"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."
Eleições Autárquicas a 1 de Outubro
No dia de ontem e de acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, o Conselho de Ministros fixou a data de 1 de outubro de 2017 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos do poder local.
Segurança na visita do Papa
Ainda bem que avisaram. Assim os potenciais terroristas já ficam a saber que têm que entrar em Portugal antes do dia 10 de Maio. Parece impossível... e até os aprendizes de sistemas de segurança se devem rir a bom rir deste comunicado do Conselho de Ministros. Comentários no Facebook «Joaquim Gomes da Silva» - O que eu chamo de construir a casa pelo telhado. Tudo gente inteligente... «Karla Afonso» - ... entregar o ouro ao bandido. «Gonçalo Lavadinho» - É bom para o turismo, ficam cá obrigatoriamente 5 dias se quiserem fazer um atentado. «David Ribeiro» - Se bem me recordo a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, tinha dito há uns meses que todo esquema de segurança montado para a visita do Papa a Fátima seria sobretudo da responsabilidade da GNR, mas com todas as forças e serviços de segurança envolvidos. E para mim estava tudo dito e mais nada deveria sair a público. «Jovita Fonseca
Reino Unido accionou o art.º 50 do Tratado de Lisboa
(Theresa May assina carta para dar início ao Brexit) Começou hoje oficialmente aquilo que há uns anos nos parecia impossível: O Reino Unido, um dos países que integraram o primeiro alargamento da UE em 1973 (juntamente com a Dinamarca e Irlanda) iniciou hoje os procedimentos formais para a sua retirada da União Europeia. Desta forma e segundo o previsto no artigo 50.º do Tratado de Lisboa, o “divórcio” entre o Reino Unido e a UE será a 29 de Março de 2019. Não tenho a certeza ainda se será bom ou mau para os súbditos de Sua Majestade, nem quais as implicações na Europa do “Brexit”, mas seguramente nada continuará a ser como dantes.
Sabem o que é um "chuço"?
O Manuel Pizarro - sim, esse mesmo, o Presidente da distrital do PS-Porto e vereador na Câmara Municipal da Invicta - deu-me a conhecer no Facebook que lhe ofereceram "um guarda chuva de uma marca que pensava já não existir: Chussol. Sabem que é por causa desta fábrica portuense que, por cá, chamamos ao dito objeto chuço?". Eu cá não sabia... e aqui fica uma outra explicação de Vítor Oliveira, um outro cidadão portuense que conheço desta rede social:
Porto Cálem Special Reserve
Para acompanhar a sobremesa do jantar de ontem, uns simples mas muito saborosos Biscoitos Húngaros, abriu-se cá em casa uma garrafa de Porto Cálem Special Reserve, produzido e engarrafado por Sogevinus Fine Wines SA, um “Vinho Fortificado” de cor castanha-aloirada, com aromas a frutos secos e especiarias, um vinho aveludado e equilibrado, ideal para acompanhar doces. E que bom é ficar á mesa a bebericar um “Porto” e a conversar com a família.
Relações tensas entre Angola e Portugal
Só conheci “in loco” a República Popular de Angola já estava no poder o José Eduardo dos Santos, pois a verdade é que só cheguei a Luanda, para lá trabalhar durante dois anos, pouco tempo antes do 2º Congresso do MPLA, durante o qual “foi analisada a situação política, económica e social do país vivida nos últimos 10 anos de independência”, tendo os congressistas chegado à conclusão “da necessidade do partido elevar a formação política e ideológica dos seus membros e melhorar a capacidade de direcção dos seus quadros”. E nós portugueses, quarenta e um anos depois da independência da Angola, continuamos a ser tratados pelas elites angolanas como se ainda fossemos os “colonizadores”, esquecendo-se aquela gente que é por cá e com a ajuda de alguns (muitos) corruptos “tugas” que eles conseguem não só lavar o dinheiro sujo que ganham à custa do pobre Povo angolano mas também passearem todo a sua opulência pelos locais mais caros cá do sítio. Nesta altura há uma tensão entre os dois Estados, motivada pelo facto do Ministério Público de Portugal ter iniciado um processo judicial contra o actual vice-presidente da Angola, Manuel Domingos Vicente, acusando-o de "corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos" na época em que foi presidente da Sonangol, empresa angolana do ramo petrolífero. Que se faça Justiça… que ao contrário do que muitos dizem, este jardim-à-beira-mar–plantado ainda é um Estado de Direito.
Banho de Sangue em Barcelos
Bolas!... Isto anda mal cá pelo Norte. JN – 24Mar2017 ás 21h38 O autor confesso de quatro pessoas em S. Veríssimo, Barcelos, entre as quais uma grávida, está indiciado por quatro crimes de homicídio qualificado e de um crime de aborto. Segundo fonte da Polícia Judiciária, o detido será ouvido na manhã de sábado no Tribunal de Braga para primeiro interrogatório judicial e aplicação das respetivas medidas de coação. Adelino Briote, de 62 anos, entregou-se às autoridades depois de ter esfaqueado todas as vítimas no pescoço. As vítimas são um casal de 84 anos (ele) e 80 (ela), uma mulher de 62 anos e outra mulher de 37 anos, grávida de sete meses. "Neste caso, como a gravidez era visível, além de que o alegado agressor era vizinho da vítima e como tal saberia perfeitamente do seu estado, penso que em causa estarão um crime de homicídio e um crime de aborto", referiu a fonte da PJ. O quádruplo homicida já teria prometido vingar-se dos vizinhos que testemunharam contra ele ou que se recusaram a depor em seu abono num processo em que foi condenado por violência doméstica. "Já tinha ameaçado que se vingaria", disse o presidente da Junta de Freguesia de S. Veríssimo, João Abreu, aos jornalistas. As agressões à filha e à sogra, com um ferro, registaram-se em março de 2015. Por esse processo, o homem foi condenado numa pena de prisão de três anos e dois meses, suspensa na sua execução, ficando em liberdade. Desde então, e segundo vários testemunhos recolhidos no local do quádruplo homicídio, o homem ameaçou vingar-se quer de quem se recusou a testemunhar em seu abono, quer de quem foi a tribunal dar conta de que presenciou as agressões. O comandante do destacamento da GNR de Barcelos disse que o homem já confessou os crimes. O caso passou, entretanto, para a alçada da Polícia Judiciária (PJ). Expresso – 25Mar2017 ás 13h52 O suspeito do quádruplo homicídio em São Veríssimo, Barcelos, vai ficar em prisão preventiva. Este sábado, o homem foi presente ao juiz no Tribunal de Braga. Apesar de já ter confessado a autoria do massacre, agora optou por não responder a qualquer pergunta. Está indiciado por quatro crimes de homicídio. Isto será uma virose que anda aí?... [Correio da Manhã – 25Mar2017 às 16h27] - Um homem com 50 anos assassinou a mulher à facada, este sábado, em Esmoriz, Ovar. A vítima tinha 51 anos e foi morta num quadro de violência doméstica. Homicida chamou os bombeiros e já foi detido pelas autoridades. O comandante dos bombeiros de Esmoriz, Artur Ferreira, acrescentou que a vítima apresentava "ferimentos nas costas e no abdómen" que levam a crer que a agressão foi feita com uma faca. Depois de cometer o crime, o homicida terá chamado os bombeiros, que, por sua vez, alertaram as autoridades. Os bombeiros ainda tentaram fazer manobras de reanimação, mas a vítima acabou por falecer. O homem entregou-se voluntariamente às autoridades e foi, no entretanto, detido.
Descentralização de Competências para as Autarquias
Na proposta de lei da descentralização de competências para as autarquias, aprovada em Conselho de Ministros no passado mês de Fevereiro, o Governo propõe a transferência de novas competências para os órgãos municipais nos seguintes domínios: Educação
Participar no planeamento, gestão e investimento nos estabelecimentos públicos de educação e de ensino integrados na rede pública dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, secundário, incluindo o profissional.
Na rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, assegurar as refeições escolares e gestão dos refeitórios, apoiar beneficiários da ação social escolar e recrutar e gerir o pessoal não docente.
Garantir o alojamento aos alunos do ensino básico e secundário, como alternativa ao transporte escolar e participar na organização da segurança escolar, com respeito pelos órgãos das escolas. Ação social
Assegurar o serviço de atendimento e de acompanhamento social, elaborar as Cartas Sociais Municipais, incluindo o mapeamento de respostas existentes ao nível dos equipamentos sociais, em articulação com as prioridades definidas a nível nacional e regional.
Concretizar atividades de animação e apoio à família para as crianças que frequentam o ensino pré-escolar, elaborar relatórios de diagnóstico técnico e de atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social, celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção.
