Mário Centeno afasta administração das sociedades herdeiras do BPN

11-01-2020
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O Ministério das Finanças afastou a administração das sociedades herdeiras do Banco Português de Negócios (BPN). A equipa liderada por Francisco Nogueira Leite, que tinha escolhida pelo Governo de Pedro Passos Coelho, cai mais de um ano depois de ter terminado o mandato.

Francisco Nogueira Leite, Bruno Castro Henriques e Maria Poças deixam a administração da Parvalorem, Parups e Participadas por decisão do gabinete de Mário Centeno, noticiou o "Público" e confirmou o Expresso.

“Na medida em que o Ministério das Finanças já confirmou essa informação cumpre-me igualmente fazê-lo, referindo que considero esse facto normal”, responde, quando contactado para esclarecer o facto, Francisco Nogueira Leite.

Foi no final de 2017 que terminaram os mandatos dos conselhos de administração destes veículos, que ficaram com ativos do nacionalizado BPN que não foram adquiridos pelo BIC. Só que, desde então, não tinha ainda havido escolha por parte das Finanças.

Neste período, não houve qualquer aprovação de contas por dois anos. Nogueira Leite remete para o acionista Estado, representado pelo Ministério das Finanças, esse facto: “As contas do exercício de 2017 encontram-se há muito encerradas e auditadas carecendo apenas da aprovação em sede de assembleia geral, que será igualmente eletiva dos novos órgãos sociais”.

Transição tranquila

“Pese ter sido uma experiência profissional particularmente intensa, gostava de garantir que a transição de funções igualmente em consonância com a tutela, decorrerá com toda a colaboração e disponibilidade”, garante Nogueira Leite. Os sucessores ainda não são conhecidos publicamente.

A transição acontece na mesma semana em que o Ministério das Finanças escolheu nomes para outra entidade para onde tem de nomear: a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). Margarida Corrêa de Aguiar será a presidente, lugar até aqui ocupado por José Almaça, cujo mandato também já tinha concluído no fim de 2017. Manuel Caldeira Cabral, o ex-ministro da Economia, também entra para a equipa.

Herdeiras do BPN, estas sociedades são uma fonte de perdas para o Estado. O banco foi nacionalizado em 2008 e, desde aí, já causou perdas de 4 mil milhões de euros. Valor que aumentará no futuro devido às sociedades: “A Parvalorem, a Parups e a Parparticipadas apresentavam, no final de 2017, capitais próprios negativos que totalizavam 1 716 M€2, encargos que poderão vir a ser suportados pelo Estado no futuro”, indica o Tribunal de Contas na sua Conta Geral do Estado relativo àquele ano.

(Notícia atualizada às 18:55 com mais informações)

O Ministério das Finanças afastou a administração das sociedades herdeiras do Banco Português de Negócios (BPN). A equipa liderada por Francisco Nogueira Leite, que tinha escolhida pelo Governo de Pedro Passos Coelho, cai mais de um ano depois de ter terminado o mandato.

Francisco Nogueira Leite, Bruno Castro Henriques e Maria Poças deixam a administração da Parvalorem, Parups e Participadas por decisão do gabinete de Mário Centeno, noticiou o "Público" e confirmou o Expresso.

“Na medida em que o Ministério das Finanças já confirmou essa informação cumpre-me igualmente fazê-lo, referindo que considero esse facto normal”, responde, quando contactado para esclarecer o facto, Francisco Nogueira Leite.

Foi no final de 2017 que terminaram os mandatos dos conselhos de administração destes veículos, que ficaram com ativos do nacionalizado BPN que não foram adquiridos pelo BIC. Só que, desde então, não tinha ainda havido escolha por parte das Finanças.

Neste período, não houve qualquer aprovação de contas por dois anos. Nogueira Leite remete para o acionista Estado, representado pelo Ministério das Finanças, esse facto: “As contas do exercício de 2017 encontram-se há muito encerradas e auditadas carecendo apenas da aprovação em sede de assembleia geral, que será igualmente eletiva dos novos órgãos sociais”.

Transição tranquila

“Pese ter sido uma experiência profissional particularmente intensa, gostava de garantir que a transição de funções igualmente em consonância com a tutela, decorrerá com toda a colaboração e disponibilidade”, garante Nogueira Leite. Os sucessores ainda não são conhecidos publicamente.

A transição acontece na mesma semana em que o Ministério das Finanças escolheu nomes para outra entidade para onde tem de nomear: a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). Margarida Corrêa de Aguiar será a presidente, lugar até aqui ocupado por José Almaça, cujo mandato também já tinha concluído no fim de 2017. Manuel Caldeira Cabral, o ex-ministro da Economia, também entra para a equipa.

Herdeiras do BPN, estas sociedades são uma fonte de perdas para o Estado. O banco foi nacionalizado em 2008 e, desde aí, já causou perdas de 4 mil milhões de euros. Valor que aumentará no futuro devido às sociedades: “A Parvalorem, a Parups e a Parparticipadas apresentavam, no final de 2017, capitais próprios negativos que totalizavam 1 716 M€2, encargos que poderão vir a ser suportados pelo Estado no futuro”, indica o Tribunal de Contas na sua Conta Geral do Estado relativo àquele ano.

(Notícia atualizada às 18:55 com mais informações)

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