A semana passada, quando António Costa Silva apresentou a sua visão estratégica para o Plano de Recuperação e Resiliência disse uma frase que seria aproveitada pelos críticos à direita: "Não é o mercado que nos vai salvar, é o Estado, são os serviços públicos". A tirada ideológica seria adaptada pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, no Parlamento: "O setor privado não está nas melhores circunstâncias para fazer aquilo que a recuperação pede que é investir. É apenas o estado que pode, nestas circunstâncias, promover e desempenhar esse papel", disse. A frase do primeiro marcou a "visão" para os fundos que aí vêm, a frase do segundo, era uma resposta ao PSD. Contudo, apesar de o ser, no dia seguinte põe água na fervura social-democrata e dá-lhes uma novidade: o FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) terá uma dotação de cerca de 10 mil milhões de euros, metade, será para as empresas.
"O FEDER, por exemplo, há de ter um valor à volta dos 10 biliões de euros [10 mil milhões de euros] no próximo quadro comunitário de apoio, e posso dizer que perto de 50% desse valor do FEDER há de ser associado a um objetivo de política afeto às empresas e à competitividade empresarial", anunciou Nelson de Souza em entrevista ao podcast do PS, Política com Palavra. Para o ministro, há várias medidas que vão ao encontro das vontades das empresas, nomeadamente a aposta na "produção de bens e serviços que visam facilitar a vida às empresas no sentido de reduzir as chamadas externalidades negativas", por exemplo.
"Não se pode pedir ao setor privado, em contexto absolutamente negativo, que invista mais, por mais incentivos e estímulos que possamos dar. A única solução é promover o investimento público", defende. "Este momento é quando o Estado deve intervir no sentido de animar e dinamizar a economia", acrescentou.
O que esta visão nos diz sobre a fora como o Governo vai gerir os vários fundos europeus é que o Plano de Recuperação e Resiliência (o fundo que servirá para responder aos efeitos da pandemia) será mais virado para o investimento público imediato, dado que tem de ser aplicado até 2026, e que o quadro financeiro plurianual (que tem uma duração mais longa que pode ir até 2030), terá uma "prioridade diferente daquela que está" no Plano de Recuperação e Resiliência. "Tudo aquilo que era executável mais rapidamente foi colocado aqui [no PRR]; tudo o que levava mais tempo de execução foi remetido para o Quadro Financeiro Plurianual", acrescentou em entrevista a Filipe Santos Costa.
Este vai ser um dos pontos em análise nos próximos tempos. O PRR não precisa de aprovação no Parlamento, mas o Governo garante que irá ter em conta os contributos dos vários partidos no documento que tem de entregar, numa primeira versão, até 15 de Outubro em Bruxelas. Apesar de António Costa ter falado por várias vezes em ouvir "todas as forças políticas" e de ter recebido os partidos no início da semana em São Bento, a intenção do Governo é que o PRR faça parte de um acordo mais vasto com os ex-parceiros que mete o Orçamento do Estado para 2021, o PRR e a estratégia para utilização dos fundos comunitários do QFP 2020-2030. O PRR "tem margem de manobra para encontrar consensos à esquerda, porque se trata de uma visão que lhe é mais próxima, uma visão assente na solidariedade para o desenvolvimento, que parte das necessidades das pessoas para procurar soluções que correspondam às necessidades de desenvolvimento e de crescimento", defendeu o ministro Nelson de Souza.
Olhando para os recursos que tem, o ministro do Planeamento, que lidera este dossiê, diz que são "suficientes" para financiar medidas que estavam previstas, mas para as quais não havia financiamento europeu, como, por exemplo, para cumprir a promessa das 26 mil habitações públicas para arrendamento acessível. "Já era um objetivo [que agora] pode ser financiado com verbas europeias", disse.
Apesar de não estar nos planos do Governo - e ao contrário do que defendeu António Costa - o ministro não pôs completamente de parte a possibilidade de discutir a criação de redes públicas de lares para idosos. Admitindo estar disposto a ouvir propostas diferentes das apresentadas, diz: "Se nos vierem propor uma nova linha que corresponde melhor ao nosso objetivo de melhorar o SNS, ou a rede de apoio aos idosos, estamos abertos nesta fase".