Desenvolver programas nas áreas de conforto habitacional para pessoas idosas, em articulação com entidades públicas ou instituições particulares de solidariedade social. Saúde
Participar no planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos a novas unidades de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente na sua construção, equipamento e manutenção.
Gerir os trabalhadores, inseridos na carreira de assistentes operacionais, das unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que integram o Serviço Nacional de Saúde.
Participar nos programas de promoção de saúde pública, comunitária e vida saudável e de envelhecimento ativo. Proteção Civil
Aprovar os planos municipais de emergência de Proteção Civil, apoiar equipas de intervenção permanente das associações de bombeiros voluntários.
Participar na gestão dos sistemas de videovigilância e de vigilância móvel no âmbito da defesa da floresta contra incêndios e assegurar o funcionamento do centro de coordenação operacional municipal. Cultura
Gerir, valorizar e conservar património cultural que, sendo classificado, se considere de âmbito local, assim como os museus que não sejam nacionais.
Autorizar e fiscalizar espetáculos de natureza artística e conceder autorização para a realização de espetáculos tauromáquicos. Património
Gerir o património imobiliário público sem utilização, afeto à administração direta e indireta do Estado ou a entidades integradas no setor empresarial do Estado, incluindo partes de edifícios.
Proceder à avaliação e reavaliação de imóveis, mediante condições a definir por decreto-lei.
Exercer competências atualmente detidas pelos serviços de finanças, nomeadamente na iniciativa para avaliação, designação de peritos avaliadores e decisão de reclamações, mediante alteração legislativa, no prazo de 180 dias, ao código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Habitação
Gestão de programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana.
Titularidade e gestão dos bens imóveis, destinados a habitação social, que integram o parque habitacional da administração direta e indireta do Estado, com exceção de casas de função em utilização. Áreas portuário-marítimas
Gestão de áreas afetas à atividade da náutica de recreio e os bens imóveis aí integrados, bem como os bens móveis afetos, abrangendo as atualmente incluídas nas autoridades portuárias.
Gerir as áreas dos portos de pesca secundários e os bens imóveis aí integrados, bem como os bens móveis afetos, abrangendo as atualmente incluídas nas autoridades portuárias.
Gestão de áreas sob jurisdição dos portos sem utilização portuária reconhecida ou exclusiva, bem como áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.
Concessionar, autorizar, licenciar e fiscalizar atividades realizadas nas instalações abrangidas neste domínio. Praias marítimas, fluviais e lacustres
Proceder à limpeza e recolha de resíduos urbanos.
Manter, conservar e gerir infraestruturas de saneamento básico, de abastecimento de água, energia e comunicações de emergência, de equipamentos e apoios de praia, de equipamentos de apoio à circulação pedonal e rodoviária, incluindo estacionamentos.
Assegurar a assistência a banhistas, sem prejuízo da definição técnica das condições de segurança, salvamento e assistência a definir pela entidade competente.
Concessionar, licenciar e autorizar infraestruturas, equipamentos, apoios de praia ou similares nas zonas balneares, cobrar taxas devidas e instaurar contraordenações e aplicar coimas. Cadastro rústico e gestão florestal
Coordenar as operações de elaboração e recolha de informação cadastral.
Participar no ordenamento, gestão e intervenção de âmbito florestal. Transportes e vias de comunicação
Gestão de todas as estradas nos perímetros urbanos e dos equipamentos e infraestruturas, salvo os troços explorados em regime de concessão ou subconcessão, sem prejuízo das competências das entidades intermunicipais.
Licenciamento do transporte regular fluvial ou marítimo ou em outras vias navegáveis de passageiros. Estruturas de atendimento ao cidadão
Instituir e gerir os Gabinetes de Apoio aos Emigrantes, em articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com a rede nacional de Lojas do Cidadão.
Instalar novas Lojas do Cidadão, cabendo-lhes posteriormente a sua gestão, bem como de Espaços do Cidadão, em articulação com a rede nacional.
Instituir e gerir os Centros Locais de Apoio e Integração de Migrantes. Policiamento de proximidade
Participar, em articulação com as forças de segurança, na definição, de nível estratégico, do modelo de policiamento de proximidade a concretizar. Saúde animal
Exercer os poderes de autoridade nas áreas de produção, proteção e a saúde animal, e gerir a detenção e o controlo da população dos animais de companhia. Segurança alimentar
Exercício de poderes de controlo e de autoridade na área da segurança alimentar, sem prejuízo das competências dos órgãos de polícia criminal. Segurança contra incêndios
Apreciar projetos e medidas de autoproteção, realizar vistorias e inspeções a edifícios classificados na primeira categoria de risco no âmbito do regime jurídico da segurança contra incêndios, com técnicos municipais credenciados pela entidade competente. Estacionamento público
Regular, fiscalizar, instruir e decidir os procedimentos contraordenacionais rodoviários em matéria de estacionamento nas vias e espaços públicos dentro das localidades, além dos destinados a parques ou zonas de estacionamento. Modalidades afins de jogos de fortuna e azar
Autorizar a exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo, com exceção dos jogos sociais e apostas desportivas à cota de base territorial. Delegação de competências nos órgãos das freguesias
Através de contrato interadministrativo, delegar competências nos órgãos das freguesias em todos os domínios dos interesses próprios das populações das freguesias.
A delegação de competências entre os municípios e as freguesias não pode determinar um aumento da despesa pública global prevista no ano da concretização e abarca todo o mandato autárquico. Competências de entidades intermunicipais
Exercício de novas competências de âmbito intermunicipal, dependentes de prévio acordo dos municípios que as integram.
Planeamento intermunicipal da rede de transporte escolar e da oferta educativa de nível supramunicipal de acordo com os critérios definidos pelos departamentos governamentais.
Planeamento de respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio, exercendo as competências das plataformas supraconcelhias, e elaboração de Cartas Sociais Supramunicipais.
Participar na definição da rede de unidades de cuidados de saúde primários e de unidades de cuidados continuados de âmbito intermunicipal.
Emitir parecer sobre acordos em matéria de cuidados de saúde primários e de cuidados continuados, presidir ao conselho consultivo das unidades de saúde do setor público administrativo ou entidades públicas empresariais.
Participar na definição da rede dos quartéis de bombeiros voluntários, elaborar propostas para a definição da rede de julgados de paz e participar em projetos de combate à violência doméstica, apoio às vítimas de crimes e reinserção social de delinquentes.
Desenvolvimento da promoção turística interna sub-regional, participação na gestão dos portos de âmbito regional, gestão de projetos financiados com fundos europeus e participação na gestão das áreas protegidas. Novas competências próprias das freguesias
Instalar e gerir os Espaços do Cidadão, em articulação com a rede nacional de Lojas do Cidadão e com os municípios, gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos e reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão.
Gestão e manutenção corrente de feiras e mercados, "realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico", e autorização da "atividade de exploração de máquinas de diversão".
Autorizar a "colocação de recintos improvisados", a "realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre", na sua área de jurisdição, "acampamentos ocasionais" e "fogueiras, queimadas, lançamento e queima de artigos pirotécnicos".
Atentado terrorista em Westminster
Na tarde de ontem mais um atentado terrorista na Europa, desta vez em pleno centro da cidade de Londres, mais precisamente na ponte Westminster e junto ao Parlamento Britânico, com um trágico resultado até ao momento de quatro mortos (um polícia, dois civis e o atacante) e mais de vinte feridos, alguns com gravidade. Houve um português entre os feridos mas já teve alta e está bem de saúde.
Todos os relatos dos acontecimentos confirmam que um homem esfaqueou um polícia e foi abatido em seguida. Momentos antes, diversas pessoas foram atropeladas na ponte Westminster, a alguns metros de distância.
Segundo algumas versões, ainda não confirmadas oficialmente, o suspeito do ataque, que foi abatido pela polícia, será Abu Izzadeen (Trevor Brooks), um pregador radical da zona leste de Londres, já condenado e bastante referenciado por terrorismo.
Nesta última madrugada as autoridades britânicas detiveram sete pessoas em buscas a seis casas em Birmingham e Londres. The Guardian – 16h25 de 23Mar2017 The attacker behind the terrorist rampage at the gates of the Houses of Parliament has been named by police as Khalid Masood, 52, who was born in Kent and had previously been convicted of violent offences. The assailant, who was shot dead on Wednesday as he attacked police officers in the shadow of Big Ben, had been known to MI5 but was considered to be a peripheral figure and had fallen from the intelligence picture.
