ABRIU A CAÇA AO COSTA SILVA
O caso Costa Silva é um excelente caso para uma história portuguesa exemplar.
Não vou dedicar muito tempo ao assunto, mas gostaria de registar que:
Nunca vi tanta crítica e de tão disparatadas paragens (no sentido clássico, como é evidente) a António Costa, pelo que se calhar o que ele desejava fazer tinha mérito; Costa Silva deve estar agora mais arrependido de se ter metido no vespeiro da política, do que se tivesse ido sem máscara à manifestação anti- racista de sábado; Para um homem que esteve 3 anos a ser torturado pelo MPLA nos anos 70, ele guardou um elevado grau de ingenuidade, pois sem isso não teria dado tantas entrevistas, o que só piorou o seu destino; Tenho a sensação de que se o Primeiro-Ministro aguentar a inveja dos ministros e Costa Silva se não fartar, do trabalho dele pode nascer uma boa síntese entre o estatismo mais duro do PS e o estatismo mais moderado do PSD e com isso um bom compromisso para os próximos tempos.
Falemos agora dos programas económicos que nos foram apresentados.
PLANOS DO GOVERNO E PSD: FARINHA DO MESMO SACO
Vamos a ver se nos entendemos. A estratégia que resulta dos planos do Governo (o chamado PEES – como os burocratas e político gostam de siglas… - ou “Plano de Estabilização Económica e Social”), das ideias de Costa Silva e do “Programa de Recuperação Económica” do PSD não é a única possível. Já veremos porquê.
Mas é a única estratégia viável por ser a que pode ter o consenso (i) dos dois homens mais poderosos e amados em Portugal, (ii) de dois partidos que representam 81% do poder legislativo, e porque (iii) corresponde basicamente ao atual consenso da União Europeia.
Além disso, uma possível estratégia alternativa teria contra ela os partidos mais à esquerda (15,5% dos deputados)
E, como se isto não bastasse, pouco realmente distingue os planos que não sejam algumas nuances ou enfases, coisa pouca que se resolve com uma conversa tranquila.
As coisas são o que são. Claro que PS e PSD insistem, com toda a dialética de que sejam capazes, em tentar-nos convencer que são tão diferentes como o dia da noite.
Mas não é verdade.
O Presidente da República (a tentar descolar um pouco do PS) chamou ao PEES “manta de retalhos”, um comentador do PSD disse que é “aglomerado de medidas desgarradas, promessas antigas, coisas indigentes” e para Helena Garrido no Observador é uma “lista de compras”.
Será isso tudo. Mas o que importa é que pouco distingue os programas e muito os une. O que é um bom sinal em si mesmo.
A DIFERENÇA DE PALADAR NOS PLANOS
Vamos um pouco ao detalhe do que propõem o PS e o PSD:
ambos querem que o Estado apoie as empresas com garantias e subscrevendo capital, ambos querem um Estado coordenador, orientador e que defina clusters que beneficiarão da cornucópia de Bruxelas; ambos querem investimento público em setores que não são direta e imediatamente produtivos, ambos querem prioridade às indústrias que se integrem na cadeia de valor internacional, a captação de investimento estrangeiro contratado com benefícios fiscais e subsídios, ambos acreditam que há uma oportunidade para diminuir a dependência das áreas em que nos especializámos, na reconversão mirífica da mão-de-obra da restauração e hotelaria para as indústrias de ponta, e tudo isso sem sobressaltos sociais ou outros.
Existem diferenças e o “Centeno do PSD” (que cada dia que passa mais deseja que lhe chamem Joaquim Sarmento) veio tentar explicar num bom texto no EcoOnline.
Segundo ele, no Programa do PSD:
o “foco principal [do Programa do PSD são] as empresas e o investimento privado, enquanto que a atuação do governo tem privilegiado, mais uma vez, o Estado, a máquina pública e o investimento público”, e “o PSD entende que é preciso atuar já na recuperação da economia, que existe muito trabalho interno para fazer, para melhorar o ambiente empresarial, legislativo, fiscal e de capital humano, enquanto que o governo limita-se para já, nomeadamente com o PEES, a ter uns paliativos económicos e sociais, aguardando por 2021, na vã esperança de que os dinheiros Europeus e a conjuntura internacional operem um “milagre económico”. O PEES é “um documento vago, genérico, sem um rumo ou um objetivo estratégico” e “o governo está, por um lado, à espera do tal “milagre Europeu” e, por outro lado, aguarda pelo “milagre do homem providencial”, o Eng Costa e Silva”.
