Para acomodar a chegada de Mário Centeno a governador do Banco de Portugal, o Governo de António Costa ficará com o ónus de ter precisado que Carlos Costa, a quem deixou duras críticas ao longo do segundo mandato, ficasse mais tempo em funções do que o previsto.
O mandato do atual líder do supervisor termina esta quarta-feira, 8 de julho. Só que é apenas nesse dia que Mário Centeno será ouvido no Parlamento para a obrigatória audição na comissão de orçamento e finanças antes de ser designado governador pelo Conselho de Ministros. E tal só acontecerá depois de a comissão parlamentar elaborar um “relatório descritivo”.
O relatório da audição, que tem de ser votado, está a cargo do grupo parlamentar socialista, que deixou o encargo para o deputado João Paulo Correia. Como já noticiado pelo Expresso, o Governo tem a expetativa de conseguir que Mário Centeno possa chegar a governador ainda em julho, já que o Parlamento também irá de férias. O calendário que o Governo socialista pretende está assim nas mãos do próprio PS.
De qualquer forma, seja como for, Carlos Costa tem de ficar para lá do final do seu segundo mandato – em fevereiro, o Expresso já tinha assumido que esta era uma possibilidade. Carlos Costa está disponível, como terá dito no encontro que ocorreu há duas semanas entre o primeiro-ministro e o ainda governador. Tudo isto acontece porque os prazos para a designação de Centeno atrasaram a sucessão – aliás, só a 13 de julho termina a presidência do Eurogrupo.
Governador acusado por Governo de graves erros
António Costa permite, assim, que continue em funções um governador do qual é um profundo crítico desde aliás a sua recondução, decidida ainda pelo Governo de Passos Coelho e quando ainda estava na oposição.
Logo em 2015, quando se deu a recondução, António Costa foi duro. “É um gravíssimo erro do senhor governador achar que basta ter a confiança da ministra das Finanças e do primeiro-ministro, para merecer a confianças dos portugueses. E hoje, mais do que nunca, era fundamental que os portugueses pudessem ter uma confiança plena no Banco de Portugal e no seu governador”.
Não foi o único erro que apontou ao governador, que tinha chegado ao cargo em 2010 pela mão do Governo de José Sócrates. “Foi um gravíssimo erro a forma como o Governo e o senhor governador do Banco de Portugal quiseram criar a ilusão de que a resolução sobre o BES seria feita sem custos para os contribuintes”.
Sobre esse tema, António Costa foi mesmo, de viva voz, um crítico direto de Carlos Costa por conta da questão dos clientes do BES que tinham subscrito papel comercial de empresas do Grupo Espírito Santo: “Tenho de lamentar a forma como a administração do Banco de Portugal tem vindo a arrastar uma decisão sobre estas matérias”. Era preciso uma “atitude responsável”.
Antes, já tinha dito que era duvidoso que o supervisor estivesse “devidamente apetrechado” com “a capacidade e o know-how necessários para proceder à gestão e intervenção na banca comercial”.
O Governo sempre criticou a forma como se desenrolou a resolução do BES (ainda que depois tenha estado ao lado do Banco de Portugal na venda do Novo Banco), mas o seu afastamento do cargo – que chegou a ser pedido pelo BE e pelo CDS – nunca foi posto em prática. Seria demorado: o estatuto dos bancos centrais em Portugal limita o afastamento dos governadores por parte dos Governos devido ao estatuto de independência. Tal pode acontecer apenas no caso de "falhas graves". O Governo chegou a ensaiar essa acusação, mas sem consequências. Carlos Costa chegou ao final do mandato e até lá ficará mais tempo do que o prazo estipulado. Até que Centeno entre no cargo.
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Para acomodar a chegada de Mário Centeno a governador do Banco de Portugal, o Governo de António Costa ficará com o ónus de ter precisado que Carlos Costa, a quem deixou duras críticas ao longo do segundo mandato, ficasse mais tempo em funções do que o previsto.
O mandato do atual líder do supervisor termina esta quarta-feira, 8 de julho. Só que é apenas nesse dia que Mário Centeno será ouvido no Parlamento para a obrigatória audição na comissão de orçamento e finanças antes de ser designado governador pelo Conselho de Ministros. E tal só acontecerá depois de a comissão parlamentar elaborar um “relatório descritivo”.
O relatório da audição, que tem de ser votado, está a cargo do grupo parlamentar socialista, que deixou o encargo para o deputado João Paulo Correia. Como já noticiado pelo Expresso, o Governo tem a expetativa de conseguir que Mário Centeno possa chegar a governador ainda em julho, já que o Parlamento também irá de férias. O calendário que o Governo socialista pretende está assim nas mãos do próprio PS.
De qualquer forma, seja como for, Carlos Costa tem de ficar para lá do final do seu segundo mandato – em fevereiro, o Expresso já tinha assumido que esta era uma possibilidade. Carlos Costa está disponível, como terá dito no encontro que ocorreu há duas semanas entre o primeiro-ministro e o ainda governador. Tudo isto acontece porque os prazos para a designação de Centeno atrasaram a sucessão – aliás, só a 13 de julho termina a presidência do Eurogrupo.
Governador acusado por Governo de graves erros
António Costa permite, assim, que continue em funções um governador do qual é um profundo crítico desde aliás a sua recondução, decidida ainda pelo Governo de Passos Coelho e quando ainda estava na oposição.
Logo em 2015, quando se deu a recondução, António Costa foi duro. “É um gravíssimo erro do senhor governador achar que basta ter a confiança da ministra das Finanças e do primeiro-ministro, para merecer a confianças dos portugueses. E hoje, mais do que nunca, era fundamental que os portugueses pudessem ter uma confiança plena no Banco de Portugal e no seu governador”.
Não foi o único erro que apontou ao governador, que tinha chegado ao cargo em 2010 pela mão do Governo de José Sócrates. “Foi um gravíssimo erro a forma como o Governo e o senhor governador do Banco de Portugal quiseram criar a ilusão de que a resolução sobre o BES seria feita sem custos para os contribuintes”.
Sobre esse tema, António Costa foi mesmo, de viva voz, um crítico direto de Carlos Costa por conta da questão dos clientes do BES que tinham subscrito papel comercial de empresas do Grupo Espírito Santo: “Tenho de lamentar a forma como a administração do Banco de Portugal tem vindo a arrastar uma decisão sobre estas matérias”. Era preciso uma “atitude responsável”.
Antes, já tinha dito que era duvidoso que o supervisor estivesse “devidamente apetrechado” com “a capacidade e o know-how necessários para proceder à gestão e intervenção na banca comercial”.
O Governo sempre criticou a forma como se desenrolou a resolução do BES (ainda que depois tenha estado ao lado do Banco de Portugal na venda do Novo Banco), mas o seu afastamento do cargo – que chegou a ser pedido pelo BE e pelo CDS – nunca foi posto em prática. Seria demorado: o estatuto dos bancos centrais em Portugal limita o afastamento dos governadores por parte dos Governos devido ao estatuto de independência. Tal pode acontecer apenas no caso de "falhas graves". O Governo chegou a ensaiar essa acusação, mas sem consequências. Carlos Costa chegou ao final do mandato e até lá ficará mais tempo do que o prazo estipulado. Até que Centeno entre no cargo.