Houve também houve algumas votações que mudaram de sentido em poucos dias e quer a esquerda quer o CDS ficaram surpreendidos.
Isso terá de perguntar às pessoas que estiveram na votação e aos deputados do PSD que coordenaram o processo. Como não sou deputado, não posso falar sobre a prática parlamentar que foi desenvolvida nos últimos dias. O que posso dizer é que a parte formal, em que qualquer governo tem que ir ao Parlamento para pedir para aumentar o teto de despesa e de endividamento, essa é inevitável face às regras orçamentais nacionais. E ainda bem que o Parlamento é que tem esse poder de decisão. E, portanto, essa parte não faria sentido estarmos obstaculizar porque qualquer governo teria que o fazer.
É presidente do conselho estratégico. Como o nome indica é conhecedor pelo menos da parte estratégica. O objetivo foi fazer passar algumas propostas que o PSD queria mesmo aprovar e por isso não fez esta negociação com o PS ou foi também tornar a esquerda mais irrelevante?
Nós, quando esta pandemia começou, estou a falar estritamente do ponto de vista económico, percebemos que íamos ter três fases. A primeira era a de emergência, que começou a meio de março, não sabíamos na altura quanto tempo é iria demorar e está mais ou menos a terminar ou já terá terminado. Para essa primeira fase de emergência nós apresentámos um programa no dia 4 de abril com 15 medidas para a liquidez e crédito das empresas e para o rendimento das famílias. Depois entrámos na fase 2, que é a fase onde estamos agora, em que temos de começar a preparar a recuperação económica e para isso no dia 3 de junho apresentámos um programa de recuperação económica com diferentes medidas de capitalização, sistema fiscal, apoio à fusão e aquisição de empresas, apoio à formação profissional, agricultura, mar, etc. E depois vamos entrar na fase 3, que é a fase em que vamos ter um programa de recuperação económica europeu e vamos ter que utilizar esse programa para consolidar a recuperação económica e para rapidamente podermos recuperar o nível do PIB de 2019. Quer no primeiro programa que apresentámos em abril, quer no programa que apresentámos no início de junho, nós tínhamos um vasto leque de medidas e sempre dissemos estas são o nosso contributo. São aquilo que nós queríamos — com informação que dispomos sendo a oposição — que fossem os nossos contributos para que o governo pudesse utilizá-los. E, portanto, a discussão parlamentar foi sobretudo o que é que do consenso parlamentar resultou face às nossas medidas. Algumas foram aprovadas, outras não foram. Faz parte da dinâmica parlamentar.
Mudando um pouco de assunto. É presidente desde o início deste ano do Conselho Estratégico Nacional do PSD. Muito rapidamente, qual o legado que quer deixar neste seu mandato?
O Conselho Estratégico Nacional do PSD foi criado em abril de 2013 órgão foi presidido por David Justino e elaborou no seu primeiro ano de existência o programa eleitoral de 2019. O CEN tem neste momento cerca de três mil inscritos, com uma parte significativa militantes do PSD, mas muitas pessoas não militantes do PSD. Quando Rui Rio ganhou novamente as eleições internas do PSD, convidou-me para substituir o meu amigo David Justino e para mim foi uma honra fazê-lo. Queremos que o Conselho Estratégico Nacional seja o centro programático do PSD, o órgão do PSD onde se reflete e onde se prepara o programa, as medidas e as propostas do PSD. Mas queremos fazê-lo com com dois aspetos: continuidade temporal e continuidade espacial.
O que é isso significa?
Normalmente, os partidos têm um gabinete de estudos que ativam quando falta poucos meses para as eleições, depois juntam um conjunto de individualidades e preparam um programa eleitoral. Nós não queremos fazer isso. Queremos ter um órgão em que permanentemente se está a discutir e elaborar propostas e medidas para o país como fizemos nestes últimos três meses com os tais dois programas que eu referi e como vamos continuar a fazer. Portanto, queremos que isto seja um fórum permanente de discussão e de trabalho dentro do PSD. Isso é a tal continuidade temporal. E depois queremos uma continuidade espacial, em que não queremos estar fechados sobre os grandes centros urbanos (Lisboa e Porto), mas queremos ter uma implantação nacional. Já temos muita gente nestes três mil inscritos que não é filiada no PSD. Eu próprio até há dois anos não o era. E temos gente espalhada por todo o país. Queremos que por todo o país haja um local onde as pessoas que são próximas do PSD, mesmo não sendo militantes, porque não têm que ser, tenham um local para discutirmos os assuntos pelos quais têm interesse ficcional ou académico seja saúde, educação, defesa ou finanças. No fundo, nós vamos tratar de duas coisas fundamentais em política que é: o que é que vamos fazer no dia em que formos Governo; e com quem é que vamos fazer essas medidas.
