ANTES DE MAIS, REDUNDÂNCIAS E GINÁSTICA – Aqui e além se afirma e repete que o funcionário é nomeado para o exercício do referido cargo por possuir reconhecida aptidão e experiência profissional adequadas, conforme curriculum vitae, em anexo. Naturalmente que, se é nomeado, possui conformeOutra redundância, em caso de destacamento de diplomata garante-se que o presente destacamento não determina quaisquer prejuízos profissionais ao funcionário. É preciso dizer ou haverá ou houve casos de prejuízo?Para as prorrogações de permanência em posto começa-se por invocar as condicionantes orçamentais que enformam a proposta de movimento ordinário e a excepcionalidade das exigências verificadas nos prazos, mas acaba-se nas razões de fundamentada conveniência de serviço. Mas que ginástica. Ou são as condicionantes que enformam ou é a conveniência de serviço que é conveniente.Nos textos oficiais, umas vezes é direcção-geral de Política Externa, outras vezes é direcção-geral da Política Externa. Tanto faz?CONCURSO DIPLOMÁTICO: 1117 na corrida. Aviso de 4 de Fevereiro, publicado agora, oito dias depois, dá conta da lista dos 1117 candidatos admitidos na corrida para as 30 vagas na carreira.Ficaram excluídos 33 (1 por requerimento em impresso impróprio ou incorrectamente preenchido; 3 por não apresentação da Certidão do Registo de Nascimento válida; 10 por não apresentação de documento comprovativo das habilitações literárias; 15 por fora de prazo, 1 por não possui nacionalidade portuguesa, e 3 por impresso impróprio, certidão de nascimento não válida e falta de comprovativo das habilitações)Mas atenção, candidatos:A lista definitiva será publicada no Diário da República, 2.ª série, curiosamente e como acontece em países de transparência «não havendo exigência jurídica de que tal ocorra antes do primeiro dia de provas»... Pois claro, não havendo exigência jurídica, publicar é um pró-forma.Nos termos do regulamento, as provas escritas de língua portuguesa e de língua inglesa terão lugar nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 14 de Março, um sábado. CRAVINHO COM O FUNDO DA LÍNGUA PORTUGUESA – Luís Amado (despacho de 5 de Fevereiro) delegou em João Gomes Cravinho poderes no âmbito do Fundo da Língua PortuguesaDESPACHOS DO MINISTRODE 14 de NOVEMBRO. Enfim, hoje, acabada uma espécie de segredo de estado quanto a isto:embaixador António Monteiro na disponibilidade, efeitos a 22 de Janeiro de 2009, por atingir o limite de idade.ministro plenipotenciário Luís Barreira de Sousa exonerado de secretário-geral–adjunto do MNE, notícia oficial que deve chegar a horas a DíliDE 26 DE JANEIRO:ministro plenipotenciário Ricardo Pracana, colocado na Missão Permanente em Genebra (Organismos e Organizações Internacionais), para o lugar de Representante Permanente Adjunto, pelo que foi exonerado do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicosconselheira de embaixada Maria Manuela Freitas Bairos exonerada de cônsul-geral de Portugal em Boston, e transferida para a embaixada em Parissecretário de embaixada Carlos Brito, transferido de Nairobi para a embaixada em Bruxelas.secretário de embaixada Fernando Esteves Marcos, transferido de Ankara para os serviços internos do MNEconselheiro de embaixada Miguel Pires exonerado de cônsul-geral em Londres, e nomeado cônsul-geral em Estrasburgo. Experiência após experiênciasecretário de embaixada Paulo Mendes, colocado na embaixada em Ankara.secretário de embaixada João Queirós transferido da Missão Permanente em Genebra para a embaixada em Nairobisecretário de embaixada Hérnan Leandro Amado colocado na embaixada em BudapesteDE 29 DE JANEIRO:secretário de embaixada José Carlos Arsénio, nomeado chefe da divisãode Acordos e Matérias Económicas Sectoriais da direcção-geral dos Assuntos Técnicos e Económicosconselheira de embaixada Maria Cristina Castanheta, exonerada de chefe da divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente, e nomeada directora de serviços das Organizações Económicas Internacionais da direcção-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, com produção de efeitos a 22 de Agosto de 2008secretária de