PolíticaDeputado do PSD formaliza pedido de referendo à eutanásia: “A maioria parlamentar encontra-se em sintonia com a maioria do povo português?”27-02-2020Rui Duarte SilvaPedro Rodrigues entende que o PSD deve cumprir com o legado de Francisco Sá Carneiro e ouvir o “povo português” sobre a despenalização da morte assistida. Tudo para evitar que “maiorias parlamentares conjunturais” possam “impor soluções estruturantes da nossa comunidade”.Miguel Santos CarrapatosoO deputado social-democrata Pedro Rodrigues já fez chegar a Rui Rio o projeto de resolução que prevê a convocação de um referendo sobre a despenalização da eutanásia. No texto, a que o Expresso teve acesso, o deputado do PSD argumenta que “um Estado de Direito Democrático que adota a democracia representativa como forma central de participação pública não pode, sob pena de se negar a si mesmo, menosprezar que a fonte de toda a legitimidade política reside permanentemente na soberania do seu povo”. Assim, argumenta Pedro Rodrigues, “é obrigação ética do eleito ouvir o eleitor”. O tema foi levantado na semana passada e originou uma troca de acusações entre direção da bancada e Pedro Rodrigues. Primeiro, um grupo de deputados do PSD decidiu avançar com um pedido de referendo à despenalização da eutanásia à revelia de Rui Rio. Depois, Adão Silva, primeiro vice-presidente da bancada, veio a público garantir que não ia agendar a proposta, aproveitando para acusar estes parlamentares de terem tomado uma decisão “completamente inaceitável”. Finalmente, Pedro Rodrigues, que acabou por perder apoios nesta iniciativa, acabou a garantir que ia forçar o pedido de referendo. Paralelamente, no dia em que a despenalização da eutanásia foi votada no Parlamento, o mesmo Pedro Rodrigues assumiu nas redes sociais um problema de alcoolismo, sugerindo que, depois de ter assumido a dianteira da posição pro-referendo, estava a sofrer “ataques pessoais inaceitáveis” com o único objetivo de o condicionarem. A proposta foi agora finalmente apresentada, tendo sido enviada a todos os 79 deputados. No texto que suporta a iniciativa, Pedro Rodrigues recorda que em menos de dois anos a posição da Assembleia da República sobre a despenalização da eutanásia mudou, sem que, no entanto, seja evidente que a perceção do eleitorado tenha igualmente mudado. “Parece-nos absolutamente imperioso alargar a base democrática do universo eleitoral, estendendo a cada cidadão o direito de validamente se pronunciar sobre a matéria da eutanásia, de modo a que seja possível consolidar no ordenamento jurídico português uma solução legislativa estável que resulte de uma decisão com legitimidade direta, e, não a cada ciclo legislativo se desenvolverem alterações legislativas em função de maiorias parlamentares conjunturais”, aponta. É essa, aliás, a pergunta que atravessa todo o texto subscrito por Pedro Rodrigues. "A questão que se impõe é a de saber, se essa maioria parlamentar se encontra em sintonia com a maioria do Povo Português. E a questão não é despicienda, uma vez que, a maioria dos programas políticos sufragados pelos portugueses no passado dia 6 de outubro de 2019, optaram por não apresentar aos eleitores as suas opções nessa matéria”, argumenta. No mesmo texto, Pedro Rodrigues não resiste em lembrar o legado de Francisco Sá Carneiro enquanto grande defensor do “instituto do referendo” contra “a ideia de que as maiorias parlamentares conjunturais devem impor soluções estruturantes da nossa comunidade ignorando a vontade do povo português”.RelacionadosDeputado do PSD assume problema de alcoolismo20-02-2020Miguel Santos CarrapatosoPedro Rodrigues: “Não há divisão interna, tal como não há seguidismo no PSD”20-02-2020ExpressoDeputado do PSD que fez proposta de referendo à eutanásia acusa Rio de não respeitar militantes19-02-2020Miguel Santos CarrapatosoEutanásia abre guerra no PSD: direção não aceita agendar referendo19-02-2020LusaEutanásia: Grupo de deputados do PSD avança com iniciativa de referendo18-02-2020LusaÚltimasMilhares de alguéns em terra de ninguém00:53Marta Gonçalves3 a 1 (e a contar). Biden ganha terreno e divide corrida com Sanders na "superterça" decisiva00:15David DinisEngenharia, Arquitetura e Desporto: três áreas em que as universidades portuguesas se destacam00:01Isabel LeiriaCovid-19. Trabalhadores do sector privado em quarentena serão pagos a 100%, como se estivessem em “internamento hospitalar”03-03-2020João Pedro Barros7 explicações e uma pergunta sobre Portugal para se entender o desastre humanitário que está às nossas portas03-03-2020Marta GonçalvesSofia Miguel RosaComo o secretismo de uma seita ajudou a propagar o coronavírus03-03-2020Luís M. FariaCovid-19. Teste a Onésimo Almeida deu negativo, após mais de uma semana à espera03-03-2020Ricardo Lourenço, Correspondente nos Estados UnidosCovid-19. DGS confirma que dois novos casos em Portugal surgiram dos dois primeiros infetados (e corrige idade de um dos doentes)03-03-2020João Pedro BarrosUE reforça proteção da fronteira greco-turca, mas continua a faltar solução para os milhares que estão às portas da Europa03-03-2020Susana Frexes, correspondente em BruxelasEduardo Cabrita: Combate à violência no futebol não é “responsabilidade exclusiva” do Governo03-03-2020Liliana Coelho
Categorias
