O mito do mito da má utilização de fundos europeus

13-10-2020
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Quando li que o Nobel da Economia tinha sido entregue aos inventores de um novo tipo de leilão, gritei: “Viva! Mais um prémio Nobel para Portugal!” Só depois percebi que o prémio foi atribuído a dois investigadores americanos e não ao nosso Governo. Pena. Achei que o Primeiro-Ministro tinha ganho com esta nova forma de leilão, em que consegue vender não só a quem licita o maior lance, mas também a quem licita o segundo maior lance e, ainda, a quem licita o terceiro maior lance.

Como é que se consegue vender tantas vezes o mesmo produto? É essa a genialidade de Costa: consegue-se, porque o produto não é real, o produto é a ilusão de se participar na governação. Por isso pode vender-se ao BE e PCP, que pagam com menos exigências para aprovarem o Orçamento do Estado, mas também ao PSD, que paga com apatia no despedimento do Presidente do Tribunal de Contas. Alinham todos na fantasia.

Num leilão organizado por António Costa, o pregoeiro grita: “Temos aqui a fantasia de se ter algum poder. Quem dá mais? Aquele senhor ali na ponta? O velhinho lá atrás? Esta senhora aqui? Mais alguém? Arrematado pelo PSD, que oferece passividade! E também pelo BE, que admite o truque de tirar o Novo Banco do OE. E pelo PCP, que vai deixar que o aumento do salário mínimo seja residual!” E bate com o seu martelinho na cabeça dos licitadores, que no dia seguinte não se lembram da figura que fizeram. É pena o Comité Nobel ter esnobado esta estupenda inovação. Mas percebo, deve ter ficado baralhado: por um lado, é um feito merecedor do Nobel da Economia, por outro, também podia ganhar o da Medicina, porque é uma nova forma de meter a oposição a dormir sem recorrer a medicamentos.

O caso do Tribunal de Contas é curioso. Desde que se soube que Vítor Caldeira não ia ser reconduzido, depois de ter avisado para as possibilidades de corrupção que os fundos europeus trazem, começaram a surgir vários artigos sobre um tal de “mito da má utilização do dinheiro que vem da UE”. Parece que aquela ideia que sempre tivemos, de que em Portugal os fundos são desperdiçados ou mal atribuídos, é uma lenda baseada apenas em alguns casos remotos quando aderimos à antiga CEE. Hoje em dia, é quase impossível aldrabar porque a fiscalização é implacável.

No fundo, estes comentadores estão a dizer, que agora a distribuição dos fundos corre lindamente por causa do bom trabalho da fiscalização, daí não fazer mal afrouxar a fiscalização. Ou seja, como as falcatruas diminuíram por causa da vigilância do TdC, já não é precisa a vigilância do TdC. É como estar a fazer escalada e, às tantas, como não se caiu com gravidade, decidir retirar a corda de segurança.

Mas eu percebo, que nestes tempos excepcionais, em que é preciso fazer chegar rapidamente o dinheiro aos projectos, faça sentido ter no TdC alguém menos picuinhas, menos preocupado com as regras. José Tavares não é má opção, ajudou o Governo Sócrates a ultrapassar as reservas do TdC para poder fazer PPP onerosas. Mas se queremos um presidente do TdC mesmo facilitador, um especialista a tornear as leis à volta destes fundos para melhor os sacar, então a pessoa ideal é Hortense Martins. Se há quem saiba aproveitar subsídios europeus até ao último cêntimo, é a ágil deputada do PS que recebeu ajudas à construção para um empreendimento que já estava construído – menos as prateleiras do bar, eu sei.

E é, para além de todos estes atributos, alguém que confere prestígio à função, uma vez que, fazendo fé nos comentadores que dizem que isto das falcatruas nos fundos europeus já é passado, Hortense Martins é um fóssil vivo. Como o Buck Rogers (vão ao Google, millennials), ficou preservada no gelo e, com o aumento das temperaturas, descongelou agora. Imediatamente, recomeçou com práticas que eram típicas da década de 80 do século passado quando, ao contrário de agora, os fundos europeus eram desbaratados.

Ou o mito da má utilização dos fundos é um mito, ou Hortense Martins é o monstro do Lago Ness.

