O desempenho das contas públicas em janeiro deverá arrancar sorrisos ao Governo. Os números serão divulgados esta quarta-feira pela Direção-Geral do Orçamento e há dois fenómenos extraordinários, caídos diretamente no sapatinho do Executivo de António Costa, que vão abrilhantar os números neste início do ano.
As estrelas que se antecipam são o Imposto sobre o Tabaco e a tributação de dividendos, que se estima que deem uma mãozinha na execução orçamental. Vejamos porquê.
Quando, em finais do ano passado, se soube do acordo do PS e dos partidos à esquerda relativo à penalização dos impostos sobre os dividendos, foram muitas as empresas cotadas que anteciparam a distribuição dos lucros pelos acionistas. Para evitarem uma maior carga fiscal, que entretanto se confirmou com o Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016), as empresas jogaram pelo seguro e antes de a lei mudar e avançaram com a distribuição de dividendos.
Empresas antecipam dividendos
Foram vários os exemplos a sucederem-se após as eleições de 4 de outubro de 2015, ainda não havia sequer certezas sobre o que iria acontecer.
A Corticeira Amorim invocou, a 22 de outubro, “o sólido crescimento da atividade e dos resultados ao longo de vários exercícios, bem como as perspetivas para o exercício corrente” e anunciou a proposta de distribuição de reservas aos acionistas no montante de 32,5 milhões de euros (0,245 euros por ação). A 30 de outubro foi a vez de a Altri anunciar o pagamento de 51,2 milhões de euros (0,25 euros por título). E a 5 novembro veio a Jerónimo Martins publicitar que ia distribuir reservas livres de 235,6 milhões de euros.
A estimativa feita pelo “Diário Económico” em finais de novembro de 2015 dava conta de seis cotadas a anunciarem a distribuição extraordinária de dividendos, num montante de quase 560 milhões de euros.
Além do IRC, estes dividendos pagam 28% de taxa liberatória de IRS, receita adicional que terá um impacto na execução orçamental de janeiro, ou seja, numa lógica de conta-corrente, de contabilidade pública. Já que na ótica da contabilidade nacional (a que conta para as regras europeias de contabilização do défice orçamental) esta receita terá de ser imputada ao ano de 2015.
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O desempenho das contas públicas em janeiro deverá arrancar sorrisos ao Governo. Os números serão divulgados esta quarta-feira pela Direção-Geral do Orçamento e há dois fenómenos extraordinários, caídos diretamente no sapatinho do Executivo de António Costa, que vão abrilhantar os números neste início do ano.
As estrelas que se antecipam são o Imposto sobre o Tabaco e a tributação de dividendos, que se estima que deem uma mãozinha na execução orçamental. Vejamos porquê.
Quando, em finais do ano passado, se soube do acordo do PS e dos partidos à esquerda relativo à penalização dos impostos sobre os dividendos, foram muitas as empresas cotadas que anteciparam a distribuição dos lucros pelos acionistas. Para evitarem uma maior carga fiscal, que entretanto se confirmou com o Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016), as empresas jogaram pelo seguro e antes de a lei mudar e avançaram com a distribuição de dividendos.
Empresas antecipam dividendos
Foram vários os exemplos a sucederem-se após as eleições de 4 de outubro de 2015, ainda não havia sequer certezas sobre o que iria acontecer.
A Corticeira Amorim invocou, a 22 de outubro, “o sólido crescimento da atividade e dos resultados ao longo de vários exercícios, bem como as perspetivas para o exercício corrente” e anunciou a proposta de distribuição de reservas aos acionistas no montante de 32,5 milhões de euros (0,245 euros por ação). A 30 de outubro foi a vez de a Altri anunciar o pagamento de 51,2 milhões de euros (0,25 euros por título). E a 5 novembro veio a Jerónimo Martins publicitar que ia distribuir reservas livres de 235,6 milhões de euros.
A estimativa feita pelo “Diário Económico” em finais de novembro de 2015 dava conta de seis cotadas a anunciarem a distribuição extraordinária de dividendos, num montante de quase 560 milhões de euros.
Além do IRC, estes dividendos pagam 28% de taxa liberatória de IRS, receita adicional que terá um impacto na execução orçamental de janeiro, ou seja, numa lógica de conta-corrente, de contabilidade pública. Já que na ótica da contabilidade nacional (a que conta para as regras europeias de contabilização do défice orçamental) esta receita terá de ser imputada ao ano de 2015.