JustiçaPolíticaGoverno cria grupo de trabalho para definir estratégia de combate à corrupção Mariana Bandeira 05 Dezembro 2019, 14:43O grupo terá a dependência direta da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e tem a finalidade de, por exemplo, obrigar as entidades administrativas a aderir a um código de conduta ou a adotar códigos de conduta próprios. Cristina BernardoO Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a criação de um grupo de trabalho destinado a definir uma estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção. A equipa em causa terá a dependência direta da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e deve trabalhar no sentido de estabelecer metas de prevenção e repressão, envolvendo a participação de diferentes entidades e profissionais.Entre as finalidades do grupo estão: “instituir um relatório nacional anticorrupção; avaliar a permeabilidade das leis aos riscos de fraude; diminuir as complexidades legais e a carga burocrática; obrigar as entidades administrativas a aderir a um código de conduta ou a adotar códigos de conduta próprios”, de acordo com o comunicado divulgado esta tarde pela secretaria geral da presidência do Conselho de Ministros.Além disso, o grupo de trabalho anunciado hoje deve procurar “dotar algumas entidades administrativas de um departamento de controlo interno que assegure a transparência e imparcialidade dos procedimentos e decisões; melhorar os processos de contratação pública, reforçar a transparência das contas dos partidos políticos e obrigar as médias e grandes empresas a disporem de planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas”.Portugal é o 30º país do mundo com as administrações públicas menos corruptas, tendo subido uma posição no período de um ano. O mas recente Índice de Perceção da Corrupção (CPI, na sigla inglesa), elaborado pela Transparência Internacional (TI), atribui ao país uma pontuação de 64 pontos em 100 (numa escala em que 100 significa “muito transparente” e zero “muito corrupto”).Segundo a organização internacional, no ano passado, a maior parte dos países continuaram a fracassar na luta contra a corrupção, o que fez escalar uma crise democrática a nível mundial. Patrícia Moreira, diretora da TI, refere que “a corrupção afasta a democracia para produzir um ciclo vicioso”, onde enfraquece as instituições e, por sua vez, como estão “fracas” tornam-se “menos aptas a controlar a corrupção”.A Europa Ocidental e a União Europeia são as zonas onde se localizam os países menos corruptos, com uma pontuação média de 66. Por outro lado, a África Subsaariana (média de 32) e a Europa Oriental e Ásia Central (média de 35) estão na base desta tabela composta por 180 nações.CDS-PP exige proteção aos denunciantes para combater corrupção E se Portugal tivesse um tribunal só para crimes de corrupção? PAN vai propor Ler mais Últimas 16:02Premier League: jogos que faltam podem ser transmitidos no Youtube 15:52App da CGD com um milhão de acessos no dia 30 de abril 15:44Esgotada. Já não há cerveja no México e comerciantes desperam 15:29Eurostat alerta para prováveis alterações no emprego precário 15:15Deputados do PS questionam Governo sobre medidas de segurança nos comboios das linhas de Azambuja, Cascais e Sintra 15:10Dívidas de 7,3 mil milhões. Companhia aérea Avianca apresenta pedido de falência 15:06Urbanismo de Lisboa lançou medidas de maior simplificação e reforço de fiscalização no licenciamento urbanístico 14:53Receio de nova vaga de contágio de Covid-19 penaliza Wall Street 14:41Ginásios do Reino Unido preparam reabertura sem recurso a máscara e luvas 14:35Banco de Portugal exige transparência na informação sobre moratórias
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JustiçaPolíticaGoverno cria grupo de trabalho para definir estratégia de combate à corrupção Mariana Bandeira 05 Dezembro 2019, 14:43O grupo terá a dependência direta da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e tem a finalidade de, por exemplo, obrigar as entidades administrativas a aderir a um código de conduta ou a adotar códigos de conduta próprios. Cristina BernardoO Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a criação de um grupo de trabalho destinado a definir uma estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção. A equipa em causa terá a dependência direta da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e deve trabalhar no sentido de estabelecer metas de prevenção e repressão, envolvendo a participação de diferentes entidades e profissionais.Entre as finalidades do grupo estão: “instituir um relatório nacional anticorrupção; avaliar a permeabilidade das leis aos riscos de fraude; diminuir as complexidades legais e a carga burocrática; obrigar as entidades administrativas a aderir a um código de conduta ou a adotar códigos de conduta próprios”, de acordo com o comunicado divulgado esta tarde pela secretaria geral da presidência do Conselho de Ministros.Além disso, o grupo de trabalho anunciado hoje deve procurar “dotar algumas entidades administrativas de um departamento de controlo interno que assegure a transparência e imparcialidade dos procedimentos e decisões; melhorar os processos de contratação pública, reforçar a transparência das contas dos partidos políticos e obrigar as médias e grandes empresas a disporem de planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas”.Portugal é o 30º país do mundo com as administrações públicas menos corruptas, tendo subido uma posição no período de um ano. O mas recente Índice de Perceção da Corrupção (CPI, na sigla inglesa), elaborado pela Transparência Internacional (TI), atribui ao país uma pontuação de 64 pontos em 100 (numa escala em que 100 significa “muito transparente” e zero “muito corrupto”).Segundo a organização internacional, no ano passado, a maior parte dos países continuaram a fracassar na luta contra a corrupção, o que fez escalar uma crise democrática a nível mundial. Patrícia Moreira, diretora da TI, refere que “a corrupção afasta a democracia para produzir um ciclo vicioso”, onde enfraquece as instituições e, por sua vez, como estão “fracas” tornam-se “menos aptas a controlar a corrupção”.A Europa Ocidental e a União Europeia são as zonas onde se localizam os países menos corruptos, com uma pontuação média de 66. Por outro lado, a África Subsaariana (média de 32) e a Europa Oriental e Ásia Central (média de 35) estão na base desta tabela composta por 180 nações.CDS-PP exige proteção aos denunciantes para combater corrupção E se Portugal tivesse um tribunal só para crimes de corrupção? PAN vai propor Ler mais Últimas 16:02Premier League: jogos que faltam podem ser transmitidos no Youtube 15:52App da CGD com um milhão de acessos no dia 30 de abril 15:44Esgotada. Já não há cerveja no México e comerciantes desperam 15:29Eurostat alerta para prováveis alterações no emprego precário 15:15Deputados do PS questionam Governo sobre medidas de segurança nos comboios das linhas de Azambuja, Cascais e Sintra 15:10Dívidas de 7,3 mil milhões. Companhia aérea Avianca apresenta pedido de falência 15:06Urbanismo de Lisboa lançou medidas de maior simplificação e reforço de fiscalização no licenciamento urbanístico 14:53Receio de nova vaga de contágio de Covid-19 penaliza Wall Street 14:41Ginásios do Reino Unido preparam reabertura sem recurso a máscara e luvas 14:35Banco de Portugal exige transparência na informação sobre moratórias