Ministra, afinal, admite aumentos na Função Pública

06-06-2020
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Com um intervalo de dois dias e em entrevistas a dois orgãos de Comunicação Social diferentes, a ministra da Administração Pública apontou dois caminhos opostos para o futuro dos trabalhadores do Estado. Esta segunda feira, à Antena 1, Alexandra Leitão admitiu que as "progressões ficarem congeladas, ou diferidas, ou faseadas" eram medidas que "neste momento" não podia "excluir liminarmente”. Esta quarta-feira, aos microfones da TSF, já disse uma coisa diferente. O impacto da covid-19 sobre o país pode levar a "ajustes", mas de uma coisa a ministra está segura: "neste momento, não vislumbramos que esses ajustes passem por cortes ou congelamentos na Administração Pública".

Foi uma novidade na programação da TSF. A ministra substituiu o presidente do PS, Carlos César, na habitual coluna de debate com o social-democrata David Justino e a rubrica dos "Almoços Grátis" acabou por trazer também uma novidade para os trabalhadores da Administração Pública.

Alexandra Leitão mostrou-se muito mais alinhada com o discurso do primeiro-ministro de que a recuperação económica não será feita através de uma linha de austeridade. "O Estado tem de pilotar a retoma, com investimento público e com a recusa de políticas de austeridade, que retirem rendimentos às pessoas", disse a ministra.

Reforçando a ideia de que cabe ao Estado "um papel pro-activo e de contra-ciclo", Alexandra Leitão disse e reafirmou que "não é retirando rendimentos à economia - seja a particulares ou a empresas - que vamos conseguir ter esta intervenção contra-cíclica".

A ministra foi confrontada com a contradição entra a defesa desta estratégia e a perspetiva de congelar os rendimentos e as carreiras dos milhares de funcionários públicos. "O que digo é que não é o caminho que vamos seguir", respondeu Alexandra Leitão, admitindo, porém, que "os próximos meses serão cruciais" para a definição das medidas a tomar para o relançamento da economia.

"Sempre numa lógica de responsabilidade, temos de assumir que podemos ter de fazer ajustes. Mas, neste momento, não vislumbramos que esses ajustes passem por cortes ou congelamentos", explicou.

Mesmo a possibilidade de um aumento salarial para os funcionários públicos em 2021 é uma hipótese em cima da mesa. "A questão de um aumento, qualquer que ele seja, naturalmente depende da evolução da trajetória do país", disse, acrescentando: "neste momento não excluo esse cenário". A ministra deixou ainda claro que "um dos factores importantes nesta equação" será o montante que a União Europeia decidir atribuir a Portugal como forma de compensar a perda de receitas provocada pela pandemia de covid-19.

Os sindicatos que representam os trabalhadores da Administração Pública reagiram de imediato às palavras da ministra, criticando o recuo do Governo na reposição das carreiras e rendimentos dos funcionários públicos. Agora, respiraram de alívio e aguardam pelos resultados da reunião, marcada para a próxima segunda-feira, no Ministério das Finanças.

Com um intervalo de dois dias e em entrevistas a dois orgãos de Comunicação Social diferentes, a ministra da Administração Pública apontou dois caminhos opostos para o futuro dos trabalhadores do Estado. Esta segunda feira, à Antena 1, Alexandra Leitão admitiu que as "progressões ficarem congeladas, ou diferidas, ou faseadas" eram medidas que "neste momento" não podia "excluir liminarmente”. Esta quarta-feira, aos microfones da TSF, já disse uma coisa diferente. O impacto da covid-19 sobre o país pode levar a "ajustes", mas de uma coisa a ministra está segura: "neste momento, não vislumbramos que esses ajustes passem por cortes ou congelamentos na Administração Pública".

Foi uma novidade na programação da TSF. A ministra substituiu o presidente do PS, Carlos César, na habitual coluna de debate com o social-democrata David Justino e a rubrica dos "Almoços Grátis" acabou por trazer também uma novidade para os trabalhadores da Administração Pública.

Alexandra Leitão mostrou-se muito mais alinhada com o discurso do primeiro-ministro de que a recuperação económica não será feita através de uma linha de austeridade. "O Estado tem de pilotar a retoma, com investimento público e com a recusa de políticas de austeridade, que retirem rendimentos às pessoas", disse a ministra.

Reforçando a ideia de que cabe ao Estado "um papel pro-activo e de contra-ciclo", Alexandra Leitão disse e reafirmou que "não é retirando rendimentos à economia - seja a particulares ou a empresas - que vamos conseguir ter esta intervenção contra-cíclica".

A ministra foi confrontada com a contradição entra a defesa desta estratégia e a perspetiva de congelar os rendimentos e as carreiras dos milhares de funcionários públicos. "O que digo é que não é o caminho que vamos seguir", respondeu Alexandra Leitão, admitindo, porém, que "os próximos meses serão cruciais" para a definição das medidas a tomar para o relançamento da economia.

"Sempre numa lógica de responsabilidade, temos de assumir que podemos ter de fazer ajustes. Mas, neste momento, não vislumbramos que esses ajustes passem por cortes ou congelamentos", explicou.

Mesmo a possibilidade de um aumento salarial para os funcionários públicos em 2021 é uma hipótese em cima da mesa. "A questão de um aumento, qualquer que ele seja, naturalmente depende da evolução da trajetória do país", disse, acrescentando: "neste momento não excluo esse cenário". A ministra deixou ainda claro que "um dos factores importantes nesta equação" será o montante que a União Europeia decidir atribuir a Portugal como forma de compensar a perda de receitas provocada pela pandemia de covid-19.

Os sindicatos que representam os trabalhadores da Administração Pública reagiram de imediato às palavras da ministra, criticando o recuo do Governo na reposição das carreiras e rendimentos dos funcionários públicos. Agora, respiraram de alívio e aguardam pelos resultados da reunião, marcada para a próxima segunda-feira, no Ministério das Finanças.

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