"Obrigado Centeno! Maior carga fiscal de sempre. Menor investimento público do que no tempo do Governo de Passos Coelho. Um dos crescimentos económicos mais baixos de toda a Europa. Rumo ao Banco de Portugal", salienta-se na mensagem da publicação em causa.
Estas três alegações são verdadeiras?
Começando pela carga fiscal, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados no boletim de Estatísticas das Receitas Fiscais de 11 de maio de 2020, "a carga fiscal aumentou 4,0% em termos nominais" em 2019, "atingindo 74 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,8% também no ano anterior). Excluindo os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, Portugal manteve em 2019 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (34,7%, que compara com 39,4% para a UE28)".
No mesmo boletim verifica-se que a carga fiscal de 34,8% do PIB em 2018 e 2019 foi a mais elevada de sempre em Portugal, ou pelo menos desde 1995, o início desta série de dados do INE.
Quanto ao investimento público, esta alegação parece basear-se em vários artigos de jornais que, em abril de 2019, destacaram que o investimento público do Governo liderado por António Costa, em percentagem do PIB, seria inferior ao que foi registado no último ano do Governo liderado por Pedro Passos Coelho.
"O Governo reviu em baixa as previsões de investimento público para este ano, face ao que estava contemplado no Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019). No Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado esta segunda-feira, 15 de abril, o Executivo prevê que o investimento das administrações públicas totalize 4.382 milhões de euros, o que representa um corte de 471 milhões de euros face à previsão que tinha sido apresentada em outubro do ano passado", noticiou o "Jornal de Negócios", a 21 de abril de 2019.
"Esta revisão em baixa significa que, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), o investimento público vai fixar-se em 2,1% e não nos 2,3% previstos no OE 2019. Assim, o peso do investimento do Estado na economia continuará abaixo do verificado em 2015, o último ano do Governo PSD/CDS (2,2%), ao contrário do previsto anteriormente. O investimento público deverá aumentar gradualmente nos próximos anos até atingir os 2,6% do PIB em 2022, nível que irá manter-se em 2023", informou-se na mesma notícia.
"Assim, só na próxima legislatura é que o atual Executivo prevê que este rácio supere o de 2015, quando, em 2020, se fixar em 2,3%", acrescentou-se, embora ressalvando que "em termos nominais, o investimento público de 2019 já ultrapassa o de 2015: 4.382 milhões de euros em comparação com 4.045 milhões de euros, respetivamente. Seja como for, no OE 2019, a previsão era que isso fosse acontecer ainda em 2018, mas a execução do orçamento ficou aquém do previsto".
Estes números estão corretos e podem ser confirmados no Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado no dia 15 de abril de 2019 pelo então ministro das Finanças, Mário Centeno. De facto, o investimento público executado pelo atual Governo do PS (entre 2016 e 2019) foi sempre inferior, em percentagem do PIB, ao investimento público executado pelo anterior Governo de coligação PSD/CDS-PP em 2015, que foi então de 2,2% do PIB.
O mesmo não se aplica em termos nominais, nem aos restantes quatro anos do Governo de Passos Coelho.
Relativamente ao crescimento económico, a imprecisão é mais significativa. Ao contrário do que se alega na publicação sob análise, o facto é que a economia portuguesa cresceu sempre acima da média da União Europeia nos últimos quatro anos, tal como está plasmado no boletim de dados estatísticos publicado pelo Eurostat no dia 10 de março de 2020.
"Em 2019, Portugal cresceu acima da média da Zona Euro pelo quarto ano consecutivo. Contudo, o crescimento português continua a figurar a meio da tabela dos países da União Europeia, ficando aquém das taxas registadas pelos países da coesão", noticiou o "Jornal de Negócios", baseando-se nos referidos dados do Eurostat. "Desde 2016, inclusive, que a economia portuguesa tem tido um desempenho superior à média da Zona Euro, a qual tem sido prejudicada pelas taxas de crescimento baixas das maiores economias, principalmente da Alemanha - que representa um terço da economia do euro - e de Itália".
"No ano passado, o PIB português cresceu 2,2%, acima dos 1,2% da média da Zona Euro (ponderada pelo tamanho de cada país) e dos 1,5% da média da União Europeia a 28 - o Reino Unido saiu oficialmente da UE apenas a 31 de janeiro de 2020", indica-se no mesmo artigo. "No entanto, o ranking do crescimento europeu mostra que Portugal, apesar de estar acima da média, não se destaca particularmente. Em 2019, 12 países cresceram mais, dois (Letónia e Dinamarca) cresceram ao mesmo ritmo e 10 cresceram menos".