Quando li que o Nobel da Economia tinha sido entregue aos inventores de um novo tipo de leilão, gritei: “Viva! Mais um prémio Nobel para Portugal!” Só depois percebi que o prémio foi atribuído a dois investigadores americanos e não ao nosso Governo. Pena. Achei que o Primeiro-Ministro tinha ganho com esta nova forma de leilão, em que consegue vender não só a quem licita o maior lance, mas também a quem licita o segundo maior lance e, ainda, a quem licita o terceiro maior lance.

Como é que se consegue vender tantas vezes o mesmo produto? É essa a genialidade de Costa: consegue-se, porque o produto não é real, o produto é a ilusão de se participar na governação. Por isso pode vender-se ao BE e PCP, que pagam com menos exigências para aprovarem o Orçamento do Estado, mas também ao PSD, que paga com apatia no despedimento do Presidente do Tribunal de Contas. Alinham todos na fantasia.

Num leilão organizado por António Costa, o pregoeiro grita: “Temos aqui a fantasia de se ter algum poder. Quem dá mais? Aquele senhor ali na ponta? O velhinho lá atrás? Esta senhora aqui? Mais alguém? Arrematado pelo PSD, que oferece passividade! E também pelo BE, que admite o truque de tirar o Novo Banco do OE. E pelo PCP, que vai deixar que o aumento do salário mínimo seja residual!” E bate com o seu martelinho na cabeça dos licitadores, que no dia seguinte não se lembram da figura que fizeram. É pena o Comité Nobel ter esnobado esta estupenda inovação. Mas percebo, deve ter ficado baralhado: por um lado, é um feito merecedor do Nobel da Economia, por outro, também podia ganhar o da Medicina, porque é uma nova forma de meter a oposição a dormir sem recorrer a medicamentos.

O caso do Tribunal de Contas é curioso. Desde que se soube que Vítor Caldeira não ia ser reconduzido, depois de ter avisado para as possibilidades de corrupção que os fundos europeus trazem, começaram a surgir vários artigos sobre um tal de “mito da má utilização do dinheiro que vem da UE”. Parece que aquela ideia que sempre tivemos, de que em Portugal os fundos são desperdiçados ou mal atribuídos, é uma lenda baseada apenas em alguns casos remotos quando aderimos à antiga CEE. Hoje em dia, é quase impossível aldrabar porque a fiscalização é implacável.

No fundo, estes comentadores estão a dizer, que agora a distribuição dos fundos corre lindamente por causa do bom trabalho da fiscalização, daí não fazer mal afrouxar a fiscalização. Ou seja, como as falcatruas diminuíram por causa da vigilância do TdC, já não é precisa a vigilância do TdC. É como estar a fazer escalada e, às tantas, como não se caiu com gravidade, decidir retirar a corda de segurança.

Mas eu percebo, que nestes tempos excepcionais, em que é preciso fazer chegar rapidamente o dinheiro aos projectos, faça sentido ter no TdC alguém menos picuinhas, menos preocupado com as regras. José Tavares não é má opção, ajudou o Governo Sócrates a ultrapassar as reservas do TdC para poder fazer PPP onerosas. Mas se queremos um presidente do TdC mesmo facilitador, um especialista a tornear as leis à volta destes fundos para melhor os sacar, então a pessoa ideal é Hortense Martins. Se há quem saiba aproveitar subsídios europeus até ao último cêntimo, é a ágil deputada do PS que recebeu ajudas à construção para um empreendimento que já estava construído – menos as prateleiras do bar, eu sei.

E é, para além de todos estes atributos, alguém que confere prestígio à função, uma vez que, fazendo fé nos comentadores que dizem que isto das falcatruas nos fundos europeus já é passado, Hortense Martins é um fóssil vivo. Como o Buck Rogers (vão ao Google, millennials), ficou preservada no gelo e, com o aumento das temperaturas, descongelou agora. Imediatamente, recomeçou com práticas que eram típicas da década de 80 do século passado quando, ao contrário de agora, os fundos europeus eram desbaratados.

Ou o mito da má utilização dos fundos é um mito, ou Hortense Martins é o monstro do Lago Ness.

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