E NÃO HÁ ALTERNATIVA AO CASÓRIO?
Mas, de novo, não é bem assim. Nem Costa quer estatizar tudo (como demonstra o Orçamento Suplementar e a escolha do “Cativador-mor do Reino” para suceder a Centeno) nem Rio só pensa na iniciativa privada (no caso da TAP parece estar à esquerda do Governo…). Com uns pozinhos (que não precisam de ser de perlimpimpim) facilmente chegarão felizes ao altar.
É que realmente tudo isto lembra a manhã de casamento: há otimismo no ar, “pelo sonho é que vamos”, “a Europa quer, os políticos sonham, a obra nasce”, há a ilusão de que se podem mudar os destinos sem mudar as mentalidades, sem alterar o fator capital humano, sem mudar de hábitos, sem aumento de exigência, revisão do binómio (falta de) exigência/(aumento da) gratificação.
Mas é o que temos, não é?
Não vai correr talvez bem, mas vai ser melhor do que nada; e pelo caminho vai dar dinheiro a ganhar a bastante gente.
Mas não há alternativa, pois não? Como já referi, claro que não há, no plano da realidade prática, em função das correlações de força e das tendências dominantes.
E, no entanto, conviria que se visse a alternativa no plano do debate político. E nesse plano, existe e até bastaria olhar para o que fazem outros, a começar pela Alemanha.
Apenas algumas ideias:
A redução de impostos (IRS e IVA) sobre as classes médias para as fortalecer, levar a investir, reter talento; A aposta decisiva no reforço da concorrência, na diminuição do estatismo, na revisão do sistema laboral a favor de uma mudança do paradigma no sentido mais favorável ao emprego através da redução dos custos da adaptação conjuntural; A opção clara pelo ensino formativo em atividades produtivos e para elas orientadas;
AS REGRAS ILÓGICAS DO DESCONFINAMENTO E A ANOMIA
E vamos rapidamente ao desconfinamento, para expressar algumas críticas e incompreensões:
Não se entende que a Polícia ande a incomodar quem testou positivo e está de quarentena, muitas vezes de madrugada, para saber se estão em casa, e não se preocupe com ajuntamentos; Não se entende que haja dezenas de páginas de regras para ir à praia, não se possa fazer jogos de raquete, haja controlos policiais, mas que numa manifestação valha tudo menos tirar máscara (e mesmo isso…) e a Ministra da Saúde elogie a causa (o que não é a questão, mas então esperava-se que criticasse os ataques à Polícia) e se limite a dizer que “cabe aos organizadores … garantir regras de saúde pública”. Não se entende que o Presidente da República vá comemorar o 10 de Junho com 8 pessoas e tenha ido ao Campo Pequeno a um concerto com 2000 pessoas, como se diplomatas e militares se comportassem como manifestantes; Não se entende que restaurantes só tenham 50% da lotação e os aviões 100%; Não se entende que o Presidente do Sindicato dos Professores alerte para as desigualdades do ensino à distância, mas não tenha nunca defendido a abertura do ensino básico; Não se entende que os jovens possam ir a covid parties, a bares ou a manifestações, mas não possam ir às aulas.
Nada contra 8 pessoas nos Jerónimos, aviões cheios, manifestantes em magotes, jovens em covid parties, viva a Liberdade. Tudo contra a falta de lógica e coerência nas regras. Isso tira autoridade e credibilidade ao Poder e serve de argumento para se abusar agora como se abusou no sentido oposto com a pandemia do medo.
O ELOGIO
Era para ser à coragem de Rui Rio em dizer que não autorizaria as manifestações contra o racismo (pelos riscos), que foram manifestações de esquerda radical (embora quase toda Direita seja anti-racista) e que não teria ido ao espetáculo de Bruno Nogueira no Coliseu (de novo pelos riscos).
Mas o elogio tem de ser para Mário Centeno. Critiquei-o (como aliás o Presidente da República, pelo que estive bem acompanhado) no caso da CGD e acho que se tornou ultimamente arrogante demais para Ministro.
Foi um excelente Ministro das Finanças, a que todos ficámos devedores pela forma como controlou excessos e nos representou lá fora.
LER É O MELHOR REMÉDIO
Eduardo Catroga publicou no Observador um ensaio sobre os efeitos da pandemia: “Desafios das Políticas Macroeconómicas, Microeconómicas e Empresariais”.
