O lay-off simplificado, a mãe de todas as medidas adotadas pelo Governo para tentar travar a escalada do desemprego como resultado da crise associada à pandemia de covid-19, "evitou a destruição maciça de emprego" em Portugal. Quem o disse foi Mário Centeno, governador do Banco de Portugal e antigo ministro das Finanças de António Costa, que ocupava a pasta quando a medida foi desenhada e implementada.
A afirmação de Mário Centeno, proferida esta terça-feira na apresentação do Boletim Económico de outubro do BdP - onde a instituição melhorou o cenário para a economia portuguesa este ano - tem por base uma análise do banco central, com base no COVID-IREE, o inquérito rápido às empresas, criado pelo BdP e pelo Instituto Nacional de Estatística, logo no inicio da crise.
A partir das respostas dadas pelas empresas nesse inquérito, o BdP constata que desde o início da pandemia e até à primeira quinzena de julho, das empresas que recorreram ao layoff simplificado, 30% reportaram ter reduzido os postos de trabalho desde o início da pandemia. E estima que o emprego se reduziu 6,7% nesse universo de empresas que beneficiaram da medida.
"Uma vez que estas empresas estavam impossibilitadas de recorrer a despedimentos, terão recorrido à não renovação de contratos a termo e à não substituição de saídas voluntárias ou programadas de trabalhadores", aponta o relatório.
O inquérito solicitava ainda às empresas uma estimativa da evolução do emprego que teria ocorrido na ausência do layoff simplificado. "Neste cenário, 77% das empresas beneficiárias da medida referiram que teriam diminuído os postos de trabalho, resultando numa redução do emprego que rondaria os 19%", lê-se no documento. O valor, em concreto, seria uma redução do emprego no universo das empresas beneficiárias da medida de 18,9%.
Em termos setoriais, "o efeito da medida na preservação do emprego é mais notório nos Transportes e na Indústria e eletricidade, gás e água, onde a diferença entre a redução dos postos de trabalho observada e esperada na ausência do layoff simplificado atinge 20 pontos percentuais e 14 pontos percentuais, respetivamente", conclui o BdP. No primeiro caso, a variação observada no emprego foi de -5,7%, com a queda esperada na ausência da medida a atingir 25,9%. Já no segundo caso, estes valores foram de -2,6% e de -17%.
O banco central destaca que esta diferença também é expressiva no Alojamento e restauração, com 13 pontos percentuais. E frisa que foi neste sector que "se observou a maior queda do emprego". De facto, neste sector que traduz em grande medida a situação no turismo, a queda observada no emprego no universo de empresas que beneficiaram do lay-off simplificado foi de 13,1%, com a contração esperada pelas empresas na ausência desta medida a atingir 25,9%.
!Não obstante algum grau de imprecisão, estas estimativas apontam para o sucesso da medida na preservação dos postos de trabalho", vinca o BdP.
E reforça: Os resultados apresentados apontam para um papel importante da medida de layoff simplificado "na mitigação da queda do emprego no curto prazo, contribuindo assim para apoiar o processo de recuperação da economia".
No entanto, "dado o contexto de recuperação gradual e incompleta da atividade económica, os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho num prazo mais alargado permanecem incertos", reconhece o banco central. Ainda assim, o BdP melhorou o cenário previsto para o mercado de trabalho este ano. Se em junho apontava para um subida da taxa de desemprego para 10,1%, agora fica pelos 7,5%.
Recorde-se que esta medida de apoio terminou para a generalidade das empresas em julho, sendo substituída por outros mecanismos de apoio que, até agora, ficaram longe de atingir o mesmo alcance no universo empresarial português.
De acordo com a informação da Segurança Social, cerca de 115 mil entidades empregadoras entregaram pedidos de layoff simplificado até ao final de julho, correspondendo a um universo potencial de trabalhadores abrangidos de 1 milhão e 367 mil. Destes, terão sido apoiados cerca de 900 mil trabalhadores, "o equivalente a cerca de 25% do emprego registado na Segurança Social", constata o BdP.
O banco central lembra ainda que "a proporção de empresas beneficiárias desta medida foi mais elevada no setor de Alojamento e restauração (57,5%) e, em menor grau, no de Transportes (33,5%)". Ao mesmo tempo, "o sector do Alojamento e restauração destaca-se também pela percentagem de trabalhadores potencialmente abrangidos (85,5%)".
Por fim, o BdP aponta que "a despesa com o subsídio pago às empresas e a isenção de contribuições sociais relativas ao lay-off em vigor no segundo trimestre terá ascendido a 1000 milhões de euros, cerca de 6% da massa salarial do setor privado".
