A pergunta seguiu esta sexta-feira para o Conselho da União Europeia. O grupo parlamentar do PSD no Parlamento Europeu quer saber porque é que o procurador português, José Guerra, foi o escolhido para um dos 22 lugares na nova procuradoria europeia, quando a primeira classificada na avaliação de um painel de seleção internacional tinha sido Ana Carla Almeida.
“É inaceitável que tendo um júri europeu independente selecionado uma magistrada para Procuradora Europeia, ela não tenha sido nomeada por interferência do Governo português. Tanto o Conselho em Bruxelas como a Ministra da Justiça têm de explicar o que está por detrás desta mudança nos bastidores", afirma o eurodeputado Paulo Rangel em comunicado, apontando para uma "violação do princípio da imparcialidade da justiça e dos valores democráticos".
Na pergunta enviada à instituição que reúne os ministros dos Estados Membros - e onde a decisão foi tomada em julho - os eurodeputados do PSD questionam "os motivos desta decisão", mas também as razão para os que esses mesmos motivos não tenham sido divulgados publicamente. A delegação social-democrata quer ainda saber se a escolha foi "motivada por indicação do Governo português".
A pergunta dos seis eurodeputados do PSD ao Conselho da UE tem lugar depois de o Grupo Parlamentar do partido na Assembleia da República ter entregado um requerimento para que Ministra da Justiça preste esclarecimentos sobre a nomeação para o cargo de Procurador Europeu.
Na semana passada, também Ana Carla Almeida enviou uma queixa à provedora de Justiça Europeia.
Categorias
Entidades
A pergunta seguiu esta sexta-feira para o Conselho da União Europeia. O grupo parlamentar do PSD no Parlamento Europeu quer saber porque é que o procurador português, José Guerra, foi o escolhido para um dos 22 lugares na nova procuradoria europeia, quando a primeira classificada na avaliação de um painel de seleção internacional tinha sido Ana Carla Almeida.
“É inaceitável que tendo um júri europeu independente selecionado uma magistrada para Procuradora Europeia, ela não tenha sido nomeada por interferência do Governo português. Tanto o Conselho em Bruxelas como a Ministra da Justiça têm de explicar o que está por detrás desta mudança nos bastidores", afirma o eurodeputado Paulo Rangel em comunicado, apontando para uma "violação do princípio da imparcialidade da justiça e dos valores democráticos".
Na pergunta enviada à instituição que reúne os ministros dos Estados Membros - e onde a decisão foi tomada em julho - os eurodeputados do PSD questionam "os motivos desta decisão", mas também as razão para os que esses mesmos motivos não tenham sido divulgados publicamente. A delegação social-democrata quer ainda saber se a escolha foi "motivada por indicação do Governo português".
A pergunta dos seis eurodeputados do PSD ao Conselho da UE tem lugar depois de o Grupo Parlamentar do partido na Assembleia da República ter entregado um requerimento para que Ministra da Justiça preste esclarecimentos sobre a nomeação para o cargo de Procurador Europeu.
Na semana passada, também Ana Carla Almeida enviou uma queixa à provedora de Justiça Europeia.