Ele é um dos raros macroeconomistas portugueses que tem experiência de gestão de empresas e de gestão de finanças públicas; e é uma mente brilhante. Leiam que se não arrependerão.
A PERGUNTA SEM RESPOSTA
Após a quarentena e a calamidade da pandemia e cerca de 1293 mortos com mais de 70 anos depois, soubemos que pela calada de noite, no dia 18 de junho, a Assembleia da República vai tratar de votar na especialidade a eutanásia.
Parece que quem manda na Assembleia achou que um abaixo assinado com mais de 86000 assinaturas a pedir um referendo e, sobretudo, os efeitos devastadores da pandemia nos mais idosos, não eram factos a ponderar.
Tudo isto levou alguns a achar que existe uma relação de causa e efeito entre a aprovação do Orçamento Suplementar e esta questão, tal como o agendamento da aprovação na generalidade dos cinco projetos de lei em causa coincidiu com a discussão do Orçamento de Estado. Não acredito, mas aqui ficam três perguntas:
É verdade ou coincidência? Não acham ao menos um caso de muito mau gosto estarmos a sair da pandemia e a entrar diretos na eutanásia? E tudo isto é para o Presidente da República vetar o diploma e assim desagradar a uma certa esquerda?
A LOUCURA MANSA
Não é loucura que manifestantes agitem cartazes “polícia bom é polícia morto”; é estratégia.
Loucura é que nenhuma das autoridades do Estado tenha dito uma palavra contra isso, que o MP (sem necessidade de queixa do Sindicato da Polícia) não tenha de imediato aberto inquérito crime, que os organizadores da manifestação não tenham evitado isso.
Loucura é que uma pessoa sensata como o Diretor Adjunto do Expresso fale do “autor do disparate” como tudo isto não passasse de uma brincadeira de uma criança retardada.
Não desconheço que há violência policial. Um dos meus últimos assuntos profissionais como advogado foi representar pro bono uma cidadã de origem cabo-verdiana por causa disso. Mas não é justo nem admissível que se acuse toda a polícia e que se esqueça as muitas vezes em que eles são vítimas de comportamentos criminais. Isto também é discurso de ódio e também deve ser exemplarmente punido.
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ABRIU A CAÇA AO COSTA SILVA
O caso Costa Silva é um excelente caso para uma história portuguesa exemplar.
Não vou dedicar muito tempo ao assunto, mas gostaria de registar que:
Nunca vi tanta crítica e de tão disparatadas paragens (no sentido clássico, como é evidente) a António Costa, pelo que se calhar o que ele desejava fazer tinha mérito; Costa Silva deve estar agora mais arrependido de se ter metido no vespeiro da política, do que se tivesse ido sem máscara à manifestação anti- racista de sábado; Para um homem que esteve 3 anos a ser torturado pelo MPLA nos anos 70, ele guardou um elevado grau de ingenuidade, pois sem isso não teria dado tantas entrevistas, o que só piorou o seu destino; Tenho a sensação de que se o Primeiro-Ministro aguentar a inveja dos ministros e Costa Silva se não fartar, do trabalho dele pode nascer uma boa síntese entre o estatismo mais duro do PS e o estatismo mais moderado do PSD e com isso um bom compromisso para os próximos tempos.
Falemos agora dos programas económicos que nos foram apresentados.
PLANOS DO GOVERNO E PSD: FARINHA DO MESMO SACO
Vamos a ver se nos entendemos. A estratégia que resulta dos planos do Governo (o chamado PEES – como os burocratas e político gostam de siglas… - ou “Plano de Estabilização Económica e Social”), das ideias de Costa Silva e do “Programa de Recuperação Económica” do PSD não é a única possível. Já veremos porquê.
Mas é a única estratégia viável por ser a que pode ter o consenso (i) dos dois homens mais poderosos e amados em Portugal, (ii) de dois partidos que representam 81% do poder legislativo, e porque (iii) corresponde basicamente ao atual consenso da União Europeia.
Além disso, uma possível estratégia alternativa teria contra ela os partidos mais à esquerda (15,5% dos deputados)
E, como se isto não bastasse, pouco realmente distingue os planos que não sejam algumas nuances ou enfases, coisa pouca que se resolve com uma conversa tranquila.
As coisas são o que são. Claro que PS e PSD insistem, com toda a dialética de que sejam capazes, em tentar-nos convencer que são tão diferentes como o dia da noite.