Andam a gastar dinheiro em vinho e mulheres
O coiso holandês (como é que se chama o ainda líder do Eurogrupo?...), numa das suas visitas a Angela Merkel na Alemanha, foi ao museu de Dresden e como é burro que nem um calhau, pensou que este óleo sobre tela datado de 1635, auto-retrato de Rembrandt e sua mulher Saskia, representava os europeus do sul dos dias de hoje. É mesmo totó. Pedro Nuno Costa Sampaio, no Facebook CARTA ABERTA AO JEROEN DIJLESBOING (ou lá como é...)
Caro Sinhor, sou um cidadom europeu, do Puorto, o tal que foi eleito "Béste Déstineixion 2016", mas in antes tamvém já tinhamos o mesmo galardom em 2012 e 2014... portantanto nada de nobo!
Mas diga lá uma coisa: bocê já cá beio??? Já sei: num pode bir porque estaba a fazer o Mestrado ... aquele que disseram que bai-se a ber e afinal num tinha!
Mas benha, carago! Bocês in antes de dizer essas tangas debeis bir cá e fazer tipo uma rota das tascas e da noite! Era a mêma coisa que dizer "ai e tal os países do centro da europa que até alguns diz que bibe abaixo do níbel do mar, num pode gastar o guito em tulipas, batatas fritas e festibais da canção e depois aumentar os juros dos empréstimos dos países que têm a melhor pomada e as gaijas mais boas (digo-lhe, meu amigo, que bocê armou um giga do carago em Ermesinde...)! Quer dezer, aqui no sul todo... (mas cuidado... se bocê bier ó Puorto num diga que somos do sul... senão leba um enxerto que até lhe introduzem um doutoramento na mona em 3 tempos...)
Bocê sabe o que é o presunto da "Badalhoca"? ... atençom: num tamos a falar de ninguém do centro da europa! É o nome duma tasca! Bocê já bebeu um tinto do Douro, num bou falar do Barca Belha pra num fazer puvlicidade... ou até uma Super Bock? Bocê sabe o são Tripas á moda do Puorto?? Num seja murcom, carago! Benha cá!!! Bocê já biu o nosso mulherio todo produzido na noite??? Já as biu ó sol na Foz??? Aton cale-se, carago!
Cum a milhor comida do mundo e as mulheres mais jeitosas, querem que o pobo gaste em quê??? Produtos tóxicos dos Bancos que faliram e que bocês num fizeram a ponta dum corno pra ebitar? Certicados de aforro que num bale um carago?
Deixe-se de tangas!!! Benha cá que depois de ir ber a náite bocê apanha uma cardina e isso passa-lhe!!! Eu até acho cajente gasta pouco nisso! Já agora: o que é para si gastar o guito em mulheres??? Bocê conhece o Bloco de Isquerda num conhece? Para já: eles bão-se passar! Aton e a malta que é abstémica e num gosta de mulheres??? Esses som poupados por natureza? É desses que bocês gostam? A díbida de Portugal num conta coeles??? Antes de avrir essa boca, carago, veja com quem fala!!! Nós num somos os ingleses que se põem a bulir mal cheira a granel!!! Ponha-se fino, murcom do carago!!!! (texto escrito com o acordo ortográfico do Porto)
Rui Moreira – 4º aniversário da candidatura
É bom jantar com quem gosta e luta pela nossa Cidade... a Cidade Invicta, onde os INDEPENDENTES fazem Cidadania.
E que jantar foi este, o de ontem?... Um jantar na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, para celebrar os quatro anos do início de campanha de Rui Moreira no Porto e também para planear o futuro. - Rui Moreira - O Nosso Partido é o Porto A História de uma campanha: O Nosso Partido é o Porto Autores / Rui Moreira e Jorge Afonso Morgado
Fotografia / José Gageiro, João Ribeiro, Leonel de Castro (Global Imagens), Carlos Tavares, Ivo Pereira, Nuno Nogueira Santos e Rui Moreira
Fotografia de capa / Leonel de Castro (Global Imagens),
Design / Comunicar Essência
Edição / Calendário de Letra – abril de 2014
Impressão / Greca Artes Gráficas
ISBN / 978-972-8985-91-2
Depósito legal / 373645/14
Copyr / Calendário de Letras SA / Rua Latino Coelho, 110 / 440-200 Vila Nova de Gaia Em «A História de uma campanha: O Nosso Partido é o Porto» está todo o percurso de um movimento inovador, visto e contado de dentro, na primeira pessoa. Com as imagens inéditas dos bastidores, os episódios e os grandes momentos de uma campanha única. “Não há exemplos assim na Europa”, El Pais
“Um raio de optimismo para os portugueses”, New York Times
”Raramente alguém foi tão brilhantemente eleito sem fazer uma única promessa”, Libération
A verdadeira reforma de Estado
Andei a dar uma voltinha pelos vários grupos facebookianos onde a temática da Descentralização e Regionalização é primordial e, infelizmente, nem uma palavrinha por lá consegui ver, seja a dizer bem ou a dizer mal desta "verdadeira reforma de Estado", como lhe chamou o ministro Adjunto Eduardo Cabrita. E os “militantes” dos partidos, sejam os da Geringonça ou os da oposição, também não dizem nada… estarão à espera de ver o que irão dizer as “mais altas instâncias partidárias” para depois virem aplaudir e abanar as bandeirinhas?... Começo a convencer-me que temos o que merecemos. JN - 16Mar2017 Governo disponível para discutir descentralização com oposição O Governo assumiu disponibilidade para discutir as propostas de descentralização da Esquerda e da Direita. Contudo, no Parlamento, o ministro Adjunto Eduardo Cabrita avisou que não se pode "adiar mais" aquela que é uma "verdadeira reforma de Estado".
Segundo Eduardo Cabrita, a proposta do Governo para a descentralização de competências para as autarquias "surge após um ano de trabalho intenso, envolvendo todas as áreas de governação" e não se trata de "uma estratégia, nem desresponsabilização nem de privatização das funções do Estado".
"Foi um ano trabalho intenso com associações representativas quer dos municípios, quer das freguesias, que permitiu criar um contrato de confiança", disse o governante, no debate de iniciativas de todos os partidos sobre novas competências das autarquias locais, sublinhando a abertura "para discutir qual a melhor estratégia de descentralização".
Mas, à exceção da disponibilidade concreta mostrada em relação às propostas do PCP, o ministro Adjunto nada disse em relação à intenção do PSD, anunciada pela deputada do Berta Cabral, para a "constituição de uma Comissão Parlamentar Eventual, para em 90 dias, tratar do processo de descentralização de competências nos municípios, nas freguesias e nas entidades intermunicipais".
No final do debate, foi anunciado pela mesa do Parlamento a votação já amanhã [sexta-feira] do projeto de resolução do PSD para a criação da comissão parlamentar. Contudo, a socialista Susana Amador já tinha referido durante o debate que o PS não vê "necessidade de criação de uma outra comissão". "Temos uma Comissão própria para esse efeito [Comissão de Poder Local]", defendeu.
Pouco antes deste debate ter começado, o líder parlamentar do PS, Carlos César, assumiu a intenção de a bancada socialista viabilizar todos os projetos para que possam ser discutidos na especialidade [Comissão Parlamentar do Poder Local]. Visões distintas à Esquerda e à Direita
Eduardo Cabrita deixou sem resposta o deputado do BE Pedro Soares, que questionou o Governo pelo facto de se avançar com um processo de descentralização quando "era muito importante que tivesse sido dada a voz às freguesias que não se sentem confortáveis com a agregação".
O bloquista criticou ainda os socialistas por se terem "enredado a criar umas entidades atípicas", ao reforçar o poder das entidades supramunicipais "não eleitas democraticamente".
O PSD, pela voz de Emília Santos, mostrou receio pela extinção dos "Contratos Interadministrativos de Educação [criados pelo Governo PSD/CDS, em 2015]", com o plano de descentralização do Executivo PS. Mas Eduardo Cabrita assumiu que o Governo analisou "mais de uma centena de contratos" referidos. "Não queremos acabar com competências, queremos avaliá-las e ir mais à frente", argumentou o ministro.
Já o PCP alertou que "os processos de transferências de competências que temos tido no nosso pais não têm sido positivos".
"Até diria que a avaliação é bastante negativa. O que se tem verificado é uma transferência de encargos sem respetivos meios. Assim foi com escolas de primeiro ciclo, com os Contratos de Execução, em 2008, ou os Contratos Interadministrativos, do PSD, em 2015. Não é um bom exemplo", admitiu a comunista Paula Santos, que apelou a que as novas competências sejam acompanhadas por mais "receitas próprias" das autarquias e a participação "nas receitas do Estado".
