DiárioPS quer criar comissão de ética com poder para multar deputados06-02-2019PS quer emitir “avisos” em relação a condutas de deputados que se considere representarem “irregularidade grave”Marcos BorgaSubcomissão de Ética do Parlamento não tem mandato para decidir sobre... questões éticas, alertam deputados. PS quer criar uma estrutura nova e o projeto prevê que seja criado um Comité de Ética que ficará encarregue de propor à comissão quais os assuntos sobre os quais esta deverá decidirMariana Lima CunhaA falha é apontada há muito pelos próprios deputados: apesar de existir, no Parlamento, uma subcomissão de Ética, esta estrutura não tem mandato para decidir sobre questões éticas. Pode parecer contraditório, mas a subcomissão só pode decidir sobre questões legais que têm a ver com o mandato dos deputados, o que cria uma espécie de vazio. E é esta realidade que o PS quer mudar com uma proposta que acaba de apresentar no Parlamento, que prevê a possibilidade de sanções pecuniárias aos parlamentares que cometerem “irregularidades graves”. A ideia dos socialistas passa por autonomizar a estrutura, voltando a dar-lhe estatuto de comissão parlamentar, e com isso novos poderes. O projeto, que faz parte de uma proposta para um Estatuto dos Deputados apresentada na comissão (temporária) da transparência, prevê que seja criado um Comité de Ética, que ficará encarregue de propor à comissão quais os assuntos sobre os quais esta deverá decidir. Para continuar a ler o artigo, clique AQUI (acesso gratuito: basta usar o código que está na capa da revista E do Expresso. Pode usar a app do Expresso - iOS e Android - para descarregar as edições para leitura offline)ÚltimasSandra Felgueiras garante que era possível emitir reportagem sobre lítio em setembro03-12-2019LusaFernando Medina e Rui Moreira a favor da regionalização sem referendo: “Mude-se a Constituição”03-12-2019Isabel Paulo20 frases a favor e 20 contra a grande figura do momento: Greta Thunberg03-12-2019ExpressoJuiz recebia subornos mas enganava corruptores03-12-2019Rui GustavoHugo FrancoPedro CandeiasPrémio Turner atribuído ao coletivo formado pelos quatro artistas finalistas03-12-2019LusaSNS mais eficaz a salvar doentes03-12-2019Vera Lúcia ArreigosoSindicato dos Jornalistas vai apresentar propostas ao Governo e ao Parlamento para ajudar os media03-12-2019Maria João BourbonPedro LimaCrise nos media: “O Presidente não cometerá o erro de se calar, de fingir que não há crise, de cair na inércia”03-12-2019Maria João BourbonPedro LimaOperação Marquês. António Mendonça: “Quando saí do Governo só quis esquecer”03-12-2019Rui GustavoADSE na alçada da ministra Alexandra Leitão03-12-2019Ana Sofia Santos
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