06 de Maio de 2020 | por Público
A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, quer que os tribunais reatem o serviço ainda durante este mês. Não será já para esta semana nem para a próxima, mas a ideia é que o regresso à nova normalidade possa ocorrer ainda em Maio.
A governante falou nesta quarta-feira aos jornalistas à saída de um encontro com os presidentes dos conselhos superiores da magistratura e do Ministério Público, para explicar que serão implementadas medidas como o uso obrigatório de máscaras nos tribunais ou a distância mínima de dois metros entre as pessoas presentes nos julgamentos, juízes incluídos. Quando isso não for possível, recorrer-se-á a viseiras e também a máscaras. “Ninguém poderá estar nas instalações dos tribunais sem máscara. Temos de respeitar este princípio”, declarou. Entre as medidas reveladas está também a higienização destes espaços e dos equipamentos neles utilizados, como não podia deixar de ser.
Está para aprovação no Parlamento um diploma que revoga a suspensão dos prazos judiciais. A sua aprovação, que a governante prevê que possa decorrer entre esta semana e a próxima, permitirá “praticar actos judiciais com mais intensidade”.
Seja como for, adiantou Francisca van Dunem, o regresso à nova normalidade far-se-á “a dois modos”: implicará a prática de actos presenciais, sim, mas também a de actos à distância, consoante as circunstâncias. Assim, no mesmo tribunal, um julgamento poder-se-á fazer com os intervenientes todos presentes, se houver condições para isso respeitando as exigências sanitárias, mas também se poderá efectuar à distância, por videoconferência – se, por exemplo, não estiverem disponíveis salas de audiências com as dimensões adequadas ao distanciamento social.
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06 de Maio de 2020 | por Público
A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, quer que os tribunais reatem o serviço ainda durante este mês. Não será já para esta semana nem para a próxima, mas a ideia é que o regresso à nova normalidade possa ocorrer ainda em Maio.
A governante falou nesta quarta-feira aos jornalistas à saída de um encontro com os presidentes dos conselhos superiores da magistratura e do Ministério Público, para explicar que serão implementadas medidas como o uso obrigatório de máscaras nos tribunais ou a distância mínima de dois metros entre as pessoas presentes nos julgamentos, juízes incluídos. Quando isso não for possível, recorrer-se-á a viseiras e também a máscaras. “Ninguém poderá estar nas instalações dos tribunais sem máscara. Temos de respeitar este princípio”, declarou. Entre as medidas reveladas está também a higienização destes espaços e dos equipamentos neles utilizados, como não podia deixar de ser.
Está para aprovação no Parlamento um diploma que revoga a suspensão dos prazos judiciais. A sua aprovação, que a governante prevê que possa decorrer entre esta semana e a próxima, permitirá “praticar actos judiciais com mais intensidade”.
Seja como for, adiantou Francisca van Dunem, o regresso à nova normalidade far-se-á “a dois modos”: implicará a prática de actos presenciais, sim, mas também a de actos à distância, consoante as circunstâncias. Assim, no mesmo tribunal, um julgamento poder-se-á fazer com os intervenientes todos presentes, se houver condições para isso respeitando as exigências sanitárias, mas também se poderá efectuar à distância, por videoconferência – se, por exemplo, não estiverem disponíveis salas de audiências com as dimensões adequadas ao distanciamento social.