A Worten contribui para que esta informação, essencial para o conhecimento público, seja de leitura aberta e gratuita para todos. Worten
Os chefes de governo reunidos no Conselho Europeu tinham, há duas semanas, encomendado aos ministros das Finanças do Eurogrupo um pacote económico de reação à pandemia. E aí está o plano: esta quinta-feira, depois de uma embaraçosa suspensão dos trabalhos por dois dias, os ministros das Finanças chegaram a acordo para se lançar um pacote “sem precedentes”, com contornos que seriam “impensáveis há algumas semanas”, garantiu Mário Centeno. O valor total impressiona – 540 mil milhões de euros – mas a abordagem tripartida (fundo de resgate europeu, empréstimos do BEI e “almofada” para o emprego) é a que já se esperava há vários dias. A maior novidade, que ajudará a compreender porquê a demora, é que se deixou a porta aberta à criação de “instrumentos financeiros inovadores” para relançar a economia – mas aí, porém, os ministros de Eurogrupo devolvem a bola aos chefes de Estado e de Governo.
Como ponta-de-lança, a medida para os Estados: até 240 mil milhões de euros no fundo europeu de resgates (o Mecanismo Europeu de Estabilidade, ou MEE) a que os países podem recorrer, num valor até 2% do respetivo PIB, para cobrir custos relacionados com a pandemia. Esta é a parangona, mas eis as letrinhas pequenas: os países podem ir buscar esse dinheiro sem que isso implique contrapartidas especiais caso seja para pagar custos “direta ou indiretamente” relacionados com o impacto da pandemia na saúde (custos com a cura ou com a prevenção”, explicou Centeno) – mas se for com qualquer outro intuito será necessário haver condicionalidade, como fez questão de sublinhar o ministro das Finanças dos Países Baixos, no Twitter, minutos após a notícia do acordo.
Seja como for, o facto de se poder aceder aos fundos do MEE sem que isso obrigue a austeridade ou outras condicionalidades é algo inédito e, provavelmente, aquilo a que Mário Centeno se referia quando disse que há algumas semanas uma ideia deste género seria “impensável”. Ainda assim, há uma condicionalidade por outra perspetiva: trata-se de dinheiro destinado a financiar custos com saúde – algo que Mário Centeno garantiu que não tem uma definição “assim tão estreita”, por serem custos “direta ou indiretamente” relacionados com o impacto do vírus nos sistemas de saúde.
O que Centeno não quis comentar é se, no final de contas, a dívida que o MEE vier a emitir para entregar aos países acabará por ser comprada pelo Banco Central Europeu (BCE) ao abrigo, por exemplo, do programa de intervenção nos mercados que foi lançado (e nunca usado) por Mario Draghi em 2012, conhecido pela sigla OMT. Seja através deste programa ou não, o consenso entre os analistas é que os custos que os países mais penalizados pela pandemia venham a ter acabarão por desaguar no balanço do banco central, de uma forma ou de outra. Mas caberá ao BCE pronunciar-se sobre essa matéria, adiantou Centeno.
No meio-campo, tendo em mente a situação das empresas, o Eurogrupo congratulou-se pela intenção do Banco Europeu de Investimento de criar um fundo de garantias com 25 mil milhões de euros que podem ser alavancados ao ponto de fazer chegar até 200 mil milhões de euros em programas de financiamento, sobretudo para pequenas e médias empresas europeias que se viram afetadas por esta crise.
“Convidamos o Banco Europeu de Investimento a operacionalizar a sua proposta assim que possível e a preparar-se para agilizar este programa sem atrasos, ao mesmo tempo que é assegurada a complementaridade com outras iniciativas da União Europeia” e futuros programas de investimento. Esta é uma faceta do acordo do Eurogrupo que não se refere apenas aos países da zona euro mas a toda a comunidade europeia, para que se assegurem condições concorrenciais justas em todo o mercado único europeu (que inclui outros países que não estão na zona euro).
Na linha defensiva, finalmente, um quarteto que é uma sigla de quatro letras – SURE – que calha bem ao remeter, na palavra anglo-saxónica, para a maior segurança que os trabalhadores europeus precisam nesta fase. Tal como já tinha sido amplamente noticiado, a intenção aqui é criar uma plataforma que “irá complementar as redes de segurança nacionais” na área do emprego, uma plataforma de financiamento de medidas de apoio ao emprego que será “temporária” e relacionada com um “espírito de solidariedade e à luz da natureza excecional da crise da Covid-19”.
Em concreto, esta plataforma vai “conceder aos estados-membros assistência financeira durante este tempo de crise, na forma de empréstimos concedidos em custos favoráveis por parte da União Europeia aos seus estados-membros, num valor até 100 mil milhões, partindo o mais possível do orçamento comunitário”. A plataforma SURE “vai apoiar os esforços para proteger os trabalhadores e os postos de trabalho, ao mesmo tempo que se respeitam as competências nacionais na área dos apoios sociais”, em cada país. Segue o “processo legislativo” que irá determinar exatamente como é que estes apoios vão chegar à economia real.
Esta é a equipa que entrará em campo, nas próximas semanas, para ajudar a relançar a economia. A grande novidade do acordo obtido esta quinta-feira, porém, poderá estar no “banco de suplentes”. E falamos, aqui, de uma iniciativa de Espanha e de França para a criação de um “Fundo de Recuperação” a pensar no relançamento no pós-crise sanitária. Este será, explica o comunicado do Eurogrupo, um instrumento que irá “preparar e apoiar a retoma, aportando financiamento através do Orçamento da UE a programas desenhados para reiniciar a economia, em linha com as prioridades europeias e garantindo a solidariedade da UE para com os mais Estados-membros mais afetados.