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Parcialmente falso: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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"Obrigado Centeno! Maior carga fiscal de sempre. Menor investimento público do que no tempo do Governo de Passos Coelho. Um dos crescimentos económicos mais baixos de toda a Europa. Rumo ao Banco de Portugal", salienta-se na mensagem da publicação em causa.
Estas três alegações são verdadeiras?
Começando pela carga fiscal, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados no boletim de Estatísticas das Receitas Fiscais de 11 de maio de 2020, "a carga fiscal aumentou 4,0% em termos nominais" em 2019, "atingindo 74 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,8% também no ano anterior). Excluindo os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, Portugal manteve em 2019 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (34,7%, que compara com 39,4% para a UE28)".
No mesmo boletim verifica-se que a carga fiscal de 34,8% do PIB em 2018 e 2019 foi a mais elevada de sempre em Portugal, ou pelo menos desde 1995, o início desta série de dados do INE.
Quanto ao investimento público, esta alegação parece basear-se em vários artigos de jornais que, em abril de 2019, destacaram que o investimento público do Governo liderado por António Costa, em percentagem do PIB, seria inferior ao que foi registado no último ano do Governo liderado por Pedro Passos Coelho.
"O Governo reviu em baixa as previsões de investimento público para este ano, face ao que estava contemplado no Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019). No Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado esta segunda-feira, 15 de abril, o Executivo prevê que o investimento das administrações públicas totalize 4.382 milhões de euros, o que representa um corte de 471 milhões de euros face à previsão que tinha sido apresentada em outubro do ano passado", noticiou o "Jornal de Negócios", a 21 de abril de 2019.
"Esta revisão em baixa significa que, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), o investimento público vai fixar-se em 2,1% e não nos 2,3% previstos no OE 2019. Assim, o peso do investimento do Estado na economia continuará abaixo do verificado em 2015, o último ano do Governo PSD/CDS (2,2%), ao contrário do previsto anteriormente. O investimento público deverá aumentar gradualmente nos próximos anos até atingir os 2,6% do PIB em 2022, nível que irá manter-se em 2023", informou-se na mesma notícia.
"Assim, só na próxima legislatura é que o atual Executivo prevê que este rácio supere o de 2015, quando, em 2020, se fixar em 2,3%", acrescentou-se, embora ressalvando que "em termos nominais, o investimento público de 2019 já ultrapassa o de 2015: 4.382 milhões de euros em comparação com 4.045 milhões de euros, respetivamente. Seja como for, no OE 2019, a previsão era que isso fosse acontecer ainda em 2018, mas a execução do orçamento ficou aquém do previsto".
Estes números estão corretos e podem ser confirmados no Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado no dia 15 de abril de 2019 pelo então ministro das Finanças, Mário Centeno. De facto, o investimento público executado pelo atual Governo do PS (entre 2016 e 2019) foi sempre inferior, em percentagem do PIB, ao investimento público executado pelo anterior Governo de coligação PSD/CDS-PP em 2015, que foi então de 2,2% do PIB.
O mesmo não se aplica em termos nominais, nem aos restantes quatro anos do Governo de Passos Coelho.
Relativamente ao crescimento económico, a imprecisão é mais significativa. Ao contrário do que se alega na publicação sob análise, o facto é que a economia portuguesa cresceu sempre acima da média da União Europeia nos últimos quatro anos, tal como está plasmado no boletim de dados estatísticos publicado pelo Eurostat no dia 10 de março de 2020.
"Em 2019, Portugal cresceu acima da média da Zona Euro pelo quarto ano consecutivo. Contudo, o crescimento português continua a figurar a meio da tabela dos países da União Europeia, ficando aquém das taxas registadas pelos países da coesão", noticiou o "Jornal de Negócios", baseando-se nos referidos dados do Eurostat. "Desde 2016, inclusive, que a economia portuguesa tem tido um desempenho superior à média da Zona Euro, a qual tem sido prejudicada pelas taxas de crescimento baixas das maiores economias, principalmente da Alemanha - que representa um terço da economia do euro - e de Itália".
"No ano passado, o PIB português cresceu 2,2%, acima dos 1,2% da média da Zona Euro (ponderada pelo tamanho de cada país) e dos 1,5% da média da União Europeia a 28 - o Reino Unido saiu oficialmente da UE apenas a 31 de janeiro de 2020", indica-se no mesmo artigo. "No entanto, o ranking do crescimento europeu mostra que Portugal, apesar de estar acima da média, não se destaca particularmente. Em 2019, 12 países cresceram mais, dois (Letónia e Dinamarca) cresceram ao mesmo ritmo e 10 cresceram menos".
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
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Parcialmente falso: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.
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