"Susete Francisco 27 Janeiro, 2020 • 16:55 Partilhar este artigo Facebook
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PSD quer acabar com os manuais escolares gratuitos para todos os alunos das escolas públicas, limitando este benefício às "famílias que efetivamente necessitam desse apoio" e, em contrapartida, estender os manuais gratuitos ao ensino privado, com a mesma condicionante financeira.
Esta é uma das cerca de seis dezenas de alterações ao Orçamento do Estado para 2020 que os sociais-democratas vão apresentar e que foram esta tarde anunciadas em conferência de imprensa, no Parlamento.
De acordo com Álvaro Almeida, a intenção do PSD visa uma "redistribuição em função das necessidades das famílias e não das escolas". Atualmente, a lei determina a atribuição de manuais gratuitos a todos os alunos das escolas públicas, do 1º ao 12º ano, deixando de fora os estabelecimentos de ensino privado.
No documento entregue esta tarde com as propostas do partido, o PSD diz querer corrigir a "iniquidade na proposta de manuais escolares gratuitos, por forma que se aplique às famílias que efetivamente necessitam desse apoio e assegurar a igualdade de tratamento de todos os estudantes, independentemente do estabelecimento escolar que frequentem". Questionado sobre esta questão, Álvaro Almeida não especificou qual o critério de definição dos beneficiários dos manuais escolares gratuitos à luz da proposta do PSD.
Entre as propostas de alteração dos sociais-democratas conta-se também a já esperada redução da taxa de IVA da eletricidade de uso doméstico, que atualmente está nos 23% e o PSD quer reduzir para os 6% a partir de 1 de julho de 2020.
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PSD quer acabar com os manuais escolares gratuitos para todos os alunos das escolas públicas, limitando este benefício às "famílias que efetivamente necessitam desse apoio" e, em contrapartida, estender os manuais gratuitos ao ensino privado, com a mesma condicionante financeira.
Esta é uma das cerca de seis dezenas de alterações ao Orçamento do Estado para 2020 que os sociais-democratas vão apresentar e que foram esta tarde anunciadas em conferência de imprensa, no Parlamento.
De acordo com Álvaro Almeida, a intenção do PSD visa uma "redistribuição em função das necessidades das famílias e não das escolas". Atualmente, a lei determina a atribuição de manuais gratuitos a todos os alunos das escolas públicas, do 1º ao 12º ano, deixando de fora os estabelecimentos de ensino privado.
No documento entregue esta tarde com as propostas do partido, o PSD diz querer corrigir a "iniquidade na proposta de manuais escolares gratuitos, por forma que se aplique às famílias que efetivamente necessitam desse apoio e assegurar a igualdade de tratamento de todos os estudantes, independentemente do estabelecimento escolar que frequentem". Questionado sobre esta questão, Álvaro Almeida não especificou qual o critério de definição dos beneficiários dos manuais escolares gratuitos à luz da proposta do PSD.
Entre as propostas de alteração dos sociais-democratas conta-se também a já esperada redução da taxa de IVA da eletricidade de uso doméstico, que atualmente está nos 23% e o PSD quer reduzir para os 6% a partir de 1 de julho de 2020.
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