embaixada Maria Cristina Albuquerque Moniz Moreira nomeada chefe da divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da direcção-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos com produção de efeitos a 25 de Agosto de 2008secretário de embaixada Mário Abreu de Almeida nomeado chefe de divisão de Desarmamento e Não Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da direcção-geral de Política Externa, e portanto exonerado de chefe da divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da mesma direcção-geralsecretário de embaixada João Pedro Fins do Lago nomeado chefe da divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça, com produção de efeitos a 13 de Outubro de 2008DE 3 DE FEVEREIRO:«Atendendo à relevância político-diplomática das funções a desempenhar no contexto da política externa portuguesa», pois claro, o secretário de embaixada Gonçalo Teles Gomes designado em destacamento, pelo prazo máximo de um ano, para conselheiro político junto do Representante Especial das Nações Unidas para o Chade e República Centro-Africana (MINURCAT)conselheira de embaixada Maria Clara Nunes dos Santos, nomeada subchefe do Protocolo de Estado, com efeitos a 7 de Janeiro de 2009, o que já era sem tempoconselheiro de embaixada Bernardo de Lucena nomeado secretário-geral-adjunto do MNE, com efeitos desde 6 de Janeiro de 2009, porque em 14 de Novembro o antecessor fora exoneradoDE 4 DE FEVEREIROministro plenipotenciário António Ricoca Freire, exonerado de subdirector da direcção-geral de Política Externa, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008ministra plenipotenciária Maria da Graça Mira Gomes nomeada subdirectora da direcção-geral de Política Externa, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009conselheiros de embaixada José Augusto de Jesus Duarte e Rui Vinhas (ambos em Madrid), secretária de embaixada Marta Sofia Ribeiro Cowling (em Dublin), e secretário de embaixada José Carlos Serafino (em Estocolmo), com prorrogação das permanências de excepcionalidade em posto
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ANTES DE MAIS, REDUNDÂNCIAS E GINÁSTICA – Aqui e além se afirma e repete que o funcionário é nomeado para o exercício do referido cargo por possuir reconhecida aptidão e experiência profissional adequadas, conforme curriculum vitae, em anexo. Naturalmente que, se é nomeado, possui conformeOutra redundância, em caso de destacamento de diplomata garante-se que o presente destacamento não determina quaisquer prejuízos profissionais ao funcionário. É preciso dizer ou haverá ou houve casos de prejuízo?Para as prorrogações de permanência em posto começa-se por invocar as condicionantes orçamentais que enformam a proposta de movimento ordinário e a excepcionalidade das exigências verificadas nos prazos, mas acaba-se nas razões de fundamentada conveniência de serviço. Mas que ginástica. Ou são as condicionantes que enformam ou é a conveniência de serviço que é conveniente.Nos textos oficiais, umas vezes é direcção-geral de Política Externa, outras vezes é direcção-geral da Política Externa. Tanto faz?CONCURSO DIPLOMÁTICO: 1117 na corrida. Aviso de 4 de Fevereiro, publicado agora, oito dias depois, dá conta da lista dos 1117 candidatos admitidos na corrida para as 30 vagas na carreira.Ficaram excluídos 33 (1 por requerimento em impresso impróprio ou incorrectamente preenchido; 3 por não apresentação da Certidão do Registo de Nascimento válida; 10 por não apresentação de documento comprovativo das habilitações literárias; 15 por fora de prazo, 1 por não possui nacionalidade portuguesa, e 3 por impresso impróprio, certidão de nascimento não válida e falta de comprovativo das habilitações)Mas atenção, candidatos:A lista definitiva será publicada no Diário da República, 2.