Investimento Público. Governo “pôs todos os projetos em cima da mesa”, diz ministro do Planeamento

24-10-2020
marcar artigo

Nelson de Souza garante: o Governo “foi abrir as gavetas todas” e pôs “todos os projectos e necessidades [do país] em cima da mesa.” O ministro do Planeamento admite que será difícil executar tantos planos de investimento, mas acredita que Portugal irá ser bem sucedido a cumprir o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - se o país trabalhar em equipa.

“Elaborámos o plano em condições difíceis, com muito pouco tempo. Tivemos dois meses e meio para preparar este draft. (...) Ouvimos opiniões sobre como utilizar estes meios, de forma a dar resposta não só aos problemas estruturais, mas também aqueles que foram mais evidenciados pela crise pandémica. Estamos convencidos que a proposta que apresentámos é a que corresponde às necessidades do país, mas é um ponto de partida”, assegurou o governante em entrevista ao “Público”.

Um dos elementos que está assegurado, diz, é a capitalização do Banco do Fomento: se não for através do PRR, “existirão outras fontes de financiamento comunitárias”, garante, como o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), mecanismo que, lembra, terá de ser analisado lado a lado com o PRR para que sejam entendidas as prioridades do executivo nas escolhas dos projetos. “Reconheço a responsabilidade que o Governo tem nisso, porque ainda não divulgou o QFP”, diz.

Um exemplo dessa mesma dificuldade dos timings é a ligação ferroviária Lisboa-Porto em alta velocidade. Apesar de ser um projeto “estatégico” e que “a médio longo prazo reúne um consenso generalizado”, a sua dimensão e “sobretudo o tempo para a sua conclusão não era compatível com o curto período de tempo que temos para executar os projectos do PRR.” Assim, o Governo vai procurar esse financiamento junto de outros mecanismos europeus.

Sobre o recurso a empréstimos europeus, Nelson de Souza diz que é uma possibilidade, mas lembra que “Portugal ainda tem um nível elevado de endividamento público externo”, e avisa: esse indicador “naturalmente vai sofrer uma degradação em resultado da crise pandémica.”

Por fim, o ministro promete mais transparência nos investimentos públicos: “Vamos desenvolver ferramentas que permitam aos utilizadores questionarem a base de dados, tirarem apuramento por município, por tipo de promotor, etc. Vamos também completar a informação com o ciclo de vida do projecto, sobre o que lhes acontece depois de aprovados”, assegura. “Eu aposto na transparência”, diz Nelson de Souza.

Nelson de Souza garante: o Governo “foi abrir as gavetas todas” e pôs “todos os projectos e necessidades [do país] em cima da mesa.” O ministro do Planeamento admite que será difícil executar tantos planos de investimento, mas acredita que Portugal irá ser bem sucedido a cumprir o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - se o país trabalhar em equipa.

“Elaborámos o plano em condições difíceis, com muito pouco tempo. Tivemos dois meses e meio para preparar este draft. (...) Ouvimos opiniões sobre como utilizar estes meios, de forma a dar resposta não só aos problemas estruturais, mas também aqueles que foram mais evidenciados pela crise pandémica. Estamos convencidos que a proposta que apresentámos é a que corresponde às necessidades do país, mas é um ponto de partida”, assegurou o governante em entrevista ao “Público”.

Um dos elementos que está assegurado, diz, é a capitalização do Banco do Fomento: se não for através do PRR, “existirão outras fontes de financiamento comunitárias”, garante, como o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), mecanismo que, lembra, terá de ser analisado lado a lado com o PRR para que sejam entendidas as prioridades do executivo nas escolhas dos projetos. “Reconheço a responsabilidade que o Governo tem nisso, porque ainda não divulgou o QFP”, diz.

Um exemplo dessa mesma dificuldade dos timings é a ligação ferroviária Lisboa-Porto em alta velocidade. Apesar de ser um projeto “estatégico” e que “a médio longo prazo reúne um consenso generalizado”, a sua dimensão e “sobretudo o tempo para a sua conclusão não era compatível com o curto período de tempo que temos para executar os projectos do PRR.” Assim, o Governo vai procurar esse financiamento junto de outros mecanismos europeus.

Sobre o recurso a empréstimos europeus, Nelson de Souza diz que é uma possibilidade, mas lembra que “Portugal ainda tem um nível elevado de endividamento público externo”, e avisa: esse indicador “naturalmente vai sofrer uma degradação em resultado da crise pandémica.”

Por fim, o ministro promete mais transparência nos investimentos públicos: “Vamos desenvolver ferramentas que permitam aos utilizadores questionarem a base de dados, tirarem apuramento por município, por tipo de promotor, etc. Vamos também completar a informação com o ciclo de vida do projecto, sobre o que lhes acontece depois de aprovados”, assegura. “Eu aposto na transparência”, diz Nelson de Souza.

marcar artigo