Maria João Antunes, professora da Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra, vai liderar o grupo de trabalho para a definição das Linhas Estratégicas de Combate à Corrupção. O anúncio foi feito esta segunda-feira pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no Parlamento.
O grupo de trabalho “integra pessoas da Polícia Judiciária, do Conselho Superior de Prevenção da Corrupção, do Conselho Superior da Magistratura, do Ministério Público e ouvirá todas a entidades que tenham a ver com esta matéria”, garantiu a governante.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dumen, falava durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, nas Comissões de Orçamento e Finanças e Justiça.
Quem é Maria João Antunes?
Maria João Antunes tem 56 anos e é investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde coordena a linha temática “Risco, Transparência e Litigiosidade”.
Membro do Conselho Superior do Ministério Público e do Conselho Geral do centro de Estudos Judiciários.
Foi juíza do Tribunal Constitucional durante 10 anos, de 2004 a 2014.
Presidiu à Comissão de Acompanhamento da Execução do Regime de Internamento Compulsivo, integrou o Conselho Nacional da Saúde Mental e o Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.
Na qualidade de perita indicada pelo Conselho da Europa, participou na discussão dos projetos de Código Penal e de Código de Processo Penal da Arménia.
Como perita académica, participou, em 2003, no Projeto “Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças, do Programa Daphne.
Ministra responde a críticas de desinvestimento
Os representantes dos diversos partidos criticaram a redução de investimento nos diversos organismos dependentes do Ministério da Justiça e de meios humanos, nomeadamente na Polícia Judiciária e na Guarda Prisional.
Francisca Van Dunem frisou que o orçamento é de 1.504 mil milhões de euros, mais 7,3% do que o estimado para 2019.
Quanto à PJ, a ministra argumenta que esta Judiciária viu o seu “fragilizado efetivo reforçado com a abertura de concursos para ingresso na carreira de investigação criminal de 258 inspetores”.
Referiu ainda que o ideal é “normalizar o recrutamento”, evitando entradas em massa que normalmente também correspondem a saídas de muitos efetivos.
Sobre a Guarda Prisional (GP), Francisca Van Dunem anunciou que este ano deverão ser admitidos mais 150 a 200 guardas, depois de 46 o ano passado e 400 no ano anterior.
Nos próximos quatro anos, o parque automóvel da GP vai ser reforçado com 85 carrinhas prisionais. E também vai avançar o projeto para a construção da nova cadeia do Montijo, com 600 lugares.
O Estabelecimento Prisional de Lisboa está a ser desativado. Entretanto, estão a ser arranjados 13 pavilhões, desocupados, em Alcoentre, Sintra, Linhó e Pinheiro da Cruz.
Durante este ano 14 cadeias vão ter obras, avaliadas em 4,9 milhões de euros.
[notícia atualizada às 21h47]
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Maria João Antunes, professora da Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra, vai liderar o grupo de trabalho para a definição das Linhas Estratégicas de Combate à Corrupção. O anúncio foi feito esta segunda-feira pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no Parlamento.
O grupo de trabalho “integra pessoas da Polícia Judiciária, do Conselho Superior de Prevenção da Corrupção, do Conselho Superior da Magistratura, do Ministério Público e ouvirá todas a entidades que tenham a ver com esta matéria”, garantiu a governante.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dumen, falava durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, nas Comissões de Orçamento e Finanças e Justiça.
Quem é Maria João Antunes?
Maria João Antunes tem 56 anos e é investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde coordena a linha temática “Risco, Transparência e Litigiosidade”.
Membro do Conselho Superior do Ministério Público e do Conselho Geral do centro de Estudos Judiciários.
Foi juíza do Tribunal Constitucional durante 10 anos, de 2004 a 2014.
Presidiu à Comissão de Acompanhamento da Execução do Regime de Internamento Compulsivo, integrou o Conselho Nacional da Saúde Mental e o Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.
Na qualidade de perita indicada pelo Conselho da Europa, participou na discussão dos projetos de Código Penal e de Código de Processo Penal da Arménia.
Como perita académica, participou, em 2003, no Projeto “Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças, do Programa Daphne.
Ministra responde a críticas de desinvestimento
Os representantes dos diversos partidos criticaram a redução de investimento nos diversos organismos dependentes do Ministério da Justiça e de meios humanos, nomeadamente na Polícia Judiciária e na Guarda Prisional.
Francisca Van Dunem frisou que o orçamento é de 1.504 mil milhões de euros, mais 7,3% do que o estimado para 2019.
Quanto à PJ, a ministra argumenta que esta Judiciária viu o seu “fragilizado efetivo reforçado com a abertura de concursos para ingresso na carreira de investigação criminal de 258 inspetores”.
Referiu ainda que o ideal é “normalizar o recrutamento”, evitando entradas em massa que normalmente também correspondem a saídas de muitos efetivos.
Sobre a Guarda Prisional (GP), Francisca Van Dunem anunciou que este ano deverão ser admitidos mais 150 a 200 guardas, depois de 46 o ano passado e 400 no ano anterior.
Nos próximos quatro anos, o parque automóvel da GP vai ser reforçado com 85 carrinhas prisionais. E também vai avançar o projeto para a construção da nova cadeia do Montijo, com 600 lugares.
O Estabelecimento Prisional de Lisboa está a ser desativado. Entretanto, estão a ser arranjados 13 pavilhões, desocupados, em Alcoentre, Sintra, Linhó e Pinheiro da Cruz.
Durante este ano 14 cadeias vão ter obras, avaliadas em 4,9 milhões de euros.
[notícia atualizada às 21h47]