Conselho de ministros: Governo aprova reforço de 2.995 profissionais no SNS

01-10-2020
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O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o reforço de 2995 profissionais de saúde nos quadros do Estado, tal como anunciou a ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência habitual.

O comunicado, refere: «Através deste regime pretende-se integrar 2.995 trabalhadores no SNS, distribuídos por vários grupos profissionais (enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e operacionais), sem prejuízo de contratações de profissionais de saúde, ao abrigo de procedimentos concursais específicos».

«Esta medida visa promover a estabilidade no emprego em linha com o Programa do Governo e com o Programa de Estabilização Económica e Social, destinando-se a colmatar as necessidades de prestação direta de cuidados e de prestação de serviços de suporte, permitindo fixar no SNS profissionais de saúde através da conversão de contratos a termo resolutivo celebrados ao abrigo do regime excecional de contratação, aprovado no âmbito da pandemia Covid-19», acrescenta a nota.

A medida foi explicada pela ministra da saúde, Marta Temido, que revelou que do total incluem-se 1320 assistentes operacionais, 912 enfermeiros, 49 assistentes técnicos, 220 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e 63 outros profissionais.

«Estes 2995 postos de trabalho não englobam os concursos habituais de recrutamento de pessoal médico, que estão a decorrer e que abrangem por seu turno 911 opostos de trabalho para médicos hospitalares, 39 para médicos de saúde pública e 435 para especialistas de medicina geral e familiar», refere a ministra da saúde.

Marta Temido diz que aquilo que o Conselho de Ministros assumiu foi «a transformação do seu compromisso em termos de programa de Governo e programa de ação para este ano, num diploma em que se prevê a conversão dos contratos celebrados a termo em contratos por tempo indeterminado sem termo», que no total contabilizam 4.380 profissionais.

Os profissionais agora contratados fazem parte dos 4200 previstos até ao final do ano, «a que acrescem os valore relativos à contratação de médicos, totalizando cerca de 4380 profissionais», complementa Mariana Vieira da Silva.

A responsável acrescenta que «a norma prevista no orçamento para 2020 previa a contratação de 8400 profissionais em 2020 e 2021, com os números aqui indicados ultrapassamos os 4300 em 2020 e por isso fica cumprido o número previsto para a contração este ano».

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o reforço de 2995 profissionais de saúde nos quadros do Estado, tal como anunciou a ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência habitual.

O comunicado, refere: «Através deste regime pretende-se integrar 2.995 trabalhadores no SNS, distribuídos por vários grupos profissionais (enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e operacionais), sem prejuízo de contratações de profissionais de saúde, ao abrigo de procedimentos concursais específicos».

«Esta medida visa promover a estabilidade no emprego em linha com o Programa do Governo e com o Programa de Estabilização Económica e Social, destinando-se a colmatar as necessidades de prestação direta de cuidados e de prestação de serviços de suporte, permitindo fixar no SNS profissionais de saúde através da conversão de contratos a termo resolutivo celebrados ao abrigo do regime excecional de contratação, aprovado no âmbito da pandemia Covid-19», acrescenta a nota.

A medida foi explicada pela ministra da saúde, Marta Temido, que revelou que do total incluem-se 1320 assistentes operacionais, 912 enfermeiros, 49 assistentes técnicos, 220 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e 63 outros profissionais.

«Estes 2995 postos de trabalho não englobam os concursos habituais de recrutamento de pessoal médico, que estão a decorrer e que abrangem por seu turno 911 opostos de trabalho para médicos hospitalares, 39 para médicos de saúde pública e 435 para especialistas de medicina geral e familiar», refere a ministra da saúde.

Marta Temido diz que aquilo que o Conselho de Ministros assumiu foi «a transformação do seu compromisso em termos de programa de Governo e programa de ação para este ano, num diploma em que se prevê a conversão dos contratos celebrados a termo em contratos por tempo indeterminado sem termo», que no total contabilizam 4.380 profissionais.

Os profissionais agora contratados fazem parte dos 4200 previstos até ao final do ano, «a que acrescem os valore relativos à contratação de médicos, totalizando cerca de 4380 profissionais», complementa Mariana Vieira da Silva.

A responsável acrescenta que «a norma prevista no orçamento para 2020 previa a contratação de 8400 profissionais em 2020 e 2021, com os números aqui indicados ultrapassamos os 4300 em 2020 e por isso fica cumprido o número previsto para a contração este ano».

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