"A descentralização não pode corresponder à desresponsabilização do Governo. Não pode por em causa as funções constitucionais do Estado. Não é admissível que passem a existir 308 políticas de educação ou saúde", explicou.
Do lado do CDS, Álvaro Castello Branco disse que "muitas das competências que [os socialistas] pretendem descentralizar nem foram discutidas" com as autarquias locais. "O Governo não lhes apresentou documentação do que está aqui a ser discutido", acusou o centrista.
Há acordo ou não há acordo?
O que quererá dizer Tiago Barbosa Ribeiro quando afirma que conversa regularmente com o Presidente da Câmara do Porto mas que “não haverá um momento formal para as duas partes fazerem um acordo político que sele o apoio do PS a Rui Moreira”?... Eu tenho dificuldade em entender... mas o defeito deverá ser meu. Já agora e para que não haja nenhum mal entendido, fica mais uma vez aqui dito que aceitei perfeitamente o acordo de governação camarária assinado após as últimas Autárquicas pelo PS-Porto e Rui Moreira, mas os socialistas (e todos os outros também) deveriam sempre apresentar candidaturas próprias à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e a todas as Juntas de Freguesia da Cidade Invicta, pois só assim se poderá saber o “peso” de cada partido/movimento na sociedade portuense.
Estoril 0 – 0 Boavista
Ontem à noite o Boavista foi ao Estádio António Coimbra da Mota disputar com o Estoril o jogo de abertura da 26ª jornada da Liga NOS 2016/17, terminando o encontro num empate a zero. Os Axadrezados continuam tranquilos com 34 pontos. Miguel Leal no rescaldo do jogo O treinador dos Axadrezados, no rescaldo do empate frente ao Estoril, afirma ter sido um Boavista “adormecido e uns furos abaixo do normal”. “Começámos mal o jogo, depois fizemos aquilo que é habitual em nós, criámos algumas oportunidades e fomos crescendo”. Contrapõe uma 2a parte na qual existiram “más decisões de passe após recuperarmos a bola” e uma carência de “agressividade a criar superioridade numérica na zona da bola”. “Fundamentalmente perdemos muitas bolas e não tivemos, como é habitual, contra-ataques perigosos. E claro que também houve mérito do adversário”. Miguel Leal reflete que de positivo “foi somar mais um ponto” - igualando a melhor classificação desde o regresso à I Liga - e salienta o “ótimo campeonato” que o Boavista tem vindo a fazer. Agradece ainda aos adeptos que se deslocaram e que “apoiaram incondicionalmente” a equipa. FC Porto 1 - 1 Vitória de Setubal Andou o Paços de Ferreira a suar a camisola para roubar pontos aos Lampiões (empate a zero) e vai daí o FêQuêPê deitou tudo a perder. Já em janeiro o meu Boavista tinha dado uma mãozinha, mas assim não sei se o FCPorto conseguirá resolver o campeonato. Classificação após 26ª jornada da Liga NOS 2016/17 1º - Benfica c/ 64 pontos
2º - F.C.Porto c/ 63 pontos
3º - Sporting c/ 54 pontos
8º - Boavista c/ 34 pontos
15º - Estoril c/ 22 pontos
18º - Tondela c/ 17 pontos
Os nossos “Velhos do Restelo”
No canto IV d’Os Lusíadas o grande mestre Luís de Camões deu-nos a conhecer um ancião – o Velho do Restelo - que à partida de Vasco da Gama para a sua aventura marítima pelos mares nunca dantes navegados se pôs a censurar as viagens e os ocupantes das naus, sob o argumento de que os temerários navegadores, movidos pela cobiça de fama, glória e riquezas, procuravam desastre para si mesmos e para o povo português. Pois nós cá pela Cidade Invicta e nos dias de hoje também temos destas criaturas que transpiram pessimismo e receio, nunca mostrando claro entusiasmo por empreendimentos que nos tirem do marasmo, chegando ao ponto de acusar a actual equipa autárquica de vender a cidade aos turistas e se esquecer dos portuenses. Mas a verdade é que a reabilitação urbana está também e de forma muito interessante a contribuir para o aparecimento de várias empresas que aqui se instalam, criam emprego e dão vida à cidade, como é o caso recente da Euronext que acaba de vir de Belfast, na Irlanda do Norte, para o Porto onde abriu um novo centro tecnológico que será a plataforma de gestão bolsista transeuropeia. Sem dúvida e como disse Rui Moreira na inauguração destas instalações, "o Porto não é uma cidade qualquer". Comentários no Facebook «Adao Fernando Batista Bastos» - completamente de acordo David. Só o que não ande pela nossa cidade de olhos bem abertos não reconhece as melhorias. E por isso falam por falar… Abraço. «Jovita Fonseca» - Interessante comparação com o Porto do séc XV, em que a contribuição do povo e burguesia da CIDADE tanto contribuíram para a partida para terras desconhecidas! Até as "tripas à moda do Porto" terão sido a prova do contributo dos portuenses para a receptividade a coisas novas... (Lenda, como diz Joel Cleto?). Mas que o povo do Porto apoiou a expedição do Infante D. Henrique é um facto, porque o Porto não é uma cidade qualquer! «Pedro Silva» - David Ribeiro não convêm sermos mais papistas do que o Papa. É verdade que o turismo ajudou a colocar a nossa Invicta no mapa. Assim como é verdade que o Executivo camarário liderado por Rui Moreira soube explorar um fenómeno que foi iniciado pelo executivo de Rui Rio. Mas isto por si só não chega. Há que procurar regular o turismo no Porto para que isto não se transforme numa espécie de faroeste onde vale tudo. O próprio Rui Moreira já passou esta ideia há não muito tempo. É urgente que a CMP tome as devidas medidas de protecção dos seus cidadãos. Assim ontem lia no JN que os habitantes da nossa Baixa estão a ser pressionados para saírem das suas casa por causa do turismo... Regular é preciso! Barcelona já o fez. Que espera o Porto para fazer o mesmo? E também não seria nada má ideia a CMP procurar utilizar as receitas que o turismo gera para tornar a cidade do Porto melhor. E quando falo em cidade do Porto falo na cidade toda e não somente nos centros históricos. «Rui Moreira» - Pedro Silva, eu também li. Mas não li que foi o turismo; há pelo menos 70 anos - desde o congelamento das rendas - que há senhorios a quererem libertar-se dos seus inquilinos para fazerem contratos melhores ou para poderem vender os seus imóveis. Claro que a reportagem feita pelo Jornal de Campanha aproveita para concluir que é o turismo. O mesmo jornal de campanha que há uns poucos de anos dizia que o centro estava vazio, em ruínas: salve-se quem puder, já só lá vive quem não pode fugir. Sim, o turismo tem de ser regulado: e está a ser. Veja-se o caso dos autocarros turísticos. Sim, temos de ter oferta de habitação na Baixa, e estamos a intervir no edificado municipal que resta para aí colocar famílias do Porto. Contrariando uma política de despejo que concentrou a habitação social na periferia. Sim, nós estamos preocupados. Mas que nos preocupação esta. Ainda hoje, há minutos, uma senhora me dizia que há cinco anos a rua dela estava tão vazia que tinha medo de passear o seu cão à noite e agora a rua está cheia de gente simpática. «Pedro Silva» - Rui Moreira é verdade que já não é de agora a problemática dos Senhorios/inquilinos. Assim como é também verdade que o JN deixou - há muito - de ser um Jornal para ser hoje uma outra coisa qualquer. Contudo temos de concordar que o fenômeno crescente do turismo no nosso Porto acelerou a problemática dos Senhorios/inquilinos. E eu sei que a CMP tem procurado ajudar os inquilinos das zonas mais procuradas pelos turismo. Há uns meses ouvi uma intervenção do Sr. Dr. Pizarro sobre isto. Tal é salutar. Assim como é salutar saber e ver a CMP a procurar regular (dentro das suas competências, pois claro) as várias actividades relacionadas com o turismo. E há que fazer mais. Daí eu ter falado no modelo de Barcelona. O actual Executivo tem procurado fazer coisas positivas na cidade. Mas ainda existem muitas zonas do Porto que necessitam de uma forte intervenção. Por exemplo, a zona onde hábito (próximo ao Canil Municipal/Arca de Água) é uma delas. «David Ribeiro» - Há efectivamente muita coisa ainda a fazer na nossa cidade, caríssimo Pedro Silva, mas o que eu quis dizer é que os VELHOS DO RESTELO não nos fazem falta nenhuma. «Albertino Amaral» - Há tanto tempo que ouço falar nos Velhos do Restelo, que me pergunto: "Esses gajos, ainda não morreram"? Serão eternos?
