Carlos Costa deu 2,7 mil milhões ao Estado no seu mandato no Banco de Portugal

25-06-2020
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O conselho de administração do Banco de Portugal, nos anos em que foi liderado pelo atual governador (que tem mais um ano no seu mandato), deu um total de 2,7 mil milhões de euros ao Estado em dividendos, mais de 1,3% do produto interno bruto nacional.

Contestado pelas decisões de supervisão bancária tomadas à frente do Banco de Portugal e criticado por praticamente todas as forças políticas com assento no Parlamento, Carlos Costa tem vindo também a contribuir para as contas públicas ao longo do seu mandato, iniciado em 2010.

O Banco de Portugal tem batido recordes com a entrega dos dividendos. Em 2018, como revelado esta sexta-feira, foram entregues 645 milhões de euros, uma importância nunca antes paga. No ano anterior, tinha sido já batido um recorde: 525 milhões.

Os últimos anos foram os mais relevantes na entrega de dinheiro ao Estado, o que permite ao Ministério das Finanças contar com o dinheiro vindo da autoridade monetária para ajudar a equilibrar as contas públicas.

Carlos Costa contou com uma ajuda relevante, de Mario Draghi, já que as políticas não convencionais do Banco Central Europeu, de impulso à dinamização da economia (que vão além da colocação da taxa de juro diretora em mínimos), têm potenciado o aumento da carteira de títulos (o que, por sua vez, gera rendimento).

Mas os dividendos pagos pelo Banco de Portugal têm estado sob polémica nos últimos anos, precisamente por considerações feitas desde as contas de 2015, em que as forças políticas ligadas ao Governo (Partido Socialista e Bloco de Esquerda) consideravam que havia um excesso de provisionamento por parte da entidade, o que acabava por limitar o pagamento de dividendos ao Estado – e não dava força ao equilíbrio das contas públicas.

Por exemplo, a inclusão de estimativas de dividendos a receber do supervisor no Orçamento do Estado para 2017 acabou por criar tensão entre o Banco de Portugal e o gabinete de Mário Centeno, já que o Ministério das Finanças previa uma grande subida dos dividendos a pagar face ao ano anterior.

Mas a verdade é que o valor efetivamente subiu. O supervisor, sempre dizendo que manteve a política de provisões intacta, foi reduzindo o esforço feito por essa rubrica de provisões para riscos gerais, o que acabou por aumentar os resultados e, daí, os dividendos ao Estado. Mas a autoridade liderada por Carlos Costa sempre atribuiu esse evolução a fatores externos (melhoria do rating português, em 2017, a redução do risco cambial, em 2018).

Além dos dividendos, o Banco de Portugal sublinha sempre o pagamento de IRC ao Estado, Em 2018, foram 1.003 milhões pagos, na soma de dividendos e IRC.

O conselho de administração do Banco de Portugal, nos anos em que foi liderado pelo atual governador (que tem mais um ano no seu mandato), deu um total de 2,7 mil milhões de euros ao Estado em dividendos, mais de 1,3% do produto interno bruto nacional.

Contestado pelas decisões de supervisão bancária tomadas à frente do Banco de Portugal e criticado por praticamente todas as forças políticas com assento no Parlamento, Carlos Costa tem vindo também a contribuir para as contas públicas ao longo do seu mandato, iniciado em 2010.

O Banco de Portugal tem batido recordes com a entrega dos dividendos. Em 2018, como revelado esta sexta-feira, foram entregues 645 milhões de euros, uma importância nunca antes paga. No ano anterior, tinha sido já batido um recorde: 525 milhões.

Os últimos anos foram os mais relevantes na entrega de dinheiro ao Estado, o que permite ao Ministério das Finanças contar com o dinheiro vindo da autoridade monetária para ajudar a equilibrar as contas públicas.

Carlos Costa contou com uma ajuda relevante, de Mario Draghi, já que as políticas não convencionais do Banco Central Europeu, de impulso à dinamização da economia (que vão além da colocação da taxa de juro diretora em mínimos), têm potenciado o aumento da carteira de títulos (o que, por sua vez, gera rendimento).

Mas os dividendos pagos pelo Banco de Portugal têm estado sob polémica nos últimos anos, precisamente por considerações feitas desde as contas de 2015, em que as forças políticas ligadas ao Governo (Partido Socialista e Bloco de Esquerda) consideravam que havia um excesso de provisionamento por parte da entidade, o que acabava por limitar o pagamento de dividendos ao Estado – e não dava força ao equilíbrio das contas públicas.

Por exemplo, a inclusão de estimativas de dividendos a receber do supervisor no Orçamento do Estado para 2017 acabou por criar tensão entre o Banco de Portugal e o gabinete de Mário Centeno, já que o Ministério das Finanças previa uma grande subida dos dividendos a pagar face ao ano anterior.

Mas a verdade é que o valor efetivamente subiu. O supervisor, sempre dizendo que manteve a política de provisões intacta, foi reduzindo o esforço feito por essa rubrica de provisões para riscos gerais, o que acabou por aumentar os resultados e, daí, os dividendos ao Estado. Mas a autoridade liderada por Carlos Costa sempre atribuiu esse evolução a fatores externos (melhoria do rating português, em 2017, a redução do risco cambial, em 2018).

Além dos dividendos, o Banco de Portugal sublinha sempre o pagamento de IRC ao Estado, Em 2018, foram 1.003 milhões pagos, na soma de dividendos e IRC.

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