Entidades
PolíticaDeputado do PSD formaliza pedido de referendo à eutanásia: “A maioria parlamentar encontra-se em sintonia com a maioria do povo português?”27-02-2020Rui Duarte SilvaPedro Rodrigues entende que o PSD deve cumprir com o legado de Francisco Sá Carneiro e ouvir o “povo português” sobre a despenalização da morte assistida. Tudo para evitar que “maiorias parlamentares conjunturais” possam “impor soluções estruturantes da nossa comunidade”.Miguel Santos CarrapatosoO deputado social-democrata Pedro Rodrigues já fez chegar a Rui Rio o projeto de resolução que prevê a convocação de um referendo sobre a despenalização da eutanásia. No texto, a que o Expresso teve acesso, o deputado do PSD argumenta que “um Estado de Direito Democrático que adota a democracia representativa como forma central de participação pública não pode, sob pena de se negar a si mesmo, menosprezar que a fonte de toda a legitimidade política reside permanentemente na soberania do seu povo”. Assim, argumenta Pedro Rodrigues, “é obrigação ética do eleito ouvir o eleitor”. O tema foi levantado na semana passada e originou uma troca de acusações entre direção da bancada e Pedro Rodrigues. Primeiro, um grupo de deputados do PSD decidiu avançar com um pedido de referendo à despenalização da eutanásia à revelia de Rui Rio. Depois, Adão Silva, primeiro vice-presidente da bancada, veio a público garantir que não ia agendar a proposta, aproveitando para acusar estes parlamentares de terem tomado uma decisão “completamente inaceitável”. Finalmente, Pedro Rodrigues, que acabou por perder apoios nesta iniciativa, acabou a garantir que ia forçar o pedido de referendo. Paralelamente, no dia em que a despenalização da eutanásia foi votada no Parlamento, o mesmo Pedro Rodrigues assumiu nas redes sociais um problema de alcoolismo, sugerindo que, depois de ter assumido a dianteira da posição pro-referendo, estava a sofrer “ataques pessoais inaceitáveis” com o único objetivo de o condicionarem. A proposta foi agora finalmente apresentada, tendo sido enviada a todos os 79 deputados. No texto que suporta a iniciativa, Pedro Rodrigues recorda que em menos de dois anos a posição da Assembleia da República sobre a despenalização da eutanásia mudou, sem que, no entanto, seja evidente que a perceção do eleitorado tenha igualmente mudado. “Parece-nos absolutamente imperioso alargar a base democrática do universo eleitoral, estendendo a cada cidadão o direito de validamente se pronunciar sobre a matéria da eutanásia, de modo a que seja possível consolidar no ordenamento jurídico português uma solução legislativa estável que resulte de uma decisão com legitimidade direta, e, não a cada ciclo legislativo se desenvolverem alterações legislativas em função de maiorias parlamentares conjunturais”, aponta. É essa, aliás, a pergunta que atravessa todo o texto subscrito por Pedro Rodrigues. "A questão que se impõe é a de saber, se essa maioria parlamentar se encontra em sintonia com a maioria do Povo Português. E a questão não é despicienda, uma vez que, a maioria dos programas políticos sufragados pelos portugueses no passado dia 6 de outubro de 2019, optaram por não apresentar aos eleitores as suas opções nessa matéria”, argumenta. No mesmo texto, Pedro Rodrigues não resiste em lembrar o legado de Francisco Sá Carneiro enquanto grande defensor do “instituto do referendo” contra “a ideia de que as maiorias parlamentares conjunturais devem impor soluções estruturantes da nossa comunidade ignorando a vontade do povo português”.RelacionadosDeputado do PSD assume problema de alcoolismo20-02-2020Miguel Santos CarrapatosoPedro Rodrigues: “Não há divisão interna, tal como não há seguidismo no PSD”20-02-2020ExpressoDeputado do PSD que fez proposta de referendo à eutanásia acusa Rio de não respeitar militantes19-02-2020Miguel Santos CarrapatosoEutanásia abre guerra no PSD: direção não aceita agendar referendo19-02-2020LusaEutanásia: Grupo de deputados do PSD avança com iniciativa de referendo18-02-2020LusaÚltimasMilhares de alguéns em terra de ninguém00:53Marta Gonçalves3 a 1 (e a contar). Biden ganha terreno e divide corrida com Sanders na "superterça" decisiva00:15David DinisEngenharia, Arquitetura e Desporto: três áreas em que as universidades portuguesas se destacam00:01Isabel LeiriaCovid-19. Trabalhadores do sector privado em quarentena serão pagos a 100%, como se estivessem em “internamento hospitalar”03-03-2020João Pedro Barros7 explicações e uma pergunta sobre Portugal para se entender o desastre humanitário que está às nossas portas03-03-2020Marta GonçalvesSofia Miguel RosaComo o secretismo de uma seita ajudou a propagar o coronavírus03-03-2020Luís M. FariaCovid-19. Teste a Onésimo Almeida deu negativo, após mais de uma semana à espera03-03-2020Ricardo Lourenço, Correspondente nos Estados UnidosCovid-19. DGS confirma que dois novos casos em Portugal surgiram dos dois primeiros infetados (e corrige idade de um dos doentes)03-03-2020João Pedro BarrosUE reforça proteção da fronteira greco-turca, mas continua a faltar solução para os milhares que estão às portas da Europa03-03-2020Susana Frexes, correspondente em BruxelasEduardo Cabrita: Combate à violência no futebol não é “responsabilidade exclusiva” do Governo03-03-2020Liliana Coelho