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"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."
Eleições Autárquicas a 1 de Outubro
No dia de ontem e de acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, o Conselho de Ministros fixou a data de 1 de outubro de 2017 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos do poder local.
Segurança na visita do Papa
Ainda bem que avisaram. Assim os potenciais terroristas já ficam a saber que têm que entrar em Portugal antes do dia 10 de Maio. Parece impossível... e até os aprendizes de sistemas de segurança se devem rir a bom rir deste comunicado do Conselho de Ministros. Comentários no Facebook «Joaquim Gomes da Silva» - O que eu chamo de construir a casa pelo telhado. Tudo gente inteligente... «Karla Afonso» - ... entregar o ouro ao bandido. «Gonçalo Lavadinho» - É bom para o turismo, ficam cá obrigatoriamente 5 dias se quiserem fazer um atentado. «David Ribeiro» - Se bem me recordo a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, tinha dito há uns meses que todo esquema de segurança montado para a visita do Papa a Fátima seria sobretudo da responsabilidade da GNR, mas com todas as forças e serviços de segurança envolvidos. E para mim estava tudo dito e mais nada deveria sair a público. «Jovita Fonseca
Reino Unido accionou o art.º 50 do Tratado de Lisboa
(Theresa May assina carta para dar início ao Brexit) Começou hoje oficialmente aquilo que há uns anos nos parecia impossível: O Reino Unido, um dos países que integraram o primeiro alargamento da UE em 1973 (juntamente com a Dinamarca e Irlanda) iniciou hoje os procedimentos formais para a sua retirada da União Europeia. Desta forma e segundo o previsto no artigo 50.º do Tratado de Lisboa, o “divórcio” entre o Reino Unido e a UE será a 29 de Março de 2019. Não tenho a certeza ainda se será bom ou mau para os súbditos de Sua Majestade, nem quais as implicações na Europa do “Brexit”, mas seguramente nada continuará a ser como dantes.
Sabem o que é um "chuço"?
O Manuel Pizarro - sim, esse mesmo, o Presidente da distrital do PS-Porto e vereador na Câmara Municipal da Invicta - deu-me a conhecer no Facebook que lhe ofereceram "um guarda chuva de uma marca que pensava já não existir: Chussol. Sabem que é por causa desta fábrica portuense que, por cá, chamamos ao dito objeto chuço?". Eu cá não sabia... e aqui fica uma outra explicação de Vítor Oliveira, um outro cidadão portuense que conheço desta rede social:
Porto Cálem Special Reserve
Para acompanhar a sobremesa do jantar de ontem, uns simples mas muito saborosos Biscoitos Húngaros, abriu-se cá em casa uma garrafa de Porto Cálem Special Reserve, produzido e engarrafado por Sogevinus Fine Wines SA, um “Vinho Fortificado” de cor castanha-aloirada, com aromas a frutos secos e especiarias, um vinho aveludado e equilibrado, ideal para acompanhar doces. E que bom é ficar á mesa a bebericar um “Porto” e a conversar com a família.
Relações tensas entre Angola e Portugal
Só conheci “in loco” a República Popular de Angola já estava no poder o José Eduardo dos Santos, pois a verdade é que só cheguei a Luanda, para lá trabalhar durante dois anos, pouco tempo antes do 2º Congresso do MPLA, durante o qual “foi analisada a situação política, económica e social do país vivida nos últimos 10 anos de independência”, tendo os congressistas chegado à conclusão “da necessidade do partido elevar a formação política e ideológica dos seus membros e melhorar a capacidade de direcção dos seus quadros”. E nós portugueses, quarenta e um anos depois da independência da Angola, continuamos a ser tratados pelas elites angolanas como se ainda fossemos os “colonizadores”, esquecendo-se aquela gente que é por cá e com a ajuda de alguns (muitos) corruptos “tugas” que eles conseguem não só lavar o dinheiro sujo que ganham à custa do pobre Povo angolano mas também passearem todo a sua opulência pelos locais mais caros cá do sítio. Nesta altura há uma tensão entre os dois Estados, motivada pelo facto do Ministério Público de Portugal ter iniciado um processo judicial contra o actual vice-presidente da Angola, Manuel Domingos Vicente, acusando-o de "corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos" na época em que foi presidente da Sonangol, empresa angolana do ramo petrolífero. Que se faça Justiça… que ao contrário do que muitos dizem, este jardim-à-beira-mar–plantado ainda é um Estado de Direito.
Banho de Sangue em Barcelos
Bolas!... Isto anda mal cá pelo Norte. JN – 24Mar2017 ás 21h38 O autor confesso de quatro pessoas em S. Veríssimo, Barcelos, entre as quais uma grávida, está indiciado por quatro crimes de homicídio qualificado e de um crime de aborto. Segundo fonte da Polícia Judiciária, o detido será ouvido na manhã de sábado no Tribunal de Braga para primeiro interrogatório judicial e aplicação das respetivas medidas de coação. Adelino Briote, de 62 anos, entregou-se às autoridades depois de ter esfaqueado todas as vítimas no pescoço. As vítimas são um casal de 84 anos (ele) e 80 (ela), uma mulher de 62 anos e outra mulher de 37 anos, grávida de sete meses. "Neste caso, como a gravidez era visível, além de que o alegado agressor era vizinho da vítima e como tal saberia perfeitamente do seu estado, penso que em causa estarão um crime de homicídio e um crime de aborto", referiu a fonte da PJ. O quádruplo homicida já teria prometido vingar-se dos vizinhos que testemunharam contra ele ou que se recusaram a depor em seu abono num processo em que foi condenado por violência doméstica. "Já tinha ameaçado que se vingaria", disse o presidente da Junta de Freguesia de S. Veríssimo, João Abreu, aos jornalistas. As agressões à filha e à sogra, com um ferro, registaram-se em março de 2015. Por esse processo, o homem foi condenado numa pena de prisão de três anos e dois meses, suspensa na sua execução, ficando em liberdade. Desde então, e segundo vários testemunhos recolhidos no local do quádruplo homicídio, o homem ameaçou vingar-se quer de quem se recusou a testemunhar em seu abono, quer de quem foi a tribunal dar conta de que presenciou as agressões. O comandante do destacamento da GNR de Barcelos disse que o homem já confessou os crimes. O caso passou, entretanto, para a alçada da Polícia Judiciária (PJ). Expresso – 25Mar2017 ás 13h52 O suspeito do quádruplo homicídio em São Veríssimo, Barcelos, vai ficar em prisão preventiva. Este sábado, o homem foi presente ao juiz no Tribunal de Braga. Apesar de já ter confessado a autoria do massacre, agora optou por não responder a qualquer pergunta. Está indiciado por quatro crimes de homicídio. Isto será uma virose que anda aí?... [Correio da Manhã – 25Mar2017 às 16h27] - Um homem com 50 anos assassinou a mulher à facada, este sábado, em Esmoriz, Ovar. A vítima tinha 51 anos e foi morta num quadro de violência doméstica. Homicida chamou os bombeiros e já foi detido pelas autoridades. O comandante dos bombeiros de Esmoriz, Artur Ferreira, acrescentou que a vítima apresentava "ferimentos nas costas e no abdómen" que levam a crer que a agressão foi feita com uma faca. Depois de cometer o crime, o homicida terá chamado os bombeiros, que, por sua vez, alertaram as autoridades. Os bombeiros ainda tentaram fazer manobras de reanimação, mas a vítima acabou por falecer. O homem entregou-se voluntariamente às autoridades e foi, no entretanto, detido.
Descentralização de Competências para as Autarquias
Na proposta de lei da descentralização de competências para as autarquias, aprovada em Conselho de Ministros no passado mês de Fevereiro, o Governo propõe a transferência de novas competências para os órgãos municipais nos seguintes domínios: Educação
Participar no planeamento, gestão e investimento nos estabelecimentos públicos de educação e de ensino integrados na rede pública dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, secundário, incluindo o profissional.
Na rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, assegurar as refeições escolares e gestão dos refeitórios, apoiar beneficiários da ação social escolar e recrutar e gerir o pessoal não docente.
Garantir o alojamento aos alunos do ensino básico e secundário, como alternativa ao transporte escolar e participar na organização da segurança escolar, com respeito pelos órgãos das escolas. Ação social
Assegurar o serviço de atendimento e de acompanhamento social, elaborar as Cartas Sociais Municipais, incluindo o mapeamento de respostas existentes ao nível dos equipamentos sociais, em articulação com as prioridades definidas a nível nacional e regional.
Concretizar atividades de animação e apoio à família para as crianças que frequentam o ensino pré-escolar, elaborar relatórios de diagnóstico técnico e de atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social, celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção.