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O lay-off simplificado, a mãe de todas as medidas adotadas pelo Governo para tentar travar a escalada do desemprego como resultado da crise associada à pandemia de covid-19, "evitou a destruição maciça de emprego" em Portugal. Quem o disse foi Mário Centeno, governador do Banco de Portugal e antigo ministro das Finanças de António Costa, que ocupava a pasta quando a medida foi desenhada e implementada.
A afirmação de Mário Centeno, proferida esta terça-feira na apresentação do Boletim Económico de outubro do BdP - onde a instituição melhorou o cenário para a economia portuguesa este ano - tem por base uma análise do banco central, com base no COVID-IREE, o inquérito rápido às empresas, criado pelo BdP e pelo Instituto Nacional de Estatística, logo no inicio da crise.
A partir das respostas dadas pelas empresas nesse inquérito, o BdP constata que desde o início da pandemia e até à primeira quinzena de julho, das empresas que recorreram ao layoff simplificado, 30% reportaram ter reduzido os postos de trabalho desde o início da pandemia. E estima que o emprego se reduziu 6,7% nesse universo de empresas que beneficiaram da medida.
"Uma vez que estas empresas estavam impossibilitadas de recorrer a despedimentos, terão recorrido à não renovação de contratos a termo e à não substituição de saídas voluntárias ou programadas de trabalhadores", aponta o relatório.
O inquérito solicitava ainda às empresas uma estimativa da evolução do emprego que teria ocorrido na ausência do layoff simplificado. "Neste cenário, 77% das empresas beneficiárias da medida referiram que teriam diminuído os postos de trabalho, resultando numa redução do emprego que rondaria os 19%", lê-se no documento. O valor, em concreto, seria uma redução do emprego no universo das empresas beneficiárias da medida de 18,9%.
Em termos setoriais, "o efeito da medida na preservação do emprego é mais notório nos Transportes e na Indústria e eletricidade, gás e água, onde a diferença entre a redução dos postos de trabalho observada e esperada na ausência do layoff simplificado atinge 20 pontos percentuais e 14 pontos percentuais, respetivamente", conclui o BdP. No primeiro caso, a variação observada no emprego foi de -5,7%, com a queda esperada na ausência da medida a atingir 25,9%. Já no segundo caso, estes valores foram de -2,6% e de -17%.
O banco central destaca que esta diferença também é expressiva no Alojamento e restauração, com 13 pontos percentuais. E frisa que foi neste sector que "se observou a maior queda do emprego". De facto, neste sector que traduz em grande medida a situação no turismo, a queda observada no emprego no universo de empresas que beneficiaram do lay-off simplificado foi de 13,1%, com a contração esperada pelas empresas na ausência desta medida a atingir 25,9%.
!Não obstante algum grau de imprecisão, estas estimativas apontam para o sucesso da medida na preservação dos postos de trabalho", vinca o BdP.
E reforça: Os resultados apresentados apontam para um papel importante da medida de layoff simplificado "na mitigação da queda do emprego no curto prazo, contribuindo assim para apoiar o processo de recuperação da economia".
No entanto, "dado o contexto de recuperação gradual e incompleta da atividade económica, os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho num prazo mais alargado permanecem incertos", reconhece o banco central. Ainda assim, o BdP melhorou o cenário previsto para o mercado de trabalho este ano. Se em junho apontava para um subida da taxa de desemprego para 10,1%, agora fica pelos 7,5%.
Recorde-se que esta medida de apoio terminou para a generalidade das empresas em julho, sendo substituída por outros mecanismos de apoio que, até agora, ficaram longe de atingir o mesmo alcance no universo empresarial português.
De acordo com a informação da Segurança Social, cerca de 115 mil entidades empregadoras entregaram pedidos de layoff simplificado até ao final de julho, correspondendo a um universo potencial de trabalhadores abrangidos de 1 milhão e 367 mil. Destes, terão sido apoiados cerca de 900 mil trabalhadores, "o equivalente a cerca de 25% do emprego registado na Segurança Social", constata o BdP.
O banco central lembra ainda que "a proporção de empresas beneficiárias desta medida foi mais elevada no setor de Alojamento e restauração (57,5%) e, em menor grau, no de Transportes (33,5%)". Ao mesmo tempo, "o sector do Alojamento e restauração destaca-se também pela percentagem de trabalhadores potencialmente abrangidos (85,5%)".
Por fim, o BdP aponta que "a despesa com o subsídio pago às empresas e a isenção de contribuições sociais relativas ao lay-off em vigor no segundo trimestre terá ascendido a 1000 milhões de euros, cerca de 6% da massa salarial do setor privado".