Trabalhou no CEN com Álvaro Almeida. A saída dele foi uma perda importante para o Conselho Estratégico Nacional? Foi ele que pediu para sair ou pediram-lhe que saísse?
Tenho maior estima e consideração pelo Álvaro Almeida, acho que é um macroeconomista de grandes qualidades. Tem tido um papel importante no Parlamento, sobretudo nas discussões na comissão de Finanças, mas também na comissão de Saúde porque a sua área de especialidade é exatamente economia de saúde. Não vou comentar as questões internas do CEN. Só posso agradecer ao Álvaro todo o empenho e dizer que o PSD continua a contar com Álvaro Almeida como contou sempre. Houve aqui algumas mudanças que resultaram de alguma dinâmica, de algumas alterações no próprio funcionamento. Tenho a maior consideração pelo Álvaro, a melhor amizade e acho que continua a ser uma peça muito importante na parte económica e financeira da estratégia do PSD.
Tive a ver os currículos dos coordenadores do CEN e vice coordenadores etc. E há escolhas que não têm correspondência com o currículo. A título de exemplo, o Manuel Teixeira, foi jornalista tem um currículo vasto nessa área da comunicação, mas é o coordenador da área da Justiça. Onde é que se enquadra aqui o currículo com a área?
O dr. Manuel Teixeira que eu conheço há algum tempo e que conheci nestes últimos tempos é alguém com uma formação jurídica, é um professor de Direito. Teve também essa componente de ter trabalhado na comunicação social, mas pareceu-nos que era a pessoa que reunia os skills de conhecimento técnico e os skills de conhecimento político para coordenar a área. E depois, neste momento, a área da Justiça ainda só tem uma vice-coordenadora. Neste caso é Mónica Quintela, que é uma jurista bastante conhecida. Terá um segundo vice coordenador que ainda não podemos anunciar, mas penso que nas próximas semanas será anunciado.
Depois dá-nos essa notícia.
Sim. Também na saúde ainda só temos duas pessoas porque a terceira pessoa por razões profissionais também nos pediu mais algumas semanas, mas não íamos também esperar mais para apresentar a restante equipa. Ou seja, entendemos que este era o momento para anunciar as coordenações e há ali dois lugares na Saúde e Justiça onde o terceiro elemento só será anunciado mais tarde.
Consegue dizer três propostas que constam do seu livro” A reforma das finanças públicas em Portugal” e que tenho pena que o PSD não tenha adotado?
O PSD no seu programa eleitoral de 2019 adotou grande parte das propostas e aquilo que para mim é o essencial. Precisamos de fazer uma reforma das finanças públicas, na gestão financeira do setor público porque o Estado é gerido numa lógica de condomínio, de pagamentos e recebimentos, com regras dos anos 80 e dos anos 60. E quando se fala na reforma do Estado, que é um chavão já gasto, a reforma dos serviços públicos e a reforma da despesa pública começa e tem como pilar essencial a reforma do ministério das Finanças. E, por isso, tudo o que era essencial foi incorporado no programa eleitoral do PSD de 2019.
E portanto não tem três propostas que considere que eram boas propostas e que ficaram pelo caminho?
Não. O essencial das minhas propostas sobre a reforma da gestão financeira foram acolhidas no programa. Estou a falar de orçamentação de programas, a introdução de contabilidade analítica, a entidade contabilística Estado. Enfim, isto é talvez demasiado técnico, mas aquilo que eram os pilares essenciais e as medidas estratégicas e que estão no livro, que foi publicado pelo Instituto Sá Carneiro. É óbvio que, no programa, temos o meu livro resumido em duas páginas porque obviamente o programa era sobre todas as áreas de governação. Mas, no essencial, as medidas do livro foram acolhidas.
Para terminar, propomos uma série de perguntas de escolha rápida. Ser conhecido como o Centeno do PSD, como Rui Rio o apresentou publicamente, é um orgulho ou é um embaraço?
Não é nem uma coisa, nem outra. Foi fruto de uma circunstância de um debate, teve um contexto muito específico, mas as pessoas são diferentes. Não me incomoda porque foi algo temporário num determinado contexto. Tenho apreço intelectual pelo dr. Centeno, mas não tenho uma relação próxima com ele, portanto, acho que foi um daqueles sound bites de debate que depois ficam durante uns tempos, mas acho que sou diferente do dr.Centeno. Somos todos diferentes e, portanto, não vejo isso dessa forma.