ª série, curiosamente e como acontece em países de transparência «não havendo exigência jurídica de que tal ocorra antes do primeiro dia de provas»... Pois claro, não havendo exigência jurídica, publicar é um pró-forma.Nos termos do regulamento, as provas escritas de língua portuguesa e de língua inglesa terão lugar nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 14 de Março, um sábado. CRAVINHO COM O FUNDO DA LÍNGUA PORTUGUESA – Luís Amado (despacho de 5 de Fevereiro) delegou em João Gomes Cravinho poderes no âmbito do Fundo da Língua PortuguesaDESPACHOS DO MINISTRODE 14 de NOVEMBRO. Enfim, hoje, acabada uma espécie de segredo de estado quanto a isto:embaixador António Monteiro na disponibilidade, efeitos a 22 de Janeiro de 2009, por atingir o limite de idade.ministro plenipotenciário Luís Barreira de Sousa exonerado de secretário-geral–adjunto do MNE, notícia oficial que deve chegar a horas a DíliDE 26 DE JANEIRO:ministro plenipotenciário Ricardo Pracana, colocado na Missão Permanente em Genebra (Organismos e Organizações Internacionais), para o lugar de Representante Permanente Adjunto, pelo que foi exonerado do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicosconselheira de embaixada Maria Manuela Freitas Bairos exonerada de cônsul-geral de Portugal em Boston, e transferida para a embaixada em Parissecretário de embaixada Carlos Brito, transferido de Nairobi para a embaixada em Bruxelas.secretário de embaixada Fernando Esteves Marcos, transferido de Ankara para os serviços internos do MNEconselheiro de embaixada Miguel Pires exonerado de cônsul-geral em Londres, e nomeado cônsul-geral em Estrasburgo. Experiência após experiênciasecretário de embaixada Paulo Mendes, colocado na embaixada em Ankara.secretário de embaixada João Queirós transferido da Missão Permanente em Genebra para a embaixada em Nairobisecretário de embaixada Hérnan Leandro Amado colocado na embaixada em BudapesteDE 29 DE JANEIRO:secretário de embaixada José Carlos Arsénio, nomeado chefe da divisãode Acordos e Matérias Económicas Sectoriais da direcção-geral dos Assuntos Técnicos e Económicosconselheira de embaixada Maria Cristina Castanheta, exonerada de chefe da divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente, e nomeada directora de serviços das Organizações Económicas Internacionais da direcção-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, com produção de efeitos a 22 de Agosto de 2008secretária de embaixada Maria Cristina Albuquerque Moniz Moreira nomeada chefe da divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da direcção-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos com produção de efeitos a 25 de Agosto de 2008secretário de embaixada Mário Abreu de Almeida nomeado chefe de divisão de Desarmamento e Não Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da direcção-geral de Política Externa, e portanto exonerado de chefe da divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da mesma direcção-geralsecretário de embaixada João Pedro Fins do Lago nomeado chefe da divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça, com produção de efeitos a 13 de Outubro de 2008DE 3 DE FEVEREIRO:«Atendendo à relevância político-diplomática das funções a desempenhar no contexto da política externa portuguesa», pois claro, o secretário de embaixada Gonçalo Teles Gomes designado em destacamento, pelo prazo máximo de um ano, para conselheiro político junto do Representante Especial das Nações Unidas para o Chade e República Centro-Africana (MINURCAT)conselheira de embaixada Maria Clara Nunes dos Santos, nomeada subchefe do Protocolo de Estado, com efeitos a 7 de Janeiro de 2009, o que já era sem tempoconselheiro de embaixada Bernardo de Lucena nomeado secretário-geral-adjunto do MNE, com efeitos desde 6 de Janeiro de 2009, porque em 14 de Novembro o antecessor fora exoneradoDE 4 DE FEVEREIROministro plenipotenciário António Ricoca Freire, exonerado de subdirector da direcção-geral de Política Externa, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008ministra plenipotenciária Maria da Graça Mira Gomes nomeada subdirectora da direcção-geral de Política Externa, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009conselheiros de embaixada José Augusto de Jesus Duarte e Rui Vinhas (ambos em Madrid), secretária de embaixada Marta Sofia Ribeiro Cowling (em Dublin), e secretário de embaixada José Carlos Serafino (em Estocolmo), com prorrogação das permanências de excepcionalidade em posto