Coronavírus
Juízes pedem para reunir com o Governo e criticam não terem ainda ser ouvidos como os clubes de futebol
Preocupados com as medidas de segurança nos tribunais depois do estado de emergências, os magistrados não entendem como António Costa ouviu representantes dos clubes de futebol e não os ouviu a eles.
30 Abr 2020, 22:05
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Ramos Soares, pede à ministra da Justiça que o receba o mais rapidamente possível
ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
Sónia Simões
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) não entende porque ainda não foi ouvida pelo Governo para concertarem medidas de segurança e proteção para os tribunais, que diariamente juntam milhares de pessoas que terão que adotar medidas neste regresso à normalidade após o fim do estado de emergência, declarado pela pandemia da Covid-19. O primeiro-ministro, António Costa, tem reunido na última semana com várias entidades, desde empresários, a promotores de festivais de verão, líderes religiosos e, também, com os presidentes dos grandes clubes de futebol. Mas ainda ninguém bateu à porta dos magistrados.“Não é compreensível, por exemplo, que o levantamento da suspensão das competições profissionais de futebol possa merecer do Governo uma atenção ao mais alto nível e o funcionamento da Justiça seja tratado como um assunto de menor importância, que dispensa a participação daqueles que diariamente trabalham nos tribunais”, lê-se na carta enviada pelo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Ramos Soares, à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. Nessa carta, a ASJP pede uma reunião com a governante com a maior “brevidade possível”, até porque tem propostas para fazer.O juiz Manuel Ramos Soares lembra que, até ao momento, a associação que representa os juízes portugueses “não foi ouvida, formal ou informalmente, nem pelo Governo nem pela Assembleia da República”. Nem sobre o regresso à normalidade que agora se prevê nas próximas semanas e que será feito gradualmente e avaliado quinzenalmente, nem antes “sobre a legislação especial e as medidas de segurança e proteção com impacto no funcionamento dos tribunais”.
Os magistrados compreendem que até aqui o Governo viu-se obrigado a tomar medidas rápidas, mas todos os dias são reportadas falhas nos tribunais, seja na disponibilização dos equipamentos de proteção individual a todos os intervenientes das diligências e atos presenciais, seja na operacionalidade dos meios técnicos para a realização de diligências à distância.“Num sector onde trabalham quase 10 mil profissionais, em 313 edifícios judiciais abertos ao público, com 798 salas de audiências frequentadas por muitos milhares de intervenientes processuais e em que mensalmente se realizam dezenas de milhares de diligências e atos processuais, é necessário assegurar, ao máximo, as medidas de segurança e proteção, adequadas não só a diminuir os riscos de contágio e propagação da epidemia, mas, também, a proteger a saúde de todas as pessoas que trabalham e frequentam os tribunais”, lê-se na carta enviada à ministra da Justiça.Neste novo contexto, defendem os juízes, “passa a ser exigível ao Governo um melhor planeamento e execução das medidas de segurança e proteção e um maior envolvimento dos juízes no processo de tomada de decisão”.
CoronavírusJuízesMinistério Da JustiçaSaúde PúblicaSaúdeTribunalJustiçaPolítica
Links Promovidos
Recomendamos
Ver mais
Categorias
Entidades
Coronavírus
Juízes pedem para reunir com o Governo e criticam não terem ainda ser ouvidos como os clubes de futebol
Preocupados com as medidas de segurança nos tribunais depois do estado de emergências, os magistrados não entendem como António Costa ouviu representantes dos clubes de futebol e não os ouviu a eles.
30 Abr 2020, 22:05
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Ramos Soares, pede à ministra da Justiça que o receba o mais rapidamente possível
ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
Sónia Simões
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) não entende porque ainda não foi ouvida pelo Governo para concertarem medidas de segurança e proteção para os tribunais, que diariamente juntam milhares de pessoas que terão que adotar medidas neste regresso à normalidade após o fim do estado de emergência, declarado pela pandemia da Covid-19. O primeiro-ministro, António Costa, tem reunido na última semana com várias entidades, desde empresários, a promotores de festivais de verão, líderes religiosos e, também, com os presidentes dos grandes clubes de futebol. Mas ainda ninguém bateu à porta dos magistrados.“Não é compreensível, por exemplo, que o levantamento da suspensão das competições profissionais de futebol possa merecer do Governo uma atenção ao mais alto nível e o funcionamento da Justiça seja tratado como um assunto de menor importância, que dispensa a participação daqueles que diariamente trabalham nos tribunais”, lê-se na carta enviada pelo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Ramos Soares, à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. Nessa carta, a ASJP pede uma reunião com a governante com a maior “brevidade possível”, até porque tem propostas para fazer.O juiz Manuel Ramos Soares lembra que, até ao momento, a associação que representa os juízes portugueses “não foi ouvida, formal ou informalmente, nem pelo Governo nem pela Assembleia da República”. Nem sobre o regresso à normalidade que agora se prevê nas próximas semanas e que será feito gradualmente e avaliado quinzenalmente, nem antes “sobre a legislação especial e as medidas de segurança e proteção com impacto no funcionamento dos tribunais”.
Os magistrados compreendem que até aqui o Governo viu-se obrigado a tomar medidas rápidas, mas todos os dias são reportadas falhas nos tribunais, seja na disponibilização dos equipamentos de proteção individual a todos os intervenientes das diligências e atos presenciais, seja na operacionalidade dos meios técnicos para a realização de diligências à distância.“Num sector onde trabalham quase 10 mil profissionais, em 313 edifícios judiciais abertos ao público, com 798 salas de audiências frequentadas por muitos milhares de intervenientes processuais e em que mensalmente se realizam dezenas de milhares de diligências e atos processuais, é necessário assegurar, ao máximo, as medidas de segurança e proteção, adequadas não só a diminuir os riscos de contágio e propagação da epidemia, mas, também, a proteger a saúde de todas as pessoas que trabalham e frequentam os tribunais”, lê-se na carta enviada à ministra da Justiça.Neste novo contexto, defendem os juízes, “passa a ser exigível ao Governo um melhor planeamento e execução das medidas de segurança e proteção e um maior envolvimento dos juízes no processo de tomada de decisão”.
CoronavírusJuízesMinistério Da JustiçaSaúde PúblicaSaúdeTribunalJustiçaPolítica
Links Promovidos
Recomendamos
Ver mais