"Secretário de Estado da Educação pretende que médicos emitam baixas fraudulentas", acusa SIM

11-09-2020
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EducaçãoSociedade“Secretário de Estado da Educação pretende que médicos emitam baixas fraudulentas”, acusa SIM João Barros 11 Setembro 2020, 16:07Depois da sugestão num debate online na passada quinta-feira, de que os professores pertencentes a grupos de risco deviam pedir baixa médica, o Sindicato Independente dos Médicos veio alertar que tal é ilegal e sugere que docentes em causa justifiquem as faltas ao trabalho. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) acusou o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, de pretender que os médicos emitam falsas baixas para professores que pertençam a grupos de risco, lê-se em comunicado da estrutura sindical.“O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, pretende que os médicos emitam baixas fraudulentas ou falsas baixas médicas a professores que pertençam a grupos de risco”, lê-se em comunicado do SIM.A denúncia surge depois de comentários do membro do governo num debate online promovido pelo Público na passada quinta-feira.“Se a minha função é compatível com trabalho não presencial, então eu posso desenvolvê-la; se a minha função é incompatível, então eu tenho de colocar baixa médica”, afirmou João Costa.Ora, o SIM alerta que pertencer a um grupo de risco não é condição suficiente para a emissão de baixa médica, lembrando que, em casos destes, o trabalhador deverá justificar a falta ao trabalho. Para pacientes de risco, a lei em vigor prevê que possam usufruir de 30 faltas justificadas por ano.O SIM faz ainda saber que enviou ofício ao secretário de estado em questão, para que possa ser corrigida informação disponibilizada. Ler mais Últimas 19:10Centeno: Depois de “tudo o que for preciso”, o caminho deve ser agora “tudo o que vale” 19:07Kaspersky avisa: grupo de hackers DeathStalker continua a espiar as pequenas e médias empresas 19:00‘Águias’ ou ‘dragões’: quem está melhor preparado para lutar pelo título? Veja o ‘Jogo Económico’ 18:47“The New York Times” identifica congressistas lusodescendentes como “pessoas de cor” 18:43Fenprof reitera preocupação com “desorientação” do ministério e autoridades de saúde 18:31Mais de 300 cientistas exigem que Bruxelas proteja os oceanos como medida contra as alterações climáticas 18:29Benfica congela venda de bilhetes anuais enquanto existam restrições ao público 18:25MAI acusa ANA de “violar obrigações de serviço público” no aerporto de Faro 18:16Ministro do Ambiente diz que a mobilidade é “grande aposta” ambiental do Governo até 2030 18:15Deputada Joacine Katar Moreira quer Dia Nacional da Sustentabilidade

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