançado a nível europeu ditou um corte de 10% nos fundos do Portugal 2020.
No final da reunião com o ministro do planeamento, a comissária europeia elogiou ainda o país pela “taxa de execução muito positiva” dos fundos do atual quadro comunitário Portugal 2020. “Ao contrário do que às vezes se diz”, a taxa de execução portuguesa é “muito boa”, rematou Elisa Ferreira.
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A menos de um ano do arranque do próximo quadro comunitário 2021-2027, o ministro do planeamento Nelson de Souza instou todos os Estados-membros a cederem um pouco nas suas posições quanto às verbas do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (UE). Este é o orçamento europeu donde sairão os fundos comunitários do Portugal 2030.
“Temos pouco tempo e isso apela-nos para situações de compromisso. Temos todos de ceder um pouco”, disse o ministro à saída da primeira reunião oficial com a comissária europeia para a coesão e reformas, Elisa Ferreira. O encontro teve precisamente como objetivo a partilha de pontos de vista sobre o futuro da política de coesão e o próximo orçamento europeu.
Recorde-se que as negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 estão a chegar a uma fase crítica a nível europeu, devendo os 27 Estados-membros chegarem a um acordo quanto às verbas do futuro orçamento europeu nas próximas semanas, caso queiram que este ainda entre em vigor a um de janeiro do próximo ano.
Como proposta de compromisso, Portugal tem defendido que o Quadro Financeiro Plurianual 2021-27 deverá, pelo menos, manter a proporção do esforço que cada Estado-Membro já aceitou fazer há sete anos, isto é, 1,16% da riqueza da UE a 27 quando medida pelo seu rendimento nacional bruto (RNB).
Esta proposta de compromisso – que evitaria o corte de fundos da coesão do Portugal 2030 face ao Portugal 2020 – fica abaixo da proposta do Parlamento Europeu (1,3% do RNB da UE27) mas acima das restantes propostas já colocadas em cima da mesa. Em meados de 2018, a proposta da Comissão Europeia (1,114% do RNB da UE 27) significava um corte de 7% nos fundos para Portugal. Pior, só a recente proposta da presidência finlandesa que implicaria um corte ainda maior, de 10%, no Portugal 2030.
Em declarações à imprensa, Elisa Ferreira lembrou que não era comissária quando “a Comissão Europeia fez a sua proposta lá atrás”. Mas considera que é “em torno dela” que se deve definir o valor do próximo orçamento europeu.
Recorde-se que Nelson de Souza tem insistido no último ano que o governo não deve deitar “a toalha ao chão" até à “última noite das negociações no Conselho Europeu”. Mas também tem repetido que um corte de 7% dos fundos já seria um “ganho negocial” face ao acordo alcançado em 2013 pelo anterior governo PSD/CDS. Então o acordo alcançado a nível europeu ditou um corte de 10% nos fundos do Portugal 2020.
No final da reunião com o ministro do planeamento, a comissária europeia elogiou ainda o país pela “taxa de execução muito positiva” dos fundos do atual quadro comunitário Portugal 2020. “Ao contrário do que às vezes se diz”, a taxa de execução portuguesa é “muito boa”, rematou Elisa Ferreira.