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Houve também houve algumas votações que mudaram de sentido em poucos dias e quer a esquerda quer o CDS ficaram surpreendidos.
Isso terá de perguntar às pessoas que estiveram na votação e aos deputados do PSD que coordenaram o processo. Como não sou deputado, não posso falar sobre a prática parlamentar que foi desenvolvida nos últimos dias. O que posso dizer é que a parte formal, em que qualquer governo tem que ir ao Parlamento para pedir para aumentar o teto de despesa e de endividamento, essa é inevitável face às regras orçamentais nacionais. E ainda bem que o Parlamento é que tem esse poder de decisão. E, portanto, essa parte não faria sentido estarmos obstaculizar porque qualquer governo teria que o fazer.
É presidente do conselho estratégico. Como o nome indica é conhecedor pelo menos da parte estratégica. O objetivo foi fazer passar algumas propostas que o PSD queria mesmo aprovar e por isso não fez esta negociação com o PS ou foi também tornar a esquerda mais irrelevante?
Nós, quando esta pandemia começou, estou a falar estritamente do ponto de vista económico, percebemos que íamos ter três fases. A primeira era a de emergência, que começou a meio de março, não sabíamos na altura quanto tempo é iria demorar e está mais ou menos a terminar ou já terá terminado. Para essa primeira fase de emergência nós apresentámos um programa no dia 4 de abril com 15 medidas para a liquidez e crédito das empresas e para o rendimento das famílias. Depois entrámos na fase 2, que é a fase onde estamos agora, em que temos de começar a preparar a recuperação económica e para isso no dia 3 de junho apresentámos um programa de recuperação económica com diferentes medidas de capitalização, sistema fiscal, apoio à fusão e aquisição de empresas, apoio à formação profissional, agricultura, mar, etc. E depois vamos entrar na fase 3, que é a fase em que vamos ter um programa de recuperação económica europeu e vamos ter que utilizar esse programa para consolidar a recuperação económica e para rapidamente podermos recuperar o nível do PIB de 2019. Quer no primeiro programa que apresentámos em abril, quer no programa que apresentámos no início de junho, nós tínhamos um vasto leque de medidas e sempre dissemos estas são o nosso contributo. São aquilo que nós queríamos — com informação que dispomos sendo a oposição — que fossem os nossos contributos para que o governo pudesse utilizá-los. E, portanto, a discussão parlamentar foi sobretudo o que é que do consenso parlamentar resultou face às nossas medidas. Algumas foram aprovadas, outras não foram. Faz parte da dinâmica parlamentar.
Mudando um pouco de assunto. É presidente desde o início deste ano do Conselho Estratégico Nacional do PSD. Muito rapidamente, qual o legado que quer deixar neste seu mandato?
O Conselho Estratégico Nacional do PSD foi criado em abril de 2013 órgão foi presidido por David Justino e elaborou no seu primeiro ano de existência o programa eleitoral de 2019. O CEN tem neste momento cerca de três mil inscritos, com uma parte significativa militantes do PSD, mas muitas pessoas não militantes do PSD. Quando Rui Rio ganhou novamente as eleições internas do PSD, convidou-me para substituir o meu amigo David Justino e para mim foi uma honra fazê-lo. Queremos que o Conselho Estratégico Nacional seja o centro programático do PSD, o órgão do PSD onde se reflete e onde se prepara o programa, as medidas e as propostas do PSD. Mas queremos fazê-lo com com dois aspetos: continuidade temporal e continuidade espacial.
O que é isso significa?
Normalmente, os partidos têm um gabinete de estudos que ativam quando falta poucos meses para as eleições, depois juntam um conjunto de individualidades e preparam um programa eleitoral. Nós não queremos fazer isso. Queremos ter um órgão em que permanentemente se está a discutir e elaborar propostas e medidas para o país como fizemos nestes últimos três meses com os tais dois programas que eu referi e como vamos continuar a fazer. Portanto, queremos que isto seja um fórum permanente de discussão e de trabalho dentro do PSD. Isso é a tal continuidade temporal. E depois queremos uma continuidade espacial, em que não queremos estar fechados sobre os grandes centros urbanos (Lisboa e Porto), mas queremos ter uma implantação nacional. Já temos muita gente nestes três mil inscritos que não é filiada no PSD. Eu próprio até há dois anos não o era. E temos gente espalhada por todo o país. Queremos que por todo o país haja um local onde as pessoas que são próximas do PSD, mesmo não sendo militantes, porque não têm que ser, tenham um local para discutirmos os assuntos pelos quais têm interesse ficcional ou académico seja saúde, educação, defesa ou finanças. No fundo, nós vamos tratar de duas coisas fundamentais em política que é: o que é que vamos fazer no dia em que formos Governo; e com quem é que vamos fazer essas medidas.
