O deputado do PSD Ricardo Baptista Leite pediu que o Governo tivesse “uma posição única” sobre a aplicação de rastreio Stayaway Covid.
Os comentários de Ricardo Baptista Leite sucedem depois da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública ter dito que não concorda com a obrigatoriedade do uso da app anti-Covid.
“A ministra da Modernização do Estado não concorda com a obrigatoriedade e declina responder à pergunta se tem a app ‘Stayaway Covid’ no seu telemóvel. Obviamente que está no seu direito. O que se pede é que o governo consiga ter uma posição única e que a comunique de forma clara”, escreveu Ricardo Baptista Leite no Twitter, em referência à entrevista de Alexandra Leitão à Antena 1/Jornal de Negócios.
Alexandra Leitão apontou na entrevista que “os acontecimentos às vezes forçam-nos a outras decisões, mas para também ser clara, eu prefiro uma solução que mantenha facultativa”, rejeitando assim a obrigatoriedade da aplicação proposta pelo Governo que integra.
“Se todos os membros do governo têm a aplicação ou não, relativamente a mim com toda a simpatia vou declinar a responder a essa pergunta, é uma questão do foro pessoal e que não deve ser escrutinada publicamente se A ou B tem a aplicação”, explicou a ministra da Modernização do Estado.
A posição de Alexandra Leitão sobre a aplicação móvel está distante de outros membros do Governo que acreditam na obrigatoriedade da mesma. Sobre a aplicação, em entrevista à “TVI” a ministra da Saúde, Marta Temido destacou, a 14 de outubro, que “temos o quadro legal que temos e respeitamo-lo e valorizamo-lo” e assegurou que este representa o “conjunto de liberdades e garantias não só no nosso país, mas nos países europeus nos quais nos integramos”.
Na noite de 14 de outubro, paralelamente à ministra da Saúde, também a ministra de Estado e da Presidência era entrevistada pela RTP e mencionava o tema. “A aplicação tal como está desenhada não partilha localizações, não partilha dados, a única coisa que faz é reconhecer que dois telemóveis que tem a aplicação sem saber qual é qual, se estiveram juntos, a menos de dois metros durante mais de 15 minutos e quando alguém fica doente, regista lá o seu código e a outra pessoa é avisada, mas não sabemos quem foi, onde foi, não sabemos nós nem a pessoa que recebe a mensagem”, explicou Mariana Vieira da Silva.
A 16 de outubro pronunciou-se o Presidente da República frisando que “não vamos perder tempo sobre se é contra a Constituição ou não é. Se a Assembleia votar, o que se faz é perguntar ao Tribunal Constitucional se a medida é ou não é inconstitucional e fica definido em 15 dias, para não termos uma discussão que vai durar meses e meses”.
Por sua vez, o primeiro-ministro defendeu o seu projeto de lei a 17 de outubro e assegurou existir “má compreensão e seguramente má explicação”. “Não há rastreabilidade dos movimentos e é preservado totalmente o anonimato”, disse António Costa numa entrevista divulgada pelo partido socialista nas redes sociais.
pic.twitter.com/awa4pJSPSt
— Ricardo B. Leite (@RBaptistaLeite) October 18, 2020
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O deputado do PSD Ricardo Baptista Leite pediu que o Governo tivesse “uma posição única” sobre a aplicação de rastreio Stayaway Covid.
Os comentários de Ricardo Baptista Leite sucedem depois da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública ter dito que não concorda com a obrigatoriedade do uso da app anti-Covid.
“A ministra da Modernização do Estado não concorda com a obrigatoriedade e declina responder à pergunta se tem a app ‘Stayaway Covid’ no seu telemóvel. Obviamente que está no seu direito. O que se pede é que o governo consiga ter uma posição única e que a comunique de forma clara”, escreveu Ricardo Baptista Leite no Twitter, em referência à entrevista de Alexandra Leitão à Antena 1/Jornal de Negócios.
Alexandra Leitão apontou na entrevista que “os acontecimentos às vezes forçam-nos a outras decisões, mas para também ser clara, eu prefiro uma solução que mantenha facultativa”, rejeitando assim a obrigatoriedade da aplicação proposta pelo Governo que integra.
“Se todos os membros do governo têm a aplicação ou não, relativamente a mim com toda a simpatia vou declinar a responder a essa pergunta, é uma questão do foro pessoal e que não deve ser escrutinada publicamente se A ou B tem a aplicação”, explicou a ministra da Modernização do Estado.
A posição de Alexandra Leitão sobre a aplicação móvel está distante de outros membros do Governo que acreditam na obrigatoriedade da mesma. Sobre a aplicação, em entrevista à “TVI” a ministra da Saúde, Marta Temido destacou, a 14 de outubro, que “temos o quadro legal que temos e respeitamo-lo e valorizamo-lo” e assegurou que este representa o “conjunto de liberdades e garantias não só no nosso país, mas nos países europeus nos quais nos integramos”.
Na noite de 14 de outubro, paralelamente à ministra da Saúde, também a ministra de Estado e da Presidência era entrevistada pela RTP e mencionava o tema. “A aplicação tal como está desenhada não partilha localizações, não partilha dados, a única coisa que faz é reconhecer que dois telemóveis que tem a aplicação sem saber qual é qual, se estiveram juntos, a menos de dois metros durante mais de 15 minutos e quando alguém fica doente, regista lá o seu código e a outra pessoa é avisada, mas não sabemos quem foi, onde foi, não sabemos nós nem a pessoa que recebe a mensagem”, explicou Mariana Vieira da Silva.
A 16 de outubro pronunciou-se o Presidente da República frisando que “não vamos perder tempo sobre se é contra a Constituição ou não é. Se a Assembleia votar, o que se faz é perguntar ao Tribunal Constitucional se a medida é ou não é inconstitucional e fica definido em 15 dias, para não termos uma discussão que vai durar meses e meses”.
Por sua vez, o primeiro-ministro defendeu o seu projeto de lei a 17 de outubro e assegurou existir “má compreensão e seguramente má explicação”. “Não há rastreabilidade dos movimentos e é preservado totalmente o anonimato”, disse António Costa numa entrevista divulgada pelo partido socialista nas redes sociais.
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— Ricardo B. Leite (@RBaptistaLeite) October 18, 2020