Desenvolver programas nas áreas de conforto habitacional para pessoas idosas, em articulação com entidades públicas ou instituições particulares de solidariedade social. Saúde
Participar no planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos a novas unidades de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente na sua construção, equipamento e manutenção.
Gerir os trabalhadores, inseridos na carreira de assistentes operacionais, das unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que integram o Serviço Nacional de Saúde.
Participar nos programas de promoção de saúde pública, comunitária e vida saudável e de envelhecimento ativo. Proteção Civil
Aprovar os planos municipais de emergência de Proteção Civil, apoiar equipas de intervenção permanente das associações de bombeiros voluntários.
Participar na gestão dos sistemas de videovigilância e de vigilância móvel no âmbito da defesa da floresta contra incêndios e assegurar o funcionamento do centro de coordenação operacional municipal. Cultura
Gerir, valorizar e conservar património cultural que, sendo classificado, se considere de âmbito local, assim como os museus que não sejam nacionais.
Autorizar e fiscalizar espetáculos de natureza artística e conceder autorização para a realização de espetáculos tauromáquicos. Património
Gerir o património imobiliário público sem utilização, afeto à administração direta e indireta do Estado ou a entidades integradas no setor empresarial do Estado, incluindo partes de edifícios.
Proceder à avaliação e reavaliação de imóveis, mediante condições a definir por decreto-lei.
Exercer competências atualmente detidas pelos serviços de finanças, nomeadamente na iniciativa para avaliação, designação de peritos avaliadores e decisão de reclamações, mediante alteração legislativa, no prazo de 180 dias, ao código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Habitação
Gestão de programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana.
Titularidade e gestão dos bens imóveis, destinados a habitação social, que integram o parque habitacional da administração direta e indireta do Estado, com exceção de casas de função em utilização. Áreas portuário-marítimas
Gestão de áreas afetas à atividade da náutica de recreio e os bens imóveis aí integrados, bem como os bens móveis afetos, abrangendo as atualmente incluídas nas autoridades portuárias.
Gerir as áreas dos portos de pesca secundários e os bens imóveis aí integrados, bem como os bens móveis afetos, abrangendo as atualmente incluídas nas autoridades portuárias.
Gestão de áreas sob jurisdição dos portos sem utilização portuária reconhecida ou exclusiva, bem como áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.
Concessionar, autorizar, licenciar e fiscalizar atividades realizadas nas instalações abrangidas neste domínio. Praias marítimas, fluviais e lacustres
Proceder à limpeza e recolha de resíduos urbanos.
Manter, conservar e gerir infraestruturas de saneamento básico, de abastecimento de água, energia e comunicações de emergência, de equipamentos e apoios de praia, de equipamentos de apoio à circulação pedonal e rodoviária, incluindo estacionamentos.
Assegurar a assistência a banhistas, sem prejuízo da definição técnica das condições de segurança, salvamento e assistência a definir pela entidade competente.
Concessionar, licenciar e autorizar infraestruturas, equipamentos, apoios de praia ou similares nas zonas balneares, cobrar taxas devidas e instaurar contraordenações e aplicar coimas. Cadastro rústico e gestão florestal
Coordenar as operações de elaboração e recolha de informação cadastral.
Participar no ordenamento, gestão e intervenção de âmbito florestal. Transportes e vias de comunicação
Gestão de todas as estradas nos perímetros urbanos e dos equipamentos e infraestruturas, salvo os troços explorados em regime de concessão ou subconcessão, sem prejuízo das competências das entidades intermunicipais.
Licenciamento do transporte regular fluvial ou marítimo ou em outras vias navegáveis de passageiros. Estruturas de atendimento ao cidadão
Instituir e gerir os Gabinetes de Apoio aos Emigrantes, em articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com a rede nacional de Lojas do Cidadão.
Instalar novas Lojas do Cidadão, cabendo-lhes posteriormente a sua gestão, bem como de Espaços do Cidadão, em articulação com a rede nacional.
Instituir e gerir os Centros Locais de Apoio e Integração de Migrantes. Policiamento de proximidade
Participar, em articulação com as forças de segurança, na definição, de nível estratégico, do modelo de policiamento de proximidade a concretizar. Saúde animal
Exercer os poderes de autoridade nas áreas de produção, proteção e a saúde animal, e gerir a detenção e o controlo da população dos animais de companhia. Segurança alimentar
Exercício de poderes de controlo e de autoridade na área da segurança alimentar, sem prejuízo das competências dos órgãos de polícia criminal. Segurança contra incêndios
Apreciar projetos e medidas de autoproteção, realizar vistorias e inspeções a edifícios classificados na primeira categoria de risco no âmbito do regime jurídico da segurança contra incêndios, com técnicos municipais credenciados pela entidade competente. Estacionamento público
Regular, fiscalizar, instruir e decidir os procedimentos contraordenacionais rodoviários em matéria de estacionamento nas vias e espaços públicos dentro das localidades, além dos destinados a parques ou zonas de estacionamento. Modalidades afins de jogos de fortuna e azar
Autorizar a exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo, com exceção dos jogos sociais e apostas desportivas à cota de base territorial. Delegação de competências nos órgãos das freguesias
Através de contrato interadministrativo, delegar competências nos órgãos das freguesias em todos os domínios dos interesses próprios das populações das freguesias.
A delegação de competências entre os municípios e as freguesias não pode determinar um aumento da despesa pública global prevista no ano da concretização e abarca todo o mandato autárquico. Competências de entidades intermunicipais
Exercício de novas competências de âmbito intermunicipal, dependentes de prévio acordo dos municípios que as integram.
Planeamento intermunicipal da rede de transporte escolar e da oferta educativa de nível supramunicipal de acordo com os critérios definidos pelos departamentos governamentais.
Planeamento de respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio, exercendo as competências das plataformas supraconcelhias, e elaboração de Cartas Sociais Supramunicipais.
Participar na definição da rede de unidades de cuidados de saúde primários e de unidades de cuidados continuados de âmbito intermunicipal.
Emitir parecer sobre acordos em matéria de cuidados de saúde primários e de cuidados continuados, presidir ao conselho consultivo das unidades de saúde do setor público administrativo ou entidades públicas empresariais.
Participar na definição da rede dos quartéis de bombeiros voluntários, elaborar propostas para a definição da rede de julgados de paz e participar em projetos de combate à violência doméstica, apoio às vítimas de crimes e reinserção social de delinquentes.
Desenvolvimento da promoção turística interna sub-regional, participação na gestão dos portos de âmbito regional, gestão de projetos financiados com fundos europeus e participação na gestão das áreas protegidas. Novas competências próprias das freguesias
Instalar e gerir os Espaços do Cidadão, em articulação com a rede nacional de Lojas do Cidadão e com os municípios, gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos e reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão.
Gestão e manutenção corrente de feiras e mercados, "realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico", e autorização da "atividade de exploração de máquinas de diversão".
Autorizar a "colocação de recintos improvisados", a "realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre", na sua área de jurisdição, "acampamentos ocasionais" e "fogueiras, queimadas, lançamento e queima de artigos pirotécnicos".
Atentado terrorista em Westminster
Na tarde de ontem mais um atentado terrorista na Europa, desta vez em pleno centro da cidade de Londres, mais precisamente na ponte Westminster e junto ao Parlamento Britânico, com um trágico resultado até ao momento de quatro mortos (um polícia, dois civis e o atacante) e mais de vinte feridos, alguns com gravidade. Houve um português entre os feridos mas já teve alta e está bem de saúde.
Todos os relatos dos acontecimentos confirmam que um homem esfaqueou um polícia e foi abatido em seguida. Momentos antes, diversas pessoas foram atropeladas na ponte Westminster, a alguns metros de distância.
Segundo algumas versões, ainda não confirmadas oficialmente, o suspeito do ataque, que foi abatido pela polícia, será Abu Izzadeen (Trevor Brooks), um pregador radical da zona leste de Londres, já condenado e bastante referenciado por terrorismo.
Nesta última madrugada as autoridades britânicas detiveram sete pessoas em buscas a seis casas em Birmingham e Londres. The Guardian – 16h25 de 23Mar2017 The attacker behind the terrorist rampage at the gates of the Houses of Parliament has been named by police as Khalid Masood, 52, who was born in Kent and had previously been convicted of violent offences. The assailant, who was shot dead on Wednesday as he attacked police officers in the shadow of Big Ben, had been known to MI5 but was considered to be a peripheral figure and had fallen from the intelligence picture.