Mas não é verdade.
O Presidente da República (a tentar descolar um pouco do PS) chamou ao PEES “manta de retalhos”, um comentador do PSD disse que é “aglomerado de medidas desgarradas, promessas antigas, coisas indigentes” e para Helena Garrido no Observador é uma “lista de compras”.
Será isso tudo. Mas o que importa é que pouco distingue os programas e muito os une. O que é um bom sinal em si mesmo.
A DIFERENÇA DE PALADAR NOS PLANOS
Vamos um pouco ao detalhe do que propõem o PS e o PSD:
ambos querem que o Estado apoie as empresas com garantias e subscrevendo capital, ambos querem um Estado coordenador, orientador e que defina clusters que beneficiarão da cornucópia de Bruxelas; ambos querem investimento público em setores que não são direta e imediatamente produtivos, ambos querem prioridade às indústrias que se integrem na cadeia de valor internacional, a captação de investimento estrangeiro contratado com benefícios fiscais e subsídios, ambos acreditam que há uma oportunidade para diminuir a dependência das áreas em que nos especializámos, na reconversão mirífica da mão-de-obra da restauração e hotelaria para as indústrias de ponta, e tudo isso sem sobressaltos sociais ou outros.
Existem diferenças e o “Centeno do PSD” (que cada dia que passa mais deseja que lhe chamem Joaquim Sarmento) veio tentar explicar num bom texto no EcoOnline.
Segundo ele, no Programa do PSD:
o “foco principal [do Programa do PSD são] as empresas e o investimento privado, enquanto que a atuação do governo tem privilegiado, mais uma vez, o Estado, a máquina pública e o investimento público”, e “o PSD entende que é preciso atuar já na recuperação da economia, que existe muito trabalho interno para fazer, para melhorar o ambiente empresarial, legislativo, fiscal e de capital humano, enquanto que o governo limita-se para já, nomeadamente com o PEES, a ter uns paliativos económicos e sociais, aguardando por 2021, na vã esperança de que os dinheiros Europeus e a conjuntura internacional operem um “milagre económico”. O PEES é “um documento vago, genérico, sem um rumo ou um objetivo estratégico” e “o governo está, por um lado, à espera do tal “milagre Europeu” e, por outro lado, aguarda pelo “milagre do homem providencial”, o Eng Costa e Silva”.
E NÃO HÁ ALTERNATIVA AO CASÓRIO?
Mas, de novo, não é bem assim. Nem Costa quer estatizar tudo (como demonstra o Orçamento Suplementar e a escolha do “Cativador-mor do Reino” para suceder a Centeno) nem Rio só pensa na iniciativa privada (no caso da TAP parece estar à esquerda do Governo…). Com uns pozinhos (que não precisam de ser de perlimpimpim) facilmente chegarão felizes ao altar.
É que realmente tudo isto lembra a manhã de casamento: há otimismo no ar, “pelo sonho é que vamos”, “a Europa quer, os políticos sonham, a obra nasce”, há a ilusão de que se podem mudar os destinos sem mudar as mentalidades, sem alterar o fator capital humano, sem mudar de hábitos, sem aumento de exigência, revisão do binómio (falta de) exigência/(aumento da) gratificação.
Mas é o que temos, não é?
Não vai correr talvez bem, mas vai ser melhor do que nada; e pelo caminho vai dar dinheiro a ganhar a bastante gente.
Mas não há alternativa, pois não? Como já referi, claro que não há, no plano da realidade prática, em função das correlações de força e das tendências dominantes.
E, no entanto, conviria que se visse a alternativa no plano do debate político. E nesse plano, existe e até bastaria olhar para o que fazem outros, a começar pela Alemanha.
