PSD do Porto lança apelo a Rui Moreira para adotar medidas excecionais em circunstâncias excecionais

01-04-2020
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CoronavírusPSD do Porto lança apelo a Rui Moreira para adotar medidas excecionais em circunstâncias excecionais25-03-2020Alberto Machado lembra que município está de boa saúde financeira e que chegou a hora de retribuir apoios às famílias, empresas e instituições da cidade neste momento difícil. Líder do PSD/Porto anuncia as medidas que o vereador Álvaro Almeida vai apresentar à CâmaraIsabel PauloO deputado e líder da bancada social-democrata da Assembleia Municipal do Porto apela ao presidente da Câmara do Porto para que tome medidas arrojadas para enfrentar o desafio global provocado pela pandemia que “está a colocar as pessoas, as empresas e os governos sob uma pressão inimaginável, num quadro de grande incerteza sobre o nosso futuro coletivo”. . Alberto Machado afirma que o Governo e o município do Porto têm colocado em prática um conjunto de medidas corretas na tentativa de conter a disseminação deste vírus, as quais o PSD apoia. “Sabemos que estas medidas colocam os cidadãos, as empresas e as instituições numa situação de dificuldade”, refere o deputado. . Para fazer face à crise, o PSD/Porto pede por isso a Rui Moreira para que, “nestas circunstâncias excecionais, tome medidas excecionais de apoio às famílias, às empresas e às instituições do Porto, “sobretudo depois de nos últimos anos o município ter beneficiado financeiramente, através dos impostos cobrados às famílias e às empresas, encontrando-se nesta fase de boa saúde financeira”. Para os sociais-democratas do Porto, chegou a hora de a autarquia retribuir neste momento difícil com um conjunto de medidas destinadas a apoiar as famílias, as empresas e as instituições da cidade, que serão propostas à Câmara do Porto e levadas pelo também debutado e vereador Álvaro Almeida a reunião de executivo a 6 de abril. Em comunicado divulgado na noite desta quarta-feira, o pacote coloca em primeiro lugar as famílias, propondo um ano de isenção para todas as taxas municipais recorrentes (avenças de estacionamento, licença de rampa, entre outras); redução em 50% do valor da fatura da água durante o período do estado de emergência; isenção do pagamento de rendas nas habitações sociais do município do Porto para os cidadãos que sofreram quebras significativas no seu rendimento em consequência da declaração do estado de emergência, durante o período de redução no rendimento. Para as empresas vai ser proposto um ano de isenção de todas as taxas municipais associadas à atividade económica (taxas de ocupação de via pública, taxas de publicidade, entre outras), bem como isenção do pagamento da fatura da água durante todo o período em que a atividade de tais empresas se encontre legalmente limitada. Em relação às instituições, o PSD defende a criação de um fundo de emergência para apoiar as quebras extraordinárias de receita que estão a sofrer, além de isenção do pagamento de renda dos espaços cedidos pela Câmara do Porto durante o período do estado de emergência.ÚltimasNavio de bandeira portuguesa que colidiu com barco da Marinha venezuelana só tem tripulação ucranianaHá 29 minutosMiguel PradoCovid-19. Pedidos de testes registam aumento exponencial - Unilabs no limite da capacidadeHá uma hora“Este ano é melhor não virem na Páscoa”: o apelo de Costa aos emigrantesHá uma horaExpressoMais de 40 milhões de telemóveis rastreados em Espanha para enfrentar pandemia18:31LusaO estado de emergência visto de cima: Lisboa, uma fotogaleria do silêncio18:27Tiago Pereira SantosCovid-19. Estado norte-americano da Florida decreta confinamento geral18:24LusaCovid-19. Contingente de médicos cubanos a caminho de Angola18:13Gustavo CostaDiário da Emergência do Governo Sombra #6 “A quarentena do rei da Tailândia dá gosto, fechado em casa com 20 concubinas”18:08Covid-19. Apoios na Páscoa e cortes na água e na luz: as propostas que foram adiadas18:02Mariana Lima CunhaMiguel Santos CarrapatosoLiliana CoelhoProteger os Direitos18:00Paula Santos

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