A bancada social-democrata entregou esta sexta-feira uma pergunta dirigida ao ministro de Estado e das Finanças a questionar o valor da despesa adicional das medidas do PCP para o Orçamento do Estado para 2021, negociadas com o Governo e o PS. No documento, o PSD relembra que as negociações encetadas entre o Governo, o Partido Socialista e o Partido Comunista Português com vista à aprovação do OE “implicaram compromissos relevantes que resultaram no acréscimo de mais despesa pública do que aquela que foi inicialmente proposta pelo Governo, ou que o PS pretenderia aprovar”.
No requerimento enviado a João Leão, os deputados Afonso Oliveira, Duarte Pacheco e Hugo Carneiro pedem que ministro confirme se o custo da aprovação do OE 2021 foi de, pelo menos mil milhões de euros, “conforme foi publicamente avançado”.
Os deputados social-democratas afirmam que “a bem do esclarecimento público impõe-se que sejam conhecidos os derradeiros impactos orçamentais das medidas negociadas com o PCP em termos de despesa adicional” e elencam no requerimento entregue na Assembleia da República as “64 medidas do PCP aprovadas pelo Governo/PS como eventual contrapartida para a viabilização do OE2021” e cujos custos orçamentais são desconhecidos.
“O Governo e o PS não podem continuar a promover a opacidade sobre os resultados dessas negociações com o PCP e os eleitores e os contribuintes têm o direito de conhecer o custo político e orçamental da aprovação do Orçamento”, refere o partido em comunicado.
Qual é o valor da despesa orçamental ou da perda de receita associada a cada uma das 64 propostas do Partido Comunista Português para o OE2021 aprovadas pelo Partido Socialista? Qual o impacto percentual das medidas do PCP aprovadas pelo PS na estimativa de défice do Governo para o ano de 2021? Estas são as duas perguntas concretas que o partido liderado por Rui Rio quer ver respondidas, “a bem do esclarecimento público”.
Os deputados salientam ainda que, ao longo das votações na especialidade, “ficaram claros os sucessivos adiamentos de propostas do PCP que resultaram, em grande parte, das negociações que estavam a decorrer com o Governo e o PS”.
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A bancada social-democrata entregou esta sexta-feira uma pergunta dirigida ao ministro de Estado e das Finanças a questionar o valor da despesa adicional das medidas do PCP para o Orçamento do Estado para 2021, negociadas com o Governo e o PS. No documento, o PSD relembra que as negociações encetadas entre o Governo, o Partido Socialista e o Partido Comunista Português com vista à aprovação do OE “implicaram compromissos relevantes que resultaram no acréscimo de mais despesa pública do que aquela que foi inicialmente proposta pelo Governo, ou que o PS pretenderia aprovar”.
No requerimento enviado a João Leão, os deputados Afonso Oliveira, Duarte Pacheco e Hugo Carneiro pedem que ministro confirme se o custo da aprovação do OE 2021 foi de, pelo menos mil milhões de euros, “conforme foi publicamente avançado”.
Os deputados social-democratas afirmam que “a bem do esclarecimento público impõe-se que sejam conhecidos os derradeiros impactos orçamentais das medidas negociadas com o PCP em termos de despesa adicional” e elencam no requerimento entregue na Assembleia da República as “64 medidas do PCP aprovadas pelo Governo/PS como eventual contrapartida para a viabilização do OE2021” e cujos custos orçamentais são desconhecidos.
“O Governo e o PS não podem continuar a promover a opacidade sobre os resultados dessas negociações com o PCP e os eleitores e os contribuintes têm o direito de conhecer o custo político e orçamental da aprovação do Orçamento”, refere o partido em comunicado.
Qual é o valor da despesa orçamental ou da perda de receita associada a cada uma das 64 propostas do Partido Comunista Português para o OE2021 aprovadas pelo Partido Socialista? Qual o impacto percentual das medidas do PCP aprovadas pelo PS na estimativa de défice do Governo para o ano de 2021? Estas são as duas perguntas concretas que o partido liderado por Rui Rio quer ver respondidas, “a bem do esclarecimento público”.
Os deputados salientam ainda que, ao longo das votações na especialidade, “ficaram claros os sucessivos adiamentos de propostas do PCP que resultaram, em grande parte, das negociações que estavam a decorrer com o Governo e o PS”.