Apenas algumas ideias:
A redução de impostos (IRS e IVA) sobre as classes médias para as fortalecer, levar a investir, reter talento; A aposta decisiva no reforço da concorrência, na diminuição do estatismo, na revisão do sistema laboral a favor de uma mudança do paradigma no sentido mais favorável ao emprego através da redução dos custos da adaptação conjuntural; A opção clara pelo ensino formativo em atividades produtivos e para elas orientadas;
AS REGRAS ILÓGICAS DO DESCONFINAMENTO E A ANOMIA
E vamos rapidamente ao desconfinamento, para expressar algumas críticas e incompreensões:
Não se entende que a Polícia ande a incomodar quem testou positivo e está de quarentena, muitas vezes de madrugada, para saber se estão em casa, e não se preocupe com ajuntamentos; Não se entende que haja dezenas de páginas de regras para ir à praia, não se possa fazer jogos de raquete, haja controlos policiais, mas que numa manifestação valha tudo menos tirar máscara (e mesmo isso…) e a Ministra da Saúde elogie a causa (o que não é a questão, mas então esperava-se que criticasse os ataques à Polícia) e se limite a dizer que “cabe aos organizadores … garantir regras de saúde pública”. Não se entende que o Presidente da República vá comemorar o 10 de Junho com 8 pessoas e tenha ido ao Campo Pequeno a um concerto com 2000 pessoas, como se diplomatas e militares se comportassem como manifestantes; Não se entende que restaurantes só tenham 50% da lotação e os aviões 100%; Não se entende que o Presidente do Sindicato dos Professores alerte para as desigualdades do ensino à distância, mas não tenha nunca defendido a abertura do ensino básico; Não se entende que os jovens possam ir a covid parties, a bares ou a manifestações, mas não possam ir às aulas.
Nada contra 8 pessoas nos Jerónimos, aviões cheios, manifestantes em magotes, jovens em covid parties, viva a Liberdade. Tudo contra a falta de lógica e coerência nas regras. Isso tira autoridade e credibilidade ao Poder e serve de argumento para se abusar agora como se abusou no sentido oposto com a pandemia do medo.
O ELOGIO
Era para ser à coragem de Rui Rio em dizer que não autorizaria as manifestações contra o racismo (pelos riscos), que foram manifestações de esquerda radical (embora quase toda Direita seja anti-racista) e que não teria ido ao espetáculo de Bruno Nogueira no Coliseu (de novo pelos riscos).
Mas o elogio tem de ser para Mário Centeno. Critiquei-o (como aliás o Presidente da República, pelo que estive bem acompanhado) no caso da CGD e acho que se tornou ultimamente arrogante demais para Ministro.
Foi um excelente Ministro das Finanças, a que todos ficámos devedores pela forma como controlou excessos e nos representou lá fora.
LER É O MELHOR REMÉDIO
Eduardo Catroga publicou no Observador um ensaio sobre os efeitos da pandemia: “Desafios das Políticas Macroeconómicas, Microeconómicas e Empresariais”.
Ele é um dos raros macroeconomistas portugueses que tem experiência de gestão de empresas e de gestão de finanças públicas; e é uma mente brilhante. Leiam que se não arrependerão.
A PERGUNTA SEM RESPOSTA
Após a quarentena e a calamidade da pandemia e cerca de 1293 mortos com mais de 70 anos depois, soubemos que pela calada de noite, no dia 18 de junho, a Assembleia da República vai tratar de votar na especialidade a eutanásia.
Parece que quem manda na Assembleia achou que um abaixo assinado com mais de 86000 assinaturas a pedir um referendo e, sobretudo, os efeitos devastadores da pandemia nos mais idosos, não eram factos a ponderar.
Tudo isto levou alguns a achar que existe uma relação de causa e efeito entre a aprovação do Orçamento Suplementar e esta questão, tal como o agendamento da aprovação na generalidade dos cinco projetos de lei em causa coincidiu com a discussão do Orçamento de Estado. Não acredito, mas aqui ficam três perguntas:
É verdade ou coincidência? Não acham ao menos um caso de muito mau gosto estarmos a sair da pandemia e a entrar diretos na eutanásia? E tudo isto é para o Presidente da República vetar o diploma e assim desagradar a uma certa esquerda?
A LOUCURA MANSA
Não é loucura que manifestantes agitem cartazes “polícia bom é polícia morto”; é estratégia.
Loucura é que nenhuma das autoridades do Estado tenha dito uma palavra contra isso, que o MP (sem necessidade de queixa do Sindicato da Polícia) não tenha de imediato aberto inquérito crime, que os organizadores da manifestação não tenham evitado isso.
Loucura é que uma pessoa sensata como o Diretor Adjunto do Expresso fale do “autor do disparate” como tudo isto não passasse de uma brincadeira de uma criança retardada.
Não desconheço que há violência policial. Um dos meus últimos assuntos profissionais como advogado foi representar pro bono uma cidadã de origem cabo-verdiana por causa disso. Mas não é justo nem admissível que se acuse toda a polícia e que se esqueça as muitas vezes em que eles são vítimas de comportamentos criminais. Isto também é discurso de ódio e também deve ser exemplarmente punido.