Andam a gastar dinheiro em vinho e mulheres
O coiso holandês (como é que se chama o ainda líder do Eurogrupo?...), numa das suas visitas a Angela Merkel na Alemanha, foi ao museu de Dresden e como é burro que nem um calhau, pensou que este óleo sobre tela datado de 1635, auto-retrato de Rembrandt e sua mulher Saskia, representava os europeus do sul dos dias de hoje. É mesmo totó. Pedro Nuno Costa Sampaio, no Facebook CARTA ABERTA AO JEROEN DIJLESBOING (ou lá como é...)
Caro Sinhor, sou um cidadom europeu, do Puorto, o tal que foi eleito "Béste Déstineixion 2016", mas in antes tamvém já tinhamos o mesmo galardom em 2012 e 2014... portantanto nada de nobo!
Mas diga lá uma coisa: bocê já cá beio??? Já sei: num pode bir porque estaba a fazer o Mestrado ... aquele que disseram que bai-se a ber e afinal num tinha!
Mas benha, carago! Bocês in antes de dizer essas tangas debeis bir cá e fazer tipo uma rota das tascas e da noite! Era a mêma coisa que dizer "ai e tal os países do centro da europa que até alguns diz que bibe abaixo do níbel do mar, num pode gastar o guito em tulipas, batatas fritas e festibais da canção e depois aumentar os juros dos empréstimos dos países que têm a melhor pomada e as gaijas mais boas (digo-lhe, meu amigo, que bocê armou um giga do carago em Ermesinde...)! Quer dezer, aqui no sul todo... (mas cuidado... se bocê bier ó Puorto num diga que somos do sul... senão leba um enxerto que até lhe introduzem um doutoramento na mona em 3 tempos...)
Bocê sabe o que é o presunto da "Badalhoca"? ... atençom: num tamos a falar de ninguém do centro da europa! É o nome duma tasca! Bocê já bebeu um tinto do Douro, num bou falar do Barca Belha pra num fazer puvlicidade... ou até uma Super Bock? Bocê sabe o são Tripas á moda do Puorto?? Num seja murcom, carago! Benha cá!!! Bocê já biu o nosso mulherio todo produzido na noite??? Já as biu ó sol na Foz??? Aton cale-se, carago!
Cum a milhor comida do mundo e as mulheres mais jeitosas, querem que o pobo gaste em quê??? Produtos tóxicos dos Bancos que faliram e que bocês num fizeram a ponta dum corno pra ebitar? Certicados de aforro que num bale um carago?
Deixe-se de tangas!!! Benha cá que depois de ir ber a náite bocê apanha uma cardina e isso passa-lhe!!! Eu até acho cajente gasta pouco nisso! Já agora: o que é para si gastar o guito em mulheres??? Bocê conhece o Bloco de Isquerda num conhece? Para já: eles bão-se passar! Aton e a malta que é abstémica e num gosta de mulheres??? Esses som poupados por natureza? É desses que bocês gostam? A díbida de Portugal num conta coeles??? Antes de avrir essa boca, carago, veja com quem fala!!! Nós num somos os ingleses que se põem a bulir mal cheira a granel!!! Ponha-se fino, murcom do carago!!!! (texto escrito com o acordo ortográfico do Porto)
Rui Moreira – 4º aniversário da candidatura
É bom jantar com quem gosta e luta pela nossa Cidade... a Cidade Invicta, onde os INDEPENDENTES fazem Cidadania.
E que jantar foi este, o de ontem?... Um jantar na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, para celebrar os quatro anos do início de campanha de Rui Moreira no Porto e também para planear o futuro. - Rui Moreira - O Nosso Partido é o Porto A História de uma campanha: O Nosso Partido é o Porto Autores / Rui Moreira e Jorge Afonso Morgado
Fotografia / José Gageiro, João Ribeiro, Leonel de Castro (Global Imagens), Carlos Tavares, Ivo Pereira, Nuno Nogueira Santos e Rui Moreira
Fotografia de capa / Leonel de Castro (Global Imagens),
Design / Comunicar Essência
Edição / Calendário de Letra – abril de 2014
Impressão / Greca Artes Gráficas
ISBN / 978-972-8985-91-2
Depósito legal / 373645/14
Copyr / Calendário de Letras SA / Rua Latino Coelho, 110 / 440-200 Vila Nova de Gaia Em «A História de uma campanha: O Nosso Partido é o Porto» está todo o percurso de um movimento inovador, visto e contado de dentro, na primeira pessoa. Com as imagens inéditas dos bastidores, os episódios e os grandes momentos de uma campanha única. “Não há exemplos assim na Europa”, El Pais
“Um raio de optimismo para os portugueses”, New York Times
”Raramente alguém foi tão brilhantemente eleito sem fazer uma única promessa”, Libération
A verdadeira reforma de Estado
Andei a dar uma voltinha pelos vários grupos facebookianos onde a temática da Descentralização e Regionalização é primordial e, infelizmente, nem uma palavrinha por lá consegui ver, seja a dizer bem ou a dizer mal desta "verdadeira reforma de Estado", como lhe chamou o ministro Adjunto Eduardo Cabrita. E os “militantes” dos partidos, sejam os da Geringonça ou os da oposição, também não dizem nada… estarão à espera de ver o que irão dizer as “mais altas instâncias partidárias” para depois virem aplaudir e abanar as bandeirinhas?... Começo a convencer-me que temos o que merecemos. JN - 16Mar2017 Governo disponível para discutir descentralização com oposição O Governo assumiu disponibilidade para discutir as propostas de descentralização da Esquerda e da Direita. Contudo, no Parlamento, o ministro Adjunto Eduardo Cabrita avisou que não se pode "adiar mais" aquela que é uma "verdadeira reforma de Estado".
Segundo Eduardo Cabrita, a proposta do Governo para a descentralização de competências para as autarquias "surge após um ano de trabalho intenso, envolvendo todas as áreas de governação" e não se trata de "uma estratégia, nem desresponsabilização nem de privatização das funções do Estado".
"Foi um ano trabalho intenso com associações representativas quer dos municípios, quer das freguesias, que permitiu criar um contrato de confiança", disse o governante, no debate de iniciativas de todos os partidos sobre novas competências das autarquias locais, sublinhando a abertura "para discutir qual a melhor estratégia de descentralização".
Mas, à exceção da disponibilidade concreta mostrada em relação às propostas do PCP, o ministro Adjunto nada disse em relação à intenção do PSD, anunciada pela deputada do Berta Cabral, para a "constituição de uma Comissão Parlamentar Eventual, para em 90 dias, tratar do processo de descentralização de competências nos municípios, nas freguesias e nas entidades intermunicipais".
No final do debate, foi anunciado pela mesa do Parlamento a votação já amanhã [sexta-feira] do projeto de resolução do PSD para a criação da comissão parlamentar. Contudo, a socialista Susana Amador já tinha referido durante o debate que o PS não vê "necessidade de criação de uma outra comissão". "Temos uma Comissão própria para esse efeito [Comissão de Poder Local]", defendeu.
Pouco antes deste debate ter começado, o líder parlamentar do PS, Carlos César, assumiu a intenção de a bancada socialista viabilizar todos os projetos para que possam ser discutidos na especialidade [Comissão Parlamentar do Poder Local]. Visões distintas à Esquerda e à Direita
Eduardo Cabrita deixou sem resposta o deputado do BE Pedro Soares, que questionou o Governo pelo facto de se avançar com um processo de descentralização quando "era muito importante que tivesse sido dada a voz às freguesias que não se sentem confortáveis com a agregação".
O bloquista criticou ainda os socialistas por se terem "enredado a criar umas entidades atípicas", ao reforçar o poder das entidades supramunicipais "não eleitas democraticamente".
O PSD, pela voz de Emília Santos, mostrou receio pela extinção dos "Contratos Interadministrativos de Educação [criados pelo Governo PSD/CDS, em 2015]", com o plano de descentralização do Executivo PS. Mas Eduardo Cabrita assumiu que o Governo analisou "mais de uma centena de contratos" referidos. "Não queremos acabar com competências, queremos avaliá-las e ir mais à frente", argumentou o ministro.
Já o PCP alertou que "os processos de transferências de competências que temos tido no nosso pais não têm sido positivos".
"Até diria que a avaliação é bastante negativa. O que se tem verificado é uma transferência de encargos sem respetivos meios. Assim foi com escolas de primeiro ciclo, com os Contratos de Execução, em 2008, ou os Contratos Interadministrativos, do PSD, em 2015. Não é um bom exemplo", admitiu a comunista Paula Santos, que apelou a que as novas competências sejam acompanhadas por mais "receitas próprias" das autarquias e a participação "nas receitas do Estado".