Trabalhou no CEN com Álvaro Almeida. A saída dele foi uma perda importante para o Conselho Estratégico Nacional? Foi ele que pediu para sair ou pediram-lhe que saísse?
Tenho maior estima e consideração pelo Álvaro Almeida, acho que é um macroeconomista de grandes qualidades. Tem tido um papel importante no Parlamento, sobretudo nas discussões na comissão de Finanças, mas também na comissão de Saúde porque a sua área de especialidade é exatamente economia de saúde. Não vou comentar as questões internas do CEN. Só posso agradecer ao Álvaro todo o empenho e dizer que o PSD continua a contar com Álvaro Almeida como contou sempre. Houve aqui algumas mudanças que resultaram de alguma dinâmica, de algumas alterações no próprio funcionamento. Tenho a maior consideração pelo Álvaro, a melhor amizade e acho que continua a ser uma peça muito importante na parte económica e financeira da estratégia do PSD.
Tive a ver os currículos dos coordenadores do CEN e vice coordenadores etc. E há escolhas que não têm correspondência com o currículo. A título de exemplo, o Manuel Teixeira, foi jornalista tem um currículo vasto nessa área da comunicação, mas é o coordenador da área da Justiça. Onde é que se enquadra aqui o currículo com a área?
O dr. Manuel Teixeira que eu conheço há algum tempo e que conheci nestes últimos tempos é alguém com uma formação jurídica, é um professor de Direito. Teve também essa componente de ter trabalhado na comunicação social, mas pareceu-nos que era a pessoa que reunia os skills de conhecimento técnico e os skills de conhecimento político para coordenar a área. E depois, neste momento, a área da Justiça ainda só tem uma vice-coordenadora. Neste caso é Mónica Quintela, que é uma jurista bastante conhecida. Terá um segundo vice coordenador que ainda não podemos anunciar, mas penso que nas próximas semanas será anunciado.
Depois dá-nos essa notícia.
Sim. Também na saúde ainda só temos duas pessoas porque a terceira pessoa por razões profissionais também nos pediu mais algumas semanas, mas não íamos também esperar mais para apresentar a restante equipa. Ou seja, entendemos que este era o momento para anunciar as coordenações e há ali dois lugares na Saúde e Justiça onde o terceiro elemento só será anunciado mais tarde.
Consegue dizer três propostas que constam do seu livro” A reforma das finanças públicas em Portugal” e que tenho pena que o PSD não tenha adotado?
O PSD no seu programa eleitoral de 2019 adotou grande parte das propostas e aquilo que para mim é o essencial. Precisamos de fazer uma reforma das finanças públicas, na gestão financeira do setor público porque o Estado é gerido numa lógica de condomínio, de pagamentos e recebimentos, com regras dos anos 80 e dos anos 60. E quando se fala na reforma do Estado, que é um chavão já gasto, a reforma dos serviços públicos e a reforma da despesa pública começa e tem como pilar essencial a reforma do ministério das Finanças. E, por isso, tudo o que era essencial foi incorporado no programa eleitoral do PSD de 2019.
E portanto não tem três propostas que considere que eram boas propostas e que ficaram pelo caminho?
Não. O essencial das minhas propostas sobre a reforma da gestão financeira foram acolhidas no programa. Estou a falar de orçamentação de programas, a introdução de contabilidade analítica, a entidade contabilística Estado. Enfim, isto é talvez demasiado técnico, mas aquilo que eram os pilares essenciais e as medidas estratégicas e que estão no livro, que foi publicado pelo Instituto Sá Carneiro. É óbvio que, no programa, temos o meu livro resumido em duas páginas porque obviamente o programa era sobre todas as áreas de governação. Mas, no essencial, as medidas do livro foram acolhidas.
Para terminar, propomos uma série de perguntas de escolha rápida. Ser conhecido como o Centeno do PSD, como Rui Rio o apresentou publicamente, é um orgulho ou é um embaraço?
Não é nem uma coisa, nem outra. Foi fruto de uma circunstância de um debate, teve um contexto muito específico, mas as pessoas são diferentes. Não me incomoda porque foi algo temporário num determinado contexto. Tenho apreço intelectual pelo dr. Centeno, mas não tenho uma relação próxima com ele, portanto, acho que foi um daqueles sound bites de debate que depois ficam durante uns tempos, mas acho que sou diferente do dr.Centeno. Somos todos diferentes e, portanto, não vejo isso dessa forma.