Categorias
Entidades
A semana passada, quando António Costa Silva apresentou a sua visão estratégica para o Plano de Recuperação e Resiliência disse uma frase que seria aproveitada pelos críticos à direita: "Não é o mercado que nos vai salvar, é o Estado, são os serviços públicos". A tirada ideológica seria adaptada pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, no Parlamento: "O setor privado não está nas melhores circunstâncias para fazer aquilo que a recuperação pede que é investir. É apenas o estado que pode, nestas circunstâncias, promover e desempenhar esse papel", disse. A frase do primeiro marcou a "visão" para os fundos que aí vêm, a frase do segundo, era uma resposta ao PSD. Contudo, apesar de o ser, no dia seguinte põe água na fervura social-democrata e dá-lhes uma novidade: o FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) terá uma dotação de cerca de 10 mil milhões de euros, metade, será para as empresas.
"O FEDER, por exemplo, há de ter um valor à volta dos 10 biliões de euros [10 mil milhões de euros] no próximo quadro comunitário de apoio, e posso dizer que perto de 50% desse valor do FEDER há de ser associado a um objetivo de política afeto às empresas e à competitividade empresarial", anunciou Nelson de Souza em entrevista ao podcast do PS, Política com Palavra. Para o ministro, há várias medidas que vão ao encontro das vontades das empresas, nomeadamente a aposta na "produção de bens e serviços que visam facilitar a vida às empresas no sentido de reduzir as chamadas externalidades negativas", por exemplo.
"Não se pode pedir ao setor privado, em contexto absolutamente negativo, que invista mais, por mais incentivos e estímulos que possamos dar. A única solução é promover o investimento público", defende. "Este momento é quando o Estado deve intervir no sentido de animar e dinamizar a economia", acrescentou.
O que esta visão nos diz sobre a fora como o Governo vai gerir os vários fundos europeus é que o Plano de Recuperação e Resiliência (o fundo que servirá para responder aos efeitos da pandemia) será mais virado para o investimento público imediato, dado que tem de ser aplicado até 2026, e que o quadro financeiro plurianual (que tem uma duração mais longa que pode ir até 2030), terá uma "prioridade diferente daquela que está" no Plano de Recuperação e Resiliência. "Tudo aquilo que era executável mais rapidamente foi colocado aqui [no PRR]; tudo o que levava mais tempo de execução foi remetido para o Quadro Financeiro Plurianual", acrescentou em entrevista a Filipe Santos Costa.
Este vai ser um dos pontos em análise nos próximos tempos. O PRR não precisa de aprovação no Parlamento, mas o Governo garante que irá ter em conta os contributos dos vários partidos no documento que tem de entregar, numa primeira versão, até 15 de Outubro em Bruxelas. Apesar de António Costa ter falado por várias vezes em ouvir "todas as forças políticas" e de ter recebido os partidos no início da semana em São Bento, a intenção do Governo é que o PRR faça parte de um acordo mais vasto com os ex-parceiros que mete o Orçamento do Estado para 2021, o PRR e a estratégia para utilização dos fundos comunitários do QFP 2020-2030. O PRR "tem margem de manobra para encontrar consensos à esquerda, porque se trata de uma visão que lhe é mais próxima, uma visão assente na solidariedade para o desenvolvimento, que parte das necessidades das pessoas para procurar soluções que correspondam às necessidades de desenvolvimento e de crescimento", defendeu o ministro Nelson de Souza.
Olhando para os recursos que tem, o ministro do Planeamento, que lidera este dossiê, diz que são "suficientes" para financiar medidas que estavam previstas, mas para as quais não havia financiamento europeu, como, por exemplo, para cumprir a promessa das 26 mil habitações públicas para arrendamento acessível. "Já era um objetivo [que agora] pode ser financiado com verbas europeias", disse.
Apesar de não estar nos planos do Governo - e ao contrário do que defendeu António Costa - o ministro não pôs completamente de parte a possibilidade de discutir a criação de redes públicas de lares para idosos. Admitindo estar disposto a ouvir propostas diferentes das apresentadas, diz: "Se nos vierem propor uma nova linha que corresponde melhor ao nosso objetivo de melhorar o SNS, ou a rede de apoio aos idosos, estamos abertos nesta fase".