"A descentralização não pode corresponder à desresponsabilização do Governo. Não pode por em causa as funções constitucionais do Estado. Não é admissível que passem a existir 308 políticas de educação ou saúde", explicou.
Do lado do CDS, Álvaro Castello Branco disse que "muitas das competências que [os socialistas] pretendem descentralizar nem foram discutidas" com as autarquias locais. "O Governo não lhes apresentou documentação do que está aqui a ser discutido", acusou o centrista.
Há acordo ou não há acordo?
O que quererá dizer Tiago Barbosa Ribeiro quando afirma que conversa regularmente com o Presidente da Câmara do Porto mas que “não haverá um momento formal para as duas partes fazerem um acordo político que sele o apoio do PS a Rui Moreira”?... Eu tenho dificuldade em entender... mas o defeito deverá ser meu. Já agora e para que não haja nenhum mal entendido, fica mais uma vez aqui dito que aceitei perfeitamente o acordo de governação camarária assinado após as últimas Autárquicas pelo PS-Porto e Rui Moreira, mas os socialistas (e todos os outros também) deveriam sempre apresentar candidaturas próprias à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e a todas as Juntas de Freguesia da Cidade Invicta, pois só assim se poderá saber o “peso” de cada partido/movimento na sociedade portuense.
Estoril 0 – 0 Boavista
Ontem à noite o Boavista foi ao Estádio António Coimbra da Mota disputar com o Estoril o jogo de abertura da 26ª jornada da Liga NOS 2016/17, terminando o encontro num empate a zero. Os Axadrezados continuam tranquilos com 34 pontos. Miguel Leal no rescaldo do jogo O treinador dos Axadrezados, no rescaldo do empate frente ao Estoril, afirma ter sido um Boavista “adormecido e uns furos abaixo do normal”. “Começámos mal o jogo, depois fizemos aquilo que é habitual em nós, criámos algumas oportunidades e fomos crescendo”. Contrapõe uma 2a parte na qual existiram “más decisões de passe após recuperarmos a bola” e uma carência de “agressividade a criar superioridade numérica na zona da bola”. “Fundamentalmente perdemos muitas bolas e não tivemos, como é habitual, contra-ataques perigosos. E claro que também houve mérito do adversário”. Miguel Leal reflete que de positivo “foi somar mais um ponto” - igualando a melhor classificação desde o regresso à I Liga - e salienta o “ótimo campeonato” que o Boavista tem vindo a fazer. Agradece ainda aos adeptos que se deslocaram e que “apoiaram incondicionalmente” a equipa. FC Porto 1 - 1 Vitória de Setubal Andou o Paços de Ferreira a suar a camisola para roubar pontos aos Lampiões (empate a zero) e vai daí o FêQuêPê deitou tudo a perder. Já em janeiro o meu Boavista tinha dado uma mãozinha, mas assim não sei se o FCPorto conseguirá resolver o campeonato. Classificação após 26ª jornada da Liga NOS 2016/17 1º - Benfica c/ 64 pontos
2º - F.C.Porto c/ 63 pontos
3º - Sporting c/ 54 pontos
8º - Boavista c/ 34 pontos
15º - Estoril c/ 22 pontos
18º - Tondela c/ 17 pontos
Os nossos “Velhos do Restelo”
No canto IV d’Os Lusíadas o grande mestre Luís de Camões deu-nos a conhecer um ancião – o Velho do Restelo - que à partida de Vasco da Gama para a sua aventura marítima pelos mares nunca dantes navegados se pôs a censurar as viagens e os ocupantes das naus, sob o argumento de que os temerários navegadores, movidos pela cobiça de fama, glória e riquezas, procuravam desastre para si mesmos e para o povo português. Pois nós cá pela Cidade Invicta e nos dias de hoje também temos destas criaturas que transpiram pessimismo e receio, nunca mostrando claro entusiasmo por empreendimentos que nos tirem do marasmo, chegando ao ponto de acusar a actual equipa autárquica de vender a cidade aos turistas e se esquecer dos portuenses. Mas a verdade é que a reabilitação urbana está também e de forma muito interessante a contribuir para o aparecimento de várias empresas que aqui se instalam, criam emprego e dão vida à cidade, como é o caso recente da Euronext que acaba de vir de Belfast, na Irlanda do Norte, para o Porto onde abriu um novo centro tecnológico que será a plataforma de gestão bolsista transeuropeia. Sem dúvida e como disse Rui Moreira na inauguração destas instalações, "o Porto não é uma cidade qualquer". Comentários no Facebook «Adao Fernando Batista Bastos» - completamente de acordo David. Só o que não ande pela nossa cidade de olhos bem abertos não reconhece as melhorias. E por isso falam por falar… Abraço. «Jovita Fonseca» - Interessante comparação com o Porto do séc XV, em que a contribuição do povo e burguesia da CIDADE tanto contribuíram para a partida para terras desconhecidas! Até as "tripas à moda do Porto" terão sido a prova do contributo dos portuenses para a receptividade a coisas novas... (Lenda, como diz Joel Cleto?). Mas que o povo do Porto apoiou a expedição do Infante D. Henrique é um facto, porque o Porto não é uma cidade qualquer! «Pedro Silva» - David Ribeiro não convêm sermos mais papistas do que o Papa. É verdade que o turismo ajudou a colocar a nossa Invicta no mapa. Assim como é verdade que o Executivo camarário liderado por Rui Moreira soube explorar um fenómeno que foi iniciado pelo executivo de Rui Rio. Mas isto por si só não chega. Há que procurar regular o turismo no Porto para que isto não se transforme numa espécie de faroeste onde vale tudo. O próprio Rui Moreira já passou esta ideia há não muito tempo. É urgente que a CMP tome as devidas medidas de protecção dos seus cidadãos. Assim ontem lia no JN que os habitantes da nossa Baixa estão a ser pressionados para saírem das suas casa por causa do turismo... Regular é preciso! Barcelona já o fez. Que espera o Porto para fazer o mesmo? E também não seria nada má ideia a CMP procurar utilizar as receitas que o turismo gera para tornar a cidade do Porto melhor. E quando falo em cidade do Porto falo na cidade toda e não somente nos centros históricos. «Rui Moreira» - Pedro Silva, eu também li. Mas não li que foi o turismo; há pelo menos 70 anos - desde o congelamento das rendas - que há senhorios a quererem libertar-se dos seus inquilinos para fazerem contratos melhores ou para poderem vender os seus imóveis. Claro que a reportagem feita pelo Jornal de Campanha aproveita para concluir que é o turismo. O mesmo jornal de campanha que há uns poucos de anos dizia que o centro estava vazio, em ruínas: salve-se quem puder, já só lá vive quem não pode fugir. Sim, o turismo tem de ser regulado: e está a ser. Veja-se o caso dos autocarros turísticos. Sim, temos de ter oferta de habitação na Baixa, e estamos a intervir no edificado municipal que resta para aí colocar famílias do Porto. Contrariando uma política de despejo que concentrou a habitação social na periferia. Sim, nós estamos preocupados. Mas que nos preocupação esta. Ainda hoje, há minutos, uma senhora me dizia que há cinco anos a rua dela estava tão vazia que tinha medo de passear o seu cão à noite e agora a rua está cheia de gente simpática. «Pedro Silva» - Rui Moreira é verdade que já não é de agora a problemática dos Senhorios/inquilinos. Assim como é também verdade que o JN deixou - há muito - de ser um Jornal para ser hoje uma outra coisa qualquer. Contudo temos de concordar que o fenômeno crescente do turismo no nosso Porto acelerou a problemática dos Senhorios/inquilinos. E eu sei que a CMP tem procurado ajudar os inquilinos das zonas mais procuradas pelos turismo. Há uns meses ouvi uma intervenção do Sr. Dr. Pizarro sobre isto. Tal é salutar. Assim como é salutar saber e ver a CMP a procurar regular (dentro das suas competências, pois claro) as várias actividades relacionadas com o turismo. E há que fazer mais. Daí eu ter falado no modelo de Barcelona. O actual Executivo tem procurado fazer coisas positivas na cidade. Mas ainda existem muitas zonas do Porto que necessitam de uma forte intervenção. Por exemplo, a zona onde hábito (próximo ao Canil Municipal/Arca de Água) é uma delas. «David Ribeiro» - Há efectivamente muita coisa ainda a fazer na nossa cidade, caríssimo Pedro Silva, mas o que eu quis dizer é que os VELHOS DO RESTELO não nos fazem falta nenhuma. «Albertino Amaral» - Há tanto tempo que ouço falar nos Velhos do Restelo, que me pergunto: "Esses gajos, ainda não morreram"? Serão eternos?