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Os chefes de governo reunidos no Conselho Europeu tinham, há duas semanas, encomendado aos ministros das Finanças do Eurogrupo um pacote económico de reação à pandemia. E aí está o plano: esta quinta-feira, depois de uma embaraçosa suspensão dos trabalhos por dois dias, os ministros das Finanças chegaram a acordo para se lançar um pacote “sem precedentes”, com contornos que seriam “impensáveis há algumas semanas”, garantiu Mário Centeno. O valor total impressiona – 540 mil milhões de euros – mas a abordagem tripartida (fundo de resgate europeu, empréstimos do BEI e “almofada” para o emprego) é a que já se esperava há vários dias. A maior novidade, que ajudará a compreender porquê a demora, é que se deixou a porta aberta à criação de “instrumentos financeiros inovadores” para relançar a economia – mas aí, porém, os ministros de Eurogrupo devolvem a bola aos chefes de Estado e de Governo.
Como ponta-de-lança, a medida para os Estados: até 240 mil milhões de euros no fundo europeu de resgates (o Mecanismo Europeu de Estabilidade, ou MEE) a que os países podem recorrer, num valor até 2% do respetivo PIB, para cobrir custos relacionados com a pandemia. Esta é a parangona, mas eis as letrinhas pequenas: os países podem ir buscar esse dinheiro sem que isso implique contrapartidas especiais caso seja para pagar custos “direta ou indiretamente” relacionados com o impacto da pandemia na saúde (custos com a cura ou com a prevenção”, explicou Centeno) – mas se for com qualquer outro intuito será necessário haver condicionalidade, como fez questão de sublinhar o ministro das Finanças dos Países Baixos, no Twitter, minutos após a notícia do acordo.
Seja como for, o facto de se poder aceder aos fundos do MEE sem que isso obrigue a austeridade ou outras condicionalidades é algo inédito e, provavelmente, aquilo a que Mário Centeno se referia quando disse que há algumas semanas uma ideia deste género seria “impensável”. Ainda assim, há uma condicionalidade por outra perspetiva: trata-se de dinheiro destinado a financiar custos com saúde – algo que Mário Centeno garantiu que não tem uma definição “assim tão estreita”, por serem custos “direta ou indiretamente” relacionados com o impacto do vírus nos sistemas de saúde.
O que Centeno não quis comentar é se, no final de contas, a dívida que o MEE vier a emitir para entregar aos países acabará por ser comprada pelo Banco Central Europeu (BCE) ao abrigo, por exemplo, do programa de intervenção nos mercados que foi lançado (e nunca usado) por Mario Draghi em 2012, conhecido pela sigla OMT. Seja através deste programa ou não, o consenso entre os analistas é que os custos que os países mais penalizados pela pandemia venham a ter acabarão por desaguar no balanço do banco central, de uma forma ou de outra. Mas caberá ao BCE pronunciar-se sobre essa matéria, adiantou Centeno.
No meio-campo, tendo em mente a situação das empresas, o Eurogrupo congratulou-se pela intenção do Banco Europeu de Investimento de criar um fundo de garantias com 25 mil milhões de euros que podem ser alavancados ao ponto de fazer chegar até 200 mil milhões de euros em programas de financiamento, sobretudo para pequenas e médias empresas europeias que se viram afetadas por esta crise.
“Convidamos o Banco Europeu de Investimento a operacionalizar a sua proposta assim que possível e a preparar-se para agilizar este programa sem atrasos, ao mesmo tempo que é assegurada a complementaridade com outras iniciativas da União Europeia” e futuros programas de investimento. Esta é uma faceta do acordo do Eurogrupo que não se refere apenas aos países da zona euro mas a toda a comunidade europeia, para que se assegurem condições concorrenciais justas em todo o mercado único europeu (que inclui outros países que não estão na zona euro).
Na linha defensiva, finalmente, um quarteto que é uma sigla de quatro letras – SURE – que calha bem ao remeter, na palavra anglo-saxónica, para a maior segurança que os trabalhadores europeus precisam nesta fase. Tal como já tinha sido amplamente noticiado, a intenção aqui é criar uma plataforma que “irá complementar as redes de segurança nacionais” na área do emprego, uma plataforma de financiamento de medidas de apoio ao emprego que será “temporária” e relacionada com um “espírito de solidariedade e à luz da natureza excecional da crise da Covid-19”.
Em concreto, esta plataforma vai “conceder aos estados-membros assistência financeira durante este tempo de crise, na forma de empréstimos concedidos em custos favoráveis por parte da União Europeia aos seus estados-membros, num valor até 100 mil milhões, partindo o mais possível do orçamento comunitário”. A plataforma SURE “vai apoiar os esforços para proteger os trabalhadores e os postos de trabalho, ao mesmo tempo que se respeitam as competências nacionais na área dos apoios sociais”, em cada país. Segue o “processo legislativo” que irá determinar exatamente como é que estes apoios vão chegar à economia real.
Esta é a equipa que entrará em campo, nas próximas semanas, para ajudar a relançar a economia. A grande novidade do acordo obtido esta quinta-feira, porém, poderá estar no “banco de suplentes”. E falamos, aqui, de uma iniciativa de Espanha e de França para a criação de um “Fundo de Recuperação” a pensar no relançamento no pós-crise sanitária. Este será, explica o comunicado do Eurogrupo, um instrumento que irá “preparar e apoiar a retoma, aportando financiamento através do Orçamento da UE a programas desenhados para reiniciar a economia, em linha com as prioridades europeias e garantindo a solidariedade da UE para com os